PEDRO RONNY - PRD - PREFEITO

que as formas de ação tradicionalmente empregadas
pela maioria dos governos municipais do país. Entre elas, destacamos o fato
de que, em geral, os governos municipais desenvolvem ações pontuais e
segmentadas no atendimento à população, sustentadas em visões tecnocráticas
de gestão, que se desenvolvem através de programas e projetos
l i m i t a d o s à á r e a d e i n t e r v e n ç ã o d e c a d a s e c r e t a r i a ,
PLANO DE
GOVERNO
MUDANÇA DE VERDADE
Compromisso
Propostas de
mudanças 25
A Segurança é uma das áreas que mais inspiram a preocupação da população de coxim.
Apesar de ser uma cidade de médio porte, Coxim já registra números preocupantes
quando a questão é violência. Mesmo não sendo função do poder executivo, vamos
tratar a segurança de Coxim com especial atenção. A população de Coxim sabe que é
possível diminuir a violência na cidade criando mais empregos, melhorando a educação,
ofertando curso profissionalizantes, levando áreas de lazer para todos os bairros,
fomentando políticas públicas para a juventude e as famílias em situação de risco social.
A população de Coxim já deixou claro. Para se ter mais segurança não basta ter mais
polícias, é preciso trabalhar primeiro as causas que levam à criminalidade. Neste sentido,
as nossas propostas são integradas e vai priorizar a educação, o emprego, a saúde e,
aliado à isso propõe:
Policiamento comunitário.
Vamos implantar o Policiamento Comunitário, que consiste
numa parceria da Polícia Militar com a comunidade. Vamos, em conjunto com a PM,
deslocar um efetivo de policiais, devidamente treinados, para alguns bairros.
Estes policiais vão fazer, em conjunto com um conselho formado por segmentos de
moradores (comerciantes, donas de casa, jovens, igrejas, associação de moradores etc.)
um diagnóstico sobre as demandas de segurança da localidade. A atuação policial será
avaliada periodicamente pelos conselheiros, que podem sugerir ao comando da PM
ajustes. É importante lembrar que a segurança pública é uma atribuição do governo
estadual. O prefeito pode e vai propor iniciativas e pressionar o governo para
implementá-las.
Segurança.
Cidadania e educação contra a violência,
A Rede da Cidadania, por proporcionar lazer, formação e cultura para os jovens de
comunidades carentes, é uma alternativa contra o crime, às drogas e à violência.
A Secretaria de Assistência Social deve estar integrada à Rede, detectando os casos de
pessoas vulneráveis ao crime, analisando a situação da família e criando procedimentos
específicos dentro da sua esfera de atuação. A Escola Técnica federal vai oferecer cursos
de formação profissional, formar uma bolsa de empregos e encaminhar meninos e
meninas ao mercado também é um antídoto contra violência.
Combate às drogas.
O combate às drogas deve se dar em várias frentes. É necessário oferecer, em especial
aos jovens, opções de lazer, cultura e educação que desestimulem o contato com o
mundo das drogas-políticas que desenvolveremos no Projeto Rede de Cidadania. É
preciso também mobilizar as forças politicas para que se reprima com rigor o tráfico.
A recuperação de dependentes, por sua vez, obedecerá a um programa multidisciplinar,
que compreenderá desde o apoio à família, vital no trabalho de recuperação, até o
encaminhamento às clínicas especializadas.
Propostas de
mudanças 25
Saúde em primeiro lugar. Cuidar do ser humano. Humanizar a saúde.
Valorização do servidor da saúde
PCC-Plano de cargos e Carreira do servidor da saúde de Coxim
Instituir uma politica que permita a capacitação do servidor e em contrapartida
sua subida na escala da carreira
Nova sede da Secretaria de Saúde de Coxim
(sediada no prédio da antiga prefeitura, depois de reformada e equipada)
Oferecer um ambiente de trabalho com condições plenas do exercício das funções
do servidor municipal
Rede de saúde
Dotar todas as unidades da de infraestrutura adequada, de recursosRede de Saúde
humanos suficientes. Implantar o Prontuário eletrônico. Abastecer com
medicamentos em quantidade suficiente para atender a demanda da unidade
de saúde.
Hospital Regional de Coxim
Promover uma Auditoria Federal
Implantar o Consorcio intermunicipal da região norte gerenciar de forma profissional
o Hospital Regional sanear suas dívidas e Trazer novas especialidades médicas.
Saúde
Propostas de
mudanças 25
Saúde
A Policlínica Lourdes Fontoura será reformada e adptada para funcionamento
24 hs, resolvendo a grande demanda de consultas e internamentos no Hospital
Regional.
Farmácia Municipal Central
Organizada para atender toda rede de saúde do munícipio em um só local.
Centro de Diagnósticos
Unidade de sáude voltada a realização de diferentes exames...
Eletrocardiograma
Exames laboratoriais de rotina
Biópsia
Raio-X
Tomografia
computadorizada
Ultrassonográfia
Ressonância Magnética.
Propostas de
mudanças 25
A preocupação com a evasão escolar, com uma gestão de fato democrática, com
formas de tornar a escola mais interessante, lúdica e com espaços alternativos,
a educação infantil são desafios que precisam ser superados para que de fato seja
construído um processo de cidadania.
Escolas de tempo integral
Embora seja desejável que todas as escolas sejam de tempo integral, seria demagógico
que todas seriam transformadas em tempo integral a cabo de uma gestão. No entanto,
nas zonas de maior risco para as crianças, o governo implantará escolas de dois turnos
para as crianças, estendendo gradativamente esta ação, de acordo com as
disponibilidades financeiras do município.
Acesso à informática
A democratização do acesso à informação passa por uma instrumentalização das
escolas para este fim. O nosso governo propõe, para a próxima gestão, a construção
2em todas as unidades escolares de um modulo de 40 m , equipado com 10
computadores ligados à Internet, para treinamento dos alunos. Estes módulos e
toda a escola estariam à disposição da comunidade também nos finais de semana,
integrando o projeto Rede da Cidadania.
Merenda Escolar
O nosso governo estabelecerá um programa especial de merenda escolar, através da
Secretaria de Educação, firmando parcerias com os produtores rurais para aquisição
de produtos de qualidade in natura. Será criada uma Comissão de Gerenciamento da
aquisição e distribuição dos produtos de merenda, com presença de nutricionistas,
pessoal da vigilância sanitária e representantes da comunidade.tal Regional sanear
suas dívidas e Trazer novas especialidades médicas.
Educação
Propostas de
mudanças 25
Democratização da Gestão na educação
Implantaremos um Conselho Municipal de Educação com caráter deliberativo
e, junto com a comunidade escolar, estabelecerá uma gestão colegiada nas
escolas, com a participação efetiva da Comunidade.
Transparência
Tornaremos público todo gasto efetivado com educação, quer dos recursos
oriundos do FUNDEF, quer dos recursos próprios e de eventuais outras fontes.
Cumpriremos com o pagamento do piso salarial nacional para os professores da
rede municipal de ensino Outros projetos serão estabelecidos após ampla
discussão com a Comunidade e com O Conselho Municipal de Educação.
Programa de Educação infantil
Para a educação de 0 a 3 anos, o nosso governo desenvolverá, através de ação
conjunta das Secretarias de Educação e da Assistência Social, programas de
acompanhamento pedagógico e social junto as creches.
Novas Creches
Implantar, de forma gradativa 4 novas creches públicas nos bairros mais
necessitados
Propostas de
mudanças 25
Esporte
É fundamental que o futuro prefeito de Coxim tenha em mente que o esporte
pode ser um instrumento para atender as necessidades da população,
principalmente a de baixa renda. O nosso futuro governo de Coxim pensa
exatamente desta forma, por isso, vamos propor a criação do projeto Esporte
Comunitário, que receberá incentivos do poder público para patrocinar a
participação de atletas e equipes em eventos dentro e até mesmo fora do
nosso estado. Vamos utilizar os espaços públicos (praças, poli esportiva e outros)
para a pratica de atividades esportivas diárias. Também vamos criar uma
competição, que poderia ser denominada como "Jogos Municipais",que
poderá envolver a população atendida, pelo projeto Esporte Comunitário.
O envolvimento em uma competição, com os preparativos e treinos, teria
um papel motivador em crianças e adolescentes e nos seus familiares.
Propostas de
mudanças 25
Assistência Social
Política de Assistência Social para o município de COXIM
A Lei orgânica da Assistência Social define diretrizes e prioridades para a área.
Neste sentido a proposta de gestão da política de assistência social para Coxim
deve considerar as seguintes diretrizes:
- universalização de acesso da população alvo da assistência social nos serviços
ofertados;
- serviços e programas que visem à autonomia dos usuários no sentido de
superação das necessidades;
- integração e inter-relação com todas as políticas sociais e econômicas em
desenvolvimento no município e em todas outras esferas governamentais;
- publicização da rede de serviços e garantia de controle público;
- participação popular e o respeito a ação dos conselhos ligados à área;
- atuação conjunta com as organizações da sociedade civil de interesse público
que compõe a rede de prestação de serviços no âmbito de política de assistência
social.
Criança e Adolescente
As crianças e os adolescentes terão prioridade no nosso governo. Aliado aos
programas desenvolvidos pelos governos Federal e Estadual, vamos ampliar a
oferta de serviços de assistência social à crianças e adolescente de 7 a 14 anos
em situação de risco. Estas ações terão como objetivo desenvolver as
potencialidades artísticas, culturais e lúdicas e atuar na prevenção da dependência
de substâncias psicoativas, de abandono e delinqüência. Estes serviços terão maior
êxito quanto maior for a multidisciplinaridade, ou seja, a integração entre as
políticas afins, sobretudo educação, esporte, cultura e assistência social, integrando
este setor na Rede da Cidadania. Ainda na área da criança e do adolescente vamos
manter e ampliar os serviços especializados destinados àqueles que se encontram
em situação de violência, exploração, abandonados, usuários de drogas e autores
de ato infracional. Ampliaremos também as áreas de lazer, educação, saúde,
profissionalização, apoio familiar, atenção terapêutica e especialidade em uso de
drogas. Os serviços de atenção aos idosos e Portadores de Necessidade Especiais
devem responder aos princípios de integração na comunidade e de valorização das
potencialidades deste segmento. A atenção ao idoso deverá respeitar e reforçar a
convivência familiar e comunitária através da ampliação dos núcleos de convivência
através da Rede da Cidadania. A inclusão dos portadores de necessidades especiais
se fará através da garantia de acesso à serviços de saúde especializado, educação
e profissionalização .
Propostas de
mudanças 25
POLÍTICA CULTURAL E A REDE DA CIDADANIA
Nossa gestão pretende utilizar os instrumentos da cultura para promover uma
verdadeira revolução no cotidiano de Coxim, mapeando e mobilizando todos os
recursos disponíveis na cidade, desde a prolixa cultura popular dos bairros até a
alta cultura universitária, passando pelas festas da juventude e pelo entretenimento
turístico da classe média, recorrendo aos recursos já disponíveis e movimentado-os
na direção de uma política unificada e coerente, que tenha em perspectiva a
confirmação de Coxim como um dos principais pólos culturais do Estado. Para isso,
vamos atuar em três frentes: a cultura formal (apoio, fomento e expansão das
atividades já existentes), a cultura de eventos (criação de um circuito de feiras
de rua, exposições ao ar livre, shows de talentos para a atração de consumidores
locais e regionais) e a cultura pela cidadania (estabelecimento da Rede a Cidadania,
um meio de acesso da população aos bens culturais e instrumentos de
mobilização pela cidadania).
Fórum de identidade
Vamos convocar de forma emergencial os artistas e produtores culturais para a
criação de um FÓRUM DA IDENTIDADE, onde pela primeira vez os artistas e
produtores de cultura de Coxim vão discutir história, as realizações e os rumos
da política cultural. Os participantes devem elaborar por escrito o material a ser
apresentado, partindo da definição prévia de temas. O Fórum vai funcionar como
um Banco de Idéias e será realizado anualmente. Seus resultados devem contribuir
para a produção de livros, folders, cadernos especiais com periodicidade bimestral
sobre A Cidade e o Cidadão. – material para a formação de nossa identidade e
autoestima.
Reativação do Conselho Municipal de Cultura
Vamos reativar efetivamente e dar condições de funcionamento ao Conselho
Municipal de Cultura, com respeito à legislação referente através de convocações
das reuniões regulares para a criação e verificação da aplicação da política cultural
do município.
Apoio à produção cultural
Apoio inteligente e democrático aos produtores e às estruturas de produção
cultural em Coxim, através da definição, elaboração e divulgação clara e
transparente dos programas de trabalho e projetos disponíveis em cada área
(Artes Plásticas, Música, Teatro, Literatura, Monumentos, Bibliotecas etc.).
Escola Municipal de Música
Vamos criar a Escola Municipal de Música (a primeira na região norte do estado).
Cultura e eventos
A nossa segunda política de atuação na área cultural será a criação de consolidação
de uma forte cultura de eventos, voltada para a recuperação e ocupação dos
espaços públicos e com o objetivo de consolidar os finais de mês em Coxim como
um grande show a céu aberto, fomentando o turismo regional.
A Rede da Cidadania
Nos próximos quatro anos Coxim vai viver uma verdadeira revolução no setor
cultural, com a utilização decidida da cultura como arma contra a exclusão social.
Através da REDE DA CIDADANIA, estaremos criando um meio de acesso da
população aos bens culturais ao mesmo tempo em que Coxim estará sendo equipada
com uma verdadeira malha de pontos de encontro que promete mudar o perfil da
participação popular no município. A princípio serão escolhidos quatro locais, um
em cada região da cidade. Os locais serão áreas públicas, próximas a praças,
escolas, aglomerações ou centros comunitários. Um bom local ajuda a
potencializar as possibilidades do projeto e permite uma nova incorporação do
espaço físico já instalado: Esse espaço será incorporado às atividades da REDE.
Agentes da Cidadania
Em seguida, começa a preparação dos Agentes da Cidadania, animadores culturais
que estarão trabalhando permanentemente cada um em seu núcleo.
Esses agentes vão fazer o mapeamento de seu PONTO DE REDE: grupos de
artistas (jovens do rap, do country, duplas sertanejas, mpb ), artistas das antigas
(sanfoneiros, repentistas, trovadores, violeiros, grupos corais, foliões de reis),
donas de casa (confeiteiras, cozinheiras, tricoteiras, crocheteiras, doceiras,
salgadeiras) etc.
Pontos da Rede
A partir do mapeamento, os animadores passam a organizar uma agenda de
atividades: durante a semana, cursos (atividades que possam contribuir para
a geração de renda familiar, como aprender a fazer conservas, embutidos,
perfume, material de limpeza etc.).
PROPOSTAS PARA O BEM DO CIDADÃO
Em conjunto com a preocupação de se garantir os direitos sociais da população
local, propomos uma ampla transformação na relação entre o cidadão e o poder
público. Sob o lema "Cidadania para Todos" formulamos um conjunto de ações
políticas que visam democratizar o poder local, criando formas através das quais
o cidadão comum e as organizações da sociedade civil poderão controlar o poder
público e zelar por seus direitos e interesses. Procuramos garantir, através de
nossas propostas, o livre acesso às informações de interesse público por parte de
todo cidadão; os direitos de expressão e de reivindicação a todos os segmentos
populares que possam e desejem organizar-se no município; compromisso de
todas as áreas do poder público de responder democraticamente às demandas
dos diversos segmentos da população, mantendo permanentemente abertos
os canais institucionais de diálogo com a sociedade civil e formulando suas
políticas em consonância com as reivindicações recebidas. Para tanto
apresentamos as seguintes propostas:
Direitos Humanos e civis
Criação da Ouvidoria do Cidadão
O nosso futuro governo tem o compromisso de garantir todos os direitos
fundamentais da pessoa humana sem os quais não há como falar em dignidade.
Todas as pessoas sabem destes direitos: o direito à vida, ao trabalho, a saúde, a
educação e à justiça. Neste sentido propomos a criação da Ouvidoria Municipal
de Direitos Humanos.. Seria um órgão dentro do poder público para fiscalizar
o próprio poder público.
Duas seriam as formas de atuação desta Ouvidoria:
- evitar situação de corrupção
- cobrar do Poder Público investigação, ações e soluções para as denúncias.
Um grande suporte da Ouvidoria seria a Internet. Através dela seria colocada à
disposição da população toda a legislação do Município, o Diário Oficial, onde
estariam publicados todos os atos do governo, a contabilidade do município,
o orçamento, licitações, tomadas de preços, assim como todos os atos do governo,
o que possibilitaria maior fiscalização e a cobrança da população aos poderes
Executivo e Legislativo. Ou seja, através da rede Internet estaria à disposição da
população toda a informação da administração municipal, assim como o debate
sobre pontos polêmicos. .Os cidadãos contariam então com um instrumento de
defesa de seus direitos e um canal para fazer denúncias, reclamações, fiscalização
dos recursos públicos e cobrança da execução de políticas públicas.
Políticas para segmentos sociais
Todos os dias nos deparamos com situações que à primeira vista podem parecer
normais, mas que são carregadas de preconceito e discriminação. Ainda temos
dificuldades para conviver com as diferenças. As mulheres continuam sendo
preteridas no mercado de trabalho; os negros continuam não tendo acesso à
educação e a remuneração digna; os portadores de necessidades especiais
continuam tentando conquistar o direito de viver nas cidades.
Combate à Discriminação Racial
A nossa administração dará prioridade ao desenvolvimento de políticas de
combate à discriminação racial, através da análise dos problemas dos negros,
da fiscalização rigorosa de situações de discriminação, com punição exemplar.
Mulheres
Administrar sob a perspectiva de gênero significa implementar políticas e
programas que atendam as diferentes necessidades de homens e mulheres,
buscando eliminar as discriminações, corrigindo as desigualdades histórias que
têm prejudicado significativamente as mulheres promovendo a igualdade de
oportunidades. A violência contra a mulher é uma questão de interesse público.
Os governos precisam efetivamente assumir a responsabilidade que lhes cabe na
atenção à violência contra a mulher na vida pública e privada.
Atendimento à mulher
Garantir o atendimento à mulher em situação de violência, apoiando e aplicando
recursos públicos visando diminuir os índices de violência contra a mulher e
garantir o fortalecimento das ações desenvolvidas pela esfera pública