ADRIANO DE BIRIBA - PSB - PREFEITO

áticas em diversas localidades, bem como, das observações e vivências dos dois
líderes representantes da coligação, que resultaram nas proposituras contidas no presente plano.

Desde já, firmamos o compromisso de que, durante a campanha eleitoral, expandiremos e
aprimoraremos o nosso Plano de Governo, agregando as contribuições de colaboradores,
amigos e do querido povo pojucano.

A participação popular, na construção deste Plano de Governo, será o modelo para a elaboração
dos Orçamentos Públicos, com maior escuta dos conselhos setoriais de políticas e, desse modo,
dotar de maior relevância essas esferas de participação, pois que, trazem mais transparência,
democracia e eficiência na tomada de decisões que atendam as demandas da população local.

Eleitos nos guiaremos por políticas e serviços públicos adequados aos anseios e necessidade da
população, com respeito às características de cada local. Nos centraremos na busca do
desenvolvimento humano e inclusão social. Buscaremos a implementação de programas e
projetos econômicos que tragam mais emprego e renda a nossa população. Do mesmo modo,
fortaleceremos as diretrizes de saúde e educacionais traçadas pelas normas em vigor. Tudo isso,
permeado por intensa participação popular e pelo controle social.


SAÚDE

- Buscar parcerias com o Governo do Estado/Consórcios/Iniciativa Privada para efetivar
o funcionamento do Hospital Público Municipal, garantindo atendimento pleno e de
qualidade para população;

- Construção da sede do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, com estrutura
adequada para um atendimento amplo e digno do público alvo;

- Empreender esforços para que todas as sedes das Unidades Básicas de Saúde do
Município tenham sede própria.

- Assegurar, por todos os meios, o amparo à execução dos relevantes serviços prestados
pelos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, inclusive com aumento
do quadro de pessoal;

- Viabilizar a instalação de Unidades Básicas de Saúde, nas localidades carentes dessa
assistência, a exemplo do Pau D’arco, que atenderia, extensivamente, a Comunidade do
Alto da Bela Vista e adjacências;

- Ampliação do atendimento da Policlínica Municipal com as seguintes especialidades:
Neuropediatria, Nefrologista, Dermatologista, Cirurgia Geral, Urologia, Proctologia,
Cardiologia, Pediatria, Geriatria, Fonoaudiologia, dentre outras especialidades e, para
tanto, valendo-se de parcerias com as demais esferas governamentais, entidades não
governamentais e iniciativa privada, mediante adesão a programas, convênios e
consórcios;

- Implantação do Centro de Referência à Saúde da Mulher, com equipe multissetorial
especializada.

- Implantação do Programa de Saúde do Trabalhador, para garantir o contínuo
acompanhamento da saúde física e psíquica do Servidor Público;

EDUCAÇÃO

- Respeitar as orientações do Plano Municipal de Educação e propor eventuais
adequações que se façam necessárias;

- Valorização dos Profissionais de Educação com estímulo permanente a sua
qualificação e autoestima, com apoio especializado;

- Dialogar ampla e francamente com as entidades sindicais representativas de classe,
mediante Mesa de Negociação Permanente;

- Apoiar as instâncias de participação popular e fiscalização, através do Conselho
Municipal de Educação, dos Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis, assim como
aprimorar as iniciativas para a escolha dos Gestores Escolares;

- Construção de novas Unidades Escolares, considerando-se a população dos bairros,
oportunizando maior acesso e permanência dos alunos na Rede Escolar;

- Estabelecer um cronograma de requalificação/reconstrução de todas as escolas,
equipando-as, de acordo com as orientações técnicas pertinentes, sobretudo, quanto à
acessibilidade;

- Viabilizar a Instalação de um Centro ou Colégio Técnico voltado para
formação/capacitação de profissionais, levando em conta as demandas decorrentes das
atividades econômicas desenvolvidas em nossa cidade e ou região;
- Viabilizar a instalação de Faculdades no município, para estimular o acesso dos
estudantes pojucanos ao Ensino Superior;

- Ofertar transporte de qualidade aos alunos da Rede Municipal e, para aqueles que
necessitem estudar fora dos limites do município;

- Construir Creches, para atendimento das demandas das zonas urbana e rural, de acordo
com todos os parâmetros técnicos pertinentes;

- Dar cumprimento ao disposto na lei 13.935/2019, disponibilizando equipe
multiprofissional que atue na mediação das relações sociais e institucionais, no âmbito
da Rede Municipal de Ensino;

- Ofertar ensino em Tempo Integral gradualmente, num esforço contínuo para
alcançarmos a totalidade dos Alunos da Rede;

- Merenda escolar de qualidade para todos os estudantes da rede municipal de educação;


ESPORTE, CULTURA E LAZER

- Construir novas quadras poliesportivas, inclusive, com adesão a convênios com
Governo Estadual (Superintendência de Desporto da Bahia - Sudesb) e MEC;

- Apoiar os grupos de cultura e arte cidadã;

- Desenvolver políticas de incentivo à prática esportiva nas comunidades periféricas
como instrumento de inclusão social e combate à violência;

- Fortalecer/criar o Conselho Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Esporte e
Lazer;

- Organizar e fortalecer as diversas modalidades esportivas;

- Potencializar cultural e economicamente as festas populares tradicionais, tais como:
Festa de Reis (Boi Janeiro), Padroeiro da cidade, Lavagem do Adro da Igreja, Semana
da Cultura Evangélica, Semana Multicultural, São João, Aniversário do Município,
Natal, entre outros;

- Realizar Festival de Arte e Canção Estudantil Municipal;

- Apoiar a reestruturação da Liga Pojucana de Futebol, com o objetivo de valorizar as
diversas modalidades e os atletas locais, assim como, a realização de campeonatos de
futebol amador e adultos entre as equipes das diversas localidades do município, bem
como torneios esportivos na zona rural e intermunicipais;

- Apoiar o Artesanato local;

- Apoiar a Filarmônica São José;

- Apoiar e Construir a sede da Fanfarra Municipal Cultural de Pojuca;

- Criar e apoiar a Orquestra Sinfônica Pojucana;

- Criar a Escola Contemporânea de Dança;

- Ordenar local apropriado para exibição de som automotivo, tipo Paredão, em
consonância com as normas de posturas municipais.


INFRAESTRUTURA

- Construção e equipagem da sede para funcionamento pleno dos Conselhos Municipais;

- Requalificação (manutenção e Iluminação) da via de acesso do bairro do Retiro às
Palmeiras;

- Requalificação da rede de fornecimento de água para as comunidades de Palmeiras de
Cima e Palmeiras de Baixo;

- Requalificação da pavimentação da via de acesso e construção de fossas ascéticas para
as comunidades do Sapé I e II, Miranga, Riachão e demais comunidades rurais;

- Requalificação, pavimentação e drenagem das estradas vicinais das comunidades
rurais, inclusive, Miranga e Riachão;

- Requalificação, pavimentação e drenagem do bairro do Caboclo, Nova Pojuca, Parque
Social, Minha Casa Minha Vida, Star, com construção de galeria para águas pluviais
que desaguam no Rio Pojuca;

- Requalificação da estrada de acesso a comunidade do Riacho Claro;

-Implantação de pavimentação asfáltica na estrada de acesso da comunidade de
Muritiba;

- Construção de pontes nas seguintes localidades:
- Alfredo Leite para o Riacho Claro; Beira Rio; Lagoa Verde, KM 60 (Canto
Escuro e Riacho das Moças); Comes e Bebes (Jenipapo); Mariquita; Moribondo;
Central (acesso para o Barreiro); comunidade Nossa Senhora de Fátima; ponte
sobre o Rio Quiricó na comunidade de Araponga;

- Implantação de poços artesianos nas seguintes localidades:
- Sete Casas (Coqueiro); Barro; Araponga; Muritiba; Prego e, Sapé II;

- Construção da Nova Rodoviária;

- Pavimentação com massa asfáltica nas comunidades rurais;

- Construção de acesso para pedestre no Rio Quiricó (Ligação da comunidade do “60”
como Coqueiro);

- Construção de núcleo escolar com quadra poliesportiva e posto saúde na comunidade
de Coqueiro (margeando a BA 93);

- Reforma e requalificação do Parque Aquático do Retiro;

- Requalificação da usina de asfalto;

- Planejar e executar obras de infraestrutura nos bairros: Caboclo, Seamar, Novo Parque
Social e demais localidades que necessitem dos serviços;

- Criação de um estacionamento exclusivo para veículos pesados;

- Reordenamento viário do entono do Centro de Abastecimento e adjacências e demais
vias principais do centro urbano;

- Construção e reforma de casas residenciais populares na zona urbana e na zona rural;

- Melhoramento da Iluminação pública;

- Implementação de projetos de saneamento básico;

- Garantir transporte público eficiente;

- Melhoria do abastecimento de água potável com manutenção preventiva e corretiva de
poços de capitação na zona rural e na zona urbana.
ADMINISTRAÇÃO

- Realizar concurso público para atender todas as demandas do quadro funcional;

- Promover o orçamento e o planejamento com participação popular efetiva, a fim de
garantir ampla divulgação das pretensões governamentais, priorizando as demandas da
população;

- Empreender todos os esforços para construir o Centro Administrativo de Pojuca –
CAP;

- Promover programa de qualificação contínua dos Servidores Públicos Municipais;

- Atualizar o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais;

- Implantar a Ouvidoria do município, garantindo escuta das demandas e sugestões da
população;

- Regulamentar o uso dos diversos meios de transporte do Município;

- Monitoramento por segurança eletrônica;

- Ampliar o número de câmeras de vigilância pelos pontos estratégicos da cidade,
especialmente, próximos as unidades escolares;

- Desenvolver campanhas educativas sobre prevenção à violência e segurança pública,
envolvendo escolas (PROERD) em parceria com a Polícia Militar, comunidades e
instituições locais;

- Investir em tecnologias inovadoras para a segurança pública, como drones, sistemas
de análise de dados e plataformas de comunicação integradas;

- Criar o Programa de auxílio aos mototaxistas para viabilizar a primeira Carteira
Nacional de Habilitação – CNH categoria A;

- Implementar ações e programas que garantam a segurança dos munícipes, mediante
parcerias com a Secretaria de Segurança Pública e Órgãos Federais;

- Assegurar Direitos e condições de trabalho dignas aos funcionários da Guarda
Municipal de Pojuca;

- Aquisição de equipamentos para apoio das ações da Defesa Civil.


INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA

- Fomentar políticas econômicas para ampliação das atividades do comércio local;

- Assegurar incentivos fiscais para o comércio e empresas parceiras nos Programas
Primeiro Emprego e Menor Aprendiz;

- Fomentar uma política de incentivo a instalação de empresas industriais e de serviços,
através de parcerias com a iniciativa privada, Governos Estadual e Federal;

- Garantir políticas de apoio e de incentivo ao pequeno e médio produtor rural do
município, com especial atenção à agricultura familiar;

- Oferecer transporte digno aos feirantes;

- Aumentar o consumo de produtos da agricultura familiar para atender as necessidades
da merenda escolar;

- Estimular as Cooperativas e Associações Rurais;

- Reforma e requalificação do abatedouro municipal;

- Exigir a oferta plena de empregos para os cidadãos locais, como contrapartida, aos
estímulos de natureza fiscal/tibutária atualmente concedidos as empesas aqui instaladas
ou, para aquelas que vierem a ser instaladas no Município;

- Firmar convênios ou parcerias para capacitação profissional da mão de obra local, em
razão das atividades desenvolvidas pelas empresas instaladas ou que venham se instalar;


ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Instituição de um programa destinado a complementação mensal de renda de famílias,
economicamente vulneráveis;

- Promover a regularização fundiária de todos os terrenos de propriedade do poder
público Municipal, ocupados há mais de um ano, para moradia de famílias;

- Apoiar a atuação efetiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e do

- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

- Garantir apoio às associações de moradores dos bairros da zona urbana e das
comunidades da zona rural;

- Efetivar o funcionamento pleno do Conselho Municipal da Mulher e Fóruns;

- Assegurar a efetivação das Políticas Públicas para pessoas com Deficiência;

- Promover ações de acolhimento para familiares das vítimas da violência local;

- Fortalecer as ações do Fórum da Juventude para efetivação de Políticas Públicas
voltadas para os jovens, especialmente das comunidades periféricas;

- Fortalecimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

- POLÍTICAS PÚBLICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS (GÊNERO, RAÇA E ETNIA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)
1- Efetivar políticas de combate à discriminação e violência contra a mulher;
2- Fortalecer os Conselhos e Fóruns destinados a debater e estabelecer diretrizes e ações
governamentais para o combate à discriminação de gênero, etnia e orientação sexual,
articulados com universidades e entidades civis;
3- Implementar a Coordenação de Políticas Afirmativas – CPA;
4- Prever nos planos orçamentários municipais, rubricas específicas para programas e
ações a fim de combater as formas de discriminação e preconceito.

- AÇÕES AFIRMATIVAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
1- Garantir o atendimento das normas técnicas respeitantes à acessibilidade em todas as
novas obras públicas municipais, bem como, a adaptação gradativa às mesmas nos
prédios antigos ocupados pelos órgãos municipais;
2- Instalar progressivamente e apoiar normas que garantam equipamentos básicos como
rampas nas calçadas, sinaleiras com sinais sonoros para deficientes visuais, telefones e
banheiros públicos adaptados para o uso de paraplégicos;
3- Promover campanhas educativas para integração das pessoas com necessidades
especiais ao convívio social.

- DIREITO DOS IDOSOS
1-Criar fóruns, comissões ou conselhos, destinados a debater os temas e fomentar as
políticas públicas relacionadas ao efetivo respeito à cidadania das pessoas idosas;
2- Dar execução ao plano municipal do idoso em parcerias com os órgãos nacionais e
estaduais, destinado a garantir aos cidadãos idosos o pleno exercício da cidadania;
3- Formular adaptações urbanísticas, a fim de facilitar a locomoção dos idosos no
município;
4- Garantir atendimento prioritário às pessoas idosas, nas repartições e órgãos públicos
municipais;
5- Realizar Conferência Municipal do idoso objetivando assegurar as políticas públicas
do segmento.

-CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE.
1- Reestruturar e apoiar efetivamente o Conselho Tutelar, com vistas a assegurar a
proteção e o direito previstos pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente;
2- Ampliar espaços de Inclusão Digital no município, democratizando para os jovens o
acesso a Informação e comunicação;
3- Apoiar os Pré-Vestibulares Sociais e Comunitários, bem como, o Projeto
Universidade Para Todos;
4- Criar programa voltado para a juventude, que oferte vagas de estágio ou trabalho na
administração municipal e, estimule tal ação junto a iniciativa privada;
5- Realizar o Fórum da Juventude, composto pelas diversas entidades e movimentos
de jovens para debater e formular políticas públicas para o setor;
6- Fomentar parceria com o comércio local/CDL e outras entidades, objetivando a
oferta de estágios e do primeiro emprego para os jovens.


MEIO AMBIENTE

- Assegurar o cumprimento de todas as Políticas Públicas Federais, Estaduais e
Municipais destinadas à Preservação Ambiental;

- Apoiar e fomentar as Ações já desenvolvidas por Associações de Coleta Seletiva e
Reciclagem que atuem na Cidade;

- Fomentar permanentemente Ações Educativas e Intersetorializadas objetivando educar
e desenvolver práticas diárias e permanente que colaborem para a preservação de todos
os nossos Recursos Ambientais;

- Investir em ações e parcerias com Municípios, Governo Estadual, Universidades e a
sociedade civil organizada, com o propósito de revitalizar o Rio Pojuca, Rio Quiricó e
outras bacias;

- Desenvolver um Programa de Educação Ambiental junto à população, de modo
especial, com as comunidades ribeirinhas e, nas Unidades Escolares, com foco na
valorização do rio que dá nome à Cidade;

- Cumprimento de Ações e de Políticas Públicas de Proteção aos Animais de Rua;

- Promover ações voltadas para Arborização de Ruas, Avenidas, Praças, Avenidas,
Espaços Públicos

- Revitalizar áreas verdes na Zona Urbana e Rural com orientações Técnicas de
Especialista em Gestão Ambiental promovendo a ocupação adequada do Solo;

- Fortalecer as ações do Conselho Municipal do Meio Ambiente.


Adriano Leal Cardoso
ADRIANO DE BIRIBA


Florentino dos Santos Ferreira
FLORZÃO