LELÊU DA SACARIA - PSB - PREFEITO

abelense. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras e a busca
de parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera
pública como na privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da
responsabilidade social. Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a
população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo. No
momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado para o setor da
saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, como também a preocupação do surgimento
de diversas epidemias que tem atingido boa parte da população nos últimos tempos. Dessa forma,
pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar outros, que juntos, garantam à
comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo deste
Plano. As estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens, a exemplo do estímulo à
implantação de empreendimentos industriais no município, também passa a ser uma prioridade, bem
como implantação de programas de capacitação e formação empreendedora como intuito de criar um
ambiente de empregabilidade e oportunidades. Sendo a vocação do município de Itabela
predominantemente agrícola não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a
agricultura, com base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos
sem que haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer a
relação com instituições como o Seagri, Embrapa, SEBRAE que atuam no âmbito municipal/regional
para a implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao
aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local, conforme a vocação de cada
comunidade (milho, feijão, abóbora, hortifrutigranjeiros e outros). Ainda pensando na agricultura e no
agricultor, a administração centrará esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa
a produção e por onde trafega as pessoas que produzem. Outra ação de grande impacto da futura
administração também com base na formação de parcerias será a construção de moradias populares
através do sistema de mutirão. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre administração
municipal, que participa com a doação de terrenos, agências financiadoras, que facilitam a aquisição
de materiais, e a comunidade, que através da sua força de trabalho estará atuando em seu próprio
benefício. Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem uma
postura proativa em relação à conservação dos equipamentos municipais, a exemplo das praças e
quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como os clubes de futebol,
por exemplo. Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer,
segurança, habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores como trabalho,
transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento.
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Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória política. Destaque-se ainda
que todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação (federal, estadual e municipal
vigentes) e obedecerão o princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental. Cabe ressaltar
que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das
principais Ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir
ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá ainda mais
à participação da comunidade. O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte
disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de informações
preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazos, soluções que
levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região. O
Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto desempenho com
participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato. As
propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que
demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora
das necessidades dos cidadãos e cidadãs.



PROPOSTAS DE GOVERNO


As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de Governo
e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.

 Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
 Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a área em
questão.
 Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com as
diretrizes.
 Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.



SEGURANÇA PÚBLICA


 Apoio da Guarda Municipal nos distritos de Monte Pascoal e São João do Monte.
 Aumento da Segurança nos bairros e locais mais violentos;
 Aumento de efetivo policial (Civil e Militar) e de viaturas para atender melhor as comunidades
de São João do Monte, Monte Pascoal, Itabela e Meio Rural;
 Capacitação periódica da Guarda Municipal e Vigilantes;
 Construção de Centro de Reabilitação de usuários de drogas;
 Delegacia Da Mulher e/ou posto especializado para as mulheres;
 Estrutura física para a Polícia Militar e Guardas Municipais;
 Posto policial nos distritos;
 Realizar Concurso Público para Guardas Municipais aumentando assim o efetivo;
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 Aprovar plano de carreira da categoria dos Guardas Municipais;
 Sistema de Monitoramento digital em pontos estratégicos da cidade;
 Viabilizar com a Policia Militar o Projeto Ronda Escolar;
 Zoneamento da cidade para melhorar o atendimento da Polícia;


SAÚDE


 Implantação de atendimnto com Unidade Movel de Saude em zona Rural;
 Construção de Laboratório próprio de saúde (descentralizado do hospital);
 Construção de salas de observação nas unidades de saúde;
 Construção de Unidades Básicas de Saúde nos bairros Irmão Dulce, Jaqueira e Pereirão
(prédio próprio);
 Construção do Hospital Municipal;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de
endemias.
 Implantação de Pronto Socorro em Monte Pascoal e no bairro Ouro Verde;
 Implantação do Hospital Maternidade no antigo Hospital São Lucas;
 Promoção de Campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
 Promoção do Programa de Saúde na Escola;
 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços de saúde,
garantindo atendimento preventivo a toda população;
 Reduzir o tempo de espera para consultas médicas no hospital e Unidades de Saúde,
contratando mais profissionais;
 Implantação de Saneamento Básico em toda a sede do municipio;
 Serviço de Regulação diretamente nas Unidades Básicas de Saúde;
;


EDUCAÇÃO

 Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a evasão escolar em
períodos de plantação e colheitas;
 Concurso público para profissionais da Educação
 Construção de Creches de tempo integral em Monte Pascoal, São João do Monte e bairros da
sede;
 Construção de laboratório de informática e ciências;
 Criação de clinicas para os trabalhadores da Educação;
 Cursos gratuitos preparatórios para o ENEM e Concursos públicos;
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos povoados e
meio rural para a sede;
 Garantir o atendimento psicológico, assistencial e de nutrição nas escolas públicas do
município;
 Garantir qualidade na merenda escolar;
 Implantação de salas multifuncionais nas escolas que ainda não possuem;
 Inclusão da agroecologia como tema transversal nos currículos escolares;
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 Inclusão de funcionários contratados no plano de carreira;
 Instalação de ar-condicionado nas salas de aula de todas das escolas municipais;
 Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo curricular
básico e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante, esporte e cultura.
 Realização de processo Seletivo para ocupação de vagas na educação;
 Reativar escolas rurais atualmente fechadas ou destruídas visando manter os alunos
próximos de casa e valorizar as comunidades;
 Regularização a Caixa de Previdência do Município (CAPREMI);
 Revisão e aprovação do Plano de Carreira para os professores;
 Valorização para todos os trabalhadores da educação;
 Adequação do sistema de ensino para as necessidades locais;
 Implantação de escola em tempo integral;


AÇÃO SOCIAL


. Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva em suas funções;
. Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
. . Construção do Centro de Referência da Juventude com oferta, gratuita, atividades culturais e
de lazer, cursos de qualificação e oficinas nas áreas de música, dança, teatro e audiovisual, entre
outras. Atendimento psicológico, assim como a oferta de orientações sobre programas e projetos
para a juventude, como o ID Jovem;
 Contratação de monitores para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em São
João do Monte e Monte Pascoal;
. Criação de centro de recuperação jovens infratores e viciados em drogas;
 Criação de uma casa de apoio para suporte a crianças, mulheres violentadas e pessoas em
situação de abandono e moradores de rua;
. Criação do Asilo Municipal em Monte Pascoal e/ou Centro de convivência para os idosos;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos profissionais da assistência social para
melhorar o trabalho;
 Cursos profissionalizantes, como manicure e pedicure, cabeleireiro, barbeiro, pedreiro, corte e
costura, entre outros;
. Implantação do Centro de Referência de Assistência Social Itinerante nos municípios de Monte
Pascoal e São João do Monte, com condições humanas de trabalho para os funcionários; .
Oferecer atenção especial na casa dos idosos;
 Parceria com o SENAI para oferta de cursos profissionalizantes;
 Possibilitar parceria entre as secretarias de Ação Social, Educação, Saúde e as demais
secretarias, assim como com as igrejas e entidades;
 Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
 Promoção de ações de cidadania nos bairros e distritos do município;
 Realização de trabalhos sociais nas escolas;
 Resgate do Projeto Vovó Beca para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos com atendimento
médico e psicológico;
 Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a busca ativa para
incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso à informação;
 Suporte para construção do Centro de reciclagem de madeira em São João do Monte.


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INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E COMÉRCIO

 Adquirir prédio próprio para o Conselho Tutelar e Acolhimento;
 Construção de camelódromo municipal;
 Construção de casas populares em regime de mutirão;
 Construção de casas populares para as pessoas de baixa renda;
 Construção de pontos de ônibus em vías e avenidas do municipio;
 Construção de quadras poliesportivas nos bairros da cidade;
 Construção de uma praça no bairro Novo em São João do Monte;
 Criação da Feira de Artesanato e Gastronomia;
 Criação do polo industrial;
 Criação de uma superintendência de políticas públicas sobre as drogas;
 Escoamento da água nos bairros da cidade;
 Iluminação das vias de acesso entre os povoados e rodovia de acesso;
 Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto do lixo;
 Manutenção das estradas do município, sobretudo as estradas de acesso as comunidades
rurais pela importância no transporte da produção agrícola do município;
 Manutenção periódica dos prédios e vias públicas;
 Realização de obras de pavimentação nos bairros, distritos e centro;
 Reforma da feira municipal com a construção de um moderno centro de abastecimento que;
 Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em espaços de convivência e
lazer o que implica em implantar equipamentos esportivos e recreativos, bem como na
arborização e embelezamento;
 Transformar a praça do fórum em uma praça de Alimentação Cultural.


AGRICULTURA

 Acesso dos pequenos agricultores a máquinas de grande porte como tratores com arado
entre outros;
 Apoio no fortalecimento da agricultura familiar;
 Continuação das feiras agropecuárias como a festa do café;
 Contratação de técnicos agrícolas para os pequenos agricultores;
 Criação da Casa de mel afim de fortalecer a apicultura;
 Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção agrícola;
 Criação de hortas comunitárias em pontos estratégicos da cidade;
 Construção de poços artesianos nas comunidades rurais;
 Criação de selo de inspeção municipal;
 Criação de tanques para criação de peixes;
 Criação de um viveiro municipal para distribuição de mudas baixo custo para os agricultores;
 Criação e melhorias nas feiras municipais para incentivar o livre comércio na cidade e assim
gerar emprego e renda;
 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores Rurais locais, notadamente os
agricultores que exploram as atividades com o conjunto familiar ;
 Distribuição de alevinos;
 Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por meio de
cursos de capacitação voltados aos produtores rurais,
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 Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de acordo
com a aptidão de cada povoado;
 Incentivo na comercialização direta de produtos agrícolas entre a prefeitura e produtor;
 Inserção dos mini e pequenos produtores rurais no Programa “Mais Ambiente”/MMA;
 Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para aproveitamento no período de
ociosidade do solo;
 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus respectivos
recipiente;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura familiar,
 Reativação da escola agrícola para capacitação dos agricultores;


MEIO AMBIENTE

 Apoiar ao desenvolvimento de pesquisa e iniciação científica;
 Capacitação de profissionais para a área ambiental;
 Criação de programa de reciclagem de embalagens de agrotóxicos e palestras para orientar
os agricultores sobre o uso consciente do mesmo;
 Diminuição das fossas da cidade visando proteger os lençóis freáticos;
 Implantação da coleta seletiva do lixo municipal;
 Incentivo a população para plantação de árvores frutíferas e para o reflorestamento;
 Incentivo a práticas agroflorestais como turismo sustentável, agroindústria artesanal e
consumo;
 Melhorias na coleta do lixo e sua destinação final com implantação de aterro sanitário;
 Ofertar suporte para agilizar a liberação de licenças ambientais;
 Palestras com ambientalistas para orientar a população quanto a preservação do meio
ambiente;
 Preservação das árvores na área urbana e plantio de novas em toda cidade;
 Promover a conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais, sociais e
culturais;
 Recuperação das nascentes e florestas nativas de nossa cidade;
 Rede de tratamento de esgoto para não poluição de nossas nascentes e rios.

ESPORTE, CULTURA E LAZER

 Apoio à banda filarmônica;
 Construção da Biblioteca Municipal;
 Construção de ciclovias;
 Construção do anfiteatro municipal;
 Construção dos centros culturais da sede, de Monte Pascoal e São João do Monte;
 Criação de local apropriada para realizar festas públicas como a festa do café;
 Criação de parques municipais;
 Criação de um clube para entretenimento e lazer social;
 Criação do calendário cultural;
 Criação do calendário esportivo;
 Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos artistas da
terra;
 Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura rural;
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 Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de WIFI (internet móvel)
nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação da população
acompanhando as novas tecnologias.
 Criação do Programa de Capacitação de Talentos;
 Cursos profissionalizantes na área da cultura;
 Descentralizar os departamentos de esporte, cultura e lazer, da educação;
 Incentivo a publicações de livros;
 Inclusão da cultura nas escolas;
 Manutenção periódica das áreas esportivas;
 Oferecer prática de esportes diversificados para os generos masculino e feminino;
 Oferta de aulas de canto, violão, capoeira, ginastica laboral, dança, entre outros;
 Oferta de cursos culinários e oficinas de reciclagem;
 Parceria com os profissionais de educação física para oferta de práticas esportivas às
pessoas da terceira idade;
 Parceria do município com a Liga de Futebol;
 Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos esportivos (passeios
ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre escolas);