ARACATI - PSB - PREFEITO

de um diagnóstico amplo dos principais problemas do
municipio; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos
mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nosso municipio, o
melhor para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor da Família e
do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pelo meu municipio e
pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas
de atuação do Governo municipal. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento
e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na
implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de
Careiro - Am.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade do município e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são
eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas
ações e compromissos com os cidadãos Careirenses, em torno das ideias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria
das condições de vida do nosso povo. Não é um programa fechado, e sim um programa em
constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.
2. Plano de Governo:

2.1 Administração, Planejamento e Finanças:


A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que
o resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será
pautada pelas seguintes medidas:

• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal
e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;

• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;


• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;


• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;

• Implantar nos prédios públicos a energia renonavel através de placas fotovoltaico (placa
solar).

• Implataremos tambem na zona rural para os produtores que trabalham em regime de
economia familiar á mesma energia renonável através de kits solares.

• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;

• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;

2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:


2.1.1 EDUCAÇÃO:


A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais, sendo
estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal
de Ensino.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-2028:


• Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de informática;

• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;

• Qualificação continuada dos profissionais da educação;

• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;

• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;

• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores, prestadores de serviços, tranporte escolar, estabelendo no
calendário para que todos tenham conhecimentos de quando o pagamento estará disponível.

• Reformar as escolas fora do período letivo.

• Construir novos prédios escolares em alvenaria com recursos próprios ou através de
convênio.

• Valorizar os professores contratados, garantindo a eles direitos ja assegurados por lei,
com o décimo terceiro salário, abonos e outros.

• Fazer concurso público para todas às aréas.

• Criar o prêmio gestão escolar para as escolas que melhor destacaram.

• Faremos uma reforma na grade curricular através de projetos de lei, à câmara
municipal, para implatar as diciplinas de informaticas basicas e tecnicas agricolas a partir do
sexto ano do ensino fundamental.

• Implantaremos um laboratório de informática em todas as escolas que lecionarem a
partir do sexto ano.

• As aulas da rede municipal, deverão sempre começar no 1 dia ultil do mês de
fevereiro de cada ano.

• Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério que
encontra-se defasado.

• Corrigir distorções salariais através do pagamento de data-base que encontra-se
defasada.

• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;

• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;

• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;

• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros
temas sociais;

• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
• Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas
do município.

2.1.2 CULTURA:


• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos: Municipal, Estadual e
Federal;

• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;

• Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os jovens;

• Realizar todas as festas locais tais, como: agropec, Festa da Mandioca do janauaca, festa do
abacaxi do PuruPuru, bem como as festas e manifestações de cunho religioso


• Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério que
encontra-se defasado.

• Corrigir distorções salariais através do pagamento de data-base que encontra-se
defasada.

• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;

• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;

• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;

• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros
temas sociais;

• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
• Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas
do município;
• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de
cultura;
• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WI-FI
(internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação
da população acompanhando as novas tecnologias.

• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;

• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.

• Construir um centro de manifestação cultural e religioso.




2.1.3 Esporte:


Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em
conjunto às Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a
atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral
do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e criaremos
programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por profissionais
capacitados.

• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte
e lazer;

• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para
fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;

• Manutenção das áreas esportivas;

• Apoiar, futebol de campo, futsal, vôleibol, tanto feminino quanto masculino;

• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;

• Construiremos um parque com pistas para caminhadas, bem como de
academia ao ar livre, dotada de equimentos para a prática de exércicios para os
idosos.

2.3 SAÚDE:


• Vamos manter a saúde municipalizada .

• Manteremos os mutiroes de cerugia eletivas.


• Construiremos uma unidade de pronto atendimento (UPA) na comunidade do
PuruPuru, mantendo sempre médicos plantonistas todos os dias.

• Construiremos uma maternidade na sede do município, para dar mais privacidade,
atenção e cuidados para as mães e seus bebês.


• Implantaremos “saúde do homem” para cuidadar da saúde masculina como a
prevenção de câncer de próstata.

• Faremos a capacitação dos agentes de saúde do município para atuarem em
pandemias.


• Criaremos o programa de atendimento ao idoso, que fará acompanhamento á
domicilio, onde sera criado seu banco de dados com toda vida clínica do idoso.


• Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;

• Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de saúde
e bem-estar a população;


• Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas;

• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;

• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais
de vacinação;

• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da
população;

• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;

• Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;

• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;

• Programa de capacitação contínua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;

• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;

• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika e covid
19 do no município;

• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;

• . Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia, fisioterapia;

• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;


• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;

• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;

• Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e Próteses
Dentárias;

• Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para
populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal com
adesão ao programa.
• Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em parceria
com a Secretaria de Saúde
• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar ações
entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e equilíbrio
da população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos, implementando
controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde
pública e agressões ao meio ambiente;
• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município, tendo em
vista a sua quantificação e classificação populacional.

2.3.2 VIGILÂNCIA EM SAÚDE


• Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;

• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de
vigilância em saúde;

2.3.3 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA


• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser
atendido de forma mais rápida e eficaz;

• Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na rede
municipal e que tenham residência fixa no município.


2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa responsabilidade
de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos ambientais.
Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à reciclagem de
materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia


• Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos
agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;

• Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de
administração voltado à agricultura;


• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;

• Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;

• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;

• Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR semanalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores

Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em localidades
que necessitam.

2.4.2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:


O plano para o desenvolvimento econômico do município de Careiro, será pautado na
combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento econômico (PIB), com
as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento das metas ao maior número
possível de pessoas:

• Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Careiro no contexto
nacional.

• Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de Serviços;

• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos
do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as
políticas municipais com as estaduais e federais;
• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI.
SEBRAE, SENAR, CETAM e outros;

• Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que estas
sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma visão e
planejamento de longo prazo;

• Promover o desenvolvimento da economia de Careiro, através de medidas de
incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio formal
e informal, e a indústria, incentivando a economia criativa de forma competitiva e sustentável,
para potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;

• Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda;

• Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;

• Promover periodicamente o recadastramento no CADASTUR (Ministério do Turismo)
da mão de obra, dos serviços de hotelaria, pousadas, aluguéis para temporadas, bares e
restaurantes no nosso município, buscando uma melhor qualificação nacional.

• Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma maior
participação na arrecadação do município e potencializar o setor na geração de empregos;

• Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o consumo de
produtos artesanais e comércio local por parte de turistas que visitem nosso município;

• Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos naturais e
culturais;

• Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer ao
mercado algo que pode ser adquirido consumido, o que inclui objetos físicos, serviços,
lugares e organizações;

• Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;. Fazer a
recuperaçao viária na cidade e comunidades do interior.


• Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nosso município;

2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL:

• Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL, que
objetiva promover a integração de usuários da política de assistência social ao mundo do
trabalho, por meio de articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de
habilidades (capacitação), e orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua
interação formal ou informal na produção de bens e serviços;
• Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselho Tutelar,
através de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas
funções;

• Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas locais e
intramunicipais para pessoas com deficiência;

• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;

• Garantir o cumprimento da legislação voltada às pessoas com deficiência, pelo
próprio poder público e pela iniciativa privada;

• Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação
gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial e promover a
capacitação de familiares para a reabilitação das pessoas com deficiência;

• Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas e com o
terceiro setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas com deficiência.

2.5.1- PROGRAMAS ASSITENCIAIS
• Fomentar o programa de