ODIRLEI BAIXINHO - PP - PREFEITO

rometidas com a busca de soluções inovadoras e eficazes. Nossa intenção é
que cada proposta aqui descrita ressoe com os valores e esperanças da nossa
comunidade, promovendo uma gestão responsável e progressista.



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Sumário

Apresentação ........................................................................................................ 2

1. Eixo Políticas Sociais
1.1 Secretaria da Educação ................................................................................. 5
1.2 Secretaria de Saúde ..................................................................................... 11
1.3 Secretaria de Esportes e Lazer ................................................................... 17
1.4 Secretaria de Cultura ................................................................................... 20
1.5 Secretaria de Assistência Social ................................................................. 22
1.6 Secretaria de Cidadania e Direito da Pessoa com Deficiência ................. 23

2. Eixo Ambiental
2.1 Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Proteção Animal .................. 26

3. Eixo Econômico
3.1 Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Indústria e Comércio) ........ 30
3.2 Secretaria do Turismo .................................................................................. 34
3.3 Secretaria de Finanças ................................................................................. 37

4. Eixo Administrativo
4.1 Secretaria de Administração Planejamento e Tecnologia ....................... 39
4.2 Secretaria de Comunicação ....................................................................... 40
4.3 Secretaria de Governo (Gabinete) ............................................................ 40
4.4 Subprefeitura do Distrito de Aparecida .................................................... 40


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5. Eixo de Planejamento Urbano
5.1Secretaria de Gestão e Serviços ................................................................ 42
5.2 Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Obras) ...................................... 43
5.3 Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana ........... 43

REFERÊNCIAS .................................................................................................. 45

PLANO DE GOVERNO (ANEXO - OBRAS BAIRROS) ..................................... 48




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1. Eixo Políticas Sociais

1.1 Secretaria da Educação

Educação Básica

1. Educação Inovadora e Apta a Enfrentar o Futuro
o Reconhecemos a educação formal como um pilar crucial para o desenvolvimento
dos municípios brasileiros. Além de moldar o futuro profissional dos alunos, ela
contribui significativamente para o progresso social, econômico e cultural das
comunidades locais, abrangendo também aspectos ambientais e de bem-estar da
população. Nosso programa busca implementar políticas educacionais que integrem
cidadania, inteligência emocional, empreendedorismo, educação financeira e
sustentabilidade na rede municipal. Essa abordagem visa preparar os cidadãos
desde a infância para o mercado de trabalho e reduzir disparidades sociais,
fomentando o desenvolvimento socioeconômico local.

2. Identificação de Necessidades
o Mapear os locais onde exista a necessidade da inserção de creches e pré-escolas e
buscar recursos para a construção das mesmas. Mapear também a existência de
demanda reprimida de vagas em creches, por setor.

3. Desmembramento
o Desmembramento das creches das escolas municipais

4. Distribuição de Materiais
o Garantir que todos os alunos receberão uniformes e kits básicos de material escolar
no início do ano letivo.

5. Plano Pedagógico Municipal e Agenda Participativa
o Queremos que cada escola seja um espaço onde a inovação e a personalização do


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ensino prosperem. Para isso, desenvolveremos um Plano Pedagógico Municipal que
respeite as especificidades de cada instituição. Este plano será elaborado com a
participação ativa de professores, diretores e a comunidade escolar, assegurando
que as práticas pedagógicas sejam adequadas à realidade local. Alinhado com a
Base Nacional Comum Curricular (BNCC), nosso currículo será inter e
transdisciplinar, promovendo o desenvolvimento de competências essenciais para o
século XXI.
o Implementar uma agenda semestral para apresentação de sugestões, melhorias,
estudos, análise e debates de assuntos relevantes à educação.

6. Manutenção, Revitalização, Inovação
o A infraestrutura escolar desempenha um papel fundamental na experiência
educacional. Por isso, implementaremos um cronograma de manutenção preventiva
e corretiva para garantir que nossas escolas sejam ambientes seguros e
inspiradores.
o Investiremos na modernização das áreas escolares, inserindo laboratórios de
ciências (físicos ou móveis) e na revitalização de espaços de aprendizado, criando
condições ideais para o desenvolvimento acadêmico.

7. Projetos Educativos
o Incentivar o desenvolvimento de projetos que contemplem ações com foco: na
preservação do patrimônio (material, imaterial, vivos, natural); nos objetivos de
desenvolvimento sustentável e nas necessidades apresentadas pelos dirigentes
escolares e comunidade.
o Criação de Bibliotecas Itinerantes para incentivar a leitura.

8. Recursos Tecnológicos
o Aumentar os investimentos em recursos tecnológicos para uso dos docentes e
alunos com foco nas metodologias ativas e ambientes de aprendizagem interativos.





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9. Qualidade da Merenda Escolar
o Buscar continuamente a melhoria da qualidade da merenda escolar,
implementando, se acessível, sistemas de self-service que permitem aos alunos
escolher o tamanho de suas porções.
o Introduzir protocolos para redução de desperdício.

10. Integração com Esportes
o Em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes, viabilizar a utilização de
horários alternativos dos espaços escolares para fins de atividades esportivas e
realização de gincanas esportivo-escolares, com campeonatos entre as escolas
e premiação, com entrega de medalhas.

11. Transporte Escolar
o Adequar as rotas existentes e inserir novas rotas.
o Garantir a presença de monitores em todos os veículos para assegurar que todos
os alunos cheguem à escola e voltem para casa com segurança.
o Viabilizar o reembolso do transporte escolar observadas às normas vigentes e a
melhoria do transporte escolar da Zona Rural.
o Rever a frota de ônibus escolares no que tange a quantidade e qualidade.

12. Assistência Social e Equipe Multiprofissional
o Alinhar ações para que alunos em situação de vulnerabilidade social continuem frequentando
as unidades escolares e desenvolvendo a aprendizagem.
o Inserção de mais psicólogos e assistentes sociais nas escolas.

13. Parcerias para Reformas
o Em parceria com a Secretaria Estadual de Educação buscar recursos para reforma e
ampliação das escolas estaduais.




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14. Produção Audiovisual
o Incorporar a produção audiovisual como ferramenta de aprendizado. Para tal, ofereceremos
formação em técnicas de vídeo e podcast para professores e alunos, capacitando-os a utilizar
essas mídias de forma criativa e eficaz.

15. Participação Estudantil
o Incentivar a criação de grêmios estudantis a fim de incluir a juventude na
participação cidadã ativa no âmbito escolar e fora dele proporcionando um
espaço onde os jovens possam desenvolver suas habilidades de liderança
e participar ativamente das decisões escolares.

16. Creches com Horário Ampliado
o Ampliar os horários de funcionamento, incluindo a abertura aos sábados.

17. Capacitação e Atualização
o Fornecer cursos de atualização e capacitação aos funcionários e
colaboradores da educação a fim de prestar atendimento de qualidade a
população e aos alunos.

18. Alocação de Funcionários
o Rever a alocação de funcionários, assegurando que cada um esteja
desempenhando funções que correspondam às suas habilidades e
qualificações.

19. Cursos de Aprimoramento
o Proporcionar, em parceria com as instituições de ensino da cidade, cursos de
capacitação, de aprimoramento e de desenvolvimento de habilidades
específicas, incluindo-se nestas o “reforço” de português e de matemática,
educação financeira eempreendedorismo.




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20. Parcerias para Desenvolvimento
o Buscar parcerias com universidades, instituições de ensino, Secretaria
Estadual de Educação e empresas para desenvolvimento de projetos e ações
de acordo com a demanda.

Educação Inclusiva

1. Equidade na Educação
o Garantir a educação inclusiva em todos os níveis de educação, tendo a
equidade como valor central.

2. Sensibilização e Ação
o Buscar a promoção da sensibilização, reflexão e de novas ações que
contemplem os aspectos técnicos e práticos relacionados à educação
inclusiva.

3. Equipe Multidisciplinar e Capacitação
o Formar equipes multidisciplinares compostas por psicólogos, terapeutas
ocupacionais, assistentes sociais e demais profissionais.
o Incentivar professores, funcionários e colaboradores da educação
inclusiva na aquisição e aprimoramento de novos conhecimentos
relacionados a sua área de atuação.
o Criação de cargo de auxiliar terapêutico nas escolas para integrar uma
equipe multidisciplinar facilitando o processo de ensino-aprendizagem.

4. Superação de Barreiras
o Garantir o enfrentamento das barreiras arquitetônicas, de comunicação
e informação, tecnológicas e sobretudo atitudinais em todos os espaços
educacionais.




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Educação Superior

1. Reativação do IMES
o Reativar o Instituto Municipal de Ensino Superior ‘Dr. Aldo Castaldi’,
mantendo os cursos ja existentes e introduzindo novos cursos que
atendam à demanda local e estabelecendo parcerias estratégicas com
universidades e empresas para fortalecer nossa oferta educacional.
o Fomentar a criação de um programa de bolsas de estudo e de iniciação
científica.

Professores

1. Atualização e Qualificação
o Possibilitar a atualização de professores com cursos e participação em
eventos de qualificação, e incentivar a formação continuada destes,
principalmente no que tange a “Metodologias Ativas”, “Ambientes de
Aprendizagem” e “Novas tecnologias Educacionais”.

2. Educação Física
o Disponibilizar, de acordo com calendário previamente divulgado,
professores de educação física nas academias ao ar livre.

3. Valorização Profissional
o Revisar o Plano de Cargos e Carreira e os salários valorizando os
profissionais desse setor.
o Criar um sistema de reconhecimento de desempenho.






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1.2 Secretaria de Saúde

Rede Municipal de Atenção à Saúde

1. Diagnóstico e Planejamento
o Aumentar o foco no trabalho de diagnóstico para inserção mais profunda
nas necessidades prementes da área da saúde e elaborar um
planejamento para o atendimento das prioridades.

2. Vagas e Demandas Reprimidas
o Buscar, junto ao Departamento Regional de Saúde, ampliação de vagas
para resolutividade das demandas reprimidas.

3. Sistema de Indicadores
o Aprimorar o sistema de indicadores tornando os dados transparentes e
acessíveis em sua divulgação.

4. Central de Atendimento Integrada
o Implementar uma Central de Atendimento à Saúde com integração a
demais serviços, incluindo-se nesta implementação o Pronto Socorro,
Unidades Básicas e Secundárias.

5. Integração com Assistência Social
o Ampliar a integração com a Secretaria de Assistência Social para melhor
resolutividade dos casos.

6. Estratégia de Saúde da Família (ESF)
o Buscar recursos para a construção/ampliação de Estratégias de Saúde
da Família (ESF), capacitando e atualizando as equipes.
o Ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família.



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7. Apoio ao Pronto Socorro
o Aumentar o repasse ao Pronto Socorro Municipal, no Hospital Casa Pia
São Vicente de Paulo, a fim de atender as principais demandas que se
apresentarem no mesmo.

8. Laboratório de Análises Clínicas
o Incentivar a criação de um laboratório de análises clínicas no Hospital
Casa Pia São Vicente de Paulo a fim de dar subsídios aos atendimentos
realizados no mesmo.

9. Promoção de Saúde
o Realizar campanhas de promoção de saúde e prevenção de doenças de
acordo com as necessidades do município.

10. Parcerias com Academias
o Buscar firmar convênios com as academias da cidade, para promoção
de saúde e prevenção de doenças, viabilizando a implantação de um
programa: ‘Academias da Saúde’.

11. Clínica da Mulher
o Ampliação e melhorias da Clínica da Mulher com alocação de recursos
para melhorias no atendimento e acompanhamento obstétrico

12. Cobertura Vacinal
o Implementação de projetos para ampliação da cobertura vacinal.

13. Horários de Atendimento
o Ampliação de horários de atendimento médico nas UBSs e PSFs.

14. Rede de Atenção ao Idoso
o Implementar uma Rede de Atenção ao Idoso a fim de garantir cuidados


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específicos e de qualidade para a população idosa.
o Desenvolvimento de programas focados no envelhecimento saudável.
o Capacitação de equipes para oferecer atendimento geriátrico
especializado.

15. Atendimento Domiciliar ao Idoso
o Expandir o atendimento domiciliar para idosos e pacientes com
dificuldades de locomoção.

16. ILPIs (Instituições de Longa Permanência) de idosos
o Direcionar fisicamente atendimento da rede básica de saúde para ILPIs
(Instituições de Longa Permanência) de idosos.

17. Capacitação Profissional
o Disponibilizar anualmente para os profissionais da saúde cursos de
capacitação e atualização.

18. Ambulâncias para ESFs
o Disponibilizar uma ambulância para cada ESF. aumentando a
capacidade de resposta em emergências médicas e facilitando o
transporte de pacientes.

19. Visitas Domiciliares com Equipe Multiprofissional
o Melhorar as visitas domiciliares intensificando o atendimento aos
pacientes que não podem se deslocar até as unidades de saúde. Inclui-
se nestas visitas o atendimento odontológico que será equipado para tal.

20. Aumento de Tipos de Procedimentos nas UBSs
o Reestruturar as unidades básicas de saúde para que possam realizar
pequenos procedimentos estruturando-as com equipamentos, insumos
e materiais.


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21. Urgência e Emergência
o Implementar medidas para o uso racional dos serviços de urgência e
emergência.

22. Consultório Móvel
o Retornar com a Unidade Móvel de Saúde com atendimento Médico e
Odontológico.

23. Telemedicina
o Inserir, sem prejuízos para o atendimento presencial, o atendimento
médico on-line.

Policlínica

1. Especialidades Médicas
o Fortalecer as especialidades já existentes e introduzir novas, dentre as
quais a neurologia e a geriatria.
2.
3. Atenção Integral
o Aumentar o número de profissionais da saúde para atendimento as
demandas do município: fisioterapeutas, fonoaudiólogas, terapeutas
ocupacionais, enfermeiros, cirugiões-dentistas, psicólogos,
nutricionistas, dentre outros.

Odontologia

1. Programa Brasil Sorridente
o Interceder junto ao Governo Federal, a solicitação de manutenção do
Programa Brasil Sorridente.


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2. Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
o Implementar o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, com
serviços que incluem cirurgias, próteses, tratamentos de canal dentre
outros.

3. Parcerias Hospitalares
o Buscar parcerias para realizar cirurgias odontológicas com sedação em
ambiente hospitalar.

4. Próteses Dentárias
o Aumentar a produção e distribuição de próteses totais e parciais.

5. Mutirão de Férias
o Retornar com as campanhas de atendimento odontológico nos
consultórios das escolas, no período de férias.

6. Atendimento Domiciliar
o Implementar atendimento odontológico domiciliar para pacientes
acamados e com dificuldade de locomoção.

Atendimento Hospitalar

1. Expansão Hospitalar
o Auxiliar o hospital na ampliação de leitos e especialidades.

2. Serviço de Hemodiálise
o Efetivar o serviço de hemodiálise no município.




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3. Teto Financeiro
o Buscar a ampliação do teto financeiro para atendimentos de baixa e
média complexidade junto ao Governo do Estado.

4. Diagnóstico por Imagem
o Melhorar o serviço de Tomografia e buscar a implantação, junto ao
Ministério da Saúde, de serviço de ressonância magnética para
complementação diagnóstica.
o Incentivar a criação de um Centro de Diagnóstico por Imagem, buscando
recursos para tal.

5. Atenção Integral à Saúde
o Intensificar a atenção integral à saúde da população, com foco na
prevenção e combate ao uso de substâncias psicoativas.
o Estimular o funcionamento de órgão integrado e intersetorial (na
prevenção e combate ao uso de substâncias psicoativas) vinculado à
saúde e acompamhamento ao CAPS.
o Instituir programa integrado de atendimento aos usuários de substâncias
psicoativas e seus familiares, em parceria com os órgãos competentes
junto aos seus familiares.
o Criar um CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil)

Farmácia

1. Horário de Funcionamento
o Estender o horário de atendimento da Farmácia Municipal, incluindo
feriados e finais de semana.

2. Medicação de alto custo
o Simplificar, desburocratizar e agilizar a entrega de medicação de alto
custo.


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3. Entrega Domiciliar
o Viabilizar a entrega domiciliar de medicação a pacientes idosos e com
dificuldades de locomoção.

4. Parcerias para Saúde
o Buscar parceria com a Secretaria Estadual de Saúde para trazer com
frequência ao município as carretas do Programa “Mulheres de Peito” e
as demais incentivadas pelo Governo.

5. Apoio a Pessoas com Câncer
o Inserir na gestão em Saúde uma parceria efetiva com o Grupo de
assistência as pessoas com câncer de São Manuel e garantir sua
ampliação.

1.3 Secretaria de Esportes e Lazer

1. Revitalização de Espaços
o Revitalizar campos de futebol, ginásios, quadras, academias em
condições e demais localidades voltadas as atividades esportivas já
existentes, mantendo-as adequadas para uso.

2. Abertura de espaços escolares aos Finais de Semana
o Abrir as escolas aos finais de semana para interação com a comunidade.

3. Torneios e Competições
o Incentivar a realização de torneios de futebol (campo, society e futsal),
vôlei, e demais modalidades esportivas, inclusive os interescolares.

4. Suporte a Técnicos e Atletas
o Apoiar técnicos e atletas em todas as modalidades esportivas, incluindo-


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se nestas o Xadrez.

5. JORI
o Incentivar a participação de atletas são-manuelenses em torneios
estaduais, como: Jogos Regionais, Jogos Abertos do Interior e JORI –
Jogos Regionais do Idoso.

6. Equipamentos Esportivos
o Ampliar a aquisição de bolas e equipamentos para todas as
modalidades, barreiras para a modalidade de salto; manutenção na
parte da pista de atletismo e investimento em novas modalidades.
o Investir em novas modalidades esportivas.

7. Bolsa Destaque Esportivo
o Implantação do programa ‘Bolsa Destaque Esportivo’, que consiste na
concessão de apoio financeiro a atletas em vários níveis de excelência,
praticantes de qualquer modalidade esportiva.

8. Esporte Social
o Buscar convênio com o Governo do Estado para a implantação do
Projeto Esporte Social, voltado primordialmente ao atendimento de
crianças e adolescentes, estudantes da rede pública de ensino, pessoas
com deficiência e idosos que estejam