RÍZIA - PSB - PREFEITO

no do para o Município de Várzea Nova - Bahia, onde estabelece as diretrizes e as
medidas que serão tomadas no novo governo. Com a finalidade de atender à Legislação
Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos que fundamentam a sua
constituição, apresenta as diretrizes e as principais propostas da candidata RIZIA
NAIARA ARAUJO DOS SANTOS “Coligação Pra Seguir Avançando”, compostas
pelos partidos PSB, PSDB e PODEMOS, para a Gestão Municipal para o mandato 2025
a 2028.
O presente plano foi idealizado e desenvolvido a partir da realidade do
município em consonância com os anseios da população. Consiste em propostas
concretas e viáveis para solução dos problemas e que vislumbre a melhoria das ações
que proporcione ao município crescer economicamente, socialmente e ambientalmente
sustentável. Com o objetivo de melhorar a vida dos munícipes, sobretudo os mais
vulneráveis, sabemos que um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de
propostas, é preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas.
A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas,
realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.
Nesse sentido, visualiza- se ideias e propostas modernas, com vistas a promover
maior autonomia e integração entre todas as secretarias, com uma gestão focada em um
trabalho direcionado a promoção de um extenso desenvolvimento socioeconômico.
Nesse viés, a candidata se propõe a buscar parcerias com instituições públicas, privadas
e instancias superiores nos âmbitos estadual e federal, de maneira que, em conjunto
promovam as melhorias necessárias com responsabilidade social.
Assim sendo, este documento se propõe a demonstrar um modelo de gestão em
constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível,
direcionado a gerir com responsabilidade os recursos públicos de forma a promover o
bem estar de nossos munícipes.








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2 – SECRETARIAS:
2.1- ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
 Ofertar cursos de capacitação permanente para todos os funcionários nas
diferentes secretarias;
 Atualizar a estrutura organizacional das secretarias;
 Implantar o sistema de sinalização de trânsito na área urbana do município;
 Revisar e atualizar a Lei Orgânica Municipal;
 Implantar a Regularização Fundiária dos imóveis públicos e particulares em todo
território municipal;
 Implantar a Regularização Fundiária de imóveis rurais em todo o território
municipal;
 Regulamentar e implantar o programa Jovem Aprendiz;
 Criar mecanismos de fortalecimento do comércio local, através da parceria com
o SEBRAE, proporcionando a regulamentação do mesmo para a participação
nos processos de compra pública;
 Implantar sistema unificado de informação, através de software em todos os
setores do poder executivo;
 Aumentar o efetivo da guarda civil;
 Realizar qualificação periódica da Guarda Civil;
 Firmar convênio junto às esferas estadual e federal para qualificar e buscar
equipamentos modernos para a guarda municipal para melhor atendimento em
todo município (sede e distritos);
 Requerer junto ao estado o aumento do efetivo da Polícia Militar e a aquisição
de mais uma viatura para atender a demanda dos povoados;
 Implantar a central de monitoramento dos prédios públicos;
 Promover o trabalho em rede através de ações integradas entre as secretarias,
para contemplar um trabalho harmônico;
 Criar a Lei de Aprendizagem na esfera pública e privada do município, com a
oferta de vagas para estágio e/ou contratação;
 Instalação de Câmeras de Segurança nas ruas da cidade e Central de
Monitoramento das mesmas;
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 Aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar;
 Realizar capacitação continuada para membros do Conselho Tutelar;
 Criar a casa dos conselhos de direito;
 Melhoramento e sinalização das estradas que ligam ao geossítio da Fazenda
Arrecife;
 Mapa do território em pequena escala a fim de subsidiar adequadamente o
planejamento urbano;
 Efetivar o Plano Diretor - Planejamento urbano com delimitação de áreas,
nomeações e numerações antes de haver início de construções;
 Solicitar do estado o processo de tombamento do geossítio da Fazenda Arrecife.

2.3 - AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

 Realizar Censo Rural e criar banco de dados para mapeamento de sítios e fazendas;
 Incentivar e fortalecer a Agricultura Familiar, viabilizando o escoamento e
comércio dos produtos;
 Firmar parcerias com SENAR para a realização de cursos e capacitações para
agricultores;
 Viabilizar junto às Instituições Financeiras, linhas de Crédito e/ou custeio para a
Agricultura Familiar;
 Firmar parceria com Órgãos afins para aquisição de reprodutores e matrizes para
melhoramento genético dos rebanhos de ovinos e caprinos;
 Resgatar através da Agricultura Familiar a prática das Culturas agrícolas
convencionais;
 Incentivar e fortalecer o associativismo e cooperativismo com suporte técnico e
viabilização de Cursos para capacitação aos trabalhadores;
 Melhorar a oferta de água através de carro pipa para a zona rural e perfuração de
Poços artesianos garantindo a manutenção dos mesmos;
 Promover limpeza de tanques e aguadas e/ou construção de novos;
 Fomentar a prática do reflorestamento com uso de plantas nativas;
 Reflorestar Áreas devastadas;
 Criar o Fundo Municipal da Agricultura Familiar;
 Criar programa de capacitação para adolescentes e jovens na área rural;
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 Fornecer auxílio técnico e apoio ao produtor para a regularização de poços
artesianos;
 Realizar feira agropecuária anualmente;
 Firmar parceria com órgãos responsáveis para implantação de abatedouro para
animais de pequeno porte (caprinos e ovinos);
 Promover ações de capacitação para as mulheres nos temas: acesso a crédito,
assistência técnica, elaboração de projeto, artesanato, hortas comunitárias, criação
de pequenos animais, produção de alimentos de base ecológica, beneficiamento e
qualificação da produção;
 Desenvolver ações em consonância com o Plano Nacional de Desenvolvimento
Rural Sustentável e Solidário;
 Revitalizar o centro de comercialização de animais;
 Incentivar e valorizar a cultura do sisal, através de:
 Parcerias com instituições para a realização de cursos de aperfeiçoamento e
melhoramento da prática;
 Parceria com indústrias de beneficiamento do sisal para implantação no
município;
 Incentivar a produção de artesanato com matéria prima do sisal;
 Incentivo e apoio técnico para a criação de espaço coletivo de discussão e
debate sobre a temática (associação, cooperativa, audiências públicas);

2.2- ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Priorizar a Assistência Social no Orçamento Público Municipal garantindo o
financiamento sustentável com a devida alocação de recursos no orçamento
municipal;
 Revisar e atualizar a Lei do SUAS municipal;
 Implantar o Plano Municipal de Educação Permanente para a formação de um
quadro qualificado de trabalhadoras/es do SUAS;
 Implantar a Vigilância Socioassistencial;
 Integrar e aprimorar a gestão do Programa Bolsa Família;
 Implantar o Centro de Referência de Assistência Social CREAS;
 Ampliar a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
SCFV para atender toda demanda da sede e zona rural;
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 Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção à família com promoção
integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e
saúde;
 Viabilizar a criação dos conselhos municipais da juventude, do idoso, da pessoa
com deficiência e da mulher;
 Fortalecer e da autonomia ao controle social, com realização de cursos,
capacitações e manutenção de espaço físico próprio;
 Criar a diretoria de Política para Mulheres;
 Instituir uma equipe volante do Centro de Referência de Assistência Social para
atender as demandas da zona rural;
 Implantação de Projetos de Enfrentamento à pobreza, mediante investimento
técnico e financeiro direcionado a grupos populares, com ênfase nas mulheres e
jovens, integrando ações ao Programa Bolsa Família e outras iniciativas de
proteção social;
 Firmar parceria com instituições privadas para aquisição de recursos para Fundo
da Infância e Adolescência;
 Firmar convênio para executar a oferta do programa Minha Casa Minha Vida,
em todas as modalidades, visando garantir o direito à moradia digna, respeitando
as prioridades e situações de emergência;
 Ampliar o CRAS para criar espaço físico adequado para realização das
atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
 Estimular ações em parceria com instituições públicas e privadas, para fomentar
as ações de Assistência Social, de modo que seja possível ampliar o atendimento
às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade;
 Criar banco de dados para identificar o trabalhador do sisal;
 Criar Benefício Eventual emergencial para o trabalhador do sisal durante o
período de estiagem;
 Criar o Programa Assistência Social Mais Perto de Você;
 Implantar projetos de Enfrentamento à Pobreza, mediante investimento técnico e
financeiro direcionado a grupos populares, com ênfase nas mulheres e jovens,
integrando ações ao Programa Bolsa Família e outras iniciativas de proteção
social.

2.4- EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
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 Restruturar o Plano de carreira dos profissionais do Magistério, incluindo as
demais categorias de profissionais da educação municipal e estabelecer um
sistema de carreira que incentive a progressão e o desenvolvimento profissional
em níveis de mestrado e doutorado, incentivando e valorizando as boas práticas
da rede;
 Implantar programa de capacitação dos professores para utilização do geossítio
Fazenda Arrecife em sala de aula;
 Ofertar cursos de formação continuada para professores e demais profissionais
da educação através de parcerias com universidades e/ou instituições afins;
 Aumentar a segurança nas escolas, através do monitoramento de câmeras;
 Firmar parcerias com entidades governamentais ou não governamentais, tais
como: SENAR, SENAC, SENAI, SENAC, para a disponibilização de cursos
profissionalizantes gratuitos para jovens e adultos;
 Garantir o acesso dos munícipes ao Ensino Superior, através da oferta de
transporte;
 Implantar casa do estudante no município de Jacobina;
 Ampliar a oferta de vagas para atendimento da educação em tempo integral para
creche e pré escola;
 Criar e fomentar a capacitação através de cursos profissionalizantes que atendam
as reais necessidades dos jovens da cidade;
 Criar a feira de artesanato local paralelo aos festejos juninos, com exposição do
artesanato local e comidas típicas;
 Atualizar o calendário de festas tradicionais do município;
 Ofertar a Educação de Jovens e Adulto Tempo Formativo I (séries iniciais do
ensino fundamental), para reduzir a taxa de distorção idade-série e a evasão na
Rede Municipal de Ensino, bem como ampliar a oferta de vagas para Educação
de Jovens e Adultos Tempo Formativo II (séries finais do ensino fundamental);
 implantar Educação de tempo integral gradativamente nos anos iniciais do
Ensino Fundamental na rede municipal de ensino;
 Construir quadra poliesportiva na Escola Municipal Norma Luíza de Medeiros;
 Assegurar ao educando a prática de atividades físicas e/ou outras modalidades
esportivas;
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 Incentivar a prática de esporte nas diversas modalidades, como: vôlei, handebol,
basquete, atletismo, ciclismo, entre outros, viabilizando a realização de
campeonatos municipais nas diversas modalidades esportivas;
 Fortalecer as festas tradicionais como vaquejada, argolinha, cavalgada, pega de
boi, samba de roda e resgatar a missa do vaqueiro;
 Viabilizar a criação do Conselho Municipal de Cultura;
 Fortalecer a Feira Literária de Várzea Nova - FLIVAN;
 Revitalizar a FANFARRA municipal;
 Criar espaço cultural com calendário fixo de evento.

2.5- OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 Construir um Prado;
 Realizar a manutenção periódica das estradas vicinais;
 Garantir a conservação e manutenção dos prédios públicos;
 Construir cemitério e sala de velório na sede;
 Ampliar a frota de transportes público;
 Revitalizar e criar novos canteiros nas praças, jardins, órgãos públicos na sede e
povoados;
 Ampliar pavimentação de ruas e logradouros públicos na sede e zona rural;

2.6 – SAÚDE

 Estruturar e equipar a Central de Marcação e Regulação;
 Amplia a cobertura de Equipes de Saúde Bucal em 100% do Município;
 Garantir uma maior oferta de medicamento da Atenção Básica em 100% das
Equipes de Saúde da Família;
 Estruturar um espaço para acolhimento de pacientes de Tratamento fora do
município (TFD);
 Manter a casa de Saúde em Salvador aprimorando seus serviços e garantindo
acessibilidade;
 Criar a Lei de Benefícios Essenciais;
 Implantar o Centro de atenção Psicossocial (CAPS) ou Equipe de referência
técnica de saúde mental;
 Equipar e Municipalizar o Hospital;
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 Realizar manutenção e ampliação das atividades ambulatoriais no Centro de
Especialidades e PSF;
 Realizar manutenção das ações em Vigilância Epidemiológica, Sanitária e
Ambiental em Saúde;
 Ampliar a frota de veículos para as ESF e ambulâncias;
 Implantar Academias de Saúde na sede e Zona Rural;
 Aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel – UOM para atender na Zona
Rural do Município;
 Ampliar a cobertura dos Programas de Zoonoses;
 Construir a Unidade de Saúde da Família Florisvaldo Barberino;
 Construir e equipar o Centro de Reabilitação;
 Ampliar a oferta de exames e atendimentos especializados;
 Criar a Lei municipal de regulamentação do Sistema Único de Saúde;
 Implantar Ouvidoria na Secretaria de Saúde;
 Criar um Núcleo de Atendimento a Crianças Especiais em parceria com a
Educação;
 Manter parceria com o Consórcio Regional de Saúde – Região Centro Norte –
POLICLÍNICA e Hospital Regional.