RONALDINHO TETECO - PRTB - PREFEITO

contribuindo assim para um futuro próspero para nós Itabiranos.


Principais Projetos do Plano de Governo:

Plano de Governo para a Saúde
Introdução
⚫ Visão: Construir um sistema de saúde moderno, eficiente e acessível para todos os cidadãos de Itabira.
⚫ Missão: Garantir a prestação de serviços de saúde de alta qualidade por meio de políticas inovadoras e
sustentáveis.
Diagnóstico Situacional
⚫ População: 120 mil habitantes.
⚫ Infraestrutura atual: 02 hospitais, 32 PSFs, 01 Políclinica Municipal, 01 Centro e Reabilitação, 01 CEAE -
Centro Estadual de Atenção Especializada, 01 Pronto Socorro Odontológico e 01 SAMU;
⚫ Principais desafios: Saúde pública em condições ainda precárias em alguns setores, longas filas de espera
para procedimentos e cirurgias, e necessidade de algumas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Objetivos Gerais
⚫ Melhorar a qualidade do atendimento e acesso à saúde.
⚫ Implementar inovações tecnológicas para a gestão e prestação de serviços de saúde.
⚫ Construir várias UPAs para melhorar o atendimento de urgência e emergência.
⚫ Fortalecer a prevenção e promoção da saúde.
⚫ Reduzir as longas filas de espera para procedimentos e cirurgias.
⚫ Implementar um sistema de vigilância em saúde inteligente para arboviroses emergentes como dengue, zika,
chikungunya, entre outras.
Objetivos Específicos
Construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Modernização da Infraestrutura
⚫ Construir UPAs 24 horas nos bairros Pedreira, Gabiroba e Fênix para desafogar os hospitais e oferecer
atendimento de urgência e emergência de qualidade.
⚫ Assegurar que cada UPA esteja equipada com tecnologia moderna e equipe médica treinada.
⚫ Reformar e modernizar os hospitais existentes, melhorando os equipamentos e instalações, ampliando leitos.
⚫ Implementar um centro de telemedicina para consultas e monitoramento remoto.
⚫ Reavaliar as reformas dos PSF´s e reestruturá-los de acordo com a legislação sanitária vigente;
⚫ Fazer o rodízio de funcionamento dos PSF´s até as 22hs;
⚫ Reformar o PSF CHAPADA com estrutura e equipamentos de ponta, mais profissionais capacitados para
melhor atender a população, com atendimento até 22hs para dar melhor assistências as Comunidades
vizinhas e zona rural;
⚫ Implantar o atendimento até 22hs regime de plantão nos PSF´s dos Distritos de Ipoema e Senhora do Carmo
abastecidos com equipamentos de ponta e ambulâncias equipadas para melhor atender a população da zona
rural;
⚫ Implantação do Consultório Móvel: Unidade móvel equipada com aparelhos modernos e equipe treinada
para realização de consulta nas áreas rurais onde a população tem dificuldade de locomoção, principalmente
a população idosa da zona rural;
Mutirões de Exames e Consultas
⚫ Organizar mutirões de exames e consultas para reduzir as longas filas de espera.
⚫ Realizar licitações para contratação de clínicas particulares que possam oferecer esses serviços de forma
rápida e eficiente.
⚫ Monitorar e avaliar a qualidade e eficácia dos serviços prestados pelas clínicas contratadas.
Inovação Tecnológica
⚫ Implementar um sistema de prontuário eletrônico integrado, acessível em todas as unidades de saúde.
⚫ Criar um aplicativo de saúde municipal para agendamento de consultas, acompanhamento de exames e
campanhas de saúde.
⚫ Utilizar ferramentas de inteligência artificial para triagem de pacientes e gestão de filas de espera.
Capacitação e Valorização dos Profissionais de Saúde
⚫ Desenvolver programas contínuos de capacitação e atualização para os profissionais de saúde.
⚫ Estabelecer parcerias com universidades e instituições de ensino para a formação de novos profissionais.
⚫ Oferecer incentivos para fixação de médicos e especialistas na cidade.

Fortalecimento da Atenção Primária
⚫ Ampliar a cobertura do Programa Saúde da Família (PSF) e das Equipes de Saúde da Família (ESF).
⚫ Implementar programas de saúde preventiva e campanhas educativas em escolas e comunidades.
⚫ Estabelecer parcerias com ONGs e iniciativas privadas para ações comunitárias de saúde.
Gestão Eficiente e Transparente
⚫ Implementar um sistema de gestão de recursos humanos e materiais para otimizar o uso de recursos.
⚫ Garantir transparência na gestão financeira e nas ações de saúde por meio de portais de transparência e
audiências públicas.
⚫ Criar um conselho de saúde atuante com participação da comunidade para fiscalização e sugestões.
Farmácia Municipal com Entrega Domiciliar
⚫ Objetivo: Facilitar o acesso a medicamentos essenciais para a população idosa, garantindo que recebam os
remédios de forma rápida e segura, diretamente em suas casas.
Estratégias:
Estabelecimento de Farmácia Municipal no Pronto Socorro
⚫ Criar uma Farmácia Municipal no Pronto Socorro para fornecer medicamentos gratuitos aos pacientes que
são atendidos no Pronto Socorro.
⚫ Garantir que a farmácia esteja bem abastecida e com uma ampla gama de medicamentos necessários para o
tratamento das principais condições de saúde da população.
Serviço de Entrega Domiciliar de Medicamentos
⚫ Implementar um serviço de entrega de medicamentos para idosos, utilizando veículos e motocicletas.
⚫ Os idosos poderão solicitar medicamentos através de uma ligação telefônica ou por meio de um aplicativo
dedicado.
⚫ As entregas serão realizadas por uma equipe treinada para garantir que os medicamentos cheguem de forma
rápida e segura aos destinatários.
Aplicativo de Saúde para Solicitação de Medicamentos
⚫ Desenvolver um aplicativo móvel que permita aos idosos ou seus cuidadores solicitar medicamentos de
forma prática e rápida.
⚫ O aplicativo será integrado com o sistema da Farmácia Municipal, possibilitando o acompanhamento do
pedido e previsão do tempo de entrega.
Equipe de Logística e Entrega
⚫ Montar uma equipe de logística composta por motoristas e motociclistas treinados para a entrega de
medicamentos.
⚫ Garantir que os profissionais envolvidos na entrega sigam todas as normas de segurança e higiene,
especialmente no manuseio de medicamentos.
Educação e Informação
⚫ Informar a população idosa sobre a disponibilidade do serviço de entrega domiciliar e como utilizar o
aplicativo ou fazer pedidos por telefone.
⚫ Realizar campanhas educativas para promover o uso do serviço e garantir que todos os idosos tenham acesso
aos medicamentos de que necessitam.
Benefícios:
⚫ Acesso Facilitado: Idosos com mobilidade reduzida ou que residem em áreas distantes terão acesso
garantido aos medicamentos sem precisar sair de casa.
⚫ Conveniência e Segurança: A entrega em domicílio elimina a necessidade de deslocamentos, reduzindo o
risco de acidentes e exposição a doenças.
⚫ Melhoria na Adesão ao Tratamento: Com a facilidade de receber os medicamentos em casa, espera-se
uma maior adesão aos tratamentos prescritos, contribuindo para a melhoria da saúde e qualidade de vida dos
idosos.
Indicadores de Sucesso:
⚫ Número de entregas realizadas mensalmente.
⚫ Satisfação dos usuários com o serviço de entrega domiciliar.
⚫ Redução de consultas e internações hospitalares devido à melhor adesão aos tratamentos.
Participação e Educação em Saúde
⚫ Estabelecer programas de educação em saúde para a população, abordando temas como nutrição, atividades
físicas e prevenção de doenças.
⚫ Implantar o Programa Saúde Bucal nas escolas municipais;
⚫ Criar um canal direto de comunicação com a população para feedback e sugestões.
⚫ Realizar campanhas regulares de vacinação e prevenção de doenças endêmicas e crônicas.
Sistema de Vigilância em Saúde Inteligente para Arboviroses Emergentes
⚫ Implementar um sistema de vigilância em saúde inteligente para monitorar e controlar arboviroses
emergentes como dengue, zika, chikungunya, Oropouche e outras doenças emergentes.
⚫ Utilizar tecnologias inovadoras como MI-Aedes para controle da população de mosquitos transmissores.
⚫ Desenvolver um sistema de alerta precoce para surtos de arboviroses, integrando dados de saúde pública com
informações ambientais e climáticas.
⚫ Estabelecer parcerias com institutos de pesquisa e universidades para desenvolvimento e aplicação de novas
tecnologias de monitoramento e controle.
⚫ Realizar campanhas educativas para a população sobre prevenção e controle de arboviroses.


Estratégias de Implementação
⚫ Curto prazo 1 (ano) Iniciar a construção das UPAs, inauguração da Farmácia Municipal no Pronto
Socorro, implementação do prontuário eletrônico, capacitação inicial dos profissionais, organização dos
primeiros mutirões de exames e consultas, e início do sistema de vigilância em saúde.
⚫ Médio prazo (2-3 anos): Finalização das UPAs, lançamento do aplicativo de saúde, ampliação do PSF,
continuidade dos mutirões, e expansão do sistema de vigilância em saúde.
⚫ Longo prazo (4 anos): Expansão contínua dos serviços, avaliação e ajuste das estratégias, manutenção e
melhoria das infraestruturas.
Indicadores de Sucesso
⚫ Redução do tempo de espera nas unidades de saúde.
⚫ Aumento da satisfação dos usuários do sistema de saúde.
⚫ Melhoria nos indicadores de saúde, como mortalidade infantil e incidência de doenças crônicas.
⚫ Expansão da cobertura do PSF e das ESF (Equipes de Saúde da Família).
⚫ Redução significativa nas filas de espera para procedimentos e cirurgias.
⚫ Controle eficaz das arboviroses emergentes na região.
Conclusão
⚫ Compromisso: Garantir saúde de qualidade, acessível e inovadora para toda a população de Itabira.
⚫ Participação: Convocamos toda a comunidade e os profissionais de saúde para se engajarem nesse projeto
de transformação da nossa cidade num pólo de saúde de qualidade para todos.
PLANO DE GOVERNO PARA EDUCAÇÃO

Educação, Expansão e Qualidade:

EDUCAÇÃO: “ O FUTURO COMEÇA PELAS CRIANÇAS”

⚫ A Educação é um direito previsto na Constituição Brasileira de 1988 e um dos maiores pilares
para um desenvolvimento pessoal e da sociedade como um todo. É dever do Estado e do
Município garantir esse direito às gerações desde as creches, até o Ensino Fundamental II, e
garantir a jovens adultos que não concluíram seus estudos de forma regular, a oportunidade de
finalizar essa etapa de suas vidas, lhes garantindo uma instrução de qualidade, pautada nos
princípios da nossa constituição. Por meio desta se adquiri senso crítico, gera mais
conhecimento, qualidade de vida e proporciona uma evolução constante do mundo no qual
vivemos.
Objetivo: Dar garantia a uma educação de qualidade e eficiente para crianças, jovens e adultos, assim
dispondo de todos os instrumentos, estrutura e pessoal qualificado para assegurar esse direito.
Visão: O Plano Municipal da Educação, terá a responsabilidade de traduzir e conciliar os desejos, as
necessidades e as capacidades educacionais do município para a oferta da educação básica (em todas
as suas etapas e modalidades), ensino técnico e também de ensino superior, construindo um sistema
educacional moderno, eficiente e acessível para todos os estudantes;
Missão: Garantir uma educação de qualidade por meio de políticas públicas inovadoras e sustentáveis
voltadas para os valores e princípios de uma família educadora.

⚫ Realizar anualmente atividades culturais e esportivas dentro das escolas a nível escolar e
municipal na área estudantil; (jogos estudantis, gincanas, concurso de matérias com premiação
para alunos vencedores, estimulando assim interesse e engajamento nas disciplinas em sala de
aula;
⚫ Compromisso de cumprir pagamento dos precatórias do FUNDEF( Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério destinados aos
profissionais do magistério da educação básica que estavam em cargo, emprego ou função, no
exercício entre julho de 2000 a dezembro de 2006.
⚫ Garantia de pagamento do piso salarial aos professores;
⚫ Garantir o permanente diálogo com os professores e demais servidores da educação; 
⚫ Garantia de transporte adequado e eficiente aos estudantes que se deslocam dos povoados/zona
rural para as escolas municipais, mantendo as estradas rurais em perfeitas condições de tráfego;
⚫ Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
⚫ Realização de cursos de formação continuada para os professores;
⚫ Premiações aos professores que se destacarem por seus projetos em prol de um ensino de
qualidade e inovador;
⚫ Ampliar o número de vagas para educação infantil;
⚫ A secretaria de educação oferecerá cursos preparatórios para ENEM direcionado a alunos do 3ª
ano ensino médio que necessitarem;
⚫ Criar um sistema permanente de formação para os professores em parceria com as instituições
universitárias e acadêmicas da cidade;
⚫ Ampliar e melhorar as salas de recursos (sala de AEE - Aula de Educação Especial) melhorando
e fortalecendo a inclusão social desses alunos nas escolas municipais e sociedade;
⚫ Ampliação do atendimento aos portadores de necessidades especiais em parceria com APAE e
outras organizações não governamentais.
Desenvolver projetos de calçadas brincantes com as escolas municipais, e convidando as escolas
particulares e estaduais para participarem também;

Diretrizes:

⚫ Itabira ser reconhecida como uma cidade que garanta educação de qualidade, social e
participativa;
⚫ Garantir que no mínimo de 30% dos produtos da merenda escolar sejam adquiridos da
agricultura familiar de Itabira, bem como as agroindústrias do Município e também do mercado
local, gerando emprego, receita, renda e produtos com segurança alimentar;
⚫ Garantia de pagamento do piso salarial aos professores;

⚫ Compromisso de cumprir pagamento dos precatórias do FUNDEF( Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério destinados aos
profissionais do magistério da educação básica que estavam em cargo, emprego ou função, no
exercício entre julho de 2000 a dezembro de 2006.
⚫ Ampliação de mais salas de aulas com oferta de mais vagas para alunos ingressarem no
Colégio Tiradentes, através de parcerias com o Estado, garantindo aumento da infraestrutura, mais
profissionais, equipamentos e apoio operacional para o bom funcionamento da entidade;
⚫ Fazer convênios com os estabelecimentos de ensino: UNA, FUNCESI, UNIFEI, Universidade
Federal de Lavras, Universidade Federal de Viçosa, SENAI e SENAC, aperfeiçoando o ensino dos
alunos, intercâmbio entre os estabelecimentos de ensino com a Prefeitura, ACITA, EMATER, IMA,
entidades não governamentais e privadas, afim de formar profissionais qualificados que irão
contribuir para o crescimento tecnológico, cultural, ambiental, soci-econômico, fortalecimento do
agronegócio, gestão em saúde, inovação e tecnologia para melhoramento da qualidade do ar e da
água e adiversificação econômica de Itabira;
⚫ Valorizar os principais pilares e agentes educacionais do município, representados pelos
profissionais de educação e equipe multidisciplinar e os de apoio operacional(merendeiras,
auxiliares de creche, monitoras e auxiliares de limpeza;
⚫ Desenvolver uma Política Educacional voltada para a vivência dos valores humanos
fundamentais como família, solidariedade, sustentabilidade, justiça, liberdade, cooperação, e
equidade, pautada pela ética e competência profissional;

⚫ Ampliar o atendimento em creches, com ampliação de vagas, proporcionando um ambiente
adequado à criança em seus primeiros anos de vida, com reflexo em seu desenvolvimento físico
e mental aumentando a oferta de vagas nas creches e intercalando horário de funcionamento
para gerar mais conforto para os pais que trabalham obedecendo a legislação sanitária vigente;
⚫ Discutir através de Consulta Pública a legislação sanitária referente a Projetos
Arquitetônicos Sanitários afim de acabar com a burocracia e a ineficácia da lei que rege desde
1950 sobre projeto arquitetônico em unidades escolares(creches, escolinhas infantis, etc;)
⚫ Capacitar, instrumentalizar e motivar os professores da rede pública municipal de ensino,
utilizando novas tecnologias para uma prática mais efetiva no processo de aprendizagem;
⚫ Trabalhar juntamente com a EMATER, ACITA e outras entidades a Sucessão Familiar,
evitando assim o exôdo rural e incentivando os alunos na busca por tecnologia para melhoramento
das atividades rurais.
⚫ Implantação do Plano Educacional da Família de forma a criar uma ponte de interação e
fortalecimento a fim de reverter a lacuna entre familia, escola e estudante, fazendo com que,
assim, se fortaleça o vinculo familiar, as pautas pedagógicas e o dever de cuidado frente a
proteção integral à criança e ao adolescente.

Gestão:

⚫ Reestruturas as Creches Municipais de acordo com a legislação sanitária vigente
garantindo assim que verbas e emendas parlamentares possam vir para ampliação, reforma e
aquisição e equipamentos para melhor atender a demanda educacional, aumentando assim as
vagas nas unidades existentes;
⚫ Manter a eleição direta da equipe diretiva das unidades escolares.
⚫ Garantia de transporte adequado e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados/zona rural para as escolas municipais, mantendo as estradas rurais em perfeitas
condições de tráfego;
⚫ Garantia de pagamento do piso salarial aos professores;
⚫ Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
⚫ Realização de cursos de formação continuada para os professores;
⚫ Premiações aos professores que se destacarem por seus projetos em prol de um ensino de
qualidade e inovador;
⚫ A secretaria de educação oferecerá cursos preparatórios para ENEM direcionado a alunos do
3ª ano ensino médio que necessitarem;
⚫ Criar um sistema permanente de formação para os professores em parceria com as instituições
universitárias e acadêmicas da cidade;
⚫ Ampliar e melhorar as salas de recursos (sala de AEE - Aula de Educação Especial) melhorando
e fortalecendo e a inclusão social desses alunos nas escolas municipais e sociedade;
⚫ Ampliação do atendimento aos portadores de necessidades especiais em parceria com APAE
e outras organizações não governamentais.
⚫ Fortalecer a autonomia e a gestão democrática, apoiando e mantendo contato permanente
com os Conselhos Escolares, Diretoras, garantindo também aos Conselhos de
Acompanhamento e Controle Social a infraestrutura física, material e humana necessárias ao
desempenho de suas funções;
⚫ Efetivar parcerias de Redes de Cooperação: Polícia Militar, Saúde, Assistência Social,
Família, Psicopedagogo, sociedade privada com estabelecimentos claros dos deveres a serem
cumpridos, com o acompanhamento contínuo do Conselho Tutelar e autoridades competentes;
⚫ Democratizar, descentralizar e desburocratizar a elaboração, execução do orçamento,
planejamento e acompanhamento das políticas educacionais, objetivando promover o acesso de
toda a comunidade local e escolar aos dados orçamentários e transparência na utilização dos
recursos públicos em educação.

Educação para Todos:

⚫ Universalizar o atendimento a crianças com idade entre 0 e 5 anos e, de forma gradativa,
ampliar o tempo de permanência na creche, garantindo a estrutura física, material pedagógico
específico adequado, para funcionamento pleno dessa etapa de ensino;
⚫ Garantir o atendimento e universalização do Ensino Fundamental no ensino regular e nas
modalidades de Educação de Jovens e Adultos e da Educação Especial;
⚫ Articular ações junto ao Estado e