ED THOMAS - PRD - DEPUTADO ESTADUAL

stamente e exercer
todas as atividades com respeito e amor ao próximo. À
frente da gestão de 2021 a 2024 focou em fazer um trabalho
efetivo em Políticas Públicas, com rapidez e praticidade,
além de, propiciar melhoria na qualidade de vida do
cidadão.
A gestão sabe exatamente o que a cidade precisa. Reformas,
construções, investimentos e, o mais importante,
criatividade, eficiência no jeito de administrar e acima de
tudo agir com probidade e honestidade, ser ficha limpa.
Os ideais dessa administração são construídos com muito
trabalho, valorização das pessoas e principalmente amor
por Presidente Prudente. O trabalho nunca para e não deve
parar. Essa gestão possui bagagem e conhecimento
suficiente para dar continuidade ao que de bom já foi feito,
melhorando àquilo que é preciso, pois é sabedora das
necessidades do município.


PLANO DE GOVERNO ED THOMAS E MATHEUS PERUSSI

REAFIRMANDO COMPROMISSOS COM OS DIVERSOS
SEGMENTOS SOCIAIS
Introdução


Este plano de governo visa tonar Presidente Prudente em uma cidade mais
próspera, inclusiva e sustentável. Nosso foco será em áreas essenciais como
educação, saúde, assistência social, infraestrutura, desenvolvimento
econômico, agricultura, segurança pública, esportes, lazer, turismo, meio
ambiente, cultura, desenvolvimento, planejamento e transformação digital.

1. EDUCAÇÃO
Objetivo: Garantir uma educação de qualidade para todos os cidadãos,
preparando-os para os desafios do futuro.
Medidas:
 Modernizar as escolas públicas com novas tecnologias e melhorar as
instalações físicas;
 Elaboração do novo Plano Municipal de Educação de Presidente
Prudente, considerando o novo período de vigência;
 Investir na manutenção das ações relativas ao compromisso de
alfabetizar todas as crianças da rede municipal de educação no
máximo até o final do 2º ano do ensino fundamental.
 Melhoria no Sistema de Gerenciamento dos dados e registros dos
alunos, bem como controle de frequência, garantindo agilidade no
acompanhamento das demandas;
 Oferecer programas de formação continuada para docentes.
 Expandir o número de escolas de tempo integral. Manter o
atendimento de toda demanda da educação infantil na pré-escola para
as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação
infantil em creches de forma a atender 100% da demanda manifesta
por creche, de 0 (zero) a 3 (três) anos;
 Ampliação da oferta do Cidadescola;
 Aumentar a média municipal do IDEB (índice de desenvolvimento da
educação básica);
 Estabelecer convênios com universidades para programas de estágio e
projetos de pesquisa;

2. SAÚDE
Objetivo: Oferecer um sistema de saúde acessível e eficiente, com foco na
prevenção e no atendimento humanizado.


Medidas:
 Estabelecer Plano de Revitalização dos Imóveis que abrigam as
unidades de saúde (pintura, reforma e manutenção);
 Ampliar a estrutura física da Estratégia Saúde da Família (ESF) do
João Domingos colocando mais um consultório dentário;
 Implantar Centro de Diagnóstico Municipal para exames de Raio-X;
 Manter a taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo
conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório,
câncer, diabetes e doenças respiratória crônicas) em 262,00;
 Manter a proporção de 100% de investigação dos casos de óbitos em
mulheres em idade fértil (10 a 49 anos);
 Manter a proporção de 95% de registros de óbitos com causa básica
definida;
 Garantir a proporção de 100% das vacinas selecionadas do Calendário
Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade –
Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10-valente 2ª dose, Poliomielite
3ª dose e Tríplice Viral 1ª dose – com cobertura vacinal preconizada;
 Garantir a proporção de 100% de casos de doenças de notificação
compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após a
notificação;
 Garantir a proporção de 100% de cura dos casos nos de hanseníase
diagnosticada nos anos de coortes;
 Manter o número de 20 de casos novos de sífilis congênita em menores
de uma ano de idade;
 Manter o número zero de casos novos de aids em menores de 5 anos;
 Manter a proporção de 70% de análises realizadas em amostras de
água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais,
cloro residual e turbidez;
 Garantir a razão de 0,44 dos exames de citopatologicos do colo do
útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de
determinados local e população da mesma faixa etária;
 Garantir a razão de 0,30 de exames de mamografia de rastreamento
realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de
determinados local e população da mesma faixa etária;
 Estimular a proporção de 25% de parto normal no Sistema Único de
Saúde e na Saúde Suplementar;
 Estimular a proporção de 11% de gravidez na adolescência entre as
faixas etárias 10 a 19 anos;
 Garantir a taxa de 10,00 de mortalidade infantil;


 Manter o número zero de óbitos maternos em determinados período e
local de residência; Garantir a cobertura populacional de 62%
estimada pelas equipes de Atenção Básica;
 Manter a cobertura de 90% de acompanhamentos das
condicionalidades de saúde do Programas Bolsa Família (PBF);
 Garantir a cobertura populacional de 62% estimada de saúde bucal na
Atenção Básica;
 Manter a ações de matriciamento sistemático 100% realizados por
CAPS com equipe de Atenção Básica;
 Garantir o número de quatro ciclos que atingiram mínimo de 80% de
cobertura de imóveis para controle vetorial da dengue;
 Garantir a proporção de 100% de preenchimento do campo ocupação
nas notificações de agravos relacionados ao trabalho;
 Implantação do Programa ESF (Estratégia Saúde da Família) no
Bairro Conjunto Habitacional Ana Jacinta (emenda municipal);
 Promover ações de prevenção e estruturar as UPAs e as Unidades de
Saúde para o combate da COVID-19 em nosso município (emenda
municipal);
 Ampliação do prédio da Estratégia de Saúde da Família - ESF do
bairro João Domingos Netto (emenda municipal);
 Construir uma Central de Ambulâncias 192 (emenda municipal);
Instalação de aparelhos de ar condicionado, mão de obra e
equipamentos que suportem a instalação em todas as recepções e salas
de espera das unidades ESF do município (emenda municipal);
 Construir prédio próprio para o Banco de Leite Humano (emenda
municipal);
 Manter um comitê de contingenciamento sobre pandemias e endemias
durante os próximos quatro anos (emenda municipal);
 Construir unidades de Estratégia Saúde da Família - ESF, nos bairros
Terras de Imoplan e Vila Furquim (emenda municipal).




3. INFRAESTRUTURA - OBRAS
Objetivo: Modernizar a infraestrutura urbana, melhorando a mobilidade e a
qualidade de vida dos habitantes.


Medidas:
 Realizar um programa contínuo de pavimentação e manutenção das
ruas e avenidas;
 Realizar a duplicação e iluminação de Rodovias vicinais que
compreendem bairros e residenciais;
 Executar prolongamento de diversas avenidas e ruas que facilitam o
acesso viário, evitando tráfego intenso e congestionamento;
 Implementar e melhorar ciclovias pelo município;
 Revisão de contratos visando otimização de serviços e transparência
das contas públicas.
 Reforma e recuperação de todos os bancos e pista de caminhada de
Parques e algumas Praças, bem como instalação de lixeiras e
bebedouros.
 Estruturação e Melhoria no Sistema Rodoviário, com elaboração e
analise de projeto que contribua para a gestão eficiente de embarque e
desembarque dos cidadãos;
 Ampliar e melhorar iluminação pública já instaladas com lâmpadas
de LED, aumentando a segurança e a eficiência energética.
 Implantar tecnologias disponíveis no mercado como monitoramento
municipal.
 Instalação de sistema de telegestão no parque de iluminação pública.
 Reforma e manutenção de Escolas Municipais;
 Investimento em Sistema de drenagem em áreas que possuem
alagamentos;
 Ampliar o acesso ao saneamento básico, com foco na universalização
dos serviços de água e esgoto.


4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo: Promover o crescimento econômico sustentável, gerando
empregos e atraindo investimentos.
Medidas:
 Criar programas de apoio a startups e pequenas empresas.
 Incentivar os micro-empresários e empreendedores individuais a
fomentar o desenvolvimento de seu negócio junto ao Banco do Povo
Paulista;


 Concessão de serviços públicos com foco em eficiência e redução de
custos: Priorizar a qualidade dos serviços e a otimização dos recursos
públicos.
 Elaborar um plano de modernização do centro comercial de Presidente
Prudente;
 PPPs para projetos de infraestrutura com retorno social e ambiental:
Atrair investimentos para obras como revitalização de áreas
degradadas e construção de parques.
 Promover e manter parcerias de cooperação entre a Fundação Inova
Prudente, empresas, instituições de ensino superior e de pesquisa para
incrementar as oportunidades de negócios. Realizar levantamento a
fim de verificar quais carências e dificuldades das empresas.
 Oferecer cursos de capacitação em áreas estratégicas, como tecnologia
e serviços.
 Instituir apoio à inovação tecnológica nas incubadoras, centros e
parques Tecnológicos
 Parcerias com empresas para oferecer cursos de qualificação
profissional: Preparar a mão de obra para atender às demandas do
mercado;
 Manter e aprimorar o trabalho exercido pelo Emprega Prudente junto
às empresas, para trazer oportunidade de trabalho para os munícipes;
 Desenvolver políticas de incentivo fiscal e suporte técnico para atrair
novas empresas para a cidade.
 Fomentar a implantação e instalação de novas indústrias no município;
 Fomentar, apoiar e ampliar facilidades e celeridades à regularização
das atividades comerciais e de serviços, visando o avanço econômico
do município e a geração de empregos e renda;
 Desenvolver e promover adequação nos distritos industriais tais como:
infraestrutura, manutenção, transporte público;
 Estudo de viabilidade para implantação de um novo Distrito Industrial
na Zona Norte ou Leste do município, para grandes e médias empresas
prevendo novos incentivos para investimento neste local;
 Estudo de viabilidade de modernização do centro comercial em
parceria com as secretarias de Obras, Planejamento, Mobilidade
Urbana e Meio Ambiente.

5. MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA


Objetivo: Garantir a segurança e a tranquilidade dos cidadãos, através de
ações preventivas e repressivas.
Medidas:
 Criar cronograma para manutenção das vias públicas de Presidente
Prudente, através de recapeamento e tapa-buracos;
 Implantar projeto de Zona Azul Digital nas áreas de estacionamento
rotativo, utilizando de tecnologia atualizada na aquisição de
aplicativos e outras tecnologias.
 Manter e otimizar da sinalização de trânsito, ampliando a segurança
dos usuários do trânsito de Presidente Prudente, através da aplicação
de novas tecnologias existentes no mercado.
 Implantar a Central de Monitoramento de Segurança, viabilizando a
implantação de câmeras de monitoramento com tecnologia para
captura de imagens – OCR, especialmente nas vias de entrada e saída
da cidade, áreas de interesse para a segurança pública, permitindo a
análise dos dados “online”, identificando a prática delituosa e a pronta
resposta dos patrulheiros em questão;
 Implementar ações em conjunto com as instituições de segurança para
que se identifique locais, bolsões e ruas em que não haja adequada
iluminação pública e com isto diminuir a possibilidade do surgimento
de delitos e aumentar a sensação de segurança aos moradores e
usuários desses locais;
 Manutenção e aprimoramento do programa de Agente de Trânsito
Mirim na rede municipal de ensino;
 Realizar ações de orientação e campanhas perenes de boas práticas na
circulação de pedestres e veículos, entre integrantes da Semob e
Polícia Militar de maneira a construir uma cultura salutar para o
trânsito;
 Viabilizar a participação de entes municipais, como representantes das
secretarias nos Conselhos de Segurança Comunitários – Conseg, para
direcionar e recepcionar as demandas que exijam a resolutividade pelo
município;
 Estabelecer conselhos comunitários de segurança para aumentar a
colaboração entre a polícia e a população.
 Criar mecanismos que possibilitem maior integração entre as
secretarias municipais e instituições Policiais para o desenvolvimento
de programas e processos educativos;
 Promover o estudo para privatização/concessão da Administração do
terminal Rodoviário de passageiros;


 Viabilizar e implantar e Guarda Civil Municipal de Presidente
Prudente.

6. MEIO AMBIENTE
Objetivo: Promover a sustentabilidade ambiental, garantindo um
desenvolvimento equilibrado e a preservação dos recursos naturais.
Medidas:
 Planejar e implementar, anualmente, na rede Pública de ensino a
Educação Ambiental direcionada para a Posse Responsável, onde se
destaca tanto a necessidade de respeitar pessoas, animais e meio
ambiente
 Apoiar, com treinamento e outros direcionamentos, as cooperativas
de reciclagem de resíduos sólidos.
 Educar a população a segregar o lixo e mudar a forma de coleta.
 Proporcionar atualização continuada a todos os funcionários da
secretaria.
 Trabalhar de forma integrada a secretaria do Meio Ambiente com a
Secretaria de Cultura para desenvolver projetos que possibilitem aos
nossos artistas de rua levar jogos didáticos e teatro em todas as praças,
em sistema de rodízio, todos os finais de semana.
 Ampliar a coleta seletiva para atender a cidade toda.
 Garantir o funcionamento do abrigo para animais abandonados,
ampliando as instalações mediante a construção de mais um canil e
de um gatil;
 Promover a melhoria da eficácia do serviço de fiscalização ambiental,
por meio da implementação logística do setor, possibilitando a
realização de 30 vistorias por dia;
 Atualizar o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos,
conforme dispõe a legislação vigente e, em especial, a Lei Municipal
nº 9.300 de 31 de março de 2017;
 Garantir o funcionamento do serviço de recolhimento de caçambas
com resíduos da construção civil e da poda e corte de árvores;
 Ampliar e adequar os pontos de descarte regular de resíduos da
construção civil, de podas e recicláveis (ecopontos);
 Ampliar e melhorar sistema de coleta seletiva visando ao atendimento
de toda a malha urbana, a fim de atingir a coleta de 2000 toneladas de
resíduos ao mês;


 Mecanizar o serviço de poda e corte de árvores, a fim de atender aos
requisitos de saúde e segurança dos funcionários;
 Ampliar o serviço de trituração de resíduos de poda e corte de árvores,
com a possibilidade de reciclar até 10 m³ de resíduos por dia;
 Fomentar a Educação Ambiental, estimulando a atitude responsável
e comprometida da comunidade com as questões socioambientais
locais e globais, visando à formação de um município sustentável;
 Garantir o funcionamento do ecoponto para recolhimento específico
de aproximadamente 2.000 pneus inservíveis por mês;
 Ampliar o serviço de recolhimento de óleo de cozinha usado, visando
recolher 1.000 litros por mês;
 Promover a consolidação da Área de Proteção Ambiental - APA do
Timburi;
 Criar programa de estágio multiprofissional abrangendo as seguintes
áreas: Zootecnia, Agronomia, Medicina Veterinária e Engenharia
Ambiental;
 Ampliar a produção, no Horto Florestal, de mudas ornamentais e
paisagísticas para criação e revitalização de áreas públicas do
município, tais como praças, parques, jardins, canteiros centrais e
rotatórias;
 Ampliar a produção da Horta Municipal de modo a possibilitar a
produção de olerícolas para abastecimento de entidades
públicas/assistenciais do município;
 Ampliar a Implantação de hortas comunitárias por meio do Programa
Semeando Prudente.
 Promover ações de fomento ao plantio de árvores conforme dispõe a
Lei Municipal 8.541/2014, que instituiu o Programa Municipal de
Arborização Urbana “Prudente Mais Verde” (emenda municipal).
 Construção e regularização da área de transbordo municipal para os
resíduos sólidos urbanos.

7. AGRICULTURA
Objetivo: formular e executar a política de desenvolvimento sustentável das
atividades agropecuárias do município.
Medidas:
 Investir na manutenção de estradas e pontes, bem como, buscar
investimentos para melhoria deles;
 Ampliar a “Patrulha Rural” com máquinas e implementos para fazer
curvas de nível;


 Criar um posto de coleta e reciclagem de embalagem de agrotóxicos
 Identificar propriedades rurais no entorno do núcleo urbano do
município que realizem agricultura, pecuária ou beneficiamento de
produtos (Agropecuária Peri-Urbana).
 Promover a Certificação da Produção (rastreabilidade e Selo Arte de
Produtos Artesanais).
 Investir na manutenção e aquisição de novos veículos e implementos
agrícolas para a Patrulha Agrícola Municipal;
 Melhorar o atendimento aos produtores rurais através da Patrulha
Agrícola e também da Unidade de Apoio da Agricultura Familiar
(UADAF);
 Modernizar e incrementar o Serviço de Inspeção Municipal e
produção animal (S.I.M.) a fim de agilizar o atendimento relacionado
aos comércios de frigoríficos, açougues e similares;
8. ESPORTE
Objetivo: Continuar o trabalho no esporte para aprimorar a política esportiva
no município.
Medidas:
 Promover a representatividade do município em eventos desportivos
e culturais nos âmbitos estadual, nacional e internacional;
 Manter e adequar a infraestrutura dos locais para a realização de
atividades esportivas e de lazer e demais serviços prestados à
comunidade, no âmbito da SEMEPP. Conservar os espaços esportivos
pertencentes ao Município;
 Proporcionar a integração e o congraçamento, às diferentes faixas
etárias, por meio de atividades esportivas e recreativas, fomentando a
prática esportiva na cidade em relação a 3ª Idade;
 Realizar eventos esportivos de grande atratividade
 Realizar Campeonatos de Futebol Amador Adulto, Juvenil e Futsal
 Aperfeiçoar o programa de manutenção dos gramados de 19 campos
de futebol para prática esportiva;
 Aquisição de material esportivo de qualidade para realização de todas
as atividades esportivas da Semepp;
 Construção de uma pista de caminhada no Bairro Brasil Novo;
 Dar Continuidade nas modalidades esportivas nos distritos, dando
mais visibilidade as competições;
 Implantar projeto para avaliação e orientação de atletas amadores do
Município e praticantes de atividades físicas nos programas
desenvolvidos pela SEMEPP;


 Incentivar as associações de bairros a participarem de diversas
modalidades de esportes criados pelos técnicos da secretaria;
 Reformar os gramados sintéticos que necessitam de reparos;
 Ampliar em 30% a prestação de serviços nas escolinhas de Formação
Desportiva;
 Aperfeiçoar o programa Prudente na Melhor Idade envolvendo a
comunidade das Pessoas Idosas;
 Melhorar sede da Secretaria de Esportes e centro de treinamento no
Centro Olímpico;
 Buscar recursos para aquisição de transportes para as equipes de
competições;

9. TURISMO E LAZER
Objetivo: implementar a política de turismo e de lazer, além de fomentar a
política de desenvolvimento do setor de turismo.
Medidas:
 Criar Plano Diretor de Dese