MATHEUS BUSTAMANTE - PRD - PREFEITO

mando pelo
diálogo com os diferentes setores da sociedade.
Muitas vezes fomos desacreditados. E sempre foi muito difícil!
Porém, com perseverança e comprometimento com a cidade,
conseguimos chegar até aqui. Somos dois jovens que buscaram
formação profissional. Que não dependemos da política para
sobreviver. Que unimos o campo e a cidade. Que além do
conhecimento acadêmico, buscamos conhecer as necessidades de
nossa comunidade. E que somente nos colocamos à disposição da
população, porque amamos esta cidade e, modestamente,
acreditamos que podemos fazer algo grandioso por ela. Um projeto
que pense Pedralva de 10, 20, 30 anos à frente.
Conhecemos a realidade da nossa cidade e sabemos
perfeitamente das dificuldades, cobranças e dos desafios. Mas
estamos comprometidos em fazer algo grandioso! Que fique
marcado na história!
CARTA ABERTA AOS PEDRALVENSES
3
Por fim, queremos agradecer todas as pessoas que
colaboraram na elaboração deste plano de governo! Todas
conhecem a realidade das áreas de seu conhecimento! E todas
foram voluntárias, sem qualquer interesse pessoal na colaboração
com o projeto.
Nosso mui to obr igado! Temos a cer teza que, ass im
como nós, vocês co laboraram porque querem uma nova
Pedra lva , que renova, mas que renova para melhor !
E agora, nos dirigimos a você que gentil e comprometidamente
tiram um tempo para ler nosso plano de governo. Tenham a certeza!
A cidade que você quer! É a cidade que nós também queremos!
A Pedralva do futuro começa agora!!
Cordialmente
Matheus Bustamante e Claudinho
Candidatos a Prefeito
e Vice-Prefeito de Pedralva
4
1
2
3
4
Os Candidatos
Um Novo Modelo de Gestão
Gestão Administrativa: Ações
Estratégicas
SUMÁRIO
_______________________________5
__________________8
__________________________________9
2
5
6
7
8
A Saúde que Queremos
A Educação que Queremos
Cultura, Turismo, Esporte
e Integração Social
Agricultura e Meio Ambiente
______________________16
__________________23
___________________________31
_____________________45
9
10
11
12
Segurança Pública, Trânsito,
Mobilidade e Defesa Civil
Infraestrutura e Investimentos
Desenvolvimento Econômico
Conclusão
____________________52
_______________55
________________58
___________________________________61
Desenvolvimento Social
_________________37
1 - Os Candidatos
Meu nome é Matheus Bustamante Gomes, sou conhecido como
Matheus Cambura pelos amigos. Sou filho do ex-Prefeito Luizinho e da Lalá
da Dona Mariinha Bustamante. Tenho 38 anos. Sou vereador em segundo
mandato, músico e advogado.
Estudei na nossa centenária E.M. “Coronel Gaspar” (à época, da rede
estadual) e na grandiosa E.E. “Comendador Mário Goulart Santiago”, o “Colégio”.
Neste período, já demonstrava meu interesse por matérias como história e
geografia, o que naturalmente, me aproximou de temas relacionados à política, o
que colaborou para que, ainda no colégio, compusesse, no ano de 2001, o grêmio
estudantil.
No ano de 2005 fiz questão de prestar o serviço militar obrigatório,
mesmo podendo ser dispensado. Tinha a consciência de que seria uma grande
oportunidade de aprendizado, o que realmente aconteceu. Lições de patriotismo e
de companheirismo! Um período de muito amadurecimento!
Após concluir o curso de Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas em
2011, iniciei minhas atividades profissionais, mas também as ações comunitárias
em nossa cidade, como conselheiro no recém-criado (ou recriado) Conselho
Municipal de Turismo.
Desde então, naturalmente, me envolvi em diversos movimentos
comunitários, em especial, nas áreas da cultura e do esporte. Passei a
acompanhar rotineiramente os trabalhos da Câmara Municipal e dos conselhos
municipais, onde vi como é importante o envolvimento da população na política da
cidade, pois quando as ações eram feitas com a colaboração das pessoas, os
resultados eram muito mais efetivos e satisfatórios.
Ciente de que podia contribuir ainda mais, em 2016, coloquei meu nome
como candidato a vereador. Inexperiente politicamente, mas cheio de ideias e imbuído
de princípios, como da transparência, da participação e de decidir com base no
interesse da cidade. Fui muitas vezes desacreditado. Ouvia sempre a frase “quando
estiver lá, vai ver que a coisa é diferente do que pensa!”. Mas certo de seus propósitos,
encarei o desafio!
1.1 Quem é Matheus Bustamante?
5
Fiz minha campanha utilizando apenas das redes sociais (que não
eram tão difundidas, à época) e sem gastar um centavo sequer, tendo a
imensa felicidade de obter 375 votos, sendo o mais votado para o cargo de
vereador naquele pleito.
Assumindo a função, coloquei minhas ideias em prática. Passei a
expor dados e informações de interesse das pessoas, bem como, minha
forma de pensar e as razões de meus posicionamentos nos projetos que
votava. Vi que é possível ter um mandato onde prevalece o interesse da
população e não de grupos políticos. Apontei equívocos da administração,
mas também soube reconhecer seus acertos.
Tal atuação transparente e propositiva ganhou o reconhecimento da
população, permitindo que me reelegesse nas eleições de 2020, quando obtive
580 votos, a maior votação já registrada por um candidato a vereador na história
de Pedralva, o que me deixa muito envaidecido, mas também me traz uma
imensa responsabilidade.
Em meu segundo mandato, mais experiente e consciente da realidade e
necessidades de nossa cidade, vi que era hora de enfrentar uma missão maior, e
que, sem sombra de dúvidas, será a maior de minha vida: ser candidato a Prefeito!
Certo das responsabilidades e cobranças naturais da função. Passei
a me preparar! Especializei-me em Gestão Pública e fui chamado para compor a
equipe da Administração do Município de São José do Alegre, onde vi de perto
os problemas do dia-dia, mas também, colaborei para a busca soluções, me
trazendo uma experiência incrível e que muito colaborou para este momento.
Além disso, mantive minha atuação política, sempre presente nos diversos
eventos e movimentos sociais de nossa cidade.
Continuei frequentando os conselhos municipais, ouvindo nossa
população e propondo melhorias para as demandas de todos os setores.
Hoje me dirijo a você como candidato a prefeito de Pedralva,
convidado pelo PRD-25, consciente das dificuldades, responsabilidades
e cobranças que virão pela frente, mas certo de algo muito grande é
possível de ser feito, estando pronto e à disposição para este desafio!
6
1.2 Quem é Claudinho?
Sou Cláudio de Lima Lopes, mais conhecido como Claudinho. Nasci em
22/12/1986, filho de Ilda de lima Lopes e de Benedito Lopes Rangel. Possuo dois
filhos, Ana Laura e Caio Vítor. Nasci e ainda resido no Bairro Cubatão, onde aprendi
desde cedo a lida na roça, conhecendo as dificuldades do homem e da mulher do
campo, que sofrem com a dura vida da lavoura e com estradas rurais em más
condições.
Buscando melhores oportunidades, em 2012, fui aprovado no concurso
público da Prefeitura Municipal de Pedralva, para o cargo de motorista, trabalhando,
desde 2013, no transporte escolar. Anteriormente, também trabalhei como instrutor
de autoescola, e em uma metalúrgica na Santa Rita do Sapucaí. Ainda trabalhei na
empresa que fazia o transporte dos colaboradores da empresa Malhe para o trabalho.
Em 2015 me graduei em Logística pela UNINTER. Em 2019 concluí o curso de
Gestão Pública pela UNICESUMAR e em 2020 iniciei pós-graduação em
Administração Pública na UNICESUMAR.
Minha carreira na política teve início em 2012, quando filiado ao PP,
tentei uma vaga na Câmara de Vereadores. Obtive 135 votos, ficando como
segundo suplente da coligação PP/PSDB. Nas eleições municipais de 2016,
particei da coligação PSB/SD, conseguindo 228 votos, sendo o sétimo entre os
vereadores eleitos. Busquei a reeleição em 2020, disputando pelo PSDB, sendo
reeleito com 292, sendo o segundo candidato mais votado. nNeste ano de 2024,
assumi a presidência do Partido Democrático Trabalhista-PDT, a pedido do
Deputado Estadual, Alencar Silveira.
Nestes anos na vida pública, criei com o candidato a Prefeito, Matheus
Bustamante uma relação de muita amizade e confiança. É uma pessoa que admiro
por sua competência, honestidade e amor por nossa cidade. Por isso, neste ano
de 2024, manifestei meu total apoio à sua candidatura, colocando meu nome à
disposição para compor sua chapa, o que foi homologado pela convenção
partidária dos partidos da coligação, unindo o campo e a cidade, o que
me deixou muito honrado.
Hoje me dirijo a você como candidato a vice-prefeito de
Pedralva, pronto para iniciarmos um trabalho grandioso, que tem como
único fim, colocar nossa cidade nos trilhos do desenvolvimento e
melhorar a qualidade de vida de nossa gente.
7
2 - Um Novo Modelo de Gestão
O atual modelo de gestão adotado pela Prefeitura de Pedralva não se
mostra o mais adequado às boas práticas de governança. Verificamos que nos
últimos anos, os conselhos municipais perderam sua importância, prejudicando de
forma contundente a participação e a transparência, premissas básicas das gestões
modernas.
Desta forma, propomos a implantação de um o modelo de gestão que
terão os seguintes eixos norteadores:
Propostas para uma administração pública
transparente, participativa e eficiente.
Transparência: Uma gestão que prima pela transparência do gasto público
e das ações governamentais tem credibilidade frente à população. É preciso
utilizar todos os mecanismos disponíveis para que a informação chegue
clara ao cidadão. Por isso, a comunicação da Prefeitura Municipal será
totalmente remodelada.
Participação: Os conselhos municipais e audiências públicas são os mais
importantes mecanismos de participação no planejamento e execução das
políticas públicas de cada setor. E, por isso, essa participação será
incentivada e valorizada em nossa gestão.
Eficiência: É necessário que os serviços públicos sejam eficientes,
atingindo o melhor resultado com o menor dispêndio financeiro, de mão de
obra e de material possível, de forma que o gasto público seja feito sob o
regime da economicidade.
Capacitação dos Gestores: Uma gestão de sucesso pressupõe a
capacidade técnica de seus gestores (aqueles que estarão nas diferentes
secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal). Contudo, só o
conhecimento não bastará. É preciso que se tenha capacidade de liderança
e interlocução com os colaboradores do setor e com os outros gestores das
outras pastas para ações conjuntas. É preciso entender também que o
secretário/diretor está à frente de algo que pertence a todos, e que, por isso,
a transparência e participação são pressupostos da gestão.
Racionalidade e Interesse Público: A decisão tem que ser tomada com
participação, porém, com base em critérios de razão e levando em conta o
melhor interesse para a cidade. Menos política e mais gestão!
8
Projeto Desenvolvimentista: Não viemos para fazer o “arroz com feijão”.
Embora tenhamos a consciência das dificuldades que a correção
administrativa nos imporá e de que nossa gestão mais plantará do que
colherá, estaremos empenhados para que a cidade seja colocada nos trilhos
do desenvolvimento muito esperado por nós Pedralvenses. Quando falamos
isso, é certo dizer que estamos pensando em Pedralva de 10, 20, 30 anos à
frente, mas que, como nossa coligação aponta, começa agora!
Atenção com nosso servidor: É preciso que a valorização dos servidores
públicos municipais tenha um olhar especial, pois, refere-se à dimensão
humana da administração pública, sem a qual é impossível conquistarmos o
bem-estar social e o desenvolvimento para nossa cidade. Porém, sem
promessas inatingíveis. Conscientes da importância de valorização do
servidor, mas atentos à responsabilidade de manter as finanças do município
equilibradas para o desenvolvimento sustentável da máquina administrativa.
O Plano de Governo aqui delineado representa o nosso anseio por um
modelo de gestão moderno, de alto desempenho, respeitando a legalidade, a
moralidade, a impessoalidade e a publicidade das ações: princípios legais do setor
público e que consideramos deveres a serem cumpridos pelos gestores e suas
equipes de trabalho. As propostas contemplam objetivos (e... sonhos!) integrados a
programas e ações, respeitando-se a complexidade das demandas da população para
uma administração técnica, dedicada, competente, aberta ao diálogo, às cobranças e
próxima das pessoas.
Para tanto, serão necessárias ações iniciais, que serão importantes para
a reorganização administrativa, orçamentária e financeira da Prefeitura.
9
3 - Gestão Administrativa: Ações
Estratégicas
3.1 Eficiência, Transparência e Modernização
A gestão de um município é uma atividade de natureza política, porém, esta
realidade precisa andar de mãos dadas com o conhecimento técnico, senão, o gasto
público não trará os melhores resultados possíveis e não haverá resultados satisfatórios
a médio e longo prazo. Por ser uma atividade política, a gestão municipal também exige
diálogo e transparência, sem imposições ou decisões arbitrárias, afinal, estamos
gerindo o que é de todos.
Ações:
Manter o equilíbrio das contas públicas, implantando, de pronto, uma política
de austeridade na gestão das finanças públicas;
Nomear pessoas com conhecimento técnico reconhecido, sem levar em
conta preferências políticas, mas que também possuam capacidade de
liderança, diálogo com os servidores e os demais gestores, de trabalho em
equipe, e que tenham a consciência de que transparência e participação são
partes essenciais do seu trabalho;
Trabalhar com planejamento estratégico e metas de desempenho setoriais;
Criar o “Conselho Municipal de Gestão”, de caráter consultivo, formado por
representantes de várias áreas de interesse público, de empresas privadas e
da sociedade civil, que terá como objetivo auxiliar na tomada de decisões
administrativas;
Criar o “Núcleo de Inteligência, Projetos e Captação de Recursos”, composto
por pessoas capacitadas para a elaboração, planejamento, gestão de
projetos e captação de recursos, bem como para o apoio técnico às
organizações do Terceiro Setor;
Aprimorar os processos internos de compras, de forma a buscar eficiência e
boa instrumentalização nas solicitações, e processos licitatórios céleres, e
que respeitem os princípios basilares da administração pública, em especial,
que sejam transparentes;
10
Manter diálogo constante com os conselhos municipais, as associações de
bairros, servidores públicos municipais e sociedade civil;
Aprimorar a política de humanização e acolhimento a todo atendimento feito
à população;
Criar um sistema de monitoramento e avaliação das políticas públicas de
nosso município, que poderão ser utilizadas, por exemplo, para melhoria da
manutenção das estradas rurais e para ações contra a infestação de
moscas;
Prestar contas à comunidade, por meio de Audiências Públicas;
Propor a criação do Plano Diretor, visando o estabelecimento de regras para
o crescimento ordenado da cidade;
Revisar o Código de Posturas e criar o Código de Obras;
Revisar toda legislação municipal e propor a revogação ou atualização das
leis que se mostrarem obsoletas, desnecessárias e/ou desatualizadas;
11
Remodelar o sistema de transparência da Prefeitura, facilitando acesso à
informação;
Realizar, por meio da Controladoria Interna, auditorias periódicas nas
secretarias, com relatórios de indicação de ações para melhoria dos
controles e processos;
Em conjunto com Procuradoria Jurídica e o Controle Interno, atuar
preventivamente na mitigação e para solução amigável de demandas
trabalhistas, fiscais e outros riscos jurídicos;
Reavaliar a estrutura funcional do município, garantindo um crescimento
sustentável a médio e longo prazo da folha de pagamentos;
Realizar a regulação e execução da avaliação periódica e conclusiva do
estágio probatório dos empossados no concurso público de 2022;
Implementar controle de acesso e ponto eletrônico para todo o funcionalismo
público;
Fomentar parcerias público-privadas, que poderão ser realizadas nos mais
diversos setores da administração municipal;
Buscar investimentos nas esferas federal e estadual, aplicando-os de forma
eficiente e no interesse da população, independente do espectro político ao
qual pertence o agente político responsável pela sua indicação e/ou pela
gerência do órgão governamental de origem do recurso;
Reavaliar os procedimentos existentes, como na manutenção da frota e na
manutenção de estradas rurais, de forma estancar gargalos e otimizar o
gasto público.
3.2 Gestão Participativa e Fortalecimento do
Terceiro Setor
Administrar em parceria com a comunidade é a proposta fundamental
do nosso Plano de Governo. Nossa população conhece mais do que ninguém as
necessidades do município, especificamente do seu bairro ou da sua localidade
onde vivem. Por isso, valorizaremos o modelo de gestão participativa, com pleno
envolvimento dos segmentos sociais na definição de prioridades de investimentos,
obras e serviços.
Da mesma forma, o desenvolvimento e o fortalecimento do terceiro
setor (associações, cooperativas, organizações sociais de interesse público,
igrejas, fundações e outras) será uma de nossas estratégias para a melhoria dos
serviços públicos, em diversas áreas da gestão, em busca da excelência e dos
interesses da sociedade.
Estabelecer a política de participação, integrando os conselhos municipais
no planejamento, construção, execução e avaliação das políticas públicas de
cada setor;
Ações:
12
Dar transparência, autonomia e independência aos conselhos municipais e
estimular a participação da população em suas reuniões;
Criar a sala dos conselhos municipais, garantindo estrutura física para o bom
desenvolvimento dos trabalhos dos conselhos;
Estabelecer a política de parceria com as associações de bairro, fomentando
a autogestão dos bairros, possibilitando, por exemplo, a união de esforços
para a manutenção das estradas rurais;
Definir em diálogo com os bairros onde deverão ser feitos os investimentos e
melhorias em cada comunidade;
Realizar cursos de capacitação para os conselheiros municipais e membros
de associações, como, por exemplo, para a elaboração de projetos;
Implantar o Orçamento Participativo, ouvindo a sociedade acerca da
aplicação dos recursos públicos;
3.3 Proximidade com o Cidadão
Um dos maiores sentimentos que a população nos traz nas conversas do
dia a dia é o de que a gestão municipal “não dá as caras”. Entendemos que administrar
um município é estar ciente da responsabilidade e das cobranças naturais da função.
Por isso, é preciso que além dos canais tecnológicos, a gestão municipal participe da
vida social da cidade. Ou seja, esteja sempre presente junto aos eventos culturais,
esportivos e festejos nos bairros rurais. Participe das ações promovidas pela saúde,
estimulando a participação da população nestas importantes ações de prevenção.
Esteja presente nas escolas e nos eventos pedagógicos organizados, valorizando o
empenho na organização e motivando as crianças. Visite nossas entidades
assistenciais. Realize reuniões com as associações de bairros e moradores. Enfim...
Os agentes políticos precisam viver a cidade! Somente assim poderão entender os
acerto