ROSA EGUCHI - PRTB - VEREADOR

vive.
A ideia central do Programa de Governo “É hora do Pará voltar a Crescer” é adotar
políticas para acelerar a retomada a partir de 2023, de modo a recuperar o crescimento
econômico, gerar empregos, atrair negócios e estimular a inovação e a competitividade
do Pará, sem descuidar das políticas públicas que atendam os que mais precisam.
Além da transformação do Estado num ambiente de negócios, o plano também prevê
ações para a garantia dos direitos fundamentais como moradia digna, educação de
qualidade, segurança pública, saneamento básico, esporte cultura e lazer dentre outros
sejam implementadas efetivamente.
Através do diálogo, da cooperação, da parceria e insistindo em uma agenda
transformadora que promova uma gestão pública transparente e responsável, vamos
conduzir o Pará a uma era de real desenvolvimento econômico e social, em que a
máquina pública será parceira da sociedade.
Zequinha Marinho
Candidato ao Governo do Estado do Pará










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Família, base da sociedade.
Aceitei o desafio de ser vice-governadora na
chapa de Zequinha Marinho pelo seu
comprometimento em implantar no Pará,
políticas públicas efetivas voltadas às Mulheres.
Em parceria com o governo federal, municípios e
demais instituições que compõe a Rede de
Proteção a Mulher, assumo o compromisso de
trabalhar na elaboração de ações que possibilitem
ampliar as condições de autonomia das mulheres.
Precisamos romper com as condições de co-dependência, desigualdade e de
subordinação, incentivando cada vez mais o empreendedorismo feminino pois ele
colabora para a construção de uma sociedade mais justa, gerando oportunidades de
liderança para as mulheres.
Assumir o próprio negócio é uma forma de empoderamento e ascensão, com o potencial
de mudar a realidade das famílias pois é a família a base da sociedade (conforme art.
226, “caput” de nossa constituição).
Vamos todas juntas construir um Pará mais justo, com mais oportunidades, melhor
qualidade de vida para todos os Paraenses.
Rosiane Eguchi
Candidata a Vice-governadora do Estado do Pará












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SUMÁRIO

1 DIRETRIZES DO PLANO DE GOVERNO “É HORA DO PARÁ VOLTAR A CRESCER”, 05

2 APRESENTAÇÃO, 06
3 DIAGNÓSTICO DO ESTADO DO PARÁ, 07
4 PROGRAMAS E PROPOSTAS, 08
4. 1 PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA: UMA VIDA DIGNA PARA TODOS OS
PARAENSES, 08
4. 1. 1 EDUCAÇÃO, 08
4. 1. 2 SAÚDE, 10
4. 1. 3 SEGURANÇA PÚBLICA, 12
4. 1. 4 MEIO AMBIENTE, 17
4. 1. 5 SANEAMENTO BÁSICO, 18
4. 1. 6 HABITAÇÃO, 19
4. 1. 7 MOBILIDADE URBANA, 19
4. 1. 8 PROTEÇÃO SOCIAL, 20
4. 1. 9 DIREITOS HUMANOS, 21
4. 1. 10 CULTURA, 22
4. 1. 11 TURISMO, 22
4. 1. 12 ESPORTE, 22
4. 1. 13 LAZER, 23
4. 2 PROGRAMA LIBERDADE ECONÔMICA E OPORTUNIDADE PARA TODOS OS
PARAENSES, 24
4. 2. 1 EMPREGO, TRABALHO E RENDA, 24
4. 2. 2 INOVAÇÃO, 25
4. 2. 3 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, 26
4. 2. 4 DESENVOLVIMENTO REGIONALMENTE EQUILIBRADO, 26
4. 2. 5 TEMA DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL, 27
4. 2. 6 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, 29
4. 3. PROGRAMA CIDADES E SOLUÇÕES - CAPACIDADE DE GERAR RESULTADOS
LOCAIS EM PARCERIA COM PREFEITURAS E COMUNIDADES, 30
4. 3. 1 GESTÃO PARCEIRA, MODERNA E INOVADORA, 30
4. 3. 2 ÉTICA E TRANSPARÊNCIA, 31
4. 3. 3 RESPONSABILIDADE FISCAL, 32





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1. DIRETRIZES DO PLANO DE GOVERNO “É HORA DO PARÁ VOLTAR A CRESCER”.
As diretrizes norteadoras do Plano de Governo “É hora do Pará Voltar a Crescer”
baseiam-se nas recomendações da “Carta Brasileira para Cidades Inteligentes”, uma
parceria entre os Governos do Brasil e da Alemanha que envolveu esforços dos governos
estaduais e municipais, sociedade civil, setor privado e academia.
O resultado foi um documento que permite aos Governantes formularem políticas
públicas orientadas para a transformação digital, com foco na sustentabilidade e
inclusão. As diretrizes recomendadas são:
1.1 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
Agir conforme a perspectiva de desenvolvimento urbano sustentável que está na
legislação, nas políticas brasileiras e em acordos internacionais.
1.2 CONSTRUIR RESPOSTAS PARA OS PROBLEMAS LOCAIS
Avaliar e promover ações levando em conta o potencial de cada cidade em responder
aos desafios locais.
1.3 PROMOVER EDUCAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL
Impulsionar e promover ações que estimulem a formação cidadã e o letramento digital,
de forma contínua. As ações devem atender pessoas de todas as idades, gêneros, raças
e classes sociais, fortalecendo a sua autonomia.
1.4 ESTIMULAR O PROTAGONISMO COMUNITÁRIO
Estimular e garantir o envolvimento de pessoas de todas as idades, gêneros, raças e
classes sociais e dos coletivos locais, inclusive povos e comunidades tradicionais.
1.5 COLABORAR E ESTABELECER PARCERIAS
Realizar ações de cooperação entre setores público, privado, organizações da sociedade
civil e instituições de ensino e pesquisa.
1.6 DECIDIR COM BASE EM EVIDÊNCIAS
Usar dados e sistemas de forma responsável, transparente e compartilhada.









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2. APRESENTAÇÃO
O Plano de Governo “É hora do Pará voltar a crescer” propõe um caminho para o
crescimento econômico sustentado e inclusivo, baseado na parceria entre Estado,
Municípios, Empresários, Terceiro Setor e Sociedade.
Entendemos que trabalhar de forma conjunta é o fator essencial para implementar as
reformas que o Pará necessita para a construção de um futuro próspero.
Na elaboração deste documento foram considerados, além das informações disponíveis
nos mais diversos bancos de dados, demandas e sugestões acumuladas nas caminhadas
junto com o povo (realizadas em todas as regiões do Estado), os principais indicadores
de desempenho da administração estadual e o diagnóstico social, político e econômico
de cada cidade do Pará.
A partir desta base, especialistas nas mais diversas áreas foram consultados gerando
este documento que discorre sobre as principais propostas de nosso governo para o
período de 2023 – 2026.
O documento divide-se em 3 programas:
QUALIDADE DE VIDA - UMA VIDA DIGNA PARA TODOS OS PARAENSES;
LIBERDADE ECONÔMICA E OPORTUNIDADE PARA TODOS OS PARAENSES; e
CIDADES E SOLUÇÕES - CAPACIDADE DE GERAR RESULTADOS SUSTENTÁVEIS LOCAIS
EM PARCERIA COM PREFEITURAS E COMUNIDADES.
Os programas foram desdobrados em 22 temas e as soluções e propostas apresentadas
são ancoradas no respeito ao cidadão, proteção da família e na Liberdade Econômica,
pilares dos estatutos dos partidos que compõe a frente pró Zequinha Marinho.
Temas como Educação; Saúde; Segurança Pública; Meio Ambiente; Saneamento
Básico; Habitação; Mobilidade Urbana; Proteção Social; Direitos Humanos; Cultura;
Turismo; Esporte; Lazer; Emprego; Trabalho e Renda; Ciência, Tecnologia e Inovação;
Educação Profissional; Desenvolvimento Regionalmente Equilibrado;
Desenvolvimento Agrícola Sustentável; Infraestrutura e Logística; Gestão Parceira,
Moderna e Inovadora; Ética e Transparência e Responsabilidade Fiscal foram
debatidos por especialistas das áreas para a geração de propostas exequíveis capazes
de produzir resultados efetivos.
Definitivamente será difícil, mas não impossível. Há muito é passada a hora de converter
em realidade as eternas expectativas de um futuro grandioso para nosso Estado, qual
seja, a consolidação de um Pará competitivo, moderno, socialmente justo e capaz de
oferecer uma qualidade de vida exemplar à sua população.



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3. DIAGNÓSTICO DO ESTADO DO PARÁ
O respeitado Centro de Liderança Pública – CLP, uma organização que busca engajar a
sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do
Brasil, há 12 anos publica o “Ranking de Competitividade dos Estados” e o “Ranking ESG
e ODS/ONU de Sustentabilidade dos Estados”.
Essas publicações têm como objetivo principal alcançar um entendimento mais
profundo e abrangente das 27 unidades da federação, acerca da eficiência e zelo da
máquina pública.
São pesquisados os dezessete objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU (ODS),
e como são trabalhados pelos Estados em dez pilares da administração pública, tais
como: Infraestrutura, Sustentabilidade Social, Segurança Pública, Educação, Solidez
Fiscal, Eficiência da Máquina Pública, Capital Humano, Sustentabilidade Ambiental,
Potencial de Mercado e Inovação.
Nos últimos 2 anos o desempenho do Pará tem sido preocupante: nos dez pilares do
ranking de competitividade, o Pará apareceu entre os 5 piores em metade deles.
Quando analisamos nosso desempenho levando em conta apenas os ODS o desafio é
ainda maior, em 40% deles ficamos entre os 3 piores desempenhos, com destaque
negativo para o ODS 4 “Educação de Qualidade” onde o Pará aparece em último lugar,
posição essa ratificada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB que
indica o Pará como pior Educação básica dentre os 27 Estados da Federação.
Um outro fator que devemos atentar é para o Relatório TCE 2022. Apesar do setor
produtivo ter feito sua parte fazendo com que o PIB do Estado crescesse representando
agora 42,43% do PIB de toda a Região Norte, os benefícios do aumento da arrecadação
não foram traduzidos em melhoria de qualidade de vida para a população uma vez que
segundo o Tribunal de Contas do Estado:
Houve queda na Expectativa de vida dos paraenses em 1,83 ano;
O Rendimento mensal dos trabalhadores paraenses é de R$ 1.709,00 sendo a média da
Região Norte R$ 1.906,00 e do Brasil R$ 2.519,00;
67,03% da população do Marajó vive abaixo da linha da pobreza;
Domicílios com água em rede Geral houve queda de 50,06% para 49,05% .
Analisando o relatório do TCE/PA podemos concluir que a má gestão é a grande
responsável pelos péssimos resultados uma vez que:
Do total de compromissos do PPA apenas 18% foram concluídos;
Das 24 ações do programa Educação Básica, apenas 1 alcançou a meta estabelecida;
Das 30 ações do programa SAÚDE apenas 2 atingiram o Programado sendo 87,36% dos
recursos que já foram consumidos;
O Endividamento do Estado elevou a dívida consolidada líquida de R$ 2,3 bilhões (2020)
para 4,2 bilhões (2021) representando um acréscimo de 179,40% em termos absolutos;
O Défict previdenciário R$ 3,2 bi e atuarial de 11,2 bi ameaçarão os direitos dos
servidores públicos estaduais;
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Orçamento Previsto para a seguridade social é de 3,9 bilhões enquanto a despesa é de
R$ 9,4 bi significando que cada vez o Estado precisa injetar mais recursos na seguridade.
4. PROGRAMAS E PROPOSTAS
O planejamento da gestão pública deve ter programas com propostas claras, objetivas
e com resultados efetivo para as pessoas. São essas propostas que nortearão a
priorização dos projetos a executar, privilegiando a busca da eficiência, em lugar da
opção por critérios de caráter circunstancial ou meramente eleitoral. Relacionamos,
abaixo, os programas e suas respectivas propostas que irão orientar os debates ao longo
de todo o processo de construção do trabalho para um novo mandato de Zequinha
Marinho.
4.1 PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA: UMA VIDA DIGNA PARA TODOS OS PARAENSES
O mundo de hoje enfrenta o desafio de gerar e distribuir os benefícios e as
oportunidades que vêm com o crescimento econômico das cidades. Só assim será
possível garantir qualidade de vida a todas as pessoas que vivem e precisam do meio
urbano e rural. Nesse contexto, entende-se que os governos têm um papel decisivo na
mobilização pelo desenvolvimento sustentável, que alcance todos.
Segundo a Organização das Nações Unidas, o desenvolvimento sustentável é o
desenvolvimento que procura atender as necessidades atuais sem comprometer a
habilidade das futuras gerações de atender suas próprias necessidades.
As propostas desse programa vão ao encontro dessa orientação pois tem como
objetivos solucionar problemas concretos, criar oportunidades, oferecer serviços com
eficiência, reduzir desigualdades, aumentar a resiliência e melhorar a qualidade de vida
de todos os paraenses.
Este programa desdobra-se em 13 temas e para cada tema destacamos os problemas e
as propostas para a solução.
4.1.1 EDUCAÇÃO
Situação atual
• Último colocado entre os Estados brasileiros no ODS 4 (ONU) – Educação de
qualidade. (https://www.rankingdecompetitividade.org.br/);
• Último colocado entre os Estados brasileiros no IDEB.
(http://ideb.inep.gov.br/resultado/);
• O Pará está no nível mais elevado de abandono escolar entre jovens na faixa de
16 e 17 anos (https://novo.qedu.org.br);
• Estudantes com os menores índices de aprendizagem em português (menos de
50%) e matemática (menos de 25%) do Brasil (https://novo.qedu.org.br);
• O Pará é o Estado que mais reprova estudantes no Brasil
(https://novo.qedu.org.br);
• Mais da metade das escolas paraenses está impedida de receber repasses
federais por conta de inadimplência
(https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2022/01/11/sem-prestar-contas-
escolas-do-para-tiveram-r-37-milhoes-de-recursos-bloqueados-pelo-fnde-em-
2021.ghtml);
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• Relatório do TCM (2021/2022) sobre a educação no Pará aponta “geração sem
alfabetização” com alunos do 4º ano incapazes de escrever uma frase inteira
(Folha de São Paulo: Relatório aponta geração sem alfabetização e retrato
escolar dramático em região do Pará – Atricon).
Propostas
• Alinhar a Educação básica a vocação econômica do Estado;
• Capacitar para o mercado de trabalho nas cadeias produtivas do Estado;
• Incentivar a formação empreendedora a partir do 6º ano do ensino fundamental;
• Incentivar a formação tecnológica dos jovens rurais, por meio do apoio técnico
e financeiro à rede de escolas;
• Implementar formação para os educadores nas áreas definidas pelas diretrizes
curriculares nacionais para a educação das relações ético raciais e ensino de
história e cultura afro-brasileira, africana e indígena;
• Incentivar a participação dos pais nas atividades escolares, garantindo o elo
entre a escola, a família e a comunidade;
• Promover um amplo debate sobre a nova Base Nacional Comum Curricular do
Governo Federal e o plano estadual de educação e seus reflexos no
desenvolvimento social e econômico;
• Ampliar a oferta de ensino de línguas e de oportunidades de intercâmbio
profissional para estudantes e profissionais da educação;
• Criar Programa de Bolsa para estudantes, priorizando a população de baixa
renda;
• Implantar Programa Educacional de Resistência às Drogas nas escolas públicas
estaduais;
• Realizar parceria da Educação com o Polícia Militar para a estruturação da
patrulha escolar;
• Implementar ações especiais visando facilitar o acesso e permanência, bem
como a melhoria do desempenho de crianças e adolescentes da população
negra, indígena e demais grupos sociais em todos os níveis da formação escolar,
considerando as modalidades de educação de jovens e adultos e educação
especial;
• Assessorar os conselhos escolares para regularização de Contas para o
recebimento dos recursos federais represados;
• Criar a secretaria adjunta de educação superior para reger a integração e
planejamento das IES Estaduais do Pará, garantindo a Educação Superior em
todas as regiões de integração;
• Investir em reformas, infraestrutura, sinal de internet, laboratórios e aquisição
de mobiliário e equipamentos para as escolas da Rede;
• Promover formação continuada aos professores, em todos os níveis, com ênfase
na pedagogia de projetos e no uso de tecnologias interativas;
• Realizar concurso público, a fim de suprir necessidade de profissionais da
educação evitando queda na qualidade do ensino na Rede;
• Criar sistema de ensino que privilegie a regionalização do ensino em linha com
as 12 Regiões de Integração, para atender os campesinos, quilombolas,
indígenas e ribeirinhos;
• Implantar o programa “Meu Projeto de Vida” na Educação de Jovens e Adultos
(EJA), a partir de sua integração efetiva com ações de profissionalização
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(capacitação para o trabalho), inserção socioprofissional (intermediação para o
emprego) e do reconhecimento de saberes e competências na perspectiva da
aprendizagem ao longo da vida (foco na história pessoal e no projeto de vida do
cidadão);
• Fortalecer e ampliar a escola em tempo integral, garantindo a participação dos
profissionais da educação e das comunidades no aprimoramento dessa
importante política pública;
• Implementar uma educação inovadora, com foco na inclusão e no
empreendedorismo, preconizando: Inclusão digital em todas as escolas
estaduais, por meio de programas para diferentes realidades do Estado;
• Disponibilizar recursos educacionais digitais para redes e escolas da educação
básica, por meio de plataforma integrada, que incentivará o compartilhamento
entre as redes de ensino dos recursos já disponíveis e fomentará o
desenvolvimento de novos conteúdos digitais, visando à implementação da Base
Nacional Comum Curricular;
• Disponibilizar reforço escolar para recuperar a defasagem na aprendizagem
originada pela pandemia;
• Investir na formação de educadores para o atendimento de todo e qualquer
estudante com deficiência;
• Garantir transporte acessível para estudantes com deficiência, facilitando o
acesso à escola em horário regular bem como ao atendimento educacional
especializado (AEE) em dias e horários pré-determinados.
4.1.2 SAÚDE
Situação atual
• Penúltimo colocado entre os Estados brasileiros no ODS 3 (ONU) – Saúde e
Bem-estar. (https://www.rankingdecompetitividade.org.br/);
• Mesmo recebendo quase 1, 7 bilhões só para combate ao Covid, o Estado do
Pará é o primeiro colocado em mortes pelo Coronavírus na Região Norte: AC
2.009, AP 2.149; AM 14.195; PA 18.491; RO 7.273; RR 2.154; TO 4.172
• (Fonte: JHU CSSE COVID-19 Data e
https://www.portaltransparencia.gov.br/coronavirus?ano=2020)
• Do recurso recebido 1,2 bi estão sob investigação por suspeita de desvio
(https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2021/08/covid-19-cgu-pf-e-
rfb-combatem-desvio-de-recursos-da-saude-no-para);
• Evolução da taxa de mortalidade materna no Estado de 76,20 em 2018 para
114,61 em 2021
(https://www.fapespa.pa.gov.br/sistemas/anuario2021/tabelas/social/5.5-
saude/tab-5.5.3-taxa-de-mortalidade-materna-2016-a-2020.htm);
• Taxa de Mortalidade infantil de 15,05 sendo que em Santa Cruz do Arari no
Marajó chega a 52,63 (https://www.fapespa.pa.gov.br/sistemas/anuario2021).
Propostas
• Criar o Programa “Saúde Melhor” aumentando a oferta de serviços de saúde
(leitos hospitalares e de UTI, equipamentos tecnológicos de última geração para
a realização de exames e diagnósticos etc.);
• Investir prioritariamente em saúde preventiva;
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• Investir em programas de prevenção a saúde da mulher;
• Investir pesado no combate a mortalidade materna e infantil;
• Tornar a Atenção Básica mais resolutiva pois pesquisam mostram que ela é capaz
de tratar cerca de 80% dos problemas de saúde da população;
• Melhorar a Regulação em Saúde para acabar com as filas que são o principal
determinante de satisfação dos usuários do SUS, e podem ser resolvidas com um
conjunto de práticas de gestão e melhora de processos, ampliando o acesso à
saúde e o bem estar da população;
• Aumentar a cobertura de Atenção Básica fundamental para garantir o acesso ao
sistema em componentes estruturantes, como a saúde materna e infantil e o
manejo das doenças crônicas;
• Realizar contratações de insumos e prestadores orientadas a resultado