CORONEL JULIÃO - PRD - DEPUTADO ESTADUAL

esumo
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A - INTRODUÇÃO:
Esse documento eu que se apresenta e define o plano de governo do município de São Vicente
onde estabelece as diretrizes das medidas que serão tomadas no governo com o objetivo de
atender a legislação eleitoral e de se expressar os compromissos juntamente a sua constituição
apresenta as principais propostas do candidato MAGNO JULIÃO DOS SANTOS para o período
de 2025 a 2028, o nosso Plano de Governo com um conjunto de programas, projetos e ações
propostos neste plano visam a consolidar os avanços conquistados em nossa gestão e elevar
ainda mais a cidade de São Vicente a um novo patamar de desenvolvimento. Nossa cidade
avança enquadrar-se nos processos de planejamento que fazem parte do seu DNA, com
equilíbrio financeiro e tendo a inovação como aceleradora do processo de melhoria da
qualidade de vida dos vicentinos . Seguimos com a missão de cuidar bem de São Vicente,
com uma gestão transparente, participativa e pautada pela verdade e no compromisso social
da comunicação pública . Este plano encaminha São Vicente para a entre- ga de um
importante legado de uma administração responsável, com respeito ao ser humano, por meio
de ações voltadas ao atendimento das necessidades do cidadão vicentino , à manu- tenção
do patrimônio público, a realização de obras estruturantes, a renovação urbana, e a
recuperação econômica e social da cidade, após uma grave pandemia. São Vicente é sempre
Viva e a nossa primeira cidade Brasileira, porque busca permanentemente vencer seus
desafios. Os cuidados
com a nossa natureza e com a nossa essência é que darão o tom de São Vicente de
amanhã .
Nossas raízes são nossa força e nosso diferencial. Queremos uma cidade vibrante moderna e
crescente, mas sempre com o jeito da gente.
B – CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO:
A cidade de São Vicente localiza-se no litoral do sudeste do Estado de São Paulo e faz parte da
região metropolitana da baixa santista, onde possui uma localização privilegiada, pois está
situada junto ao mar e com fácil acesso à capital do Estado, possui regiões insular e
continental,
se interliga com a cidade de Santos por via seca e com os municípios de Praia Grande e
Cuba-
tão por pontes, além da Cidade do Guarujá por via aquática.
A área onde está implantada a cidade de São Vicente apresenta uma topografia baixa e plana
na maioria de suas regiões, acarretando em determinadas ocasiões os efeitos da chuva e en-
chentes de maré acarretando problemas com inundações.
Possui uma população estimada aproximada de 330.000 habitantes, onde 55% residem no
quadrado insular e 45% na área continental.
A cidade de São Vicente têm se destacado nos últimos decênios nos setores primários e secun-
dários, pela iniciativa privada, principalmente no setor do comércio e serviço que representa
cerca de 44,3% da economia do município.
O sistema de saneamento da cidade ainda é muito precário, onde se convive com ligações de
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água e esgoto não convencionais, a Companhia Estadual – SABESP que explora o sistema de
água (onde se arrecada dezena de milhões de reais por ano).
O transporte interno da cidade é servido por uma frota de ônibus, o município tem uma rodo-
viária adaptada, porém ainda deixa a desejar e falta um terminal rodoviário adequado e ain-
da contamos com um sistema de veículo leve sobre os trilhos o VLT.
Quanto o sistema de energia elétrico é servido pela CPFL.
O sistema de abastecimento de alimentos é através de feiras livres e supermercado, onde o
município têm a responsabilidade pela infraestrutura viária, sanitária, limpeza e fiscalização.
Na área da educação a cidade oferece vagas na rede municipal para o ensino fundamental e
creches .
Quanto a área da saúde está distribuída nos setores Público Municipal Estadual, no setor
Privado, contratado e Particular, mas ainda é muito insuficiente.
A segurança pública conta com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, a Polícia Civil com a de
legacia central e distritos distribuídos pela cidade e a Guarda Municipal e o corpo de Bombei-
ro.
O comércio na cidade é agitado e representado por empresas legalizadas.
A infraestrutura da cidade básica como energia, transporte, comunicação, além de serviços pú
blicos de saúde, educação, segurança, apresenta deficiências.
Uma cidade limpa e inovadora é ativa na modernização permanente da gestão pública, por
meio da desburocratização dos diversos processos administrativos, responsabilidade fiscal, efi-
ciência na prestação dos serviços públicos e na busca da satisfação dos cidadãos. Tem ainda co
mo princípios prospectar, desenvolver e fomentar inovações e o empreendedorismo locais vi-
sando soluções sustentáveis, criativas e conectadas, com visão metropolitana, e foco na exce-
lência do atendimento à população para a consolidação de uma cidade inteligente, resiliente e
humana.
C – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Deverá ser elaborado um plano de reestruturação do município, visando compatibilizar os de-
senvolvimento urbano, econômico e social, através de mais diálogos com suas associações, va-
lorização do servidor público, contratações de novos através de concursos públicos, a regula-
mentação do Plano de carreira, valorizando o trabalhador e a qualidade dos seus serviços.
O governo deverá estar pronto para ouvir o terceiro setor, estabelecendo uma relação de re-
ciprocidade crítico construtivo, fortalecendo as entidades que genuinamente estão voltadas
aos interesses populares, da cidadania e da proteção ambiental.
Um governo deve ser um governo de bairros, das periferias e principalmente da área continen-
tal ao lado do povo, onde venha a participar acompanhando as ações do governo, através dos
Conselhos Comunitários, nos Conselhos Setoriais e diretamente dos setores administrativos.
A convivência entre vereadores deve ser harmoniosa independente de qualquer situação, sen-
do que o vereador é sem dúvida a voz da população, merecendo toda a sua atenção e respei-
to. Todo o município têm sua limitação que deverá ser sempre um desafio para a próxima ges-
tão e que juntamente com a comunidade possa ser solucionada.
Também devemos estar a par da situação financeira das contas públicas para que possamos
encontrar um caminho novo de ampliação e arrecadação, sem aumento de impostos e princi-
palmente planejar os gastos públicos.
D – ORÇAMENTO MUNICIPAL E FINANÇAS PÚBLICAS:
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A arrecadação municipal se dá através de várias fontes como:
ICMS – Recurso proveniente da circulação de mercadorias, que em geral representa a maior
parte da arrecadação e que é repassado pelo Governo Estadual, na base de 25% arrecadado
no município.
IPVA - Proveniente da licença de circulação de veículos automotivos,é repassado ao município
50% do que o governo Estadual arrecada.
FPM – Fundo de Prestação dos Municípios é um recurso proveniente do Governo Federal e
que corresponde exatamente ao desempenho do município no PIB (quota do Imposto de Ren-
da Pessoa Jurídica e IPI).
IPTU – Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana é em geral a maior arrecadação advinda
do próprio município, representa boa parte da arrecadação total e é preciso promover cons-
tante reavaliações através de uma Planta Genérica de Valores e incentivo ao pagamento do
imposto.
ISS – Imposto sobre serviços, que é exclusivo da municipalidade, também representa uma
fatia no orçamento municipal.
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, é outro componente que não deve ser des-
prezado, inclusive deve haver campanhas incentivando os adquirentes de imóveis a promo-
verem suas transmissões.
SUS – Sistema Único de Saúde através do convênio com o Ministério da Saúde, o município
recebe verbas exclusivas para o sistema de saúde municipal, que entra como forte contri-
buinte para o orçamento global.
É fundamental que se promova o saneamento das contas municipais, como a folha de paga-
mento deve chegar ao máximo a 54% da receita líquida, o ideal seria abaixo de 45% e au-
mentar a capacidade de investimentos e atrair recursos para obras específicas e principal-
mente para os setores sociais.
E – PROGRAMA DE GOVERNO.
Estrutura do Governo Municipal:
Órgãos de Apoio: Comunicação
Relações Públicas
Ouvidoria
Secretaria de Governo
Assuntos Jurídicos
Administração
Controladoria
Órgãos de Planejamento: Planejamento estratégico de ações do governo
Gestão das ações de governo
Gestão orçamentária e financeira
Órgãos de Ação: Ações sociais
Ações de manutenção da cidade
Ações de gerenciamento da máquina do governo
Ações de desenvolvimento econômico.
A participação popular é de extrema importância, terá como fator de participação imprescindí-
vel, para isso todo o cidadão interessado poderá acompanhar as ações do governo através do
Portal de Transparência.
E.1 SEGURANÇA PÚBLICA.
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Com a criação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social pela lei
13.675/2018, estabeleceu-se os princípios, diretrizes, objetivos, estratégias, meios e
instrumentos de aplicação aos entes federativos em matéria de segurança pública, inclusive
para os municípios, integrantes da política nacional.
A implantação e organização da segurança pública municipal inicia com o estabelecimento da
política municipal de segurança e defesa social em obediência à política nacional, com ações
sistêmicas, coordenadas, conjuntas e integradas com as políticas da União e dos Estados,
fazendo uma parceria para preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do
patrimônio.
A política municipal de segurança pública deve se pautar pela integração de ações com
instituições federais, estaduais e órgãos da própria municipalidade, fazendo uma atuação em
rede em temáticas transversais de educação, saúde, segurança e outras que objetivem a
preservação do patrimônio e de vidas dos munícipes.
1.Diálogos com Grupos Vulneráveis:
Sabemos que há uma incidência de violência contra grupos específicos – jovens negros,
mulheres, LGBT, adolescentes, população de rua, entre outros.
A fim de minimizar estes conflitos pretendemos mudar os procedimentos e normas para a
abordagem de cidadãos nas ruas pela GCM e outros órgãos do Município e o fortalecimento da
ouvidoria e corregedoria da força de segurança municipal.
2. Para que o município avance no que tange a segurança pública, visando minimizar e
erradicar a violência contra a mulher, temos algumas propostas para serem discutidas durante
nosso governo, sendo elas:
2.1 Fazer gestão junto ao Governo Estadual para ampliar o funcionamento da Delegacia da
Mulher
2.2. Criar um Serviço de atendimento multidisciplinar á mulher vítima de violência
2.3. Implementar patrulha da Lei Maria da Penha para fiscalizar medidas protetivas
2.4. Criar um Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
2.5 . Capacitar os funcionários para saber acolher e indicar serviços e órgãos que as mulheres
em situação de violência devem buscar
2.6. Garantir através de lei, prioritariamente e com urgência, vagas em creches para filhos de
mulheres em situação de violência
3. Estabelecer estreito diálogo com as Forças de Segurança Pública:
3.1. A estruturação da Segurança Pública é uma tarefa que cabe a todos os entes federativos
brasileiros. As forças municipais devem estar alinhadas com as outras forças de segurança
pública, em diálogo permanente dentro do pacto federativo.
4. Articulação para que a política de educação tenha um olhar para a questão da segurança
pública
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4.1 Discutir com a Secretaria de Educação o estabelecimento de Registro Online de situação de
Violência nas Escolas, com o objetivo de qualificar e aperfeiçoar a política municipal de
prevenção às violências nas escolas;
4.2. Fortalecer programas educativos de segurança nas escolas;
4.3. Formar os profissionais da educação para lidarem com as situações de conflitos nas
escolas;
5. Articulação para que a política de combate às drogas seja vinculada entre vários setores
sociais;
5.1. Realizar a Integração de ações de segurança com ações de saúde no tratamento de
dependentes químicos;
5.2. Implantar a operação de retomada dos espaços públicos em parceria com a população
para revitalização e recondicionamento dos equipamentos públicos onde há presença
ostensiva de usuários de drogas.
6. Investir no fortalecimento da Guarda Municipal.
6.1. Ampliar celebração de convênios com o Ministério da Justiça, Pronasci e Senasp.
6.2. Fortalecer o diálogo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública;
6.3. Implementação de um Programa Permanente de Capacitação dos Guardas Civis
Municipais, bem como, o oferecimento de condições técnicas para o desenvolvimento dos
Procedimentos Operacionais adequados. A base da Capacitação Permanente deve ser o EAP –
Estágio de Aprimoramento Profissional, que será obrigatório anualmente a todos os GCMs,
sendo complementado com outras ações disponíveis para agregarem à formação dos guardas
municipais, tais como: Simpósios (Semestralmente), Ciclo de Palestras (Bimestralmente),
Preleções (Diárias), Estudos de casos (Sempre que necessário) e Instrução em Pleno Serviço
(Esporadicamente).
6.4. Modernização de Equipamentos para o desempenho das ações rotineiras e melhorias nas
instalações e mobiliários das Bases Operacionais e da GCM como um todo.
6.5. OFICIALIZAR O EMPREGO DE ARMAS DE FOGO PELA GCM. Decisão do STF já deixou claro
que, todos os integrantes das guardas municipais possuem direito a porte de arma de fogo,
independentemente do número de habitantes do Município. Nos municípios onde a GCM não
se encontra armada oficialmente, Decisões Judiciais já permitem que os guardas municipais
atuem armados. A oficialização de tais equipamentos tem o objetivo de favorecer a atuação de
forma preventiva e, em casos mais extremos, até de forma repressiva, em parceria com as
outras forças policiais, afim de aumentar a sensação de segurança no município.
7. Apoio a implantação do Projeto Vigilância Solidária realizado pela Polícia Militar.
7.1 Trata-se de Projeto a ser implantado, em parceria com a Associação Comercial e Industrial
de São Vicente, bem como, a todas as outras Associações.
8. Expansão de políticas públicas tecnológicas com uso do vídeo-monitoramento.
8.1 Expansão do vídeo-monitoramento, cuja política visa prevenir a ocorrência de crimes e
aumentar e sensação de segurança da sociedade, através de um sistema tecnológico feito por
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meio de imagens de câmeras distribuídas de forma estratégica pelas vias públicas, com
criação de cercas eletrônicas nos principais acessos do município.
9. Integração da Guarda Civil Municipal e Conselhos de Segurança (CONSEGs).
10. Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública
10.1 Ela será responsável pela segurança do patrimônio e serviços públicos municipais, pela
implantação de processo de análise das rotinas de segurança e dos pontos vulneráveis das
instalações, bem como diagnosticar e implantar ações visando o assessoramento dos órgãos
públicos municipais. Diante de tais informações é possível também definir medidas de
prevenção e repressão imediata aos ilícitos contra o patrimônio e a sociedade.
11. Criar um aplicativo de segurança para celular que possibilite a participação da população
como fonte de informação.
E.2MOBILIDADE URBANA.
A Mobilidade Urbana trata as circunstâncias pelas quais as pessoas se movem dentro da
cidade. Ela deve ser planejada de acordo com as necessidades de cada local, levando-se em
conta os fatores econômicos, sociais, ambientais e geográficos de cada região.
Devemos tratar com equidade o uso do espaço público de circulação, propiciando acesso de
todos os cidadãos ao transporte público coletivo, o qual deve ter eficiência, eficácia e
efetividade na prestação dos serviços.
A mobilidade das pessoas com deficiência e restrição de mobilidade com segurança nos
deslocamentos, a diminuição da necessidade de viagens motorizadas com consequente
redução dos impactos ambientais da mobilidade urbana também são fatores que tem que ser
levado em consideração durante um Governo.
Pelo acima exposto, e visando melhorar a vida do cidadão vicentino no seu dia a dia,
apresentamos as seguintes propostas:
1. Realizar a Capacitação técnica (conhecimentos técnicos sobre mobilidade urbana; gestão,
monitoramento e avaliação de políticas públicas, entre outros) dos funcionários das
Secretarias Envolvidas na questão dos projetos de MOBILIDADE URBANA.
2. Integrar a questão da mobilidade à política de desenvolvimento urbano e respectivas
políticas setoriais de habitação, saneamento básico, planejamento e gestão do uso do solo,
aprimorando os mecanismos de avaliação conjunta dos impactos de projetos públicos e
privados e seus impactos sobre a mobilidade urbana.
3. Favorecer a circulação dos pedestres, priorizando os modos de transportes não
motorizados sobre os motorizados. Uma das formas é garantir a bicicleta como um importante
modo de transporte urbano, especialmente para viagens de curta e média distância ampliando
a rede de ciclovias.
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4. Priorizar os serviços de transporte coletivo sobre o transporte individual motorizado,
garantindo a qualidade da prestação do serviço de transporte público coletivo, reorganizando
as linhas de ônibus e principais trajetos para melhorar a oferta para o usuário e reduzir os
intervalos entre ônibus e os tempos de viagens.
5. Revisão do perímetro de atuação do estacionamento rotativo (Zona Azul e Verde), de forma
que somente as áreas comerciais tenham este tipo de estacionamento regulamentado.
6. Minimizar os impactos da circulação de passagem de veículos de carga na vida do cidadão
vicentino, conciliando o transporte urbano de cargas aos outros meios de transporte, de modo
que a atividade não cause danos as propriedades particulares e públicas.
7. Garantir e aprimorar campanhas voltadas à conscientização da população sobre segurança
viária e à adequação do comportamento de motoristas, ciclistas e pedestres.
8. Implantação de bicicletários públicos;
9. Criar um Programa de Calçadas que assegure acessibilidade, separando adequadamente
veículos e pedestres, usando materiais de revestimento e acabamento que deem segurança
sob qualquer condição (seco ou molhado)
10. Modernizar os semáforos do município, criando uma central semafórica moderna, que
possibilite maior fluidez ao trânsito com a chamada onda verde, com sinaleiras especificas para
pedestres e tempo adequado de travessia.
E.3 EDUCAÇÃO.
Educação é esperança, é futuro, uma das maiores obras sociais que um governante pode fazer
para transformar vidas verdadeiramente.
As principais propostas para a educação são:
1- Ampliar programas educacionais, de inclusão, profissionalizantes, vocacionais e o acesso à
educação em tempo integral gradativamente;
2- Criar programas de desenvolvimento de habilidades sócio emocionais para os alunos da
rede municipal de ensino;
3- Aperfeiçoar a política de valorização contínua de professores e demais carreiras da
educação, bem como promover o aprender contínuo, uma vez que este é essencial e se
concentra em dois pilares: a própria pessoa, como agente, e a escola como lugar de
crescimento profissional permanente;
4- Aprimorar, entre professores e alunos, o uso das ferramentas tecnológicas disponíveis e
democratizar o acesso à pesquisa e ao conhecimento por meio de ambientes virtuais