MARIANA OLIVEIRA - PSB - PREFEITO

cidade.

Independente do período eleitoral, ouvir e dialogar com vocês durante a elaboração
dessas propostas foi uma experiência única para nós. A cidade que sonhamos só pode
ser fruto de mudanças feitas com a participação popular nas decisões públicas, pois todo
o poder emana do povo. É nisso que acreditamos. E é assim que vamos fazer.

Acreditamos que, com a união de esforços e a construção de um projeto de gestão
pública participativa, ouvindo nossa comunidade, seus desejos, angústias e sonhos,
poderemos construir uma cidade boa para se viver. Para isso, é fundamental assumir o
compromisso de governar com visão inovadora, pautada na gestão ética, transparente e
democrática, com ampla participação popular, priorizando e cuidando com carinho das
pessoas que mais precisam.

A Coligação “UNINDO FORÇAS POR JACOBINA” (PSB, AVANTE,
PSDB/CIDADANIA) apresenta seu Programa de Governo Participativo para Jacobina,
período 2025-2028, com um projeto de gestão inovadora e acolhedora, focada no
presente e planejando ações para o futuro, promovendo uma cultura política que respeita
as gerações de agora e as futuras, apostando na participação social cidadã como
instrumento de gestão pública verdadeiramente democrática.

Este PGP também é fruto do acúmulo histórico da longa caminhada política de suas e
de seus integrantes, que têm defendido um plano de reconstrução e transformação social
no município, capaz não apenas de retomar o crescimento econômico, mas, acima de
tudo, construir um desenvolvimento social local de forma ambientalmente sustentável.

Nossa administração vai priorizar o bem-estar da população, investindo nossos recursos
nas áreas de SAÚDE, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA (com foco no


desenvolvimento sustentável do TURISMO e da ECONOMIA
SOLIDÁRIA), DESENVOLVIMENTO RURAL e EDUCAÇÃO.

Vamos implantar o ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, onde o povo vai decidir como nosso
dinheiro será gasto. Esse é nosso principal compromisso com a população jacobinense:
TRANSPARÊNCIA e PARTICIPAÇÃO.

As propostas que apresentaremos a seguir estão orientadas pelas seguintes diretrizes:

● Transição Ecológica para a Sociedade do Século XXI;
● Desenvolvimento Econômico Sustentável e Solidário;
● Desenvolvimento Urbano e Direito à Cidade;
● Desenvolvimento Rural Social e Ambientalmente Sustentável;
● Qualidade e Humanização na Atenção à Saúde;
● Educação Inclusiva e de Qualidade;
● Combate à fome e à insegurança alimentar e nutricional;
● Segurança Pública Cidadã;
● Desenvolvimento Social: Inclusão e Equidade;
● Igualdade e Garantia de Direitos;
● Cultura para Todas(os);
● Esporte e Lazer Acessível a Todas(os);
● Participação Cidadã e Transparência;
● Gestão Ética e Eficiente;
● Empreendedorismo


Desafios e Oportunidades para Jacobina no Contexto Atual

Vamos construir a Jacobina que queremos e sonhamos! Vamos construir uma
Cidade Justa e Solidária!

A cidade de Jacobina ainda enfrenta desafios significativos, especialmente após anos de
uma gestão municipal que não conseguiu atender adequadamente às necessidades da
população, principalmente na área da saúde.

A responsabilidade de todo governo é com o bem-estar do povo, e todos os esforços
para garantir a qualidade de vida da população devem ser feitos nesse sentido. Uma
governante nada mais é do que alguém que tem uma procuração popular para gerir a
coisa pública, tomando decisões com quem lhes conferiu poderes para tanto: as cidadãs
e os cidadãos.


Neste Plano de Governo, esses objetivos se traduzem em uma
proposta progressista, democrática e popular que busca reafirmar os
direitos fundamentais e o pleno exercício da cidadania justa, fraterna e solidária.

Política Nacional e Estadual

Reativação de programas essenciais como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, e
novas iniciativas focadas na geração de empregos e no desenvolvimento sustentável. O
retorno dessas políticas traz esperança e melhoria na qualidade de vida para muitas
famílias brasileiras, promovendo maior inclusão social e diminuindo as desigualdades.

Desafios Locais

Em Jacobina enfrentamos sérios desafios que precisam ser abordados para melhorar a
vida das cidadãs e dos cidadãos. Nos últimos anos, a gestão municipal deixou muito a
desejar, especialmente na saúde. As condições dos hospitais e postos de saúde são
precárias, faltam medicamentos e profissionais qualificadas (os), e a população sofre
com longas filas e atendimentos insuficientes.

Além da saúde, outros setores também necessitam de atenção urgente:

1. Educação: Precisamos garantir escolas bem equipadas, com professoras(es)
capacitadas(os) e programas que incentivem a permanência das (os) alunas (os)
na escola.

2. Infraestrutura: É essencial melhorar as estradas, saneamento básico e
transporte público, facilitando o dia a dia das (os) jacobinenses.

3. Segurança: Implementar políticas de segurança que protejam todas as cidadãs e
todos os cidadãos, com especial atenção às áreas mais vulneráveis.

4. Emprego e Renda: Fomentar a criação de empregos e apoiar as (os) pequenos
empreendedores locais, garantindo que todos tenham oportunidades de trabalho
digno.

Acreditamos que, com uma gestão comprometida e transparente, podemos transformar
Jacobina em uma cidade modelo, onde todas (os) tenham acesso a serviços de
qualidade e oportunidades iguais. Vamos juntas e juntos construir um futuro melhor para
todas (os) as (os) jacobinenses, enfrentando os desafios locais com determinação e
coragem.



Em âmbito municipal, nosso desafio será gerar e garantir novos
direitos, como: o caráter público do SUS; a educação pública, gratuita e de qualidade; as
políticas sociais como instrumentos de combate à miséria, à pobreza e à desigualdade;
a transparência na gestão pública; a participação política como elemento de decisão
pública, entre outros. Ampliar políticas públicas, programas e investimentos dos
Governos Federal e Estadual.

Para os próximos quatro anos, propomos políticas inovadoras para Jacobina,
fortalecendo o desenvolvimento urbano sustentável e humano, garantindo a segurança
alimentar e nutricional, o bem-estar social, o desenvolvimento econômico e ambiental,
além da inclusão e justiça social.

É chegada a hora de Jacobina avançar para garantir um futuro de mais desenvolvimento,
igualdade e oportunidades para todas e todos. E é com a participação de cada uma e de
cada um de vocês que faremos isso acontecer. Vamos juntas e juntos construir a
Jacobina dos nossos sonhos!


Transição Ecológica para a Sociedade do Século XXI

Vamos Cuidar do Nosso Meio Ambiente!

1. Energia Limpa e Sustentável: Vamos incentivar o uso de energia solar e eólica,
ajudando a criar projetos que utilizem essas fontes renováveis.

2. Proteção das Águas e Rios: Vamos cuidar dos nossos rios e nascentes, fazendo
campanhas de sensibiliização e implantando programas de preservação de
nascentes e mananciais.

3. Cidade Verde: Vamos plantar mais árvores e criar mais áreas verdes,
transformando Jacobina em uma cidade mais bonita e saudável.

4. Reciclagem e Redução de Resíduos: Vamos implementar um plano eficaz para
gerenciar nossos resíduos. Implantar um aterro sanitário e incentivar a coleta
seletiva e programas de reciclagem, além de educar a população sobre a
importância de reduzir o lixo que produzimos.

5. Despoluir os Rios do Ouro e Itapicuru: Vamos formalizar parcerias públicas e
privadas para limpar e proteger nosso rios.



6. Requalificar o Parque da Macaqueira: Transformar o parque
em um espaço bonito e seguro para todas (os).

7. Preservar a Lagoa Antônio Teixeira Sobrinho: Recuperar e cuidar desse
santuário ecológico.

8. Criar a diretoria de Recursos Hídricos: Proteger e preservar nossas fontes de
água.

9. Plano de redução de desastres ambientais: Prevenir e minimizar riscos
ambientais como as queimadas, alagamentos e deslizamentos, por exemplo.


Desenvolvimento Econômico Sustentável e Solidário

Vamos Fazer Jacobina Crescer com Justiça!

1. Apoio ao Pequeno Negócio: Vamos incentivar as (os) pequenas (os)
comerciantes e empreendedoras (es), facilitando acesso a crédito e promovendo
feiras de negócios.

2. Turismo Sustentável: Vamos valorizar nossos pontos turísticos, promovendo um
turismo que respeite a natureza e traga renda para nossa cidade.

3. Economia Solidária: Vamos fortalecer cooperativas e associações, promovendo
a economia solidária como uma alternativa justa e inclusiva para gerar emprego
e renda.

4. Capacitação e Formação Profissional: Vamos oferecer cursos de capacitação
e qualificação profissional para que nossas (os) jovens e adultos tenham mais
oportunidades no mercado de trabalho.


Desenvolvimento Urbano e Direito à Cidade

Uma Jacobina para Todos!

1. Moradia Digna: Vamos promover programas habitacionais, como a ampliação do
Programa Federal MINHA CASA, MINHA VIDA para garantir moradia digna para


todas e todos, principalmente para a população em situação de
rua, com acesso à infraestrutura básica como água, luz, ruas
pavimentadas, transporte público e saneamento.


2. Revisão normativa: Vamos revisar e propor a atualização de legislações
municipais que informam os princípios e instrumentos que garantem o direito à
cidade, a exemplo da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano –
PDDU.

3. Transporte Público de Qualidade: Vamos melhorar o transporte público,
tornando-o mais eficiente e acessível para todas (os).

4. Acessibilidade: Vamos adaptar as calçadas, ruas e prédios públicos para
garantir acessibilidade a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

5. Iluminação Pública: Vamos ampliar e melhorar a iluminação pública, garantindo
mais segurança para a população.


Desenvolvimento Rural Social e Ambientalmente Sustentável

Cuidar do Campo é Cuidar da Cidade!

1. Apoio ao Agricultor Familiar: Vamos oferecer assessoria técnica e programas
de incentivo à agricultura familiar, valorizando nossas (os) pequenas (os)
produtoras (es).

2. Feiras Livres e Mercados Locais: Vamos fortalecer as feiras livres e mercados
locais, promovendo a venda direta do (a) produtor (a) ao (à) consumidor (a),
garantindo produtos frescos e de qualidade.

3. Programas de Irrigação e Água para Todas (os): Vamos implantar sistemas
familiares de irrigação e programas de acesso à água potável nas comunidades
rurais.

4. Educação no Campo: Vamos investir em escolas rurais, oferecendo educação
de qualidade e adaptada à realidade do campo.




Qualidade e Humanização na Atenção à Saúde

Saúde de Qualidade para Todas (os)!

1. Fortalecimento do SUS: Vamos melhorar a estrutura dos postos de saúde e
hospitais, garantindo atendimento de qualidade para todas (os). Vamos reabrir o
Hospital Antônio Teixeira Sobrinho, como unidade de retaguarda, composto por
salas e leitos de estabilização e internamento, absorvendo demandas da UPA e
cidades vizinhas.

2. Programa Mais Médicos (as) Municipal: Vamos contratar mais médicos (as) e
profissionais de saúde para atender melhor nossa população.

3. Saúde Preventiva: Vamos implantar programas de saúde preventiva, com
campanhas de vacinação, prevenção de doenças e promoção de hábitos
saudáveis.

4. Saúde Mental: Vamos criar centros de atendimento psicológico e psiquiátrico,
oferecendo suporte para quem precisa.


Educação Inclusiva e de Qualidade

Educação é a Base do Futuro!

1. Escolas de Qualidade: Vamos melhorar a infraestrutura das escolas, oferecendo
um ambiente seguro e acolhedor para nossas (os) estudantes.

2. Formação de Professoras (es): Vamos investir na formação e valorização das
(os) professoras (es), garantindo melhores condições de trabalho e salários justos.

3. Educação Inclusiva: Vamos promover a inclusão de crianças e jovens com
deficiência nas escolas, oferecendo suporte e recursos necessários.

4. Programas de Alfabetização: Vamos criar programas de alfabetização para
jovens e adultos, garantindo que todas (os) tenham acesso à educação.


Segurança Pública Cidadã



Uma Cidade Segura para Viver!

1. Apoio à Guarda Municipal: Vamos equipar e capacitar a Guarda Municipal para
garantir a segurança da nossa cidade.

2. Iluminação Pública e Monitoramento: Vamos melhorar a iluminação das ruas e
implantar e ampliar sistemas de monitoramento com câmeras de segurança.

3. Prevenção à Violência: Vamos criar programas de prevenção à violência, com
foco na educação e inclusão social.

4. Apoio às Vítimas de violência contra a mulher: Vamos oferecer suporte
psicológico e jurídico às vítimas de violência, além de fortalecer o Centro de
Referência de Atendimento à Mulher - CRAM.


Desenvolvimento Social: Inclusão e Equidade

Igualdade para Todas (os)!

1. Programas de Assistência Social: Vamos fortalecer os programas de
assistência social, garantindo apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.

2. Direitos das Mulheres: Vamos criar programas de apoio às mulheres,
promovendo a igualdade de gênero e combatendo a violência doméstica.

3. Inclusão da População Negra e Indígena: Vamos promover políticas de inclusão
e valorização da população negra e indígena.

4. Apoio à População LGBTQIAPN+: Vamos garantir os direitos e promover a
inclusão da população LGBTQIAPN+, combatendo a discriminação e violência.


Cultura para Todas (os)

Cultura é Vida!

1. Valorização das (os) Artistas Locais: Vamos apoiar e promover as (os) artistas
locais, criando espaços para a manifestação cultural.



2. Eventos Culturais: Vamos organizar eventos culturais, como
festas, feiras e shows, promovendo a cultura e a economia
local.

3. Patrimônio Histórico: Vamos preservar e valorizar nosso patrimônio histórico,
promovendo o turismo cultural.

4. Acesso à Cultura: Vamos garantir que todas (os) tenham acesso à cultura,
oferecendo atividades e eventos gratuitos.


Esporte e Lazer Acessível a Todas (os)

Esporte é Saúde e Diversão!

1. Apoio ao Esporte Amador: Vamos incentivar e apoiar o esporte amador,
oferecendo infraestrutura e programas de formação.

2. Espaços de Lazer: Vamos criar e melhorar os espaços de lazer, como praças,
parques e áreas de convivência.

3. Eventos Esportivos: Vamos promover eventos esportivos, como campeonatos e
competições, incentivando a prática de esportes.

4. Programas de Atividade Física: Vamos criar programas de atividade física para
todas as idades, promovendo a saúde e o bem-estar.


Participação Cidadã e Transparência

O Povo no Comando!

1. Orçamento Participativo: Vamos implantar o Orçamento Participativo, onde a
população prioriza e decide como o dinheiro público será gasto.

2. Conselhos Municipais: Vamos fortalecer os conselhos municipais, garantindo a
participação da sociedade nas decisões do governo.

3. Transparência na Gestão: Vamos garantir a transparência na gestão pública,
divulgando informações sobre os gastos e ações do governo.



4. Ouvidoria e Participação Popular: Vamos criar canais de
comunicação para ouvir e atender as demandas da população, promovendo a
participação popular.


Gestão Ética e Eficiente

Um Governo Justo e Eficiente!

1. Gestão Profissional: Vamos garantir uma gestão profissional, com servidoras
(es) capacitadas (os) e comprometidas (os) com o serviço público.

2. Combate à Corrupção: Vamos combater a corrupção, promovendo a ética e a
transparência na administração pública.

3. Eficiência e Inovação: Vamos promover a eficiência e a inovação na gestão
pública, buscando sempre melhorar os serviços oferecidos à população.

4. Planejamento e Sustentabilidade: Vamos planejar as ações do governo com
foco na sustentabilidade, garantindo um futuro melhor para as próximas gerações.


Empreendedorismo

Uma Política Resistente e Resiliente às Crises!

1. Apoio a Feiras e Eventos de Negócios: Vamos garantir o apoio a realização de
feiras, simpósios e encontros de vários nichos de negócios

2. Incentivos Fiscais: Vamos concender incentivos fiscais para a instalação de
novos empreendimentos no município.

3. Eficiência e Inovação: Vamos promover a eficiência e a inovação na gestão
pública, buscando regulamentar legislações, a exemplo das Parcerias Público
Privadas.

4. Zoneamento Econômico: Vamos planejar ações de desenvolvimento
econômico, contextualizando as potencialidades de cada distrito.