DIEGO DA LONA - PRTB - PREFEITO

o apresenta as nossas principais propostas e compromisso
com o povo, por meio de um governo democrático, em que a participação popular é
muito importante para concretizarmos os objetivos da gestão, que tem compromisso
com as necessidades do povo e para o desenvolvimento da nossa cidade.
O PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO –PRTB,
traz ideias inovadoras pautadas na articulação com todos os setores envolvidos na
administração pública. Além disso, contamos com apoio da população de Cafarnaum
–Bahia, o qual acontecerá através da recepção de sugestões que contribuam e
fortaleçam o trabalho dessa gestão pública. Ressaltando que o município irá obedecer
aos cinco princípios fundamentais da administração pública: legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Dessa forma, é preciso buscar
estratégias voltadas para a geração de empregos para os jovens, a exemplo do
estímulo à implantação de projetos de empreendedorismo, através de formações com
o intuito de criar ambientes de empregabilidade e novas oportunidades.
Neste contexto, a administração pública precisa assegurar aos
Munícipes o direito a educação de qualidade para as crianças e adolescentes, geração
de emprego e renda para os jovens e adultos e envelhecimento saudável para os
idosos. Todas as áreas terão atenção e investimento, pois, o desenvolvimento
eficiente depende de um trabalho que envolva todas as secretarias, visando alcançar
o nosso objetivo comum, que é o desenvolvimento econômico e social do município e
a garantia de serviços públicos básicos e essenciais à vida de toda comunidade que
integra este município.
Durante todo o mandato, além das parcerias locais, nosso trabalho
será desenvolvido em regime de colaboração com os órgãos da administração pública
nas esferas
(Federal e Estadual), por meio de parcerias e projetos voltados ao desenvolvimento
da nossa gestão.
Portanto, os objetivos almejados estão atrelados a valores como
trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade,
humanidade e planejamento. O plano de governo aqui apresentado representa uma
gestão com participação cidadã, contemplando propostas a serem efetivadas ao longo
dessa trajetória. Uma administração verdadeira e comprometida com os anseios do
povo da nossa amada cidade.

2 – EDUCAÇÃO

A Educação é o principal elemento para o desenvolvimento
sustentável de um Município. Por isso, vamos investir forte para contribuir na
construção de um futuro cada vez mais promissor para nossas crianças, nossos
jovens, adultos e idosos, a fim de garantir uma educação de qualidade a todos.
2 – 1.1 – Infraestrutura

 Ampliação da oferta de ônibus e veículos necessários para melhorar a
qualidade do transporte escolar;
 Aquisição de mobiliários quando se fizer necessário, para a melhoria da
qualidade do ensino;
 Ampliar a oferta de livros didáticos para todos os alunos da rede pública
municipal;
 Melhoria da infraestrutura escolar, sempre que se fizer necessário;
 Melhoria e requalificação dos espaços esportivos das escolas da rede
pública, vom construção de mais equipamentos, quando for necessário;
 Continuar o investimento na qualificação dos professores da rede, bem como
manutenção de salário justo, seguindo os parâmetros do piso salarial;
 Promover ações que visam estimular as atividades esportivas nas escolas.
2 – 1.2 – Dimensão Pedagógica

 Fortalecer a formação continuada para trio gestor e professores por meio
de parcerias externas;

 Garantir a formação continuada para a qualificação da política pública de
educação integral;

 Investir na Educação Profissionalizante;
 Ofertar bolsa auxílio para os alunos da Educação de Jovens, Adultos e Idosos.

 Comprar livros literários para atender todas as etapas e modalidades de ensino
da rede;
 Comprar brinquedos para todas as turmas da primeira infância.

 Aquisição de materiais para salas temáticas nas escolas dos anos finais para
contemplar as adolescências (laboratório de ciências, sala de jogos, sala de
arte, sala maker, ....
 Ampliar a oferta de educação de tempo integral contemplando escolas que
atendem os anos finais do fundamental;
 Promover ações esportivas e culturais de maneira contínua na Educação
Municipal;

 Aquisição de instrumentos tecnológicos;

 Ampliar e contratar novos especialistas para o quadro da equipe multifuncional
da educação, tendo em vista o alto número de crianças e adolescentes com
deficiências em diferentes situações especiais, tais como: neuropediatra,
educador físico, neuro psicopedagogo, musicista, psicomotricista;
 Garantir psicólogos para as escolas de grande porte.

2 – 1.3 – Cultura
 Criação de lei municipal de proteção, preservação, conservação, divulgação
dos bens materiais e imateriais;
 Criação de programa de apoio e incentivo a circulação de artistas, grupos
e instituições;
 Criação do cinema popular e itinerante;
 Criação do roteiro turístico cultural, incluindo apresentações artísticas;.
 Criar mecanismos de comercialização de artesanato local;
 Criar programas de divulgação da produção;
 Criar um núcleo de arte e cultura;
 Criar uma programação permanente de atividades culturais, dentro das
escolas do município;
 Firmar convênio entre prefeituras, artistas, grupos e instituição local que
desenvolvam ações no campo da cultura;
 Implantação de ações culturais intergovernamentais no município;
 Implantação do calendário cultural;
 Implantação do museu de história, arte, cultura do município;
 Implantar o sistema municipal de cultura;
 Instituir o sistema municipal de informação e indicadores culturais;
 Realizar festival gastronômico focando nas comidas típicas do município e da
região;
 Realizar o mapeamento de todas as expressões culturais, material e imaterial.
2 – 1.4 – Esportes e Lazer
Incentivar e apoiar as ações do Esporte;
Manutenção das comunidades com distribuição de material esportivo;
Apoio aos campeonatos comunitários;
Garantir apoio ao vôlei municipal;
expandir o projeto vôlei para comunidades;
Incentivo e apoio ao ciclismo;
Buscar apoio junto a Federação Bahiana de Ciclismo para realização de
competições no município;
Fortalecer ações relacionadas à seleção municipal de futebol de campo e
futsal (masculino e feminino);
Garantir a participação das seleções em campeonatos regionais;
Manutenção dos equipamentos esportivos municipais;
Incentivar e apoiar o grupo de corredores do município;
Continuar apoiando os atletas municipais em competições interestaduais;
Criar grupo de handebol;
Implantação do projeto Jiu-jitsu no município (sede).
3 – SAÚDE
Prioridade na Atenção Primária à Saúde como primeiro nível de
contato
das pessoas, da família e da comunidade com o Sistema Único de Saúde, através das
Equipes de Saúde da Família organizada e preparada capaz de resolver os problemas
de saúde da população. A gestão da Atenção Primária à Saúde estará CENTRADA
NA PESSOA E NA FAMÍLIA.
3.1 – Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde
 Melhoramento e ampliação da frota de veículos da secretaria municipal de
saúde;
 Habilitação do CER (centro especializado em reabilitação) garantir o
atendimento de pessoas com deficiência física, auditiva, intelectual e visual;
 Implantação base de apoio SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência);
 Garantir os agendamentos de exames e consultas com especialistas
nas UBS (Unidade Básicas de Saúde) de forma contínua;
 Ampliar e qualificar as equipes de saúde;
 Revisão do plano municipal de saúde;
 Fortalecimento do conselho municipal de saúde;
 Qualificação continuada com todos os profissionais da saúde;
 Ampliar as equipes multiprofissionais (eMULTI) equipes compostas por
profissionais de saúde, de diferentes áreas de conhecimento e categoria;
 Implantação de academias ao ar livre, com infraestrutura;
equipamentos e profissionais qualificados para a área;
 Garantir a oferta de medicamentos à população.
 3.2 – Casa de apoio
 Reforma do imóvel em Salvador-Ba, para melhor atender a população;
 Aquisição de moveis e equipamentos para a casa de apoio em Salvador-Ba.
3.3 – Atenção básica e saúde bucal
 Ampliação e reforma das UBS (Unidade Básicas de Saúde);
 Aquisição de equipamentos;
 Implantação de cargo gerência das UBS (Unidade Básicas de Saúde);
 Implantação de 2 equipes saúde da família;
 Ampliação do horário estendido de atendimento para vacinas;
 Capacitação dos profissionais auxiliar de saúde bucal e técnico de saúde bucal;
 Descentralização dos agentes de endemias para as unidades básicas de
saúde;
 Atenção ao cuidado da saúde da mulher;
 Atenção à saúde do adulto e do idoso;
 Atenção e saúde da criança e do adolescente;
 Maior oferta de procedimentos disponíveis nas equipes de atenção primária.

4 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Política pública que deverá provê os mínimos sociais para quem dela
necessitar, compromisso com o direito de todos. Assim a nossa proposta de governo
é continuar atendendo as pessoas mais vulneráveis do município implementando
ações que visam fortalecer e melhorar a qualidade de vida dos Iraquenses com
prestação de serviços de qualidade e fornecimento de benefícios. As ações serão:
- Intensificar as Políticas da Assistência Social em Convênio com as esferas
Federal e Estadual;
- Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres,
crianças e adolescentes em situação de violência, além de ações que visem
reduzir os índices de violência contra essas pessoas;
-Implantação da Casa de Maria, um espaço para abrigar de forma emergencial
mulheres vítimas de violência;
- Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência e idosos; crianças e adolescentes e mulheres;
-Incentivar a constituição de cooperativas para reciclagem;
-Implantar a equipe de vigilância socioassistencial;
- Atualizar o cadastro único de todos os beneficiários do programa bolsa
família;
- Promover cursos de qualificação e geração de renda aos beneficiários do
Programa Bolsa Família;
-Qualificação continuada dos trabalhadores do SUAS;
- Fortalecimento dos conselhos promovendo capacitações, conferencias e
fóruns como espaços de democratização;
- Viabilizar junto ao governo federal a expansão dos serviços ofertados pelo
CRAS e CREAS no município;
- Implantação da Casa de Maria, um espaço para atender de forma
emergencial mulheres vítimas de violência;
- Implementação e ampliação dos programas de transferência de renda e
programas habitacionais;
- Habilitar o Conselho Tutelar para aquisição do Kit Equipagem;
-Fortalecimento dos programas federais existentes no CRAS e CREAS;
- Captar recursos para ampliação dos benefícios eventuais (auxilio
alimentação, auxílio moradia, auxilio funeral entre outros;
- Ampliação da assistência jurídica a pessoas em situação de vulnerabilidade.

5 – AGRICULTURA

As propostas aqui apresentadas têm como base uma gestão ética e
eficiente, pautada nos princípios da sustentabilidade ambiental, a promoção de
estratégias voltadas a economia solidária, pautada no processo de inclusão produtivo
e comercial contribuindo assim para geração de emprego e renda. Dessa forma, tem
por objetivo uma atuação eficiente, inserida no conceito de sustentabilidade,
considerando o meio ambiente de forma sistêmica, permitindo o planejamento
integrado, nas dimensões econômicas, ambiental e social. Entre as propostas do
plano de governo estão:
Implantar o PROGRAMA PLANTO E CRIO, com apoio total do município no
preparo da terra para o plantio;

Distribuir sementes e insumos para os agricultores do município;

Criar o programa COMPRO EM MEU MUNICÍPIO, dando prioridade à o que
é produzido em nossos campos agrícolas;
Atingir a participação dos agricultores familiares na venda para o PNAE
(Programa Nacional Alimentação Escolar);
Adquirir mudas de árvores para arborização de áreas do território municipal;
Apoiar iniciativas de produção da agricultura familiar, orgânica, de forma a
gerar alimentos saudáveis e renda para as famílias;

Criar mecanismo para a compra institucional direta dos produtores da
agricultura familiar;
Criar mecanismos para a comercialização dos produtos da agricultura familiar;

Contratar mais um assistente técnico para dar suporte aos agricultores
familiares;

Revitalizar, ampliar e fortalecer a feira livre;

Aumentar a participação dos pecuaristas;

Realizar o projeto do contêiner de mel;

Atendimento ADAB, na Central do Empreendedor com campanhas de vacina;

Aderir ao Programa Garantia Safra ;

Parcerias com Sebrae/Senar;

Realizar reuniões do CMDS (realizar na primeira sexta-feira do mês).



6 – TURISMO
Os setores do Turismo têm papel fundamental no fortalecimento
da
econômica do município e do Estado como um todo, sobretudo por movimentar a
economia criativa e pela capacidade de gerar emprego e renda em seus mais
variados segmentos. Entre as propostas do plano de governo estão:
Fortalecer o turismo sustentável de base comunitária nas comunidades que tem
esse potencial;
Divulgação do município nas principais feiras e salões de turismo no estado e país;
Instalação do Vaucher turístico digital;
Criação do Parque da Mega Fauna, mega projeto que irá desenvolver o turismo
histórico cultural e arqueológico, no município;
Criação de um calendário anual com os principais eventos turísticos, culturais e
esportivos do município;
Buscar investimentos, linhas de crédito, capacitação, qualificação e formalização,
para o pequeno investidor, na área do turismo;
Desenvolver o Ciclo turismo / criação de um Bike Park;
Formatação de novos produtos turísticos, como o agro turismo, na produção de
queijo, mel, derivados da mandioca, dentre outros, desenvolvendo assim o turismo
gastronômico;
Criação da secretaria de Turismo e Meio Ambiente;
Transformar o Plano Municipal de Turismo, em Lei Municipal, colocando em prática
as ações e propostas elencadas.


7 – MEIO AMBIENTE


Preservar o meio ambiente é compromisso de todos. Assim é preciso
aprimorar as ações que fortalecem a preservação do meio ambiente de forma
participativa e democrática, a fim de garantir a continuidade das espécies, a proteção
e a recuperação do ambiente degradado, assim como o uso coerente dos recursos
naturais e a inclusão do desenvolvimento sustentável para preservação ambiental.
Entre as propostas do plano de governo estão:
Promover e apoiar ações de preservação e conservação ambiental;

Promover ações de educação ambiental na comunidade;

Promover ações de prevenção a incêndios.
8 – COMÉRCIO

No processo de desenvolvimento do município o comércio assume
um papel muito importante, pois contribuem significativamente para a geração de
emprego e renda e para aumento da arrecadação municipal e do empreendedorismo,
sem com isso onerar os impostos aos sujeitos que dele fazem parte.
8.1 – SALA DO EMPREENDEDOR:
 Atender o MEI (microempreendedor individual);
 Capacitar os funcionários da prefeitura setor visa/meio ambiente /tributos e
infraestrutura sistema da JUCEB/REDESIM;
 Realizar parcelamentos do MEI (microempreendedor individual);
 Emissão de nota fiscal avulsa SEFAZ para agricultores e MEI;
 Emissão nota Serviços (MEI) portal do empreendedor;
 Realizar abertura de empresa ME (Microempresa) regularizar as empresas
e dar baixa;
 Informar sobre abertura do MEI;
 Atender as associações em parceria com escritório de contabilidade;
 Realizar atendimento para associações (pendencia financeira e emissão
declarações);
 Realizar MEI (Microempreendedor Individual) declaração anual;
 Realizar Cursos SEBRAE com certificados;
 Implantar a Sala do Empreendedor Itinerante (atendendo os povoados do
município, com palestras e oficinas);
 Implantar a Biblioteca do Empreendedor;
 Realizar a Quarta Empreendedora;
 Parcelar debito o MEI no sistema do simples nacional;


9 – INFRAESTRUTURA

A proposta aqui deve considerar os pressupostos para um processo
de desenvolvimento socialmente equilibrado, ambientalmente sustentável e
politicamente
participativo que garanta à universalização das políticas sociais e o acesso igualitário
as políticas públicas.
Requalificação, manutenção e melhorias nos sistemas de iluminação pública;
Elaboração de Plano Diretor;
Reestruturar a feira livre;
Realização de manutenções nas estradas vicinais;
Melhoria na mobilidade urbana (ciclovias, sinalizações, acessibilidade
e pavimentações);
Construções de casas populares;
Ampliação, manutenções e reformas nas edificações públicas;
Elaboração de novos projetos e construção em áreas públicas;
Continuar a implantação de saneamento básico;
Conservação de Áreas Verdes, Parques, Praças e Arborização Pública;
Estruturar projetos de infraestrutura urbana que beneficiam o turismo;
Manutenções e melhorias do sistema de abastecimento de água;
Melhorias e aquisição de máquinas pesadas;
Elaboração de projeto de plano de gerenciamento de resíduos sólidos.


10 – Segurança Pública
No aspecto de qualidade de vida e bem estar da população, as boas
condições de segurança pública representam mais do que uma necessidade,
constituem pilares para o desenvolvimento sustentável de toda a nossa sociedade.
Manter as parcerias com o Governo de Estado na busca da melhoria da
segurança pública em geral.