DR SANTANA NETO - PRD - PREFEITO

ito econômico, social, ambiental, educacional,
infraestrutura e saneamento básico.
Todos esses propósitos serão alinhados junto à população para a concretização de
uma administração pautada na ética e transparência no uso dos recursos públicos.
Neste documento apresentamos o plano de execução que será implementado na nossa
gestão, com alinhamento entre o candidato e seu vice prefeito.
2. PLANO DE GOVERNO:
2.1. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:
A gestão pública será pautada nos seguintes pilares a seguir elencados:
● Transparência nos gastos públicos com a publicação do orçamento e da
movimentação financeira;
● Pontualidade no pagamento dos fornecedores e servidores públicos municipais;
● Gestão rigorosa na compra de materiais, prestação de serviços e pagamentos de
fornecedores;
● Implementar ferramentas tecnológicas para viabilizar serviços de forma mais segura
voltados para a população municipal;
● Fomentar o programa de geração de Emprego e Renda através da qualificação dos
jovens aprendizes, capacitando-os para o mercado de trabalho;
2.2 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:
2.2.1 EDUCAÇÃO:
● Melhoria na formação, capacitação e valorização dos professores e profissionais da
área da educação;
● Reestruturação da área de informática, visando a implementação de melhorias em
todos os serviços públicos oferecidos para a população;
● Melhoria dos veículos que transportam os alunos da rede pública municipal das
áreas rurais para a sede de Sambaíba-MA;
● Investir na capacitação dos professores e profissionais da Educação para melhoria
do aprendizado dos alunos da rede pública municipal;
● Melhoria na aquisição de materiais pedagógicos, merenda escolar e manutenção
regular das escolas públicas;
● Garantir à população infantil o direito na qualidade da educação;
● Assegurar aos professores a manutenção de um plano de cargos e salários;
● Garantir a inclusão das crianças com necessidades especiais, a projetos que visem
acessibilidade, educação, saúde e temas sociais;
● Implementar campanhas educativas nas escolas, sobre os itens de segurança, meio
ambiente, saúde e prevenção às drogas;
● Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares com qualidade, prazo e
regularidade no atendimento;
● Implantar um sistema de ensino na educação infantil e fundamental de forma que
pais e professores participem ativamente na decisão do melhor material didático a
ser implementado na escola;
2.2.2 CULTURA:
● Fortalecer parcerias junto ao governo municipal, estadual e federal;
● Fomentar e promover manifestações culturais e o turismo local através da
divulgação dos principais pontos turísticos da cidade;
2.2.3 ESPORTE:
● Estabelecer ações coordenadas em conjunto às secretarias de saúde, educação e
cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva
do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão;
● Reformar e ampliar espaços para a prática do esporte, lazer e datas comemorativas;
● Implantação de programas de incentivo às práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições
municipais e regionais).
2.3 SAÚDE:
● Melhorar a infraestrutura da saúde, através da construção e melhoria das unidades
básicas de saúde;
● Implementar ações em saúde voltadas para as mulheres, gestantes, crianças e
adolescentes, bem como ações voltadas à saúde do homem;
● Cumprir metas da saúde preventiva e da campanha de vacinação de âmbito
nacional;
● Ampliação do atendimento médico em todas as suas especialidades;
● Capacitar profissionais da saúde, para atuarem na prevenção e controle de doenças
pré existentes (hipertensão, diabetes), assim como a distribuição gratuita de
medicamentos;
● Fomentar o atendimento especializado na área de psicologia, fonoaudiologia,
fisioterapia para a saúde da população e atendimentos domiciliares para portadores
de doenças crônicas;
● Disponibilizar o transporte para as viagens de tratamentos médicos para a capital do
Estado do Maranhão, comtemplando às demandas da Secretaria Municipal de
Saúde;
2.3.1 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA:
● Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, para entrega domiciliar
de remédios para diabéticos e hipertensos que tenham residência fixa no município.
2.4 MEIO AMBIENTE:
● Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
● Atender às demandas de arborização e poda voltadas ao desenvolvimento de infra
estrutura municipal;
● Potencializar junto a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, o conhecimento e a
preservação das belezas naturais do município;
● Melhoria na execução de projetos de paisagismos nas praças e logradouros públicos
municipais;
● Criar e incentivar hortas públicas para fomentar a economia das famílias de baixa
renda;
● Implantar um plano de proteção à saúde dos animais, visando equilibrar e diminuir
o índice de abandono, maus tratos e controle reprodutivo;
● Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
● Adquirir máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores, para
providenciar a aragem de suas terras;
● Fomentar junto à associação de produtores rurais de Simbaíba, para ofertar cursos
de capacitação das diversas áreas (artesanato, agricultura familiar e agronegócio);
● Cumprir legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar de produtores rurais do
município;
● Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e vendas da produção
agrícola;
● Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
● Incentivo à realização da feira do agricultor mensal, para comercialização dos
pequenos agricultores;
2.5 COMÉRCIO E TURISMO:
O plano para o desenvolvimento econômico do município de Simbaíba será pautado na
combinação de Desenvolvimento Humano(IDH) com o desenvolvimento econômico
(PIB), com as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento das metas ao
maior número possível de pessoas:
● Criar programas de divulgações e fortalecimento do comércio e prestação de
serviços;
● Fomentar as demandas de infra estrutura para melhoria dos índices de
desenvolvimento da cidade local;
● Promover o desenvolvimento da economia local, voltados para projetos do
comércio, incentivando a economia e a criação de emprego e renda aos cidadãos;
● Potencializar e fomentar os passeios turísticos aos visitantes para que os mesmos
conheçam as belezas naturais da cidade;
● Promover eventos turísticos, para arrecadação de fundos e incremento da economia
do município, fomentando assim a geração de emprego e renda;
2.6. ASSISTÊNCIA SOCIAL:
● Prestar serviços junto ao Conselho Tutelar capacitando o corpo funcional para
melhor desenvolvimento de suas atribuições;
● Promover campanhas educativas para elucidações dos direitos das pessoas
portadoras de necessidades especiais;
● Assegurar a acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais,
promovendo adaptações de calçadas e acessos a prédios e transportes públicos;
2.7 PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS:
● Assegurar políticas voltadas à segurança alimentar e nutricional das pessoas;
● Atender de forma individualizada as necessidades básicas da população através da
checagem de suas necessidades básicas de alimentação, saúde, lazer e educação;
● Prestar atendimento psicológico às vítimas de abusos, violências domésticas e
sexuais;
● Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de
drogas e dependências químicas em geral;
● Fomentar ações sociais em datas comemorativas;
● Desenvolver políticas de inclusão, respeitando a liberdade e a diversidade da
população como um todo;
● Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, para garantir o
atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
● Fortalecer e fiscalizar o acesso ao Programa Bolsa Família para pessoas de pobreza
extrema;
2.8 POLITÍCAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES:
● Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de
abandono social;
● Priorizar ações de prevenção e tratamento às drogas;
● Garantir o tratamento humanizado e de qualidade para as famílias em situação de
violência através de profissionais capazes e qualificados;
● Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as
formas de violências decorrentes de abuso, maus tratos e exploração sexual;
● Diminuir o nível de evasão escolar, através de projetos sócio educativos para
crianças e adolescentes;
● Capacitar jovens e adolescentes através de cursos profissionalizantes;
2.9 POLITÍCAS PARA MULHERES:
● Desenvolver, ampliar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas
de violência doméstica com base na Lei Maria da Penha;
● Desenvolver um programa que auxilie na prevenção de gravidez na adolescência;
● Treinar os servidores públicos municipais, visando eliminar qualquer tipo de
discriminação nos serviços oferecidos à população;
2.10 POLITÍCAS VOLTADAS AO IDOSO:
● Incluir políticas públicas voltadas para o respeito, inclusão e contribuição do idoso
em nossa sociedade;
● Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão
dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;
● Garantir moradia para pessoas idosas e sem proteção familiar;
3. OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS:
Serão implantadas as seguintes ações:
● Promover a contínua renovação e manutenção de transportes que otimizem todos
os serviços públicos;
● Implantação de faixas elevadas para pedestres nas Escolas Municipais;
● Melhorar e construir novas condições de acessibilidade;
● Ampliação e investimento da reforma de calçadas, ruas e áreas exclusivas para
pedestres;
● Arborização e jardinagem das ruas e espaços públicos da cidade;
● Melhorar os serviços de reparos e manutenção da Rede de Energia Elétrica no
município;
● Conservar as estradas rurais, pontes, ruas e avenidas da cidade;
● Firmar convênio com o Governo Estadual para recuperação das estradas vicinais;
● Pavimentação e recapeamento asfáltico nas ruas do município;
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Eu, RODRIGO RAIMUNDO SANTANA DE CARVALHO NETO, candidato a prefeito da
cidade de Sambaíba-MA e PEDRO BARBOSA GONÇALVES, candidato a vice prefeito, por
meio deste plano de governo, registrar nosso compromisso com a cidade de Sambaíba,
na medida que tornamos público a oficialização das propostas por uma cidade justa,
participativa e transparente nas decisões democráticas.
Sambaíba é uma cidade com potencial de crescimento, sua base econômica é
fundamentada na agricultura, serviços e comércio.
O Turismo se apresenta como uma grande possibilidade de crescimento, onde iremos
fomentar políticas públicas para incrementar a economia local.
Convidamos a população de Sambaíba para participarem deste grande projeto de
construção, de uma cidade próspera e economicamente ativa.
Agradecemos a Deus e a população Sambaibense pela oportunidade de gerir esta
cidade.
Sambaíba/MA, 07 de Agosto de 2024.
RODRIGO RAIMUNDO SANTANA DE CARVALHO NETO
PEDRO BARBOSA GONÇALVES