JOÃO BATISTA - PP - VICE-PREFEITO
JOÃO BATISTA é candidato(a) a Vice-prefeito pelo PP em PARAIBUNA (SP) nas Eleições 2024.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PP
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 14/09/1963
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- PECUARISTA
- Estado de nascimento
- SP
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (PARAIBUNA / SP)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PP | UF: SP
Votação Obtida: 4.547 votos (NÃO ELEITO)
2024 - VICE-PREFEITO
PP | UF: SP
Votação Obtida: 0 votos
2020 - PREFEITO
PDT | UF: SP
Votação Obtida: 4.072 votos (NÃO ELEITO)
2016 - PREFEITO
PDT | UF: SP
Votação Obtida: 4.756 votos (NÃO ELEITO)
2012 - PREFEITO
PT | UF: SP
Votação Obtida: 3.042 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | 110 CABEÇAS DE GADO | R$ 500.000,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | 110 cabeças de gado | R$ 500.000,00 |
| 2020 | Terreno | Direitos hereditários ou possessórios sobre uma gleba de terreno no condomínio Ribeirão Branco. | R$ 380.000,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | CAPITAL INTEGRALIZADO COOPERATIVA DE LATICÍNIOS | R$ 370.000,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | Capital integralizado Cooperativa de Laticínios SJC | R$ 370.000,00 |
| 2020 | OUTROS BENS E DIREITOS | 113 unidades de um rebanho de gado | R$ 350.000,00 |
| 2024 | Terreno | TERRENO RIBEIRÃO BRANCO | R$ 120.000,00 |
| 2024 | Terreno | Terreno no bairro Ribeirão Branco | R$ 120.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Jeep Renegade Moab 2020/2021 | R$ 115.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | JEEP RENEGADEMOAB 2020/2021 | R$ 115.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Veiculo CHEVROLET S-10 Diesel 2013-2014 BRANCA | R$ 86.400,00 |
| 2020 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | Aplicação CDB Banco Santander | R$ 60.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Veículo FIAT Strada Working 2013/2013 PRETO | R$ 35.422,21 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | FIAT STRADA 2013 | R$ 35.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Fiat Strada 2013 | R$ 35.000,00 |
| 2020 | Depósito bancário em conta corrente no País | Saldo em conta corrente SANTANDER C/C: 01001369-7 Agência: 391 | R$ 18.593,00 |
| 2020 | Depósito bancário em conta corrente no País | Saldo em conta corrente banco SICRED C/C: 76955-1 Agência 0710 | R$ 8.233,37 |
| 2020 | Depósito bancário em conta corrente no País | Saldo em conta corrente Banco Brasil C/C: 6120-4 Agência: 6640 | R$ 7.085,83 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 945.734,41 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 2.280.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 19.957,75 | 31,2% |
| Serviços prestados por terceiros 2020 | R$ 18.886,75 | 29,5% |
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 7.500,00 | 11,7% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 5.000,00 | 7,8% |
| Publicidade por adesivos 2020 | R$ 4.193,90 | 6,6% |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2020 | R$ 2.000,00 | 3,1% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 | R$ 1.950,00 | 3,0% |
| Locação/cessão de bens imóveis 2020 | R$ 1.800,00 | 2,8% |
| Publicidade por jornais e revistas 2020 | R$ 1.130,00 | 1,8% |
| Despesa com impulsionamento de conteúdos 2020 | R$ 800,00 | 1,3% |
| Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) 2020 | R$ 600,00 | 0,9% |
| Materiais de expediente 2020 | R$ 124,43 | 0,2% |
| Criação e inclusão de páginas na internet 2020 | R$ 57,17 | 0,1% |
| Total geral | R$ 64.000,00 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Acacia Vale Comunicação Visual Ltda Me | 132 | R$ 11.792,40 |
| Natalia Aparecida De Faria Oliveira | 1 | R$ 9.336,75 |
| Fs Junior - Com. E Prest. De Servs Graficos - Eireli - Epp | 54 | R$ 8.744,75 |
| Joao Batista Duarte Sales | 1 | R$ 5.000,00 |
| Katia Cilene Correa Da Silva | 1 | R$ 5.000,00 |
| Natalia Aparecida De Faria Oliveira 34439791816 | 1 | R$ 4.000,00 |
| William Jefferson Barros Zwaricz | 1 | R$ 2.500,00 |
| Everton William Cassiano De Souza | 1 | R$ 2.000,00 |
| Studio Neri Producoes Audiovisuais Ltda | 1 | R$ 1.950,00 |
| Fernando Toledo Diniz | 1 | R$ 1.800,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 38.052,00 | 24,1% |
| Recursos de partido político 2024 | R$ 30.000,00 | 19,0% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 15.902,82 | 10,1% |
| Doações pela internet 2024 | R$ 10.000,00 | 6,3% |
| Recursos de partido político 2020 | R$ 40.000,00 | 25,3% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 24.250,00 | 15,3% |
| Total geral | R$ 158.204,82 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 30.000,00 |
| João Batista De Oliveira | 7 | R$ 23.752,50 |
| Paulo De Carvalho Alves | 4 | R$ 22.200,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 20.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 20.000,00 |
| Nino Sergio Bottini | 1 | R$ 10.000,00 |
| João Batista Santos | 1 | R$ 5.500,00 |
| Joao Paulo Santos | 1 | R$ 5.200,00 |
| Vicente De P De O Camargo | 1 | R$ 5.000,00 |
| Izuet Cordeiro De Jesus M | 1 | R$ 5.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | RENÚNCIA | — |
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 12.307.742,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
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EDUCAÇÃO
É o básico de tudo na vida. Nos dias de hoje a mercadoria mais valorizada é a
informação, o saber. Ǫuem não sabe, corre o risco de ficar de fora de tudo: do
emprego, da cidadania, do bem-estar etc.
É dever do governo proporcionar Educação.
CONCEITOS:
1 - Educar focando a melhoria da qualidade do ensino para resultar na
aprendizagem.
2 - Encarar a Educação como responsabilidade de todos, envolvendo pais, alunos,
professores, gestores e toda a comunidade.
3 - Pensar na Educação como um desafio para o sucesso do Brasil, do Estado e do
Município, entendendo-se como suc…
Ler mais do texto
esso o bem-estar da população.
4 - Promover o fortalecimento da democratização da Gestão Escolar.
5 - Elevar o nível de escolaridade da população, reduzir a desigualdade social e
garantir o acesso à escola.
6 - Buscar alternativas de cursos de qualificação profissional para alunos e
professores.
7 - Valorizar os profissionais da Educação. 8 -
Erradicar o analfabetismo.
9 - Combater a repetência e a evasão escolar.
10 - Garantir o Ensino Fundamental para os alunos que não tiveram acesso na idade própria
(EJA).
11 - Garantir o acesso e a permanência na escola aos alunos com necessidades
especiais.
METAS:
1 - Ampliar o atendimento aos alunos da Educação Infantil. 2 -
Aumentar as aulas de reforço.
3 - Implementar o Conselho de Escola, com o envolvimento das famílias, alunos
educadores, com o fim de zelar pela manutenção da escola, pelo monitoramento das
ações e consecução das metas.
4 - Implantar bibliotecas ou salas de leitura nas escolas.
5 - Implantar laboratório de informática nas escolas.
6 - Implantar bibliotecas ou salas de leitura nas escolas.
7 – Implantar salas interativas com lousas inteligentes e disponibilização de tablets aos
alunos, visando o reforço escolar.
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8 - Implantar "Escola de Pais"- uma formação continuada para garantir o
envolvimento dos pais na vida escolar do filho.
9 - Estudar a implantação de um sistema de ensino integral (das 7h às 16h) onde o aluno
terá contato com atividades diversificadas (inglês, espanhol, judô, skate, futebol de
salão, basquete, voleibol, informática, ginástica rítmica, violão, grafite, fanfarra etc.).
Cursos já oferecidos na cidade, porém, não frequentados devido à distância
existente entre os bairros e o centro.
Essa modalidade de ensino, além de promover o bem-estar das crianças por
mantê-las bem distante das ruas, ainda acrescerá uma bagagem intelectual e
cultural que tornará o aluno capaz de interagir de forma plena no mundo do
conhecimento, da cultura e do trabalho.
10 - Incentivar a qualificação profissional, por meio da implantação de cursos
técnicos e profissionalizantes, em parceria com o SENAI e outras instituições.
11 - Promoção de cursos pré-vestibulares gratuitos. 11 -
Implantar o Telecurso - Técnico.
12 - Dar continuidade ao Programa de Formação Continuada dos professores e
demais profissionais da Educação.
13 - Implantar um espaço para estudo, desenvolvimento e formação continuada dos
profissionais da Educação.
14 - Rever o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos professores e demais
servidores, privilegiando o mérito, a formação e a avaliação de desempenho.
15 - Rever o Estatuto do Magistério, com a participação e voto dos professores, para a
criação de cargos de professores de Educação Física, de Arte, e aumentar as vagas de
Vice-Diretor, Diretor, Coordenador e Supervisor, em número necessário para atender à
rede.
16 - Institucionalizar o auxílio transporte para professor da zona rural. 17 -
Implantar o Plano Municipal de Educação.
18 - Construir a sede própria do CATE.
19 - Reformar e ampliar a antiga escola da Vila Camargo, instalando a Escola de
Educação Infantil e a Creche.
20 - Ampliar os prédios das escolas de ensino fundamental.
21 - Melhorar as áreas de recreação e lazer, com construção de quadras para recreio
e esporte.
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22 - Adequar os espaços das cozinhas e equipá-las com mais utensílios e
eletrodomésticos.
23 - Ampliar a quantidade de equipamentos de informática, material escolar e
pedagógico e de mobiliário escolar.
24 - Renovar a frota de veículos utilizados para o transporte escolar. 25 -
Orientar na obtenção de bolsas de estudo.
26 - Análise de tendências do mercado de trabalho no município e região para
informar sobre os cursos com mais aceitação no mercado.
27 - Proporcionar o serviço de orientação vocacional.
28 - Criação de um grupo de apoio na busca de novas parcerias com empresas,
faculdades e entidades, para a elaboração e criação de cursos técnicos.
29 - Incluir os ADIs no estatuto dos professores. 30 -
Melhorar a merenda escolar.
CULTURA
Todo cidadão tem direito à cultura e à informação, para crescer como pessoa e poder
exercer melhor sua cidadania.
Não podemos cuidar somente do bem-estar do corpo, cuidemos também do seu
espírito.
CONCEITOS:
1 - Garantir a todos o acesso aos meios e bens culturais, como forma da pessoa crescer
intelectualmente e progredir na vida.
2 - Valorizar e preservar a cultura, as tradições e a memória do município.
3 - Formar conhecimento, inserindo o indivíduo na cultura local e, ao mesmo tempo,
ampliar seus horizontes dando-lhe oportunidade de conhecer culturas externas.
METAS:
MÚSICA
1 - Promover Festivais de Música
Festival de Rock (como o Monsters of Roça), Festival de Viola, Festival de
Marchinhas e outros.
2 - Instalar um Estúdio de Gravação para a produção de mídias com músicos, bandas e
compositores locais.
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3 - Oficinas de Música
Continuidade das oficinas de música, com instalação de Canto Coral e
introdução aos instrumentos musicais.
4 - Música na Escola
Capacitação de professores para o desenvolvimento de ensino de música em
sala de aula, aliando as ações de arte e educação.
5 - Ampliar o projeto Guri no Município
Atualmente há 120 vagas de formação em música para nossas crianças e jovens.
Buscaremos ampliar as vagas para outras oficinas como cordas (violino,
violoncelo e contrabaixo) e sopro (trompete, trombone e outros).
6 - Apoio às Bandas
Reativar o apoio à Corporação Musical São Benedito e à Banda Marcial de
Paraibuna.
7 - Orquestra de Viola Caipira de Paraibuna
Instalação de uma Oficina com aulas de viola caipira visando à formação de novos
violeiros e a formação de uma Orquestra integrando os violeiros tradicionais do
município.
8 - Som na Praça
Apresentações mensais em Praça pública com artistas locais e artistas
convidados, dando continuidade às ações da Fundação Cultural (Mutirão
Cultural).
9 - Profissionalização do Músico Local
Investimento na profissionalização do músico local, buscando-se fomentar a sua
contratação.
FOTO, CINEMA E VÍDEO
10 - Continuidade do Cine Pipoca, Cinema na Casa do Benedicto e Cine Alternativo, com
exibições periódicas de filmes.
11 - Cinema no Bairro
Equipar centros comunitários e escolas de bairro, transformando-as em Centros
Socioculturais para a exibição de cinema e outras ações culturais. Com isso,
serão possíveis os projetos Cinema na Escola e Cinema na Roça, ampliando a
programação cultural do cinema no município. 12 -
Aqui Se Faz Cinema!
Projeto de produção de vídeo e oficina de fotografia nas escolas, para estimular
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a produção audiovisual.
13 - Registro da Memória Audiovisual da Cidade de Paraibuna
Aumentar o acervo e produzir a exibição de vídeos e fotografias históricas da cidade
de Paraibuna.
ARTES CÊNICAS
14 - Teatro Municipal
Terminar a construção.
Realizar programação cultural de espetáculos teatrais e musicais no nosso teatro
municipal, abrindo espaço para ensaios e apresentações dos grupos locais.
15 - Festeatro Paraibuna
Ampliar a realização do Festival de Teatro de Paraibuna.
16 - Apoio Aos Grupos Locais - Apoiar a produção de espetáculos e difusão dos
espetáculos teatrais, patrocinando viagens para festivais externos.
17 - Teatro nos Bairros - Ampliar as oficinas de formação de teatro, incluindo os bairros
da cidade.
ARTES PLÁSTICAS
18 - Pintura
Projeto Arte em Grafite - Cadastramento dos locais públicos para receber
intervenções, ampliando as oportunidades de desenvolvimento dos nossos
grafiteiros.
19 - Escultura
Arte em Barro - realização de oficinas anuais e construção de forno para cozimento de
cerâmica.
20 - Promoção de Cursos e Exposições de Pintura.
21 - Criar o Museu Municipal, com Arquivo e patrimônio Histórico.
FOLCLORE E CULTURA POPULAR
22 - Dar continuidade e apoio às manifestações folclóricas. 23 -
Criar Oficinas de Cultura Popular nos Bairros.
24 - Elaborar o Registro da Cultura Popular: livro fotográfico, vídeo etc. 25 - Criar
os Cadernos de Folclore de Paraibuna.
26 - Elaborar Projeto de Geração de Renda por meio da Cultura. 27 -
Projeto Leitura em Cantos.
Ampliar a Oficina de Formação voltada aos professores da rede e agentes
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comunitários;
Implantar sessões de leitura pública na Biblioteca Pública Municipal, escolas
e entidades do município;
Promover a geração de renda oriunda da profissionalização dos leitores
públicos.
CENTRO DE CONVIVÊNCIA CULTURAL
28 - Construção de edifício destinado a apresentações e ensaios públicos, com estúdio
de som.
EDUCAÇÃO COM CULTURA
29 - Projeto "Escola: Um Espaço Comunitário"
Equipar as escolas municipais, transformando-as em Centros Culturais,
promovendo uma interação com a comunidade escolar por meio de ações de
formação, produção e difusão sociocultural.
30 - Dar continuidade ao projeto Brincando nas Férias. 31 -
Criar Projeto Capoeira na Comunidade.
32 - Biblioteca Pública Municipal (Espaço de Saber)
Construção de uma Biblioteca Pública Municipal e instalação de um Sistema de
Bibliotecas nas Escolas Rurais e Bibliotecas Comunitárias nas Associações de
Bairro.
33 - Valorizar as oficinas existentes e levá-las aos bairros rurais.
34 - Buscar apoio do Ministério da Cultura para criação de Pontos de Cultura
espalhados pelo município, com objetivo de promover, valorizar e dar suporte aos
artistas locais.
35 - Investir em formação e qualificação de produtores culturais.
36 - Incentivar novos talentos do município, promovendo atividades de diversidade
cultural.
37 - Promover o fortalecimento das culturas populares de Paraibuna e valorizar a
diversidade temática dos costumes, artes e tradições culturais da região.
38 - Implantar o Programa Inovarte para apoiar, incentivar novas linguagens artísticas
e oferecer assessoria artística e de produção por meio de uma incubadora cultural.
39 - Implantar projetos visando fortalecer as manifestações culturais e a produção
audiovisual nas comunidades e nas escolas.
40 - Garantir a guarda, manutenção e acesso adequado da população ao Centro de
Memória e parte do Arquivo Histórico Municipal.
41 - Realizar a digitalização de documentos históricos.
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42 - Promover exposição de acervo de obras artísticas da cidade em mostras
itinerantes pelos equipamentos públicos e possíveis parcerias privadas.
43 - Possibilitar a conversa e trabalho em parceria com o setor da Educação para
despertar o interesse artístico nas crianças e fomentar novos talentos.
44 - Criar o Conselho Municipal da Cultura e garantir sua autonomia, possibilitando a
criação do Fundo Municipal de Cultural.
45 - Criar o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico para auxiliar na preservação
e manutenção do Patrimônio Histórico de Paraibuna.
SAÚDE
"Prevenir é melhor que remediar". E custa menos. A prevenção será a nossa
prioridade, porém sem descuidarmos da "remediação", do tratamento médico.
CONCEITOS:
1 - Tratar as pessoas com respeito e dignidade.
2 - Garantir o acesso de todos aos avanços da medicina.
3 - Garantir aos carentes o fornecimento de remédios, exames e tratamentos. 4 -
Cuidar especialmente das crianças e dos idosos.
5 - Tornar mais eficientes os recursos existentes evitando-se desperdícios.
6 - Manter continua parceria com órgãos estaduais, federais e da iniciativa privada.
7 - Integrar a administração da Saúde às áreas da Educação, Transporte e Promoção Social.
8 - Garantir a saúde do indivíduo por meio de um conjunto de ações envolvendo
promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
METAS:
1 - Ampliar o número de médicos, especialistas, enfermeiros e atendentes, no Posto
de Saúde do centro e nos bairros da zona rural.
2 - Valorizar os profissionais da saúde, regularizando os salários, estabelecendo um
estatuto próprio e oferecendo cursos de capacitação permanente, para que possam
fazer um atendimento mais humanizado.
3 - Reformar, melhorar e construir novos postos de atendimento de Saúde.
4 - Exames médicos e serviços de laboratório: Aumentar a lista, melhorar o acesso e
oferecer aos pacientes carentes, por meio de convênios, via SUS, com Clínicas e Hospitais
da região.
5 - Aumentar a frota de ambulâncias e veículos para garantir o transporte de
pacientes acometidos de doenças crônicas e de tratamentos contínuos, especialmente
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na zona rural.
6 - Ampliar o PSF - Programa de Saúde da Família
7- Reabrir as internações de baixa complexidade na Santa Casa.
8 - Ampliar o acesso das famílias aos cursos e palestras ministrados pelos
profissionais da Saúde.
9 - Substituir o sistema de distribuição de senhas por um sistema de agendamento de
consultas por telefone e internet no Posto de Saúde.
10 - Implantar a vídeo consulta.
11 - Acompanhar o estado nutricional das crianças, ampliando as consultas em
pediatria.
12 - Ampliar o acesso às informações sobre os diversos métodos contraceptivos e meios
de execução.
13 - Criar o Centro de Convivência do Idoso, com médico, fisioterapeuta, psicólogo e
professor de Educação Física.
14 - Iniciar estudos para a implantação de Hospital/Maternidade.
15 - Informatizar a rede pública para processos e trâmites de abastecimento de
almoxarifado, prontuários e sistema da farmácia. Este último visando adequar o
controle e fornecimento de remédios básicos gratuitos para a população,
especialmente os de uso contínuo.
16 - Criar a Central de Emergência – 24 horas, com linhas diretas para a Unidade de pronto
Atendimento.
17 - Ampliar a interação da Santa Casa com o serviço municipal.
18 - Ampliar o programa de Combate e Tratamento a Doenças Sexualmente
transmissíveis.
19 - Criar o Banco de Voluntários, para colaborar na área da Saúde, visando ao
atendimento a pacientes carentes.
20 - Criar o Programa de Nutrição.
21 - Otimizar os profissionais capacitados com nível técnico avançado para que façam
procedimentos de acordo com seu conhecimento;
22 - Estender a rede de esgotos a todos os domicílios urbanos.
23 - Criar o programa de Fossas Sépticas e Biodigestores em áreas não atendidas pela
rede de esgoto, por meio de recursos do PLANAB - Plano Nacional de Saneamento
Básico.
24 - Contratar profissionais de especialidades como Terapia Ocupacional,
Fonoaudiologia e Fisioterapia; estendendo o atendimento aos usuários do CATE.
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25 - Efetuar um cronograma de escala médica para levar atendimento para área rural,
garantindo o bom uso dos postos existentes.
26 - Investir em manutenção e aquisição de equipamentos ambulatoriais.
27 - Implantar e ampliar os programas Saúde do Idoso, Saúde da Mulher, Farmácia
Popular, Brasil Sorridente, Saúde da Família, Crack é possível vencer! (drogas), entre
outros, do Ministério da Saúde.
28 - Implantar o Programa Medicamento em Casa, para pacientes com
medicamentos de uso contínuo receberem seu remédio em casa, nos prazos corretos
de validade.
29 - Ampliar atendimento odontológico nos bairros;
30 - Implantar atendimento psicológico e ações de saúde na área rural do município,
em especial as de saúde preventiva.
31 - Retomar o atendimento médico, odontológico, fonoaudiológico, oftalmológico,
psicológico e nutricional aos alunos da rede municipal de ensino, através da criação de
um programa específico de atenção para a saúde do estudante.
32 - Reestruturar as equipes da Estratégia Saúde da Família para que possamos ter equipes
suficientes para atender à demanda de toda a cidade.
33 - Levar atendimento preventivo aos bairros com aferição de pressão, exames de glicose,
testes rápidos para DSTs.
34 - Realizar parceria e receber periodicamente o Hemocentro Itinerante, para
incentivo a doação de sangue.
35 - Otimizar e priorizar a pontualidade no atendimento a gestantes com consultas Pré-
Natal agendadas com antecedência.
OBRAS / PLANEJAMENTO / REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA/HABITAÇÃO
Todo ser humano tem direito a uma moradia. Dar preferência à construção de casas
populares e implantar o planejamento urbano municipal.
CONCEITOS:
1 - Promover o Desenvolvimento Urbano Organizado do município, dotando-o da
legislação necessária para isso.
2 - Incentivar a participação da sociedade nas políticas de desenvolvimento urbano,
apoiando as Associações de Bairros.
3 - Criar condições para o acesso da população à moradia digna.
4 - Propor projetos de novos equipamentos urbanos e melhorar os existentes.
5 - Construir as obras necessárias ao progresso de Paraibuna e ao bem-estar da
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população.
METAS:
1 - Dar continuidade e implantar o Plano Diretor Participativo. 2 -
Atualizar a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.
3 - Reformular o Código de Edificações, para facilitar a vida do cidadão que deseje
construir.
4 - Criar o Conselho da Cidade, com a participação de munícipes, para acompanhar o
desenvolvimento do Plano Diretor e opinar sobre o futuro do município.
5 - Incentivar e apoiar a criação da Associação de Arquitetos e Engenheiros.
6 - Sensibilizar a sociedade quanto à construção legal dos edifícios e à importância dos
projetos arquitetônicos de futuras construções, com vistas à preservação da paisagem
urbana.
7 - Continuar os trabalhos de regularização de loteamentos urbanos consolidados.
8 - Apoiar tecnicamente as comunidades carentes na elaboração e construção de casas.
9 - Fornecer casas e lotes populares às comunidades carentes, utilizando o Fundo
Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS.
10 - Criar Ferramentotecas, para emprestar ferramentas e equipamentos para
construir.
11 - Elaborar o Programa Calçada Livre, com atenção à acessibilidade,
implementando novas calçadas e, quando possível, readequando as existentes.
12 - Reformular a sinalização das ruas e estradas rurais.
13 - Implantar o Plano de Pavimentação, Drenagem e Recuperação das Vias
Urbanas.
14 - Implantar o Plano de Manutenção e Melhorias das Estradas Rurais. 15 -
Dar continuidade ao Plano de Iluminação Pública.
16 - Reforma da oficina mecânica do Saladeiro, contemplando espaço físico e
ferramentas.
17 - Ampliar a fabricação própria de artefatos de concreto (tubos, guias, canaletas e
bloquetes intertravados).
18 - Construir galpão para veículos e máquinas do Setor de Obras (Saladeiro), para abrigar
a frota existente e os novos veículos a serem adquiridos.
19 - Instalar de canaletas e bueiros nos bairros rurais, para a coleta das águas pluviais
e preservação das estradas, em parceria com a comunidade.
20 - Construir a nova Creche Municipal, na antiga escola da Vila Camargo. 21 -
11
2
Construir a nova Avenida Beira Rio.
22 - Construir nova Passarela de Pedestres e pracinha na Vila de Fátima.
23 - Construir passarela de pedestres, sobre o rio, unindo o Centro à Vila Modesto. 24 -
Calçar todos os bairros urbanos e os centrinhos dos bairros rurais.
25 - Construir uma rua paralela à Rua Padre Américo, deixando-as com mão única, para
melhorar o tráfego de veículos na Vila de Fátima e nos bairros adjacentes.
26 - Instalar parques para as crianças nos bairros da cidade e da zona rural.
27 - Construir uma Estação Rodoviária para melhor atender ao transporte da
população e receber os turistas, com conforto e segurança.
28 - Substituir as pontes de madeira por pontes de concreto nas estradas do
município.
29 - Criar camelódromo n
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