VALDEAN - PP - PREFEITO

contemplam objetivos e projetos para
uma administração ainda mais dedicada e competente em prol de nosso povo.
O trabalho já realizado como vereador nos trouxe valiosa experiência para que
possamos estar à frente da gestão municipal munidos de conhecimento das
necessidades do nosso município. Comprometemo-nos conduzir com muito
compromisso e celeridade a próxima etapa do desenvolvimento de Riachinho.
E, por conseguinte, retomar o desenvolvimento do nosso município e a
concretização de muitas obras e ações públicas a bem de Riachinho.

VALDEAN OLIVEIRA DA COSTA












1. RIACHINHO INCLUSIVA, ACOLHEDORA E COM OPORTUNIDADE
PARA TODOS.
• Saúde;
• Educação;
• Esporte Cultura e Lazer;
• Segurança Alimentar e Nutricional;
• Inclusão Social;
• Assistência Social;
• Criança e Adolescente;
• Mulheres e Política de Gênero;
• Igualdade Racial;
• Terceira Idade;
• Pessoas com Deficiência.

02. RIACHINHO COM QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS
• Segurança
• Gestão Ambiental

03. RIACHINHO EM RITMO DE DESENVOLVIMENTO
• Desenvolvimento Econômico Sustentável
• Geração de Emprego e Renda
• Participação Cidadã
• Agricultura e meio ambiente
• Infraestrutura e Transporte
• Gestão

Esta é uma publicação do Progressistas, referente ao Programa de
Governo do candidato a Prefeito Valdean Oliveira da Costa para a gestão
2025 – 2028 da Prefeitura Municipal de Riachinho - TO.



NOSSAS PROPOSTAS
SAÚDE

• Ampliar o atendimento de especialidades no Centro de Saúde;
• Manter os programas e projetos em funcionamento atualmente;
• Adquirir um Ultrassom para o Centro de Saúde;
• Pleitear junto às demais esferas de governo a ampliação das parcerias na
busca de mais recursos para o Município;
• Promover capacitações dos servidores e profissionais da saúde a fim de
garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde
pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda
afetivamente à expectativa da população;
• Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde;
• Reestruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das
necessidades levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e
curativas;
• Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do
adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas
com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental;
• Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede
de saúde.
• Promover a manutenção e conservação dos veículos pertencentes ao
Fundo Municipal de Saúde, para que dessa forma a população seja melhor
atendida;
• Valorizar os servidores da Saúde, dando condições dignas de trabalho para
que o atendimento à população seja adequado;
• Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a
atender à comunidade de cada região, através de atendimentos médicos,
paramédicos, exames e demais ações de saúde pública;
• Ampliar a atenção básica de saúde da população idosa do município com
atenção especial a zona rural;
• Reunir a cada seis meses com as equipes de saúde de cada posto de
atendimento e da Secretaria Municipal de Saúde para ouvir, discutir e

debater sobre o que pode ser melhorado e criado nos diversos setores da
saúde do município.

EDUCAÇÃO

• Priorizar o investimento na rede de ensino infantil e fundamental, com
atenção à Educação Especial;
• Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens e
adultos;
• Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação,
juntamente com a formação permanente e a valorização dos educadores, a
reorientação curricular e os métodos de avaliação como aspectos
indissociáveis do processo educacional;
• Melhoria do sinal de internet para uso dos colaboradores e alunos das
Escolas Municipais;
• Reorganizar as orientações para a construção do Projeto Político
Pedagógico, de modo que ele contemple as necessidades, especificidades
e decisões das escolas;
• Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas
de segurança, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e outras.
• Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas
e creche;
• Adotar como fio condutor os princípios da Educação Inclusiva, Democrática
e Solidária em todos os níveis e modalidades de ensino;
• Aprimorar a formação permanente dos educadores, com troca de
experiências entre eles;
• Garantir o cumprimento do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da
Educação;
• Garantir o pagamento da Data Base dos profissionais da educação;
• Cumprir o que determina a Lei do Piso Salarial Nacional;
• Revisão do Plano de Carreira dos Professores;
• Consolidar a capacitação dos educadores na utilização da informática e de
outras linguagens de comunicação.

• Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino;
• Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar;
• Implantar Programa de Educação para o Mundo do Trabalho, dirigido aos
adolescentes com idade entre 14 e 17 anos;
• Treinamento de Motoristas e Monitores do transporte escolar para melhoria
aos usuários;
• Implantação de horta orgânica para o enriquecimento da merenda escolar.

CULTURA, ESPORTE E LAZER

• Pleitear junto às outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de iniciação esportiva;
• Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e
democratizar o uso dos campos destinados à sua prática;
• Resgatar o maior evento de futebol da cidade, o Campeonato Municipal de
Babaçulândia;
• Assegurar a formação dos agentes sociais e dos servidores do Esporte e
do Lazer, em parceria com os projetos;
• Implantar o Projeto de Bem com a Vida para promover orientação e prática
de atividades físicas, como caminhadas, recuperação de cardíacos,
acompanhamento de hipertensos, entre outros;
• Criar um Programa Municipal de Fomento às Artes, que dará apoio a
iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e
das culturas populares tradicionais e contemporânea;
• Manter as festas culturais e de lazer em nosso município;
• Promover eventos esportivos de diversas modalidades;
• Criar um cronograma anual de eventos esportivos, incluindo os esportes
náuticos como canoagem, natação, vôlei na agua, competição com moto
náutica, dentre outros;
• Implantação do Projeto A Praça é Sua, com programação de atividades
sociais, de cultura e lazer das quais a população participe.



EGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

• Articular amplo Programa Integrado de Segurança Alimentar Nutricional,
articulando a política de segurança alimentar e nutricional com a política
de inclusão social, a economia solidária e o desenvolvimento
econômico;
• Viabilizar a implantação de merenda diferenciada, no sentido de atender
as necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas escolas
municipais das regiões mais carentes da cidade;
• Implantar o Banco Municipal de Alimentos, com a captação de alimentos
junto à rede de comercialização para distribuição à população carente;
• Ampliar o acesso da população de baixa renda a alimentos de qualidade.
• Ampliar o Programa de Hortas Comunitárias, com assistência técnica
para comunidades.
• Estimular a constituição de associações de pequenos agricultores com
fins produtivos e oferecer apoio técnico e logístico aos investimentos.
• Ampliar e aprimorar o funcionamento de equipamentos públicos como
mercado municipal e feiras-livres.
• Estimular a criação de hortas nos espaços públicos com o objetivo de
realizar atividades educativas para os alunos da rede municipal.
• Criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e
realizar a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
• Promover cursos de capacitação no processamento de alimentos.

INCLUSÃO SOCIAL
• Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura,
Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a
prevenção e a atenção à família;
• Promover articulações com o governo federal e o estadual para
aplicação de recursos financeiros na cidade, ampliando a oferta de
serviços à criança, ao adolescente e às suas famílias;

• Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra
todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-
tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao
adolescente;
• Privilegiar atividades socioeducativas em meio aberto para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as
ações voltadas à permanência e ao sucesso na escolar;
• Aderir ao Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para fomento e apoio a planos, programas e projetos
municipais/ regionais de atendimento protetor à criança e ao
adolescente vítima de violência e ao adolescente em conflito com a lei,
em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos;
• Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais
fazendo a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos
programas pela falta de acesso à informação;

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Planejar ações de assistência social, tendo como centro a família, e a
comunidade e a igreja como parceiras na construção de uma
sociedade comprometida com o bem comum;
• Atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos
beneficiários dos programas de transferência de renda, visando à
emancipação das famílias;
• Adequar a rede de Centros de Referência da Assistência Social
(CRAS) para atender a demanda do município nas regiões de maior
vulnerabilidade;
• Ampliar as ofertas de cursos e oficinas ministradas no CRAS;
• Manter as atividades do PETI;
• Implantar o projeto Tenho Nome e Sobrenome, que busca criar
parcerias com cartórios, tribunais de justiça e bancos para todas
famílias possam ter seus documentos;
• Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração

sexual;
• Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e
correta de suas funções;
• Garantir apoio psicológico nas escolas.

MULHERES E POLÍTICA DE GÊNERO
• Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às
mulheres vítimas de violência;
• Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres
em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices
de violência contra as mulheres;
• Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e
os serviços de atendimento às vítimas;
• Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos
programas sociais do município.
• Desenvolver programas e atividades de cultura, esporte e lazer
destinados às mulheres nos equipamentos públicos municipais.
• Garantir a consolidação de políticas públicas que garantam a defesa
dos direitos dos setores social e culturalmente discriminados.


IGUALDADE RACIAL

• Realizar formação permanente dos servidores nas questões
relacionadas aos direitos humanos, visando um atendimento que
elimine qualquer manifestação de discriminação.
• Implantar no currículo escolar municipal a Lei Federal 10.639/03, que
institui o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira.
• Apoiar as iniciativas e as atividades ligadas à expressão da cultura hip-
hop, capoeira e a dança afro.
• Promover ações que valorizem a cultura negra, contribuindo com o
debate sobre o enfrentamento à intolerância.


TERCEIRA IDADE

• Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços
existentes, com ofertas de serviços e atividades de convivência,
incluindo o atendimento específico aos que estão em situação de
vulnerabilidade;
• Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas;
• Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar
quanto às suas necessidades e direitos;
• Promover orientações sobre saúde e atividades físicas para o idoso;
• Criar um cronograma de atendimento mensal da terceira idade na zona
rural realizada pela equipe do CRAS em parceria com a equipe de
saúde da família e NASF.

PESSOAS COM NECESSIDADE ESPECIAL

• Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento das
pessoas com deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa
privada;
• Estabelecer parcerias e convênios com entidades que
tenham trabalho com este segmento;
• Estimular o trabalho voluntário de assistência às pessoas com
deficiência;
• Assegurar o esporte para pessoas com deficiência;
• Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;
• Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a
adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte
especial, o acesso a órteses e próteses e a capacitação de familiares
para a reabilitação baseada na comunidade, de acordo com o Decreto
Federal 5296/04.




JUVENTUDE

• Implantar Projeto Juventude Cidadã, por meio de adequação de cursos que
atendam as reais necessidades dos jovens da cidade;
• Criar o Conselho Municipal de Juventude, para formular diretrizes, discutir
prioridades e avaliar programas e ações governamentais;
• Reestruturar o projeto ProJovem, em parceria com o governo federal,
visando ampliar o atendimento aos jovens;
• Implantar o projeto Cultura Viva, em parceria com o governo federal,
visando fortalecer as manifestações culturais e a produção audiovisual nas
escolas.
• Desenvolver na cidade o programa Juventude e Meio Ambiente, do governo
federal, que visa à formação e o fortalecimento de lideranças ambientalistas
jovens.
• Promover campanhas informativas sobre sexualidade e drogadição;
• Garantir atendimento adequado e diferenciado aos jovens em situação de
drogadição e às suas famílias, para que sejam tratados como dependentes
químicos sujeitos de direitos.

SEGURANÇA PÚBLICA E GESTÃO AMBIENTAL

• Elaborar o Plano Municipal de Segurança, com participação de
representantes dos diversos segmentos da sociedade, assim como
entidades e órgãos públicos ligados à segurança pública;
• Manter programa de apoio ao jovem dependente químico e atuar com rigor
visando o cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente na proibição
de venda de bebidas alcoólicas, armas e outros produtos para menores de
18 anos;
• Atuar de forma integrada com os Conselhos Tutelares, resguardando as
competências legais de cada órgão;
• Firmar parceria com o Governo do Estado no combate da criminalidade e
tráfico de drogas no Município;

• Instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da
cidade;
• Aumentar o efetivo policial;
• Implantação do Conselho Municipal de Segurança Pública;
• Implementar, fortalecer e ampliar ações integradas de educação ambiental,
envolvendo os diversos setores na mobilização da população para a
resolução de problemas locais e regionais;
• Promover a Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino.
• Atuar para garantir a melhoria da qualidade da água que abastece a cidade;
• Estimular e apoiar parcerias e iniciativas próprias da comunidade para a
requalificação ambiental de áreas públicas e privadas, incentivando a
prática da conservação.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.

• Estimular o desenvolvimento da prática do cooperativismo.
• Apoiar as pequenas e médias empresas, favorecendo sua competitividade
no mercado;
• Implantar o Orçamento Participativo Cidadão.
• Implantar o projeto Gabinete Aberto, por meio do qual o prefeito vai realizar
audiências públicas nas quais pessoas ou grupos possam apresentar,
propor e discutir temas;
• Instituir novos canais de participação cidadã;
• Democratizar a elaboração do Orçamento Municipal, promovendo a
participação da sociedade local no planejamento, no acompanhamento e na
fiscalização da execução orçamentária;
• Desenvolver processos de formação continuada para conselheiro,
conselheiras e lideranças comunitárias, objetivando acesso à informação
sobre o funcionamento do poder público e das especificidades da
administração municipal;
• Implantar experiências de mutirão como forma de qualificação e
apropriação dos espaços públicos;

• Estimular a participação das crianças e dos jovens no desenvolvimento da
gestão e nas decisões que lhes dizem respeito, estimulando o seu
protagonismo e fortalecendo sua consciência de cidadania;
• Articular-se com entidades representativas do setor empresarial visando
apoiar as iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, trabalho e
geração de emprego e renda;
• Incentivo a implantação de escolas técnico-profissionais focadas na
vocação do município;
• Ampliar o apoio às micro e pequenas empresas;


AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

• Estruturar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, colocando-a
efetivamente em funcionamento;
• Aquisição de equipamentos agrícolas;
• Apoiar projetos de empreendedorismo pleiteados pelas famílias da
Agricultura Familiar, bem como associações e cooperativas;
• Dar continuidade aos investimentos no Consórcio Intermunicipal de
Resíduos Sólidos e Saneamento;
• Preservar as áreas de mananciais;
• Elaborar mecanismos e estratégias de despoluição e recuperação de solos
e nascentes;
• Desenvolver projeto de construção de terraços para contenção de águas de
enxurradas (visando preservação do meio ambiente e das estradas
vicinais);
• Criar um canal de acesso de crédito agrícola para o produtor rural da
agricultura familiar melhorar e ampliar sua produção;
• Distribuição de mudas de plantas nativas;
• Ampliar o apoio às entidades e movimentos organizados não
governamentais de proteção ao Meio Ambiente e Animais.
• Serviço de análise, preparo e correção de solo para terras improdutíveis e
cujo o produtor se enquadre nos critérios da agricultura familiar;
• Doação de calcário para demais agricultores interessados;

• Acompanhamento técnico com agrônomo e técnico agrícola para auxiliar
os pequenos agricultores da região;
• Implantação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM;
• Fortalecimento dos pequenos agricultores da região na adesão ao
programa compra direta de produtos da agricultura familiar destinado à
merenda escolar e CRAS.

INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

• Reforma e adequação das praças públicas;
• Recapeamento de ruas e avenidas;
• Aquisição de terreno para implantação de loteamento residencial;
• Instalação de Academia ao Ar Livre e Parque Infantil em Praça Pública;
• Aquisição de veículos para renovação da frota municipal;
• Aquisição de veículos para as Equipes de Saúde da Família;
• Manutenção Programada de estradas vicinais de rota escolar a cada mês
de julho de cada na;
• ;Manutenção de estradas vicinais de acesso a propriedades produtoras;
• Equipe de emergência para manutenção de estradas vicinais em estado de
impossibilidade no tráfego de qualquer veículo público ou particular;
• Fazer o mapeamento de todas as estradas vicinais da área rural do
município com identificação de pontes e bueiros para facilitar a manutenção
dos mesmos;

GESTÃO

• Implantação de Programa de Qualificação e Incentivo á produtividade dos
servidores públicos municipais;
• Impla