MARIA LOUREIRO - PSB - PREFEITO

aça de Deus e a vontade do
povo.

1. Secretaria Municipal de Saúde
• Construção da Casa da Mulher, Centro de Atendimento Especializado em
ginecologia, citologia, colposcopia, pré-natal e quaisquer outras
especialidades médicas necessárias.
• Manutenção e ampliação dos programas do Ministério da Saúde.
• Construção de uma UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), no povoado de
Santa Luzia.
• Melhoria e humanização do atendimento na rede de saúde pública,
garantindo uma postura de atenção e cuidado que atenda às expectativas
da população.
• Expansão dos itens da farmácia básica.
• Melhorias nas instalações físicas das unidades de saúde.
• Atendimento médico todos os dias da semana.
• Manutenção e ampliação dos serviços de fisioterapia.
• Fortalecimento do atendimento odontológico nas Unidades Básicas de
Saúde dos povoados.
• Valorização dos profissionais de saúde com melhores condições de
trabalho, salários e capacitação permanente.
• Operacionalização contínua da unidade de saúde central, com médicos
durante toda a semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados,
conforme a possibilidade do Município.

• Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde para promover a
democracia e o controle social.
• Ampliação dos recursos da Programação Pactuada Integrada (PPI) para
expandir os serviços de saúde.
• Intensificação das ações de combate aos mosquitos transmissores de
doenças, como Zika Vírus e Chikungunya.

2. Secretaria Municipal de Educação
• Construção de Creches.
• Implantação do Programa matrícula premiada para os alunos do programa
Jovens Adultos (EJA), com incentivos financeiros condicionados a alta
frequência escolar.
• Estabelecimento de um padrão de qualidade na rede municipal de
educação para garantir atendimento adequado a todos os alunos.
• Garantia de merenda escolar de qualidade.
• Distribuição gratuita de fardamento escolar até o ensino fundamental.
• Manutenção e garantia de um transporte escolar de excelente qualidade
para alunos do ensino fundamental e superior.
• Capacitação e formação continuada dos professores e profissionais da
educação.
• Diálogo constante com os sindicatos de classe.
• Melhoria da estrutura física das escolas existentes e construção de novas
unidades de ensino.
• Reorganização do Plano Político Pedagógico para atender às necessidades
e especificidades das escolas.
• Potencialização do papel da escola em campanhas educativas sobre
segurança, cidadania, paz social, meio ambiente, saúde e trânsito.

3. Secretaria Municipal de Administração
• Gestão Participativa, realizar reuniões para discussão da necessidade de
cada localidade do nosso Município, proporcionando a melhoria do local.
• Escolha de Secretários Municipais com base em competência técnica e
política.

• Continuidade da reestruturação e adequação das secretarias municipais
para qualidade no atendimento ao público e ao servidor.
• Realização de concurso público municipal.
• Integração das ações das secretarias, especialmente Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, com apoio da Assistência Social, criando uma rede interna
para troca rápida de informações.
• Atualização da Lei Orgânica Municipal.
• Fornecimento de serviços online aos contribuintes (IPTU, Certidões
Negativas, NFSe, entre outros).
• Estruturação e redimensionamento da Guarda Municipal para atender às
necessidades de segurança pública municipalizada.
• Criação de um centro de apoio para os Conselhos Municipais.
• Manutenção do patrimônio municipal com recursos próprios e
complementados por recursos federais e estaduais.
• Atualização do Cadastro de Imóveis do município.

4. Secretaria Municipal de Meio Ambiente
• Educação Ambiental
• Oficinas e Palestras: Implementar programas de educação ambiental em
escolas e comunidades, abordando temas como reciclagem, conservação
da biodiversidade e uso sustentável dos recursos naturais.
• Parcerias com ONGs: Trabalhar em conjunto com organizações não
governamentais para realizar eventos de conscientização e atividades de
preservação.
• Gestão de Resíduos Sólidos
• Coleta Seletiva: Expandir a coleta seletiva com pontos de entrega
voluntária em locais estratégicos da cidade. Fornecer bins de reciclagem
em espaços públicos.
• Sistema de Compostagem: Criar um programa para compostagem de
resíduos orgânicos e incentivar a participação da comunidade.
• Proteção e Preservação de Áreas Naturais
• Criação de Unidades de Conservação: Identificar e criar áreas de
preservação, como parques e reservas, que ajudem a proteger a fauna e
flora local, além de rota ecológica para passeios.

• Restauração de Ecossistemas: Desenvolver projetos de
reflorestamento e recuperação de áreas degradadas.
• Monitoramento Ambiental: Através de estudos e análises sobre a
qualidade da água e do pescado.
• Sustentabilidade e Energias Renováveis
• Incentivo à Energia Solar: Criar programas de incentivo para a instalação
de placas solares em residências e prédios públicos.
• Eficiência Energética: Promover a substituição de luminárias e
equipamentos elétricos por alternativas mais eficientes em órgãos
públicos.
• Mobilidade Sustentável
• Ciclovias e Incentivos ao Transporte Coletivo: Desenvolver infraestrutura
para ciclistas e programas que incentivem o uso do transporte público e
alternativo.
• Campanhas de Carona Solidária: Promover iniciativas que incentivem os
cidadãos a compartilharem veículos.
• Fiscalização e Legislação
• Reforço da Fiscalização Ambiental: Criar uma força-tarefa para monitorar
e combater crimes ambientais, como desmatamentos e poluição.
• Incentivos para Empresas Sustentáveis: Desenvolver uma política de
incentivos fiscais para empresas que adotem práticas sustentáveis.
• Participação da Comunidade
• Conselho Municipal do Meio Ambiente: Criar um conselho composto por
cidadãos, ambientalistas e representantes do governo para discutir e
propor ações.
• Programas de Voluntariado: Incentivar a população a participar de
atividades relacionadas à preservação ambiental, como mutirões de
limpeza e plantios.
• Monitoramento e Pesquisa
• Dados Abertos sobre o Meio Ambiente: Disponibilizar informações sobre a
qualidade do ar, água e solo, promovendo transparência e engajamento.
• Projetos de Pesquisa: Incentivar e apoiar a pesquisa acadêmica que tenha
foco na biodiversidade local e suas dinâmicas, aproximando o município
da universidade.

• instalação de uma Aquaponia
• Benefícios Sustentáveis
• Uso Eficiente da Água:
• A Aquaponia utiliza até 90% menos água do que a agricultura tradicional,
devido à recirculação da água no sistema. Isso é especialmente importante
em áreas onde a água é um recurso escasso.
• Produção Sustentável de Alimentos:
• Integra a criação de peixes e o cultivo de plantas, promovendo uma fonte
constante de alimentos frescos e saudáveis, enquanto reduz a necessidade
de fertilizantes químicos, já que os dejetos dos peixes servem como
nutrientes naturais para as plantas.
• Biodiversidade:
• A Aquaponia pode ser adaptada para cultivar diversas espécies de plantas
e peixes, promovendo a biodiversidade e contribuindo para a preservação
de espécies locais.
• Redução da Pegada de Carbono:
• A produção local de alimentos diminui a dependência de produtos
transportados de longas distâncias, resultando em uma menor emissão de
gases de efeito estufa associada ao transporte.
• Minimização de Resíduos:
• Os resíduos gerados na produção aquapônica são minimizados, pois os
restos de plantas e peixes podem ser reutilizados dentro do sistema,
contribuindo para um ciclo de produção mais fechado.
• Benefícios Econômicos
• Geração de Renda:
• A Aquaponia pode gerar uma nova fonte de renda para pequenos
agricultores e empreendedores locais, fornecendo um mercado para a
venda de peixe e vegetais frescos.
• Mercado em Crescimento:
• Com a crescente demanda por alimentos frescos e sustentáveis, os
produtos aquapônico podem se destacar em nichos de mercado,
permitindo obter preços mais elevados.
• Emprego e Capacitação:

• A implementação de sistemas de Aquaponia pode criar oportunidades de
emprego nas comunidades, estimulando o treinamento e a capacitação
em técnicas agrícolas inovadoras.
• Integração com Turismo:
• Sistemas de Aquaponia podem ser integrados ao ecoturismo, permitindo
que visitantes aprendam sobre práticas agrícolas sustentáveis, gerando
receita adicional para a comunidade.
• Redução de Custos com Insumos:
• A necessidade de fertilizantes e pesticidas químicos é significativamente
reduzida na aquaponia, resultando em economias de custos para os
produtores.
• Resiliência Econômica:
• A diversificação da produção com aquaponia pode ajudar agricultores a se
adaptarem melhor a mudanças de mercado e climáticas, aumentando a
resiliência aqui.
• Sinalização nas piscinas naturais de Japaratinga, realizando todas as
demarcações das piscinas naturais com boias, dando mais tranquilidade
aos profissionais e para os turistas.
• Padronização dos lanceiros e bugueiros de Japaratinga, Em parceria com
as associações padronizar os profissionais com fardamentos e
identificação com crachá para maior segurança dos profissionais e dos
turistas.
• Criação da rota ecológica de Japaratinga, demarcar os mais de 14
quilômetros de praia que nossa cidade tem, com placas e sinalizações
turística, visando sempre o bem está do nosso povo e de quem nos visita.

5. Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Urbanismo e Habitação
• Revisão do Código de Postura do município.
• Implantação de iluminação LED na Posteação Pública.
• Implementação de plano para erradicação de casas de taipa.
• Adesão plena ao Sistema Nacional de Habitação para levar os programas
de inclusão às pessoas carentes.
• Arborização e ajardinamento dos espaços públicos, orientando sua
conservação adequada.

• Aquisição de caminhão coletor e compactador de lixo.
• Manutenção e melhoria da coleta de lixo na cidade e nos povoados.
• Recolocação de lixeiras nos principais pontos públicos.
• Melhoria das condições de acessibilidade em calçadas e passeios públicos.
• Expansão e melhoria da iluminação pública.
• Instalações de banheiros públicos em pontos estratégicos.
• Organização de pontos fixos estruturais de apoio ao profissional Moto
Taxista.
• Melhoria das estradas vicinais de acesso às propriedades rurais.
• Melhoria da frota de veículos e maquinário municipal.
• Melhoria do cemitério municipal.

6. Secretaria Municipal de Assistência Social
• Criação do Projeto Japaratinga Feliz e o Cidadania em dia.
• Aperfeiçoamento do sistema de gestão dos programas de transferência de
renda federal para ampliar o atendimento às pessoas em situação de
vulnerabilidade.
• Apoio e implementação de programas federais existentes e novos.
• Busca de recursos para construção de casas para quem não possui.
• Ampliação e aperfeiçoamento da rede de Centros de Referência da
Assistência Social (CRAS).
• Promoção de ações integradas nas áreas de Assistência Social, Cultura,
Educação, Esportes, Lazer e Saúde.
• Melhoria e apoio total ao Conselho Tutelar Municipal.
• Fortalecimento e ampliação dos programas contra todas as formas de
violência.
• Ampliação das condições de utilização dos espaços pelos idosos, com
oferta de serviços e atividades de convivência.
• Garantia do cumprimento da legislação voltada às pessoas com
deficiência.
7. Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

• Manutenção e Reforma do campo de futebol do centro da cidade, e de
outros existentes, desde que, suas propriedades sejam transferidas para
a Municipalidade.
• Divulgação da cultura local em eventos intermunicipais.
• Incentivo às artes e culturas populares, reconhecendo sua importância
para a identidade cultural do Município.
• Apoio a eventos populares, escolares e religiosos.
• Manutenção, revitalização e implantação de novas áreas de lazer.
• Reestruturação da Banda Fanfarra Municipal.
• Construção da Casa de Cultura.
• Construção dos Centros Poli Esportivos.
• Realização de eventos esportivos no Município.
• Valorização e incentivo aos Artistas Japaratinguense.
8. Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
• Fortalecimento da renda municipal através do PAA e PNAE, valorizando a
produção da agricultura familiar.
• Continuidade do projeto de revitalização da feira livre para fortalecimento
da economia local.
• Cadastro de todos os agricultores e trabalhadores rurais do Município.
• Cadastro de todos os pescadores artesanais e não-artesanais e
marisqueiras.
• Trabalho com bancos credenciados para linhas de crédito visando o
fortalecimento da agricultura familiar e pequenos produtores.
• Aprimoramento do apoio à agricultura familiar e pequenos produtores.
9. Secretaria Municipal de Turismo
• Construção de um mirante no povoado de Barreiras do Boqueirão, no
trecho bicas.
• Desenvolvimento do turismo seguindo princípios ecologicamente corretos.
• Realização de passeios com trilhas ecológicas para fortalecimento do
turismo rural.
• Parcerias com o setor privado para fortalecimento do setor de pousadas e
hotéis.

• Apoio a festivais gastronômico e culturais.
• Apoio a cursos de qualificação para profissionais do setor turístico.
• Divulgação ampla do Município como importante destino turístico através
da demonstração de suas belezas naturais únicas.
• Ampliação e reestruturação da infraestrutura pública para recepção dos
turistas com excelência.
10. Secretaria Municipal de Transporte
• Aquisição, Manutenção e Conservação dos veículos públicos municipais.

Este plano de governo detalhado tem como objetivo promover o desenvolvimento
sustentável e inclusivo de Japaratinga, assegurando progressos significativos em
diversas áreas essenciais para o bem-estar da população.