SÔNIA MOURA - PRD - DEPUTADO ESTADUAL

o de registro de candidatura uma via impressa e outra digitalizada do
presente Plano Básico de Governo, em conformidade com a nova redação do art.
11, § 1º, IX, da Lei 9.504/97. Nosso Programa de Governo não é um elenco de
promessas, mas um compromisso que assumimos com cada morador de nossa
cidade e que ainda será detalhado no decorrer da campanha eleitoral.

Queremos uma cidade onde todos possam participar das decisões
sobre os investimentos públicos e fiscalizar os serviços prestados pela Prefeitura.
Uma cidade onde esses serviços sejam suficientes e eficientes, geridos de forma
moderna e transparente. Vamos trabalhar juntos para a construção de uma cidade
cada vez mais agradável, justa e com inclusão social, pois ela é nosso núcleo mais
forte, depois da família.

Criamos canais de comunicação por meio da internet no site do Partido
Liberal (PL), “Matão – Deus, Pátria, Família e Liberdade”, afim de definir com
nossa gente, sua contribuição com ideias e sugestões, as ações a partir das
diretrizes macro, definidas como eixos de desenvolvimento apresentadas neste
Plano Básico de Governo.

A base do Plano de Governo que apresentamos sintetiza a cidade que
cada matonense tem direito de usufruir. A nossa visão de futuro. Uma cidade
democrática, com gestão pública responsável, parceira e cooperativa, para o
enfrentamento da sua problemática social, ambientalmente sustentável e
economicamente empreendedora. Para tanto, iniciamos com as Diretrizes
Estratégicas para os próximos quatro anos de administração.


DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA MATÃO

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A definição do programa básico de governo partiu de uma visão
estratégica, ponto fundamental desse modelo de gestão e cujo processo se
desenvolve com base em três componentes fundamentais: os VALORES e
DIRETRIZES, a MISSÃO/VISÃO DE FUTURO e os OBJETIVOS ESTRATÉGICOS,
sendo esses elementos relacionados com o plano de governo a realizar, conforme
segue:

VALORES e DIRETRIZES


Esses constituem as regras e diretrizes de comportamento. Nesse
sentido foi definido como valores do Partido Liberal (PL) Matão – Deus, pátria,
família e liberdade:

A JUSTIÇA SOCIAL: o estabelecimento desse valor relaciona-se com
a convicção de que o governo municipal deve buscar a redução das desigualdades
econômicas, sociais e culturais entre os habitantes de Matão, proporcionando aos
cidadãos em geral condições para a competitividade, além de mais oportunidades e
apoio aos setores mais vulneráveis da sociedade.

A RESPONSABILIDADE: com esse valor, definiu-se que todos os
integrantes da administração municipal deverão “responder com habilidade” às
demandas sociais, garantindo a eficácia e a eficiência das ações, visando a
efetividade do atendimento das necessidades da população.

A TRANSPARÊNCIA: através desse valor, buscou-se assumir uma
clara determinação no sentido de disponibilizar de forma clara e objetiva aos
cidadãos o acesso à informação, ao conhecimento, à fiscalização e ao
acompanhamento das ações governamentais cotidianas.

A HONESTIDADE: o estabelecimento da honestidade como valor
determina aos gestores uma regra de conduta na condução da administração dos
recursos financeiros e institucionais da municipalidade, pois essa conduta deve se
orientar pela honradez, transparência e eficácia, e com atenção e respeito ao
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cidadão. O administrador honesto cuida dos programas e ativos municipais
independentemente de qual antecessor o tenha implantado.

A PARTICIPAÇÃO: esse valor foi estabelecido para que se tornasse
claro que o Partido Liberal (PL) Matão – Deus, Pátria, Família e Liberdade, vai
priorizar a efetiva participação política da população, para que ela possa sugerir
ações desde a construção do Plano de Governo, ou seja, antes mesmo de sua
implantação. Essa participação não se esgotou com a elaboração do Plano de
Governo. Desde o primeiro dia da próxima administração, a população vai participar,
ativamente, fiscalizando e avaliando o desenvolvimento e as decisões do governo
municipal. A Administração irá incentivar e fomentar a criação de associações de
moradores de bairros, a ampliação dos conselhos municipais existentes e fornecerá
a seus membros amparo técnico e jurídico para sua organização e atuação.

O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL: não há verdadeiro
progresso sem o desenvolvimento econômico e social. Para que Matão se torne um
dos melhores lugares para se viver são necessárias medidas que tragam e
fomentem a instalação de mais empresas, a geração de mais empregos, a
promoção de melhores situações de saúde, a melhoria qualitativa da educação,
melhoria na segurança pública, incremento das opções de lazer, mais sossego e
tranquilidade para as pessoas e um maior sentimento de respeito entre as pessoas.

A EFICIÊNCIA: a moralidade administrativa e a aplicação racional,
eficiente, eficaz e proba dos recursos públicos conduzem à efetivação de todos os
direitos humanos e sociais previstos na Constituição Federal de 1988. Esse valor foi
estabelecido diante da limitação dos recursos existentes para atender demandas
cada vez mais crescentes. Embora escassos, caso sejam geridos com eficiência, os
recursos são suficientes para a implementação das políticas públicas necessárias à
melhoria da qualidade de vida da população.



MISSÃO

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É a tarefa que se auto-determina, sendo a razão de existir da
administração municipal e nesse sentido a escolha foi “Tornar Matão um dos
melhores lugares para se viver no mundo, proporcionando contínua melhoria
da qualidade de vida e assegurando os direitos humanos, sociais, ambientais e
políticos, aos seus cidadãos e munícipes”.



VISÃO DE FUTURO


A visão de futuro é a essência propositiva que deve expressar os ideais
de um governante. Nesse particular Partido Liberal (PL) Matão – Deus, Pátria,
Família e Liberdade, almeja:

“Construir uma Matão forte economicamente e justa socialmente, por meio de
políticas de crescimento e desenvolvimento econômico que revigorem sua
vocação natural e induzam outros vetores potencialmente viáveis,
transformando o Município numa terra de empreendedores, gerando mais
empregos, distribuindo mais renda e melhorando a qualidade de vida das
pessoas”.




OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E ESTRATÉGIAS


Com base nos valores, na missão, e no ideal que orienta o projeto
futuro para o desenvolvimento pleno de Matão, foram determinados os objetivos
estratégicos para as várias dimensões de desenvolvimento (Social, Econômico,
Ambiental, Institucional e de Infraestrutura Urbana). Segundo cada dimensão, o
Partido Liberal (PL) Matão – Deus, Pátria, Família e Liberdade apresenta os
seguintes objetivos e estratégias:


DIMENSÃO SOCIAL


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Na dimensão social, um dos maiores desafios propostos na Agenda do
Partido Liberal (PL) Matão – Deus, Pátria, Família e Liberdade é o de buscar um
modelo de desenvolvimento comprometido com as questões sociais, para que se
minimizem os efeitos do modelo excludente e concentrador de renda que se instalou
no Brasil ao longo de sua história.

A síntese dessas questões é dada por meio dos indicadores fornecidos
pelos institutos governamentais. Com essa constatação, adotaram-se a inclusão
social e o crescimento sustentável como eixos de sustentação das políticas
propostas.

Neles se apóiam todas as estratégias com as quais serão buscadas as
soluções dos problemas detectados, para que se materialize a VISÃO DE FUTURO
idealizada pelo Partido Progressista (PP) Matão - Novo Governo para um Novo
Tempo. Assim, com essa perspectiva foram definidos os objetivos estratégicos e as
estratégias para que se desencadeie o desenvolvimento nessa dimensão.

É necessária a busca da educação de qualidade em tempo integral. A
adoção do sistema de educação em tempo integral, se possível, é uma de nossas
prioridades em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino. Todas as escolas
municipais serão gradativamente transformadas para atender as crianças em dois
turnos. A valorização de todos os profissionais que atuam na educação será
perseguida de forma prioritária a fim de se estabelecer mecanismos na
implementação de instrumentos capazes de medir a eficiência das unidades
educacionais.

Outra necessidade básica nesta dimensão social é a saúde
humanizada, ágil e resoluta. A grande mudança e melhoria nos serviços públicos de
saúde passa obrigatoriamente pela humanização do atendimento. Desde a recepção
nas unidades de saúde até o atendimento médico, o serviço público será realizado
com zelo e respeito ao cidadão. A valorização de todos os profissionais que atuam
na saúde, independente de sua categoria profissional, será um dos pilares dessa
transformação. Além disso, o atendimento na saúde pública será mais rápido e
eficiente, reduzindo filas e o tempo de espera para atendimentos, exames e
consultas.
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Vamos trabalhar muito para a quebra do ciclo da pobreza e da miséria.
Esta é uma tarefa que envolve esforços conjuntos e coordenados na busca
constante do desenvolvimento econômico para garantir o desenvolvimento social na
construção do círculo virtuoso. Quanto mais qualidade de vida, maior será o
interesse dos investidores privados no Município. Quanto mais investimentos
privados houver, maior será a receita. Quanto maior a receita, mais investimentos
públicos serão disponibilizados para melhorar, dia a dia, a qualidade de vida dos
matonenses.

Atuaremos com vistas a promover ações virtuosas no seio da
sociedade, destacando as consequências deletérias do uso abusivo de drogas, da
sexualidade precoce, da criminalidade, do cometimento de atos infracionais e da
inobservância das Leis que regem o País.


OBJETIVO ESTRATÉGICO:

REDUZIR A EXCLUSÃO SOCIAL E PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO HUMANO

SAÚDE

• Ampliar o acesso aos serviços de saúde;
• Solicitar ao governo Estadual e Federal a implantação das unidades de saúde
AME e UPA no Município;
Implementar e utilizar as novas tecnologias para melhorar a assistência sanitária,
fortalecendo a vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental;
• Promover a redução dos agravos à saúde da população, relativos à atenção
básica;
• Aumentar e melhorar os serviços Clínicos Odontológicos disponíveis, CEO,
UBS, ESF, estabelecer parcerias com as universidades de modo a ampliar e
agilizar o fornecimento de próteses, aparelhos de ortodontia e tratamento de
canal, dentre outros serviços especializados;
• Implantar ações voltadas para a saúde da ‘Melhor Idade;
• Implantar ações específicas para o atendimento da mulher e da criança, criar
os centros de saúde da mulher e atendimento pediátrico;
• Garantir o atendimento humanizado das mulheres e crianças vítimas de
violência;
• Promover a valorização e capacitação dos profissionais de saúde, bem como
aumentar o número dos profissionais da saúde no município;
• Ampliar e qualificar a rede de serviços de atenção básica por meio do
Programa Estratégia Saúde da Família (ESF);
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• Ampliar e estruturar os serviços de Saúde Mental, CAPS, CAPS AD,
Ambulatório de Saúde Mental e Centrinho;
• Ampliar o atendimento na realização dos exames de câncer de mama e do
colo de útero em parceria com Hospitais especializados;
• Aumentar as ofertas de exames em geral e de alta complexidade pelo
Município;
• Criar mecanismos para formação de consórcios intermunicipais da saúde de
modo a melhorar os serviços prestados à população;
• Priorizar as ações de promoção à saúde, fortalecendo a prevenção;
• Desenvolver ações de prevenção a dengue e outros agentes epidemiológicos;
• Dar total apoio ao Conselho Municipal de Saúde;
• Melhorar o Prontuário Eletrônico: Implantação de um prontuário eletrônico
interligado entre todas as unidades de saúde visando melhor
acompanhamento dos usuários do Sistema Único de Saúde de forma
integrada, organizada, com agendamento de consultas e exames, regulação
conforme critérios de classificação de risco/prioridade. Ponto inicial para a
organização do Sistema Único de Saúde (SUS) em nossa cidade;
• Ampliar o atendimento de Especialidades Médicas: Ampliar o acesso da
população matonense aos atendimentos especializados principalmente às
consultas médicas de Psiquiatria, Neurologia, Oftalmologia, neuropediatra
neurocirurgião, dentre outras que se fizerem necessárias para o bom
atendimento/acompanhamento da nossa população. Com a ampliação das
especialidades médicas faz se necessário de imediato ampliar acesso aos
exames de Média e Alta Complexidade seja para diagnósticos ou
acompanhamento das patologias existentes, Exemplos; Ressonância
Magnética, Tomografia, Colonoscopia, Endoscopia, dentre outros exames em
demanda reprimida.
• Realizar concurso público para suprir as demandas de profissionais,
viabilizando assim a ampliação do acesso da população a atendimento
especializado;
• Atenção Básica: Ampliar o acesso aos munícipes e na Atenção Básica
ordenadora do cuidado permitido que os usuários do SUS possam fazer seus
tratamentos de forma agendada evitando filas (de madrugada) e garantindo
atendimento programado e com demanda espontânea. Para essa ampliação
será necessário ampliar o número de Estratégias de Saúde da Família.
• Criar um call center da saúde de modo agilizar o atendimento e o
fornecimento dos serviços.
• Saúde em Casa: Esse programa trará para a população matonense
atendimento domiciliar aos acamados e com dificuldades de locomoção. Esse
atendimento será realizado por Equipe Multiprofissional (Médicos,
Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Fisioterapeuta, nutricionista, dentre
outros em que a equipe entender necessário), trará garantia de um
atendimento digno e humanizado aos nossos acamados.
• Farmácia Municipal: descentralizar e ampliar os horários de funcionamento
para distribuição de medicamentos de Alto Custo, Psicotrópicos e de Ação
Judicial. Esse trabalho trará organização aos estoques, aquisição de
compras, informatização, inventário físico e financeiro em tempo real, com
sistema informatizado de controle. Ficando para as demais farmácias das
Unidades de saúde aos medicamentos de Atenção Básica;
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• criação
• Distribuição de medicamentos de uso continuo em casa;
• Planejamento Orçamentário e Financeiro: Em tempos difíceis, com
racionamento financeiro teremos que fazer um planejamento da execução
orçamentária e financeira em consonância com os seguintes instrumentos:
Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei
Orçamentaria Anual (LOA), cujas despesas devem estar em sintonia com o
Plano de Saúde e com a Programação Anual de Saúde. Esses instrumentos
são as principais referências para a execução orçamentária e financeira das
ações e serviços públicos de saúde e que atendam a necessidade de saúde
da população de forma equânime.
• Ampliar o centro de atendimento as Pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (CATEAMA), promovendo todo amparo e suporte no diagnostico para
os pais e as crianças;
• Promover eventos trimestrais que despertem a conscientização de todos
sobre o Autismo (Exemplo: Cine Sessão Azul, Cine Teatro Azul, etc.).
• Transporte adequado para pessoas acamadas, ou com locomoção afetada
que precisam fazer exames e ou atendimentos;
• Reestruturar, ampliar e revitalizar os prédios públicos visando melhoria do
ambiente para colaboradores e usuários do sistema público de saúde;
• Ampliar e melhorar a frota de transporte da saúde, ambulâncias, vans e
veículos.
• Ampliar os horários de transporte para pacientes que precisam se deslocar
para tratamento fora de matão, de modo ater uma maior flexibilidade e
conforto aos assistidos e seu acompanhante;
• Promover a capacitação e participação em congressos e cursos de
aperfeiçoamento para colaboradores da área de saúde;
• Incluir os profissionais da saúde no plano de carreira do funcionalismo público
municipal;
• Preparar unidades de saúde para atendimento 24h afim de diminuir o fluxo de
atendimento do pronto socorro e proporcionar um melhor atendimento.



EDUCAÇÃO

• Elevar a cobertura do Ensino Fundamental, priorizar a educação de qualidade
para todos, reduzindo a desigualdade e estimulando as pessoas a se
inserirem na economia do conhecimento;
• Melhorar as condições físicas, instrumentais e tecnológicas das escolas;
• Implantar escola cívico militar em parceria com governo estadual;
• Implantar escola agrícola em parceria com unesp;
• Fornecer o transporte universitário gratuito para os estudantes.
• Aperfeiçoar o processo de valorização dos Professores e Servidores da
Educação por meio de programas de qualificação profissional, bem como de
habilitação em nível de graduação e pós-graduação “lato e estricto sensu”
inclusive celebrando convênio com instituições públicas e privadas e,
consolidar a política de gestão de pessoas para os servidores da Educação;
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• Discutir e implementar o programa de Escola em Tempo Integral,
abrangendo, todas as regiões do Município;
• Ampliar um programa de Gestão das Informações interligando a Secretaria de
Educação com as Unidades Escolares, facilitando o acesso e transparência
nas Ações Pedagógicas;
• Ampliar a política de alfabetização desenvolvida junto às escolas municipais,
garantindo condições de trabalho e demais recursos de acordo com programa
específico;
• Ampliar a rede Municipal de Educação Infantil, com vistas à universalização
do atendimento da educação infantil, com padrões mínimos de infraestrutura
adequada a cada faixa etária;
• Buscar parceria junto ao Governo do Estado e Federal para criar Centros de
Inclusão, com vistas à eliminação do analfabetismo funcional e digital;
• Dotar todas as escolas municipais com padrões mínimos de infraestrutura
para acesso dos alunos inclusos, portadores de deficiências;
• Permitir que a família utilize nos finais de semana, laboratórios de informática
para promover a inclusão digital e demais equipamentos de lazer da escola
para promover a integração com a comunidade;
• Implantar uma política de educação tecnológica e profissional;
• Atender 100% das crianças em idade escolar na rede municipal;
• Reduzir a repetência e a evasão escolar;
• Dar total apoio ao Conselho Municipal de Educação.
• Incentivar a Capacitação e Atualização em Cursos, oficinas e paradas
pedagógicas voltadas a sanar as dificuldades e dúvidas relacionadas aos
profissionais Educadores e Professores.
• Investir em materiais didáticos e realizações de projetos educacionais dentro
das Escolas.
• Criar núcleos de tecnologias entre as Escolas Municipais, assim por meio
desses Núcleos Educacionais e Gestão de Rede Escolar terão as seguintes
atribuições;
• Gerenciar os recursos e serviços de inclusão digital.
• Participar de sistema de avaliação, externos e internos, em apoio as unidades
centrais.
• Definir prioridades e acompanhar a execução de atividades que requeiram
uso simultâneo dos recursos informatizados da Diretoria de Ensino.
• Organizar e manter atualizados portais eletrônicos, dentro dos padrões
definidos pela Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidências e
Matrículas.
• Administrar os processos de coleta de informação na Diretoria de Ensino e
nas escolas sob sua circunscrição.
• Apoiar e acompanhar pesquisas, aplicação de avaliações Municipais,
nacionais e int