SILVANIA MATOS - PSB - PREFEITO

................................ ..03
EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL ........................................................................... 04
1.1 Educação ........................................................................................................................................ 04
1.1.1Educação Básica – Transformando Vidas...................................................................................04
1.1.2 Educação Infantil – Cuidando do Futuro...................................................................................07
1.1.3 Anos Iniciais – Emancipando Sujeitos desde cedo...................................................................08
1.1.4 Anos Finais – Educar, Acolher e Incluir........................................................................................09
1.1.5 Educação Inclusiva – Esperançando dias melhores................................................................10
1.1.6 Educação do Campo..................................................................................................................11
1.1.7 Educação Quilombola.................................................................................................................11
1.1.8 Educação Indígena......................................................................................................................12
1.1.9 Educação Integral........................................................................................................................12
1.1.10 Educação de Pessoas Adultas, Jovens e Idosas.....................................................................12
1.1.11 Educação Profissional.................................................................................................................13
1.2 Saúde.................................................................................................................................................13
1.2.1 Promoção da saúde.....................................................................................................................13
1.2.2 Vigilância Sanitária e de saúde da família................................................................................13
1.2.3 Serviços e Pronto atendimento....................................................................................................14
1.2.4 Atenção Especializada (ambulatorial e hospitalar).................................................................15
1.2.5 Atenção, promoção e acesso à Saúde Bucal..........................................................................15
1.2.6 Atenção, promoção e acesso à saúde da população negra e indígena...........................15
1.2.7 Promoção da saúde da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA).........................16
1.2.8 Promoção da saúde da população LGBTQIAPN+...................................................................16
1.2.9 Promoção da saúde com deficiência.......................................................................................16
1.2.10 Promoção da saúde da mulher................................................................................................16
1.2.11 Promoção da saúde das pessoas idosas.................................................................................17
1.2.12 Promoção da saúde das crianças............................................................................................17
1.2.13 Serviços Farmacêuticos..............................................................................................................17
1.3 Assistência Social.............................................................................................................................17
1.3.1 Combate à vulnerabilidade social.............................................................................................17
1.3.2 Proteção Social Básica; 1.3.3 Proteção Social Especial...........................................................18
1.3.4 Atendimento Socioeducativo.....................................................................................................19
1.3.5 Gestão Demorática e Controle Social no Suas.........................................................................19
1.3.6 Ações intersetoriais.......................................................................................................................19
1.4 Segurança Pública e Defesa Social...............................................................................................21
1.4.1 Promoção da Cultura de Paz......................................................................................................21
1.4.2 Combate à criminalidade e à violência....................................................................................21
1.5 Mobilidade, Trânsito e Urbanismo..................................................................................................21
1.5.1 Mobilidade.....................................................................................................................................21
1.5.2 Infraestrutura; 1.5.3 Trânsito..........................................................................................................22
1.5.4 Urbanismo.......................................................................................................................................23
1.6 Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.....................................................................................................23
1.6.1 Cultura.............................................................................................................................................23
1.6.2 Esporte.............................................................................................................................................24
1.6.3 Lazer; 1.6.4 Turismo; 1.6.7 Habitação...........................................................................................25
Eixo 2 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO..26
2.1 Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................................................26
2.2 Agricultura Familiar: Desenvolvimento Rural e Convivência com o Semiárido..................................26
2.3 Indústria, Comércio e Serviços.....................................................................................................................27
2.4 Saneamento Básico e Meio Ambiente......................................................................................................28
EIXO 3 – GESTÃO DEMOCRÁTICA, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA PÚBLICA..29


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MENSAGEM AO POVO DE MONTE SANTO


É com enorme satisfação que apresentamos aos monte-santenses um
Programa de Governo essencialmente Participativo, construído pelo povo e
para o povo! Oferecemos, portanto, à cidade de Monte Santo, Bahia, um
programa de desenvolvimento criado a partir dos anseios da população,
especialmente das camadas populares mais necessitadas. Dessa maneira, tal
proposta se apresenta como um instrumento que deverá nortear as ações que
visem impulsionar o desenvolvimento social, econômico e cultural do município.
Dito isso, cremos que o presente plano de governo, tem como objetivo
principal assegurar que a implantação das políticas públicas seja de fato
utilizadas como instrumento de realização e transformação das diversas áreas, a
saber: saúde, segurança, educação, agricultura, esporte, lazer, cultura,
urbanismo e finanças.
Há muito que o povo amado de nossa terra ansiava e reivindicava por
mudanças profundas na estrutura social e econômica de Monte Santo, por esse
motivo, cremos que o presente documento traduz com sinceridade os desejos
mais abordados pela população. A atual gestão, pautou-se, desde o início, no
compromisso com a responsabilidade fiscal e no equilíbrio econômico e
financeiro, não deixando de lado o desenvolvimento sustentável e contínuo dos
setores supracitados.
Ademais, é importante pontuar que uma verdadeira revolução foi
efetivada nos quatro cantos do munícipio. É com muito orgulho que
comunicamos que este programa de governo participativo revela-se como uma
espécie de extensão daquilo que já conseguimos efetivar no município nestes
04 anos de luta coletiva pela defesa dos excluídos, pela garantia de direitos,
pela participação popular na vida pública, pela emancipação humana de
cada monte-santense.
Esta revolução coletiva que ocorreu em Monte Santo em tão pouco
tempo e esperada por longas gerações precisa continuar! A Coligação pelo
Bem de Monte Santo representa, de fato, a essência de seu nome: promover o
bem estar geral de um povo que não merece o retrocesso, a injustiça, a
incompetência administrativa, a irresponsabilidade. Nosso projeto político é sim
audacioso, porque nós merecemos trilhar o caminho da emancipação humana
e da transformação social.


Silvânia Matos
Candidata a Prefeita- PSB

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OBJETIVO E PRINCÍPIOS DO GOVERNO

Objetivo

Proporcionar a emancipação humana do povo de Monte Santo, a partir de três
eixos estratégicos (Eixo 01: Desenvolvimento Humano e Social; Eixo 02:
Desenvolvimento Econômico Sustentável, Emprego e Empreendedorismo; Eixo
03: Gestão Democrática, Governança, Transparência e Eficiência Pública),
compreendendo todas as áreas de atuação para a construção de uma
sociedade justa, humanizada, equânime e feliz

PRINCÍPIOS DO GOVERNO

• Justiça Social;
• Desenvolvimento Municipal;
• Desenvolvimento Humano;
• Promoção da Cultura de Paz;
• Transparência;
• Sustentabilidade;
• Gestão Democrática;
• Participação popular;
• Eficiência Pública;
• Garantia de Direitos.


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EIXO 1 - DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL


1.1 – EDUCAÇÃO

1.1.1 Educação Básica – Transformando Vidas

• Criar um cronograma de manutenção, ampliação e reforma dos prédios
escolares;

• Ampliar os serviços do Núcleo do Professor, garantindo atividades que cuidam
do bem-estar docente, tais como fisioterapia, massoterapia, nutrição,
psicologia, fonoaudiologia, dança, pilates;

• Garantir e fortalecer a gestão democrática;

• Apoiar e fortalecer os Conselhos Escolares;

• Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, efetivando ações que
garantam o acesso e a permanência escolar;

• Continuar ampliando as ações do Busca Ativa Escolar, combatendo os índices
de evasão do município;

• Efetivar a climatização de todas as unidades de ensino;

• Continuar investindo na melhoria das condições de trabalho dos profissionais da
educação;

• Ampliar o programa de formação continuada “Somos todos educadores”, para
todos os agentes da educação: merendeiras, secretários escolares, porteiros,
auxiliares administrativos, auxiliares de serviços gerais, auxiliares de classe;

• Melhorar a aprendizagem dos estudantes, a partir de indicadores como IDEB,
IDEBA, entre outros;

• Fortalecer o Departamento de Políticas Pedagógicas (DPP), instituindo parcerias
com o Ministério de Educação, Universidades Públicas e privadas e Secretaria
de Educação do Estado da Bahia, para atender as demandas da educação
monte-santense;

• Promover a Festa Literária de Monte Santo – FLIMS, fortalecendo o processo de
letramento literário, promovendo o intercâmbio de escritores, professores e
estudantes de todas as etapas de ensino;

5

• Garantir a participação da comunidade no acompanhamento e
monitoramento do Plano Municipal de Educação;

• Continuar oferecendo merenda escolar de qualidade, em quantidade
suficiente e ampliando a oferta de produtos da agricultura familiar no cardápio
escolar;

• Continuar com garantia de transporte escolar de qualidade e com segurança,
em conformidade com as Leis de Trânsito;

• Implementar a construção de quadras cobertas nas proximidades das unidades
escolares;

• Fortalecer o acervo das salas de leitura e bibliotecas das unidades de ensino;

• Ampliar as ações de fortalecimento do currículo, a partir da discussão e
implementação do Referencial Curricular de Monte Santo (RCMS) e Base
Nacional Comum Curricular (BNCC), considerando as diversidades locais, as
questões de gênero e raça;

• Assegurar o diálogo permanente com gestores escolares, professores,
funcionários, estudantes, famílias e comunidade, fortalecendo a dimensão
social da escola;

• Continuar valorizando os Profissionais do Magistério, garantindo remuneração
adequada e condições de trabalho dignas, atendendo o que preconiza os
documentos legais nacionais, o Estatuto Público do Magistério e o Plano de
Cargos e Salários;

• Valorizar a carreira do professor, incentivando sua formação continuada em
nível de scrito sensu, bem como estimulando e proporcionando seu ingresso em
cursos de aperfeiçoamento diversos;

• Garantir a participação e engajamento de outros setores sociais com a
educação, tais como os movimentos sociais;

• Promover o desenvolvimento integral do estudante, garantindo o acesso ao
conhecimento científico, artístico, humanístico, social, tecnológico, propiciando a
emancipação humana do sujeito.

• Fortalecer o Programa Educação e Família, ampliando ações capazes de integrar
a família e a escola, para que caminhem juntas no processo de emancipação
humana;


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• Implantar e fortalecer laboratórios de informática, bibliotecas, salas de
leitura, quadras escolares, entre outros espaços de promoção do
conhecimento;

• Ampliar o mobiliário das unidades de ensino, adequado com as
especificidades de cada etapa de ensino e especificidades individuais;

• Garantir acesso à internet em todas as unidades escolares;

• Ampliar as ações de saúde na escola através do Programa Saúde na
Escola – PSE, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde;

• Ampliar a oferta dos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC)
oferecidos pelo IFBA;

• Instituir a Avaliação Municipal de Aprendizagem (AMA), capaz de oferecer
subsídios para diagnosticar as escolas em situação de alerta, e as principais
dificuldades dos estudandes para, assim, realizar as intervenções necessárias;

• Ampliar a oferta de vagas do Prograna Bolsa Estudante, para estudantes
que possuam bom desempenho acadêmico, proporcionando estágio
remunerado para alunos do Ensino Médio e da Educação Superior;

• Oferecer auxílio técnico e suporte pedagógico para a reestruturação dos
Projetos Políticos Pedagógicos das escolas, garantindo sua efetivação
democrática e ativa, com participação efetiva de toda a comunidade escolar;

• Continuar oferecendo monitoramento eletrenônico, através de câmeras,
de todo o perímetro das unidades de ensino, garantindo mais segurança às
escolas;

• Continuar realizando, anualmente, no Aniversário da Cidade, o Show de
Talentos do Monte, impulsionando os talentos artísticos das unidades de ensino,
articulando cultura, arte e conhecimento acadêmico;

• Implementar projetos de Educação Antirracista em todas as escolas da
rede municipal;

• Promover espaços de escuta ativa da comunidade escolar sobre os
desafios das unidades escolares, partilhando possíveis caminhos de superação,
priorizando o diálogo democrático e a tomada de decisões coletivas;

• Democratizar o acesso às tecnologias digitais da informação e
comunicação;


7

• Oferecer cursos de formação docente e discente, dentro do contexto
das Tecnologias da Informação e Comunicação (TDICs), visando o
fortalecimento da cultura digital na escola;

• Assegurar a aquisição de equipamentos audiovisuais e de informática
em todas as unidades de ensino da rede municipal;

• Utilizar o espaço das Atividades Complementares (AC) na escola como
recurso da socialização de práticas educativas e construção coletiva de
possíveis caminhos metodológicos;

• Fortalecer as Associações de Pais e Mestres, fomentando a
democratização da qualidade do processo de ensino e aprendizagem;

• Fortalecer o Colégio Militar e apoiar as ações do PROERD e outros
projetos de combate às drogas e à violência;

• Promover uma cultura de paz nas escolas, cuidando do clima escolar e
executando ações antibullying;

• Criar a República do Estudante de Monte Santo para jovens que
necessitem realizar o Ensino Superior fora da cidade;

• Promover a Educação Financeira através de projetos pedagógicos que
impulsionam o desenvolvimento de competências e habilidades de Educação
para o Consumo;

• Fomentar atividades esportivas e culturais em todas as escolas da Rede
Municipal de Ensino;

• Instituir mecanismos de formação de leitores, a partir do fortalecimento
de projetos pedagógicos já existentes nas escolas e através da instalação de
pontos de leitura espalhados pela cidade e pelas comunidades da zona rural;

• Ampliar o Projeto Lápis na Terra para todas as escolas do município,
assegurando hortaliças sem agrotóxicos para as unidades de ensino, promovendo
ações de sustentabilidade e cuidado com o meio ambiente.


1.1.2 - EDUÇÃO INFANTIL – CUIDANDO DO FUTURO

• Continuar zerando as vagas na Educação Infantil, para as crianças de 0 a 5 anos
de idade;


8
• Acompanhar, monitorar e avaliar o Plano Primeira Infância;
• Continuar garantindo material didático-pedagógico de apoio à aprendizagem
para as crianças de 0 a 5 anos;

• Ampliar a oferta de Formação Continuada para os professores da Educação
Infantil, levando-se em consideração suas especificidades;

• Ampliar a rede de Creches e Pré-Escolas para atender a todo o público infantil
do município;

• Ampliar a Educação em Tempo Integral para o público de 0 a 3 anos;

• Fortalecer o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI), no âmbito
municipal, através de ações de extensão, tais como ampliação das vagas da
formação continuada e disponibilização de recursos pedagógicos;

• Promover um calendário fixo de formação continuada para os auxiliares de
classe da Educação Infantil, sobre sua prática, incluindo capacitação em
Educação Inclusiva;

• Criar um cronograma de ampliação e manutenção das brinquedotecas e
inclusotecas das creches e pré-escolas;

• Potencializar os projetos pedagógicos da rede municipal;

• Criar o Projeto “Conta pra mim”, de incentivo à leitura nas famílias,
estabelecendo a parceria escola e família;

• Proporcionar atividades culturais e de lazer que fortaleça a experienciação das
aprendizagens, em todos os campos de experiência da Educação Infantil;

• Implementar o modelo de gestão democrática das unidades escolares em
todos os níveis, etapas e modalidades de educação;

• Oferecer capacitação contínua às equipes de gestores escolares na dimensão
administrativa, financeira e pedagógica;

• Instituir o Prêmio Escola Emancipadora para valorizar as práticas exitodas
construídas por cada unidade de ensino, levando-se em consideração suas
especificidades locais, potencialidades e fragilidades.

1.1.3 - ANOS INICIAIS – EMANCIPANDO SUJEITOS DESDE CEDO

• Ampliar a oferta de Formação Continuada para os professores dos Anos Iniciais,
levando-se em consideração suas especificidades;

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• Fortalecer o projeto “Educa Monte Santo”, construindo coletivamente caminhos
metodológicos para o desenvolvimento integral do aluno, tendo como
pressuposto o território monte-santense e