ARTUR MARQUES - PRTB - PREFEITO

proposta de
política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste
sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo central
a articulação interinstitucional, conforme organograma anexado a este documento, e
a busca de parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito
municipal, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da
responsabilidade social. Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo
de Gestão na Administração Municipal, propondo e executando projetos estruturais
compatíveis com a nossa realidade. Este Plano apresenta as principais propostas do
candidato (a) Artur Marques de Souza”, composta pelo partido PRTB, para a
administração municipal no período de 2024-2028. O conteúdo programático das
propostas foi desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo de sua
trajetória de vida, como empresário e secretário de obras de uma gestão anterior. O
Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com
a população melgacense, de forma simples, mas com muita responsabilidade. Vem
daí o slogan “servir com humildade, governar com responsabilidade”. Trata-se de
uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento
social.
No seu mandato, o candidato implementará um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços
críticos para a população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de
atuação do Governo. No momento atual se observa que um dos maiores anseios da
comunidade está voltado para o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito
estrutural hospitalar, como também a preocupação com o surgimento de diversas
epidemias que tem atingido boa parte da população nos últimos tempos. Dessa
forma, pretendem-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar
outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através
das estratégias constantes do corpo deste Plano.
Sendo a vocação do município de Barão de Melgaço/MT predominantemente
pesqueira, não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a
piscicultura, com base no desenvolvimento sustentável, nem pensar na geração de
empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial. Por essa razão, objetiva-se
fortalecer a relação com instituições como a SENAI, SEDER, SEBRAE, PRONAF e
outros que atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas
empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e
beneficiamento de pescados locais, conforme a vocação de cada comunidade. Ainda
pensando em alternativa, incentivaremos a agricultura familiar, e a administração
centrará esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção
e por onde trafega as pessoas que produzem. Outra ação de grande impacto da
futura administração também com base na formação de parcerias será a construção
de moradias populares através do sistema de mutirão. Vislumbra-se, nessa direção,
uma articulação entre administração municipal, que participa com a doação de
terrenos, agências financiadoras, que facilitam a aquisição de materiais, e a
comunidade, que através da sua força de trabalho estará atuando em seu próprio
benefício. Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos
municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho
cultural e desportivo, como os clubes de futebol, por exemplo.
Além das parcerias locais, a futura Administração de Artur Marques e Pedro
Barqueiro buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração pública nas
duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento
local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer,
segurança, habitação).
Durante todo o mandato, a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo, planejamento. Esses são os princípios que deverão
caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os
anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigente) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta,
mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a
outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no
decorrer da gestão, por meio da participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte
disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de
informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no médio e
longo prazo, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível
com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo do candidato.
As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e
complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e
competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos melgacenses.
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste
Plano de Governo e estão fundamentadas nos seguintes eixos:

• Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios
a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela;
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo
para a área em questão;
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos
em cada área alinhados com as diretrizes;
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.

2. PLANO DE GOVERNO
2.1. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Permitir que a Administração pública esteja permanente aberta à participação
popular, através de:
• Implantação de Conselhos Comunitários e de Bairros no intuito de
conscientizar a população onde serão aplicados os recursos orçamentários do
município;
• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
• Assegurar a eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes, mantendo a
atualização dos equipamentos e o controle do Patrimônio Público;
• Contratar estagiários através de Programas de estágios para dar continuidade
de trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
• Ampliar as políticas de apoio à juventude, firmando parcerias com instituições
de ensino e órgãos governamentais desenvolvendo ações que venham ao encontro
dos jovens melgacenses;
• Dar preferência ao comércio local para compra de produtos e equipamentos;
• Garantir o cumprimento do plano de cargos, carreiras e salários dos
servidores públicos;
• Conceder o pagamento da insalubridade a todos os funcionários públicos da
área da saúde que tem direito a esse benefício, com variações que vão de 10% a 40%;
• Criar o Conselho de ética no serviço público municipal.
2.2 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nossas diretrizes para a Assistência Social baseiam-se na luta incansável pela
diminuição da desigualdade e redução da pobreza, através de políticas efetivas de
assistência, inserção e reinserção social para as pessoas mais carentes e o fomento de
ações para ampliação da abrangência assistencial domiciliar. Pretendemos garantir à
universalidade dos direitos a assistência com equidade e justiça social, objetivando
sempre a redução das desigualdades sociais, dando ênfase ao direito a diversidade,
tratando todos os cidadãos com igualdade plena, a fim de garantir a todas as pessoas
o pleno exercício da cidadania. Assim, objetiva-se o seguinte:
• Ampliar as ofertas de cursos e oficinas ministradas no CRAS;
• Criar do Conselho Municipal do Idoso;
• Implantar o “Projeto Recomeçar” visando funcionar como uma parceria que
busca resgatar o vínculo familiar e garantir um atendimento social, de saúde,
educação e trabalho;
• Implantar o projeto “Tem Nome e Sobrenome”, que busca criar parcerias com
cartórios, tribunais de justiça e bancos para que todas as famílias possam ter seus
documentos;
• Acompanhar e incentivar a frequência dos alunos nas escolas para que as
famílias não sejam excluídas do Programa Bolsa Família.

2.3. AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE e TURISMO
• Disponibilizar máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,
especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;
• Viabilizar nas comunidades rurais, observando as respectivas potencialidades,
programas como: inseminação artificial, frango caipira, apicultura, carcinicultura,
piscicultura e outros;
• Conscientizar ao pequeno produtor rural a importância da vacina contra raiva
bovina e febre aftosa de seus respectivos rebanhos;
• Implantar a técnica de irrigação por gotejamento para os pequenos agricultores;
• Implantar na Escola Agrícola um laboratório de canteiros experimentais de
diversas culturas no sistema de irrigação;
• Ofertar cursos técnicos em parceria com empresas diversas em execução do
Projeto: “Todo agricultor é empreendedor”;
• Ofertar cursos de administração voltados à agricultura e à piscicultura, tendo
como público-alvo as famílias da zona rural;
• Ofertar cursos técnicos em parceria com empresas diversas para a execução do
Projeto “todo agricultor é empreendedor”;
• Cumprir a Legislação que trata da obrigatoriedade, por parte dos municípios, de
adquirir gêneros da merenda escolar de produtores locais;
• Implantar um projeto-piloto de produtos orgânicos na escola agrícola municipal,
no intuito de incentivar e conciliar a produção sustentável e a preservação do
pantanal;
• Conscientizar o uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus respectivos
recipientes;
• Criar cooperativas e associações para o beneficiamento e venda da produção
agrícola;
• Reativar e reformular as associações rurais, para ofertar cursos de capacitação
com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura familiar,
agronegócio, piscicultura, serviços e outros;
• Criar uma associação de catadores com local próprio e equipamentos específicos,
para atender pessoas que trabalham com resíduos sólidos;
• Programar a coleta seletiva e periódica do lixo em todo o município;
• Incentivar e apoiar a prática da medicina natural e alternativa; criar um Projeto
de Arborização e reposição das matas ciliares as margens do rio Cuiabá;
• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em
localidades que estiverem necessitadas;
• Construir açudes e barragens nas comunidades rurais quando necessários;
• Construir um matadouro público municipal para abate de gado bovino;
• Implantar na escola agrícola um Laboratório de pesquisa da fauna e flora do
pantanal em parceria com o SESC;
• Implantar na escola agrícola um laboratório de alevinos para repovoar as baias e
os rios da região, bem como doar para os interessados a desenvolverem a
piscicultura local;
• Estruturar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, colocando-a
efetivamente em funcionamento;
• Implantar um centro de pesquisa e reprodução das espécies nativas do pantanal;
• Apoiar projetos de empreendedorismo pleiteados pelas famílias da Agricultura
Familiar, bem como associações e cooperativas;
• Dar continuidade aos investimentos no Consórcio Intermunicipal de
Resíduos Sólidos e Saneamento;
• Distribuir mudas de plantas nativas e se possíveis também frutíferas;
• Ampliar o apoio às entidades e movimentos organizados não governamentais de
proteção ao Meio Ambiente e animais.
• Primar pelo planejamento e o ordenamento das atividades turísticas no nosso
município, prezando pela qualidade e com foco no desenvolvimento sustentável,
sendo este, a melhor estratégia para consolidar a posição do nosso município
como destino turístico.
• Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;
• Criar o Conselho Municipal do Turismo e Ecoturismo;
• Implantar no calendário de eventos de estado de Mato Grosso o “Festival de
Pesca”, bem como a “Cavalgada Pantaneira” de Barão de Melgaço – MT;
• Construir um espaço de lazer para festivais de música e outros eventos públicos
na beira da Baia do Recreio;
• Fazer gestão junto ao Governo do Estado para a construção da Orla;
• Realizar projeto de irrigação com bombeamento através de energia solar, com
público alvo zona Rural;
• Implantar tanque PAD para produção de pescado por bombeamento solar;
• Implantar horta para produtores rurais, com kit irrigação solar;
• Fomentar a implantação de cooperativas de hortas, nas comunidades do
município;
• Buscar recursos junto ao governo federal, através da colônia dos pecadores, para
implantação de projeto de instalação de kit de energia solar para os pescadores,
para funcionamento de freezer e bombeamento de água para consumo;
• Implantar miniprojeto de construção de poços artesianos para irrigação com
energia solar para produção de bananas e outras frutíferas: público-alvo
comunidade de São Pedro de Joselândia;
• Instalação de uma minifábrica de ração na escola agrícola, para atender aos
cooperados que irão atender aos piscicultores;
• Construir um abatedouro para beneficiamento do pescado, com câmara fria para
armazenamento.
2.4. EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
• Garantir uma educação de qualidade, buscando sempre a implementação
continuada da escola, respeitando todas as fases e garantindo o acesso à escola e
a educação a todas as crianças, jovens e adultos de forma inclusiva e diversa;
• Potencializar a alfabetização da população, possibilitando com isso uma melhor
qualidade de vida das pessoas e a capacidade de buscas por melhores
oportunidades;
• Assegurar o Plano de Carreira dos Professores;
• A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores
profissionais da área da educação, sendo estes importantes fatores para
motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino;
• Ampliar e garantir a oferta de vagas nas creches municipais;
• Promover melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
• Garantir o transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal;
• Garantir investimentos em materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços;
• Promover aulas de cidadania e civilidade nas escolas municipais, através do
programa Política na Escola;
• Promover cursos de capacitação dos profissionais ligados à Educação;
• Buscar parcerias com universidades para implantação de curso superior (online
ou presencial);
• Implantar curso preparatório para o ENEM;
• Implantar Programa de Informática nas escolas;
• Colocar Barão de Melgaço/MT como referência nacional no ensino fundamental;
• Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais igual ou superior a
6,0 para os anos iniciais e iguais ou superiores a 5,0 para os anos finais do IDEB
(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2025;
• Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam
alfabetizadas;
• Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do
4º e 6º ano;
• Garantir que 96% dos alunos da rede municipal se formem no 2º seguimento até
os 16 anos;
• Reativar o EJA (Educação de Jovens e Adultos);
• Garantir investimentos em materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços;
• Implantar curso de empreendedorismo nas escolas, aos sábados com carga
horária extra;
• Garantir e manter o transporte escolar às adversidades existentes;
• Estabelecer e dar acesso a população às atividades culturais, promovendo a
integração e a sensação de pertencimento e identidade cultural ao cidadão,
respeitando a diversidade cultural do nosso povo, valorizando acima de tudo a
criatividade do cidadão para consolidar Barão de Melgaço/MT como um lugar de
realizações;
• Estabelecer ações coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e
Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na
perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão;
• Criar o calendário municipal de todas as tradições culturais, como a instituição
de uma banda de música municipal, o grupo de capoeira, quadrilhas juninas,
carnaval, blocos carnavalescos, corridas de cavalos, truco espanhol, festa
natalina, festa do aniversário da cidade, festas religiosas e outras;
• Adequar as praças esportivas, através de reformas estruturais, com a
implantação de banheiros, vestiários, bebedouros e outros;
• Apoiar os jogos escolares municipais e intermunicipais;
• Reativar a biblioteca municipal transformando num grande Centro de Pesquisa
Estudantil, com acesso grátis a internet para fins de pesquisas;
• Realizar o campeonato pantaneiro uma vez por ano durante a gestão.
2.5 VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
• Implantar cursos de preservação e manutenção da frota de veículos municipais;
• Construir uma Garagem para a frota de veículos e máquinas do município,
diminuindo os fatores que contribuem para o sucateamento;
• Manter a frota sempre em condições de uso;
• Requisitar junto às esferas estadual e federal a renovação da frota quando
necessária;
• Promover qualidade de iluminação pública onde necessário;
• Viabilizar recursos para a reestruturação, iluminação e asfaltamento;
• Adquirir um caminhão coletor e compactador para a coleta de lixo;
• Desenvolver o programa “Cidade Limpa”, mantendo as vias públicas limpas, a
partir de campanhas educativas e leis específicas;
• Incentivar doação de lixeiras junto aos empresários locais e regiões
circunvizinhas para distribuir nos principais locais da cidade;
• Reforma e adequação das praças públicas;
• Recapeamento de ruas e avenidas;
• Aquisição de terreno para implantação de loteamento residencial;
• Criação da Praça Digital com a disponibilização de ponto de internet livre para a
população;
• Aumentar a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto;
• Construção de calçamento nas principais ruas da cidade-sede;
• Construção de estacionamento para embarcações com áreas de embarque e
desembarque;
• Viabilização de estacionamento veicular coletivo municipal;
• Manutenção e cascalhamento de estradas vicinais em todo o território municipal;
• Viabilizar a estação de água em Distrito de Joselândia;
• Instalação de mini ETA para tratamento de água para a comunidade ribeirinha,
com funcionamento através de energia solar;
• Buscar recu