NERI - PP - PREFEITO

cando aberto a possíveis sugestões que surgirem ao longo da
campanha eleitoral e que sejam passíveis de realizações. Deixamos evidenciado
que a presente candidatura nasceu da vontade de Deus, dos anseios do povo, e do
amor do postulante à sua Terra. Caso seja concretizada nas urnas a vitória,
pretende-se fazer uma gestão dentro dos princípios básicos da administração
pública, visando atender aSupremacia do Interesse Público e a
Indisponibilidade do Interesse Público, sempre prezando pela legalidade e
disponibilidade de recursos. Buscaremos um governo de debates de ideias
buscando atender os anseios do povo de Almas,proporcionando avanços ainda
maiores nas áreas de educação, saúde de qualidade e o desenvolvimento sócio
econômico do município resultando em qualificação para o trabalho e geração de
renda, sendo uma administração transparente: disponibilizando em tempo real
todas informações sobre receita e despesa no portal digital.

As propostas ora descritas contemplam objetivos e projetos ousados com aptidão
e enredamento que impetrarão uma administração dedicada e competente em prol
de nosso povo.

E para uma melhor efetivação deste Plano de Governo, além dos apoios e
parcerias com os governos Federal e Estadual, serão buscadas parcerias com
diversos segmentos e busca de fortalecer e garantir maior eficácia às ações do
governo municipal, sobretudo nas que se destinam diretamente à melhoria da
qualidade de vida dos cidadãos, com estrita observânciaaos Princípios Básicos da
Administração Pública, quais sejam: Legalidade; Impessoalidade; Moralidade;
Publicidade e Eficiência, sempre ouvindo os órgãos de fiscalizações, externos e
interno (Câmara Municipal, TCE – Tribunal de Contas do Estado, MPE –
Ministério Público Estadual e Controle Interno).

OBJETIVO

Estabelecer diretrizes e estratégias para execução do Plano de Governo do
Município de Almas, TO, que contemplem as soluções para os problemas da
população de forma democrática, eficiente e humana, com propostas
setoriais/temáticas e ações que envolvam os diversos segmentos da sociedade,
sempre visando o caminho para o desenvolvimento integrado e sustentável de
nosso município e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs
almenses.

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

As ações do presente Plano de Governo contemplam todas as áreas da
administração pública municipal de Almas-TO. No entanto, tem a flexibilidade
necessária para contemplar as sugestões que forem colhidas dos cidadãos e
cidadãs almenses através dos diversos segmentos sociais durante a campanha
eleitoral, que serão incorporadas ao presente plano após as eleições com vistas a
fazer com que a gestão pública municipal seja de fato eficiente, humana e
democrática.


ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Visando uma gestão transparente e eficiente, pautada nos Princípios Básicos da
Administração Pública, segue as ações para a Secretária da Administração:

• Transparência nos gastos públicos, atualização constantedo portal de
transparência alimentando-o em tempo real com informações da
administração pública municipal, para que o cidadão seja informado de
todas as ações realizadas primando pela efetiva transparência nos gastos
públicos;

• Atendimento ao contribuinte e ao cidadão em todos os órgãos da
administração municipal com humanização, agilidade e eficiência,
buscando modernizaçãoe desburocratização dos serviços públicos.

• Fortalecimento dos Conselhos Municipais;

• Qualificação e valorização do Servidor Público Municipal;

• Articular a efetivação das Leis Orçamentárias PPA, LOA, LDO as ações
propostas para a sua real efetivação, discutindo com a sociedade as metas
e ações que serão executadas em debate amplo e democrático;
• Implantar a Guarda Municipal, com os equipamentos necessários ao seu
funcionamento eficaz, visando garantir a ordem e a segurança da
população;

• Montar uma equipe exclusiva para elaboração de projetos diversos tantos
públicos quantos privados;

• Articular com as demais Secretarias, o cumprimento e o desenvolvimento
do presente Plano de Governo, zelando assim pelo bem estar de todos os
munícipes;

• Implantação de programa de qualificação e incentivo à produtividade dos
servidores públicos;

• Revisar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos
do Quadro Geral;

• Pagar aos Servidores Municipais do Quadro Geral que atuam em áreas
insalubres (Garis), as suas respectivas insalubridades;

• Implantação de ferramentas para obter eficiência na arrecadação e gastos
públicos;

• Fazer levantamento das demandas e realizar concurso público.


SAÚDE

A política para a saúde que prevemos objetiva o acesso universal, igualitário e
gratuito a todos os cidadãos, com foco na prevenção visando uma melhor
qualidade de vida da população e uma saúde humanitária. As ações básicas
proposta com relação à saúde são:

• Ampliar o atendimento de especialidades na Unidade de Saúde São
Miguel, (Cardiologia, Urologia, Ginecologia, Ortopedia e pediatria);

• Contratação de Odontólogos (Dentistas) para cuidar da saúde bucal da
população carente, visando qualidade de vida, saúde e um sorriso bonito;

• Colocar equipe de profissionais na UBS do Setor Oeste (Médico,
Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e administrativos) visando conforto
e comodidade a todos do respectivo setor;

• Colocar equipe de profissionais na UBS do Setor Monjolo (Médico,
Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e administrativos) visando conforto
e comodidade a todos do respectivo setor;
• Manter os programas e projetos em funcionamento atualmente que
estejam atendendo os anseios da comunidade;

• Pleitear junto as demais esferas de governo a ampliação das parcerias na
busca de mais recursos para o município;

• Desenvolver ações para prevenir doenças, adotando metas baseadas nos
indicadores de longevidade e na diminuição de doenças;

• Criar programas para o combate ao uso de drogas, focando na recuperação
de dependentes, incluindo assistência ao núcleo familiar;

• Promover capacitação dos servidores e profissionais da saúde a fim de
garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde
pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda
afetivamente à expectativa da população, enfatizando a importância da
política de gratificações para funcionários quando da concretização de
metas, reforçando os planos de carreiras;

• Garantir e melhorar o acesso da população aos serviços de saúde com
qualidade, equidade e em tempo adequado ao atendimento das
necessidades de saúde, através do aprimoramento das políticas municipais
de saúde, com ênfase na atenção básica e da atenção especializada, com
ampliação da assistência médica e odontológica para a população das
zonas urbana e rural do município;

• Aperfeiçoamento e ampliação dos programas de atendimento ao idoso, à
mulher/gestante, criança e adolescente e portador de necessidades
especiais;

• Promover campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a
exames oftalmológicos, ginecológicos e urológicos e odontológicos;

• Manter a parceria com o Governo Federal com o Programa Mais Médico e
outros programas afins que visem a melhoria na qualidade dos serviços de
saúde do município;

• Contratar Assistente Social para atuar junto à Secretaria de Saúde;

• Valorizar os Profissionais da Saúde, com capacitações, melhorias salariais
e do ambiente de trabalho, pagamento de salubridades e demais direitos
pertinentes à profissão;

• Manter os serviços de transporte pacientes com consultas pré-agendadas
na capital e em outras localidades quando necessário.
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Para a área da educação, prezando-se por um ensino de qualidade, valorização
dos profissionais da educação, o conforto e a comodidade de todos os usuários
dos serviços públicos de educação, bem como a valorização da cultura e o apoio
total ao lazer e ao desporto, pautado no cumprimento dos índices legais de gastos
educacionais, segue abaixo as ações básicas previstas:

• Garantir que nenhuma criança em idade escolar do município de Almas
fique fora da sala de aula, permitindo o acesso a todos os alunos;

• Cumprir as metas do Plano Municipal de Educação de maneira integrada
com os governos estadual e federal;

• Manter o transporte escolar gratuito para os universitários que residem em
nosso município;

• Priorizar o investimento na rede de ensino infantil e fundamental, com
atenção à educação especial;

• Garantir o transporte escolar da zona rural para todas as crianças do
município, pertencentes à rede municipal e estadual de ensino;

• Incentivar e apoiar a formação continuada dos profissionais da educação
(pedagógico e administrativo), com entrega de notebooks aos professores,
coordenadores e direção;

• Ampliar parcerias com instituições governamentais e não governamentais,
visando a melhoria na qualidade do ensino;

• Manter o Sistema Integrado de Gestão Escolar- SIGE como ferramenta
tecnológica da educação.

• Revisar e efetivar o plano de Carreira dos Professores promovendo a
valorização dos profissionais da educação;

• Investir na infraestrutura das unidades escolares para ampliar a quantidade
de vagas ofertadas a cada ano, bem como para trazer conforto aos
servidores;

• Garantir ações para o enfrentamento da evasão escolar, especialmente dos
alunos jovens e adultos;

• Manter e ampliar as ações que visam aproximação entre escola, família e
comunidade tais como formatura, festa das mães, dos pais, dia das
crianças, dia do professor e outras datas de relevante importância;
• Promover uma gestão municipal para a educação de forma transparente e
democrática visando sempre o sucesso no processo de ensino e
aprendizagem;

• Garantir a atuação dos Conselhos que integram a Educação, apoiando para
que mantenham sua autonomia;

• Criar o Sistema de Educação do Município de Almas garantindo a sua
autonomia.

• Ofertar merenda escolar de qualidade nas escolas da zona urbana e da
zona rural, com orientação de nutricionista, visando um cardápio rico e
saudável;

• Ampliar e qualificar os programas existentes em relação às atividades
extracurriculares, como esporte, música, teatro e demais artes;

• Qualificar os espaços pedagógicos das escolas municipais com a
implantação e ampliação de bibliotecas e laboratórios, bem como a
biblioteca municipal, com o objetivo de proporcionar à população um
espaço de leitura e pesquisa;

• Realização de competições esportivas e intelectuais entre os alunos da
rede escolar municipal, promovendo a prática desportiva bem como o
cultivo e respeito à cultura e tradições locais;

• Continuar apoiando as festas tradicionais no município, como: Folias do
Divino Espírito Santo, Nossa Senhora do Rosário, Reinados e festa do
Padroeiro Municipal São Miguel, com o intuito de manter viva a história e
a cultura do município;

• Apoiar o evento denominado Dia do Evangélico em parceria com as igrejas
evangélicas para um fortalecimento do evento;

• Realizar festival municipal de músicas, proporcionando aos artistas um
espaço para que os mesmos mostrem os seus talentos musicais;

• Buscar parceria com a Secretaria Estadual de Cultura, para criar o festival
municipal cultural de rodas e catiras, para que nossos foliões tenham um
espaço para o exercício da arte fora dos períodos dos giros das folias;

• Criar festival municipal de poesias, contos, cordéis e poemas, para
despertar nos jovens o gosto pela escrita, e para que os mesmos tenham
um espaço para mostrar a todos as suas artes;
• Realizar competições esportivas e intelectuais entre os jovens,
promovendo a prática desportiva e o cultivo e respeito à cultura e
tradições locais;

• Construir campinhos de futebol e quadras esportivas nos setores, visando
a boa prática da atividade esportiva entre os moradores;

• Implatar uma escolinha para iniciantes nos esportres para jovens e
crianças com as modalidades (vôlei, basquete, futsal e atletismo);

• Construir pista de MotoCross e para a prática de manobras radicais com
motos;

• Implantar escola de música para instrumentos de cordas, teclas, sopro e
percussão, proporcionando um espaço para o despertar artístico dos nossos
jovens;

• Implantar, uma escola permanente de futebol com os alunos das escolas
municipais e estaduais, visando despertar nestes, o interesse pela prática
esportiva, como atividade complementar educadora e de qualidade de vida;

• Criar um calendário anual esportivo com atividades em várias
modalidades (vôlei, futebol de salão, futebol de campo e atletismo),
visando assim ocupar os nossos jovens com ações que proporcione saúde,
lazer e bem estar;

• Apoiar os campeonatos municipal de futebol de campo (Máster, Super –
Máster, municipal aberto (masculino e feminino) e campeonato juvenil);

• Criar o torneio de férias com futebol de salão masculino e feminino
(infantil, juvenil, máster, e municipal aberto);

• Realizar torneios de futebol na Zona Rural, visando a integração entre os
munícipes, bem como para proporcionar lazer e qualidade de vida a todos;

• Manter em funcionamento adequado o Ginásio de Esportes;

• Melhorar a infraestrutura da pista e apoiar as Corridas de Prado, que já se
tornaram tradição em nosso município.



INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO

Para a área de Infraestrutura e Saneamento, apresentamos as seguintes ações:
• Continuar com o programa de asfaltamento de vias urbanas em todos os
setores, proporcionando uma melhor qualidade de vida aos cidadãos;

• Manter em perfeitas condições de tráfego a malha viária do município,
com abertura de novas estradas vicinais, recuperação e construção de
pontes, e bueiros;

• Construção de praças em todos os setores da cidade

• Manter em dia a iluminação de todas as vias públicas, com constante
reposição de lâmpadas queimadas, e em parceria com a concessionária de
energia Energisa, levar redes de energia e iluminação às vias e setores
desprovidos deste serviço;

• Em parceria com a concessionária de abastecimento de água, levar rede
água potável a todas as ruas e avenidas da cidade que estejam desprovidas
deste serviço;

• Levar abastecimento de água ao sertão do município onde seja carente
desse recurso, visando garantir uma melhor qualidade de vida à população
da zona rural, que sofre com a falta de água no período da seca, bem como
abrir poços artesianos em todas as regiões da zona rural;

• Abrir um novo Cemitério com espaço para velório das pessoas que
necessitarem, e manter o zelo e revitalização sempre que necessária, do
cemitério atual, para facilitar o acesso das pessoas quando das visitas aos
túmulos dos ali sepultados;

• Manter a limpeza adequada das vias públicas, com a devida coleta de lixo,
e aquisição de latões de lixo;

• Desenvolver projeto de contenção de águas de enxurradas na área urbana;

• Buscar parceria junto ao Governo Federal para construção de novas
unidades habitacionais, a fim de reduzir o déficit habitacional;

• Criação da Praça Digital, com a disponibilização de ponto de internet livre
para a população;

• Aquisição de veículos e máquinas para renovação da frota municipal;
• Buscar parceria junto ao Governo Federal para construção de galerias na
Vala que corta o centro da cidade dividindo os Setores Norte e Aeroporto,
aproveitando o espaço para construção de uma Praça Esportiva com
campos de Futebol Society, Quadra de Vôlei, Quiosques, canalizando as
suas águas para o córrego João Alves;

• Fazer calçadões em toda a extensão das Avenidas Tiradentes e Oriental,
para a prática de caminhadas, com total segurança;

• Implantação de Usina de Energia Solar, visando o fornecimento de
energia limpa e renovável a todos os órgãos da administração pública bem
como iluminação pública, atendendo ao Princípio da Economicidade e a
produção de energia limpa, aumentando de forma significativa a
arrecadação de ICMS Ecológico;

• Melhorar a infraestrutura do aeroporto municipal;

• Fazer estudo topográfico e realizar obras para distribuição e canalização
das águas que descem do Setor Norte e Setor Aeroporto em períodos
chuvosos;

• Construir Ciclovia , criando um espaço adequado à prática do ciclismo;

• Reformar o Centro de Eventos para utilização em eventos diversos
realizados no Município, bem como para ser utilizado como espaço para
aulas de músicas;

• Valorizar os artistas locais em todas as suas modalidades artísticas;

• Construir camelódromo com área de lazer, visando melhorar o aspecto
visual da cidade e criando um espaço adequado para vendedores
ambulantes e mascateiros;

• Buscar parceria junto ao Governo do Estado para reforma completa do
Terminal Rodoviário.



PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

O município de Almas tem predominante vocação para a agricultura, mineração,
pecuária e piscicultura. Portanto, não há como pensar no desenvolvimento local
sem incluir o fortalecimento destas áreas estratégicas, como fonte geradora de
emprego e renda, sempre prezando pelo desenvolvimento rural sustentável. Por
essa razão, pretende-se fortalecer a relação com instituições como o SEBRAE,
EMBRAPA, AURA MINERALS, RURALTINS e Universidades que atuam no
âmbito regional para a implantação de pequenas empresas (individuais ou
cooperativadas) voltadas ao aproveitamento da produção agrícola, pecuária e da
piscicultura e para o aumento da produção através da aplicabilidade de novas
técnicas desenvolvidas pelos órgãos de pesquisas.

Sem renunciar as nossas experiências positivas, devemos a cada instante, buscar
novas alternativas para o desenvolvimento agrário, levando em conta nossos
recursos naturais e a aptidão do município. Para tanto, serão executadas as
seguintes ações:

• Fortalecer a Secretaria de Agricultura, visando ofertar o apoio necessário e
de qualidade ao homem do campo, principalmente o Agricultor Familiar;

• Aquisição de novos equipamentos agrícolas;

• Levar aos agricultores do município em todas as regiões, os equipamentos
agrícolas disponíveis, para gradagem de terras e plantio, visando auxiliar
no plantio de culturas diversas;

• Apoiar projetos de empreendedorismo pleiteados pela família da
agricultura familiar, bem como associações e cooperativas;

• Fazer parceria com o Órgão de Assistência Técnica e Extensão Rural –
RURALTINS, visando levar aos agricultores e piscicultores, informações
técnicas que possibilitem o aumento das duas produções;

• Buscar parcerias com o Governo do Estado, para a construção barragens
nas pequenas propriedades rurais do município;

• Incentivar e apoiar a atividade da piscicultura no município, tanto para a
comercialização como para a subsistência;

• Apoiar programas de desenvolvimento rural que privilegiem a
diversificação da produção que levem a gerar novas rendas e
oportunidades no campo, com sustentabilidade;

• Reformar e melhorar a infraestrutura da Feira Municipal, Mantendo-a em
funcionamento adequado e estimular a comercialização direta de produtos,
pelos próprios produtores;



TURISMO E MEIO AMBIENTE

Sendo o Município de Almas, uma fonte de riquezas naturais e culturais, o seu
turismo é destaque nas Serras Gerais, com belas cac