HELIO SILVESTRE - PP - PREFEITO

na esfera pública
como privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima
da responsabilidade social.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da
comunidade está voltado para o setor da educação e saúde. Dessa forma,
pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar outros,
que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através
das estratégias constantes do corpo deste Plano. Entretanto, há que se
considerar que hoje Divinópolis do Tocantins assiste á expansão do ensino
superior nas mais diversas áreas de formação acadêmica, realidade que
demanda a adoção de estratégias capazes de garantir aos alunos o acesso a
postos de trabalho. Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de
emprego para os jovens, também passa a ser uma prioridade.
Sendo o município Divinópolis do Tocantins predominantemente
agrícola não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a
agricultura, com base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensa na
geração de empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial
agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com instituições
como o SEBRAE, SESI, SESC, SENAC, UFT, e as universidades que podem
atuar no âmbito municipal para a implantação de pequenas empresas
(individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento da produção
agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (plantas medicinais,
mandioca, hortifrutigranjeiros, açaí e outros).
Pretendemos estimular as empresas locais a assumirem uma postura
proativa em relação à conservação dos equipamentos municipais, como
também praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural
e desportivo, como os clubes de futebol, por exemplo. Além das parcerias
locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração pública
nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura,
saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que
se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
relacionados a valores como trabalho, transparência, responsabilidade,
realismo, consistência,criatividade e, acima de tudo, planejamento. Esses
são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeira, comprometida com os anseios da população.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada
ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem
empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir
ao longo da campanha eleitoral. O detalhamento dessa proposta e outras
contribuições que vierem a se integrar ao presente plano de governo ocorrerão
após o certame eleitoral.
1 ‐ EDUCAÇÃO
1.1 ‐ Educação Infantil
 Atender a demanda de alunos a partir dos 6 meses a 4 anos de idade;
 Criar e ou ampliar bibliotecas infantis e brinquedotecas ambulantes, na
zona urbana em parceria do Governo Federal e Estadual, juntamente
com a Gestão Escolar;
 Garantir em parceria com o Governo Federal e Estadual salas de aula
com material adequado, além de espaço de recreação ao ar livre;
 Diversificar a merenda escolar;
1.2 ‐ Ensino Fundamental
 Garantir a matricula para a demanda de alunos com idade de
seis anos completos em março;
 Acompanhar o desempenho dos alunos a partir das avaliações
externas, utilizando os resultados do SAEB, SAETO, CAED e outros;
 Criar a avaliação municipal do desempenho da educação;
 Criar o Prêmio de Valorização do Desempenho Profissional
Municipal (VDPM) para as escolas que atingirem as metas pré-
estabelecidas;
 Melhorar as Escolas Municipais como aumento de espaço físico,
climatização, Tecnologia da Informação, tanto em número de salas de
aula como na parte administrativa, seguindo sempre um planejamento
realizado em conjunto com a comunidade escolar, seguindo os padrões
do MEC;
 Viabilizar espaço para pratica da educação física da rede municipal da
educação;
 Desenvolver projetos articulados à área da cultura, dando ênfase às
diferentes manifestações artísticas culturais: música, dança
audiovisual, teatro, canto, tradicionalismo; folclore, ginástica e gincanas
culturais;
 Realizar oficinas voltadas à iniciação profissional em parceria com
SEBRAE, SESC, Sindicatos e empresas locais, desenvolvendo noções
iniciais das práticas relativas às diversas profissões;
 Integrar‐se a programas e projetos educativos oferecidos pelo Estado
e/ou MEC;

1.3 ‐ Professores
 Garantir a permanência das eleições para gestores escolares;
 Melhorar o plano de cargo e carreira dos funcionários da rede
municipal da educação;
 Valorização do profissional em educação;
 Garantir a equiparação do piso salarial Nacional;
 Promover formação continuada para os profissionais do magistério em
parceria com órgãos federais, estaduais e municipais (Plataforma Paulo
Freire);
 Promover concurso público para regularizar a situação de contratos
temporários na rede municipal de educação;
 Oferecer merenda escolar de qualidade, incentivando a inclusão dos
produtos agrícolas regionais, fortalecendo a produção da agricultura
familiar;

1.4 ‐ Educação Ambiental
 Privilegiar o conhecimento sobre o meio ambiente, sua
preservação e sua melhoria;
 Promover parcerias com entidades para que os alunos possam
arborizar nossas ruas e praças;
 Coletar seletivamente o lixo;
 Buscar parceria para construção de caixas de lixo e aquisição de
caminhão de lixo para garantir a correta coleta do mesmo;

1.5 ‐ Ensino Superior
 Buscar parcerias para ampliação do número de cursos ofertados pelo
Pronatec no Município em parceria do Estado;
 Buscar parcerias junto às faculdades regionais para aquisição de
bolsas de estudos para jovens de baixa renda;
 Buscar parcerias com Polos Universitários para ofertar curso na
sede do município;
 Garantir o transporte dos alunos que estudam em faculdades
em outros Municípios ;
 Reativar e ampliar o Centro Tecnológico para garantir a formação
dos nossos jovens;

2 ‐ FUNCIONALISMO

 Realizar concurso público;
 Discutir o plano de cargo, carreira e salário a ser implantado
para todo o funcionalismo público municipal;
 Desvincular e valorizar o Plano de Cargo, Carreira e salario dos
servidores da saúde das demais secretarias;
 Garantir o Piso Salarial Nacional dos agentes de saúde;
 Garantir o direito da Licença Prêmio a todos os funcionários
públicos municipais, criando um calendário transparente;

3 ‐ AGRICULTURA, PECUÁRIA, COMERCIO E PEQUENO
NEGOCIOS

 Promover ações em conjunto com as instituiçoes que integram e
fortalecem assistência técnica e fomento aos pequenos produtores;
 Criar o SAPR (Serviço de Atendimento ao Produtor Rural);
 Proporcionar cursos para capacitação de produtores rurais;
 Apoiar programas de desenvolvimento rural que privilegiem a
diversificação da produção, como: avicultura, piscicultura, suinocultura,
apicultura e fruticultura, para gerar novas rendas e oportunidades no
campo;
 Criar Feira de Negócios regionais;
 Incentivar e proporcionar junto ao SEBRAE capacitação adequada
para o manejo das frutas e preparo das polpas;
 Auxiliar no transporte de matrizes reprodutoras e insumos para os
produtores;
 Buscar parcerias através de emendas parlamentares para aquisição
de tratores agrícolas para todas as comunidades rurais do nosso
município;
 Elaborar um Plano de Prevenção contra os efeitos da seca, com
construção de açudes e bebedouros, incentivando a utilização de
poços semiartesianos;
 Estimular a agricultura familiar, agricultura orgânica e o
agronegócio;
 Adquirir laboratório de Alevinos para apoio ao produtor rural;
 Analisar e avaliar os programas já implantados, usando
experiências de sucesso para preparar ações futuras.
 Reestruturar e valorizar o comércio local, com licitação adequada para
atender as categorias empresariais de empreendedor individual,
empresa de pequeno e grande porte, obedecendo a Lei municipal
vigente, e demais leis federais;
 Valorizar as empresas e a mão de obra local;
 Criar o mercado municipal do agricultor;
 Construir uma sede com capacidade de atender todas as demandas do
município e da região;

4 ‐ ESPORTES
 Criar um Calendário Esportivo Municipal atentendendo a zona urbana e
rural sob a responsabilidade do Departamento de Esporte do Município;
 Realização de Campeonatos Municipais de Futsal, Socyete, Futebol
Futebol de Campo, assim como Voleibol e outras modalidades
(Handebol, Basquetebol e demais);
 Criar Escolinhas Esportivas;
 Incentivar a criação permanente de equipe de times nas categorias
adultas, infantis e veteranas para representarem o Município em
competições regionais;
 Disponibilizar Utilização da Academia ao Ar Livre para aulas de
atividades físicas, orientadas por profissional de educação física,
especialmente voltadas turmas da terceira idade;

5 – SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.1 – Saúde
 Fortalecer e qualificar o conselho municipal de saúde;
 Estruturar de forma adequada as unidades básicas de saúde,
fortalecendo a rede básica como a principal porta de entrada do
sistema de saúde municipal;
 Aumentar as equipes de atenção básica e contratar especialidades ,
no modelo de saúde da família e adequar as equipes existentes,
conforme parâmetros epidemiológicos;
 Estruturar e organizar o acesso ao serviço especializado de forma a
garantir o cuidado integral e contínuo;
 Aumentar o número de médicos no Município, principalmente
voltados para crianças e idosos;
 Intensificar as ações do PSF (programa saúde da família);
 Ampliar o NASF( Núcleo de Apoia a Saúde das Famílias) estendendo
as ações a melhor idade;
 Manter e aprimorar o programa Saúde Itinerante;
 Colocar em funcionamento pleno os centros de saúde existentes na
área rural do município;
 Oferecer cursos de relações humanas para os profissionais de saúde;
 Aplicar mais recursos financeiros e de pessoal em programas de
prevenção a doenças;
 Gerenciar melhor os recursos da Farmácia Básica,
ofertando mais medicamentos para a população;
 Conveniar com Laboratórios de Análises Clínicas no Município,
tornando mais ágil e seguro a realização de exames aos pacientes
com diferentes patologias;
 Criar Laboratório Clínico Municipal aprimorando a precisão
médica no diagnóstico;
 Garantir exame de ultrassonografia;
 Adquirir veiculo adaptada e tracionada, com equipamento de
Urgência e Emergência, para atendimento na zona Rural;
 Analisar e avaliar os programas já implantados, usando experiências
de sucesso para preparar ações futuras.

5.2 ‐ Assistência Social
 Orientar às famílias quanto aos benefícios sócio assistenciais em três
modalidades: Continuados, eventuais e emergenciais;
 Atender através do PAIF (Programa de Atendimento Integral as
Famílias) as famílias com os profissionais: Assistentes Sociais,
Psicólogos e Pedagogos;
 Criar uma equipe de referencia especial (CREAS);
 Oferecer serviços de convivência á crianças e adolescentes de 0 a 17
anos;
 Ofertar acompanhamentos a pessoas com deficiências e pessoas
idosas;
 Garantir o atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade
social os programas sociais (Bolsa Família, serviço de convivência e
BPC);
 Capacitar e sensibilizar profissionais para a prevenção e detecção de
violência contra pessoas idosas e pessoas com necessidades
especiais;
 Integrar a Secretaria de Assistência Social a todas as políticas
intersetorias e ações voltadas à prevenção, combate e tratamento ao
uso de álcool e outras drogas.
 Valorizar o saber profissional dos servidores de carreira da Assistência
Social (equipes de referencia), seguindo a NOB/RH/SUAS, com apoio
e incentivo ao aperfeiçoamento técnico constante em todos os níveis,
ofertando Consultoria Técnica sempre que necessário para o pleno
desenvolvimento da gestão e implementação de políticas públicas
sociais e de direitos.
 Analisar e avaliar os programas já implantados, usando experiências de
sucesso para preparar ações futuras.

6 ‐ OBRAS E TRANSPORTE
 Garantir a melhoria de ruas, avenidas e estradas do município de
Divinópolis do Tocantins;
 Elaborar projetos para captação de recursos para a pavimentação de
novas ruas;
 Promover melhoria no transporte publico escolar;
 Melhorar estradas, com aplicação de camada vegetal, pontes e
bueiros na área rural;
 Ampliar e construir calçadas para pedestres;
 Fazer uma parceria com a ( Companhia de Eletricidade) para
melhoramento da iluminação publica de nossa cidade;
 Manter a cidade limpa;
 Buscar junto ao Governo Federal e Estaduais parcerias com o
Programa Minha Casa Minha Vida, recursos para construção de
casas populares;

7 – SEGURANÇA
 Buscar parceria junto ao SISP (Sistema Integrado de Segurança
Publica), DETRAN e Policia Civil na Prevenção e Repressão na
Segurança Pública:

7.1. Prevenção:
 Manter o Policiamento Ostensivo na zona urbana;
 Apoiar o Policiamento Ostensivo com rondas na zona rural;
 Incentivar e apoiar o Programa Escolar de Resistencia as Drogas e
a Violência (PROERD) Proerd Kids e Proerd caindo na REAL;
 Incentivar e apoiar o Programa Bombeiro Mirim;
 Implantar em parceria com SISP, equipamentos de câmeras de
monitoramento em pontos estratégicos do município para garantir a
segurança;
 Oferecer em parceria com o Ciretran aos alunos e pais, palestras,
oficinas de conscientização e prevenção no trânsito.
 Estender e manter a iluminação pública em todas as ruas do município;

7.2. Repressão:
 Incentivar a Implantação do Departamento de Roubos e Furtos da
Policia Civil;Incentivar a Implantação do Departamento Anti Drogas da
Policia Civil;
 Incentivar a instalação do disque Denuncia 180 violência contra a
mulher, Brasil;

8 - GESTÃO
 Realizar uma gestão transparente, adotando código de conduta e
princípios éticos no intuito de combater a corrupção, valorizando o
funcionário para alcançar metas e resultados;
 Tornar mais rápido e resolutivo o atendimento ao cidadão através do
aprimoramento do governo eletrônico (tecnologia da informação);
 Aperfeiçoar o serviço de ouvidoria buscando um atendimento mais
efetivo e resolutivo para o cidadão;
 Aperfeiçoar a gestão de projetos;
 Implantar o programa “Prefeito nos Bairros”, visando aproximar o
Prefeito da Comunidade;
 Modernizar as Secretarias Municipais para melhor atender o cidadão;

9 - CULTURA, TURISMO E LAZER
 Elaborar projeto para captação de recursos para construção de um
Auditório Municipal (Espaço multiuso), a serem utilizadas por todas
as entidades, escolas e associações em geral;
 Construir a arena permanente de rodeio;
 Revitalizar e construir praças municipais, com iluminação, conserto e
aquisição de brinquedos;
 Construir uma praça de alimentação com equipamentos de lazer
como pistas de skat, quiosques, wif gratuito, parque infantil, etc;
 Reformar e fazer novos investimentos no Parque Municipal
realizando eventos culturais diversos;
 Dar continuidade ao Festival de Quadrilhas Caipiras;
 Buscar recursos e parcerias para estruturar novos pontos turísticos no
Município, fomentando o turismo rural;
 Elaborar projeto para captação de recursos para a Criação
da Rua das Festividades;
 Dar continuidade ao Desfile de 01 de junho;
 Apoiar atividades desenvolvidas pelos grupos da terceira idade;
 Buscar parceria para aquisição de um micro-ônibus para atender a
juventude, esportistas, terceira idade e etc;
 Construir uma Pista de caminhada;
 Incentivar a criação e o fomento de grupos de teatros diversos;
 Apoiar as entidades religiosas de nossa cidade criando o festival gospel;
 Incentivar a criação de bandas evangélicas;
 Valorizar os artistas locais criando o dia do artista Divinopolitano;
 Manter e qualificar a fanfarra municipal, possibilitando que a mesma
participe das competições regionais e estaduais;
 Adquirir instrumentos para melhoria da fanfarra municipal;

10 - JUVENTUDE
 Aprimorar o Departamento de Juventude dando autonomia aos
jovens nas ações;
 Garantir cursos profissionalizantes diversos;
 Criar em parceria com os comerciantes locais o Programa Meu Primeiro
Emprego;
 Buscar parcerias com as Universidades Públicas e Privadas para
a formação superior de nossos jovens;
 Desenvolver estratégias para inserir nossa juventude no mercado
de trabalho, tanto no setor público, bem como no privado;
 Desenvolver politicas pública para atender os jovens que estão em
situação de vulnerabilidade social;
 Apoiar a criação de grupos de jovens dando suporte técnico e
financeiro;
 Desenvolver em parceria com as instituições de ensino o projeto Jovem
Nota 10, premiando nossos alunos que tiverem desempenho de
qualidade na escola;
 Fortalecer a parceria com o SEBRAE o Programa Jovem
Empreendedor;

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Agradecemos a participação de todos os amigos das diversas áreas da
sociedade, que com suas contribuições para o debate e a construção de nosso
Plano de Governo, fortaleceram cada uma de nossas propostas, que aqui
se encontram como estratégias de gestão, acreditamos na vitória e com ela,
juntos aprofundaremos e viabilizaremos cada uma destas, pois sabemos da
importância e do resultado que produzirá para desenvolver o Município de
Divinópolis do Tocantins, melhorando a vida de nossa população. Nós da
Coligação “ Mudar para Reconstruir ” convidamos a toda população para
realizar a maior gestão pública da história de nosso Município, vamos devolver
a esperança das pessoas e a credibilidade de nossas instituições e promover
uma vida melhor para todos!

Divinópolis do Tocantins-TO, 02 de agosto de 2024.



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HELIO SILVESTRE TEIXEIRA
Candidato a Prefeito de Divinópolis do Tocantins



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LUCAS DA SILVA ALVES
Candidato a Vice-Prefeito de Divinópolis do Tocantins