ANA FLÁVIA - PSB - PREFEITO

gestão, que contempla objetivos e projetos
modernos, demandando uma administração extremamente dedicada
e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos
acarauenses.

PRINCIPAIS OBJETIVOS DO GOVERNO

• Ofertar Políticas Públicas eficazes em todo Município de Acaraú/CE;
• Promover e melhorar a acessibilidade e a qualidade da prestação
dos serviços públicos municipais;
• Buscar meios legais para reduzir os indicadores de diferença social e
pobreza de Acaraú;
• Garantir maior possibilidade de oportunidades para os jovens e
crianças, com investimento na geração de emprego e renda;
• Estimular o empreendedorismo, visando o crescimento econômico
no Município;
• Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas
municipais, estaduais e federais;
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• Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para o
crescimento do comércio local;
• Fortalecer as áreas culturais e turísticas da Cidade;
• Modernização do sistema fiscal e tributário;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade;
• Efetivar políticas administrativas de valorização do funcionário
público;
• Realização de Concurso Público;
• Realização de Reforma Administrativa.

PROPOSTAS DE GOVERNO

- NA SAÚDE:

• Oferecer tratamento humano e respeitoso a todos, devendo o poder
público buscar a constante qualificação dos profissionais de saúde;
• Implementar integralmente o Hospital Municipal/Regional de
Traumotologia e Ortopedia de Acaraú/CE;
• Implantação da informatização na central de regulação do município
para que o usuário possa realizar o agendamento de consultas
especializadas e exames especializados, bem como cirurgias, sendo
realizado na própria unidade básica de saúde.
• Implantação de sistema de informatização do laboratório municipal
de saúde, a fim de disponibilizar através de aplicativo os resultados
dos exames, para que o paciente e profissional de saúde tenha
acesso pelo celular ou computador.
• Manutenção do abastecimento regular de medicamentos da Atenção
Primária nas unidade básicas de saúde, para que os pacientes de
doenças crônicas como diabetes e hipertensão tenham seu
tratamento ininterrupto.
• Reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para as unidades
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básicas de sítio buriti, bailarina, espraiado, Celsolândia,
carrapateiras, curral velho, Centro.
• Implantação de um Centro especializado de reabilitação e
intervenção para pessoas com deficiência e outros transtornos do
neurodesenvolvimento, com atendimento de equipe
multiprofissional.
• Construção de um Centro de Parto Normal.
• ⁠Construção de um prédio próprio para o CAPS.
• Garantir recursos para manutenção e funcionando do Hospital de
Traumatologia e Ortopedia de Acaraú.
• Assegurar educação permanente para os profissionais da Atenção
Primária e Secundária, através do Núcleo Municipal de Educação
Permanente em Saúde - NUMEPS.
• Implantar plano de cargos e carreira para profissionais da saúde.
• ⁠Garantir recursos para manutenção e funcionando da Unidade de
Pronto Atendimento - UPA.
• ⁠Ampliação da frota de transportes sanitários do município.
• Promover de forma periódica, mutirões, para redução de fila de
consultas especializadas, exames e cirurgias.
• ⁠Implantação da tele saúde em todas as nossas Unidades Básicas de
Saúde, garantindo acesso a consultas especializadas a fim de
reduzir o tempo de espera por este tipo de atendimento bem como
o deslocamento dos pacientes para outros municípios.
• ⁠Fortalecer parcerias com instituições de ensino superior da região e
organizações não governamentais, para contribuir com o
fortalecimento e aprimoramento do sistema de saúde municipal.
• ⁠Implantação do Centro de hemodiálise.
• Aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica.
• ⁠Adesão a equipe de cuidados paliativos, garantido um cuidado e
assistência aos pacientes;
• Centro de Reabilitação do Autista;
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- NA EDUCAÇÃO

• Introdução de novos métodos pedagógicos e fazer investimentos em
capacitação e treinamento do corpo docente.
• Construir um processo pedagógico modelo, estabelecendo um
padrão de qualidade no ensino fundamental, a fim de melhorar a
posição de Acaraú no Spaece, bem como nos demais indicadores da
educação.
• Proporcionar oportunidade para que todos os jovens terminem o
ensino fundamental na idade correta, prontos para ingressar no
Ensino Médio e com um projeto de vida para o seu futuro.
• Ampliar o atendimento na creche, proporcionando um ambiente
adequado à criança em seus primeiros anos de vida, com reflexo em
seu desenvolvimento físico e mental.
• Capacitar, instrumentalizar e motivar os professores da rede pública
municipal de ensino, utilizando novas tecnologias, para uma prática
mais efetiva no processo de aprendizagem.
• Realizar atendimento preventivo nas escolas, formando equipe
móvel incluindo dentista, fonoaudiólogo e oftalmologista, para
realização e avaliação de atendimentos de saúde bucal, ocular e
auditiva nos alunos da rede.
• Implementar atividades esportivas e culturais nas escolas;
• Fornecer merenda de qualidade e acompanhamento nutricional;
• Aparelhar a biblioteca local com livros atualizados e computadores
para acesso à internet.
• Promover cursos de capacitação dos professores e equipe
pedagógica, merendeiras e equipe administrativa.
• Implantação de escolas de tempo Integral na Sede e Zona Rural;
• Aquisição de transporte universitário;
• Investimentos na logística em hospedagem aos universitários;
• Realizar Concurso Público para suprir carências no quadro de
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funcionários públicos municipais.

- NA SEGURANÇA E TRÂNSITO

• Modernização da Guarda Municipal, com o fornecimento de
equipamentos e treinamento especializado;
• Reativação e ampliação do um sistema de cobertura de vigilância
eletrônica nos pontos estratégicos da cidade, sendo operado por
servidores da Guarda Municipal;
• Implementar o Conselho Municipal de Segurança;
• Municipalização do trânsito;
• Buscar parceria com o Governo do Estado para implementar um
sistema de comunicação integrada entre os órgãos de segurança do
Município e do Estado, principalmente com as Polícias Civil, Militar e
Corpo de Bombeiros;

- NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

- GESTÃO DO SUAS

• Aprimorar a gestão do SUAS por meio da modernização municipal,
adequação de rotinas e protocolos administrativos, informatização
dos processos de gestão, planejamento e monitoramento sistemático
dos serviços socioassistenciais;
• Estruturar a sede da Secretaria de Assistência Social, na sede do
município, com acessibilidade, conforme as normativas da ABN-T,
proporcionando acessibilidade adequada aos usuários, assim como
manter a estrutura física, de mobiliários, equipamentos e veículos
disponíveis para a execução dos serviços socioassistenciais.
• Promover a desprecarização dos vínculos trabalhistas das equipes
que atuam nos serviços socioassistenciais e da gestão do SUAS;
• Atualizar a estrutura administrativa da Secretaria de Assistência
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Social, criando cargos e funções, em conformidade com as
normativas do Sistema Único da Assistência Social-SUAS.
• Construir a sede própria do CREAS, de acordo com as normas da
ABN-T (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) e
proposta Nº 071263/2023, do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate a Fome (Estruturação da rede
de Serviço Socioassistencial).
• Realizar articulação com parlamentares para destinação de emendas
parlamentares impositivas, para a estruturação da rede de
atendimento do Sistema Único de assistência Social,
operacionalizada via sistema de Gestão e Transferências Voluntárias.
• Potencializar o Setor de Vigilância Socioassistencial, garantindo
equipe técnica mínima, com 01(um profissional de nível superior 01
(profissional de nível médio), qualificados, com conhecimento da
Política de assistência Social e suas normativas legais, para realizar o
monitoramento contínuo dos indicadores sociais do município,
visando aprimorar a política de assistência Social a população de
risco e vulnerabilidade social de Acaraú;
• Propor Projeto de lei municipal, para destinação obrigatória de 5%
(cinco por cento) de recursos próprios do Orçamento Municipal para
o Fundo Municipal de assistência social;
• Promover a formação permanente dos profissionais trabalhadores do
SUAS, conforme Plano de Educação Permanente.
• Fortalecer as instâncias de controle social vinculadas
administrativamente à Secretaria de Assistência Social, por meio do
apoio aos Conselhos e realização das Conferências Municipais.
• Manter a concessão de Benefícios Eventuais ( Auxílio Natalidade,
Auxílio Funeral e Cestas Básicas), nos termos da Lei Municipal de nº
1933/2022.
• Realizar atividades de inclusão produtiva, oficinas laborais, e
orientação para acesso a oportunidades de geração de emprego e
renda, através de articular com o sistema S - Senac, Sebrae, Senat,
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etc, a oferta de cursos de iniciação e aperfeiçoamento profissional
para pessoas de famílias em situação socioeconômica vulnerável;
• Manter o Funcionamento do Acolhimento Institucional Municipal,
Nossa Senhora da Conceição, para crianças e adolescentes.

- PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA

• Qualificar e ampliar os serviços e programas de proteção social
básica ofertados às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade
social, através do PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral
à Família) e SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos);
• Acompanhar pelo PAIF, as famílias em descumprimento de
condicionalidades do Programa Bolsa Família, com membros
beneficiários do BPC, povos de comunidades tradicionais
(Quilombolas, indígenas, povos de terreiros, ribeirinhas, coletores de
resíduos sólidos, etc).
• Manter/Ampliar os Centros de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos na zona rural do município, contemplando os ciclos de vida
de 03 a mais de 60 anos de idade;
• Adquirir carro exclusivo para os equipamentos da Proteção Social
Básica, para melhor atender as necessidades dos usuários
acompanhados pelo PAIF;
• Manter o Programa Primeira Infância no SUAS na sede e zona rural
do domicilio.
• Garantir a acolhida e subsistência às famílias e indivíduos em
situações de calamidade pública decorrente de fatos que podem
implicar em risco de danos graves à vida, à saúde e/ou à segurança.
• Manter a estrutura física, de mobiliário, equipamentos e veículos
disponíveis para a execução dos serviços socioassistenciais, inclusive
com novos itens de acordo com a necessidade.

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- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

• Construir a sede própria do CREAS, de acordo com as normas da
ABN-T (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) e
Proposta Nº 071263/2023, do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (Estruturação da rede
de Serviço Socioassistencial).
• Potencializar os serviços da PSE (Proteção Social Especial),
acompanhando através do PAEFI 100 % da demanda de famílias em
situação de violação de direitos;
• Fortalecimento de Programas de Prevenção para atender a
segmentos mais diretamente alcançados pelas repercussões da
violência, tais como mulheres em situação de violência doméstica,
população, LGBTI+, jovens em cumprimento de medida
socioeducativas e egressos do sistema socioeducativo e do sistema
penitenciário, além de ações de prevenção de homicídios da
população jovem;
• Implantar a sala lilás destinadas ao atendimento especializado e
humanizado de mulheres vítimas de violência física, sexual,
psicológica, moral e patrimonial;
• Potencializar o Serviço de Escuta Especializada do Sistema de
Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima e/ou
Testemunha de Violência no Município, enquanto espaço de
referência, para evitar a revitimização e violência institucional,
assegurando o que preconiza o estabelecido na Lei 13431/2017;
• Proporcionar capacitação permanente aos profissionais do Sistema
único de assistência social, para realizarem a escuta especializada
das crianças e adolescentes nos equipamentos socioassistenciais,
evitando a revitimização das vítimas.
• Desenvolver ações de enfrentamento a todos os tipos de
discriminação e violência (raça, gênero, orientação sexual,
deficiência) e promoção da inclusão social.
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• Assegurar suporte técnico a equipe de profissionais do Acolhimento
Institucional Municipal, Nossa Senhora da Conceição, para crianças e
adolescentes.
• Garantir veículo exclusivo para a execução dos serviços da Proteção
Social Especial;

- CADASTRO ÚNICO /PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

• Intensificar as ações de atualização cadastral do munícipio, para
aumentar a TAC (Taxa de Atualização Cadastral (TAC) do município,
que atualmente é de 83,5%, enquanto a média nacional é de 85,9%,
através de:
• Atualização e regularização de cadastros unipessoais que sejam
públicos das ações de qualificação do Cadastro Único conforme
listagens enviadas pelo MDS ao município.
• Busca ativa de famílias pertencentes aos Grupos Populacionais
Tradicionais e Específicos (GPTE), tais como quilombolas, indígenas,
famílias extrativistas, pescadores artesanais, agricultores familiares e
coletores de resíduos sólidos, assim como pessoas idosas, com
deficiência e crianças em situação de trabalho infantil.
• Descentralização dos atendimentos do Cadastro único para os CRAS
os CRAS Samuel Anderson e CRAS II.

- DO CONTROLE SOCIAL

• Manter a Sala dos Conselhos para o funcionamento dos Conselhos de
participação social (Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS,
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA,
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CMDPCD,
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI).
• Captar recursos externos para financiar Projetos Sociais em parceria
com a Fundação Itaú Social, Santander, Banco do Nordeste, dentre
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outros parceiros.
• Realizar Campanha de captação de recursos para o Fundo Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente.
• Promover a capacitação permanente para os conselheiros atuarem
na Política de Assistência Social e no fortalecimento do controle
social.
• Fomentar a fiscalização dos Beneficiários do Programa Bolsa Família,
através do Conselho Municipal de assistência Social (CMAS).

- DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

• Fortalecer a concessão de Benefícios Eventuais, conforme disposto
na Lei Municipal, as famílias em situação de vulnerabilidade social e
nos casos de emergência e calamidade pública.

- DA PRIMEIRA INFANCIA

• Implementar as ações contempladas no Plano pela Primeira Infância
na área da assistência Social.
• Fomentar o comitê intersetorial pela primeira infância do município
de Acaraú.
• Implementar a estratégia PIA (Primeira Infância antirracista),
desenvolvendo práticas antirracistas nos diferentes serviços de
atendimento a gestantes, crianças negras e indígenas de até 6 anos
e suas famílias.

- NAS SITUAÇÕES DE EMERGENCIA

• Estruturar as ações em seis eixos organizados no campo da gestão e
do atendimento. São eles: gestão legal, administrativa e
orçamentária; vigilância socioassistencial; trabalho social com
famílias e indivíduos; benefícios socioassistenciais e transferência de
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renda; acolhimento; articulação, intersetorialidade e controle social.
• Realizar mapeamentos e diagnósticos sobre famílias e indivíduos que
vivam em áreas de risco, com a identificação de públicos prioritários
e perfil socioeconômico, articulando com a Defesa Civil local
informações sobre riscos, nível de perigo e de agravamento das
áreas, especialmente aquelas com presença de grupos mais
vulneráveis.
• Realizar mapeamentos e diagnósticos sobre as ofertas
socioassistenciais, identificando a capacidade de atendimento de
serviços, programas e benefícios - de forma territorializada, para
responder às demandas decorrentes, subsidiando o planejamento da
gestão municipal.
• Proceder com a desmobilização das ações emergenciais no SUAS,
subsidiando as áreas competentes com informações e dados que
contribuam para a continuidade ou descontinuidade do atendimento
na etapa pós-emergência. Avaliar o impacto das emergências em
relação às demandas e à cobertura do SUAS no município.

- NA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

• Fomentar produções culturais e esportivas;
• Fomentar a capacitação e profissionalização de produtores culturais;
• Criação de um Centro de Arte e Cultura, com a oferta de produção
cultural como cinema, dança, música e outras artes;
• Construir uma pauta de ações e serviços com as comunidades
religiosas para que estas possam contribuir para a coletividade em
parceria com a administração municipal;
• Apoiar todas as práticas culturais como: carnaval, festa junina,
festividades tradicionais, dentre outras;
• Promover campeonatos de futebol de campo e salão no Município;
• Estimular e proporcionar apoio à prática de atividades das mais
diversas modalidades esportivas;
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• Apoiar eventos esportivos das mais diversas modalidades que
possam fomentar o turismo e movimentar o comércio local;
• Buscar recursos junto aos Governos federal e estadual, bem como
recursos de emendas parlamentares para a construção de areninhas
esportivas na sede e distritos;
• Renovar os instrumentos da Orquestra Municipal de incentivar novos
talentos da música;
• Promover Festivais da Juventude, 3ª idade, sanfoneiro, cordelistas,
poetas, escritores, forró, entre outros;

- NA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

• Melhorar a mobilidade urbana da sede do Município;
• Modernizar, padronizar e requalificar os serviços de táxi e mototáxi
proporcionando maior segurança, conforto e confiabilidade para
passageiros e condutores.
• Criar abrigos para os mototáxi;
• Reorganizar o trânsito do centro da cidade;
• Ampliar acessibilidade e melhorar a mobilidade dos pavimentos e
passeios da cidade.
• Melhorar a gestão e conservação das vias da sede da cidade e dos
distritos, com serviços de pavimentação.
• Buscar a melhoria da qualidade da iluminação pública;
• Revitalizar as praças públicas;
• Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura e criar
estratégias para atrair empresas do setor privado para a geração de
emprego em nosso Município.
• Concluir e reforma do mercado público;
• Reforma com adequação estrutural e logística as áreas de praias;
• Revitalizar trecho do Rio Acaraú – CAMBOA;
• Revitalizar e ampliação das estradas vicinais;
• Pavimentar com pedra tosca os centros urbanizados da zona urbana
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e rural;
• Implantar projeto para ampliação e manutenção da rede de
saneamento básico;
• Ampliar e desenvolver projeto de manutenção da rede elétrica;
• Revitalização da Praça Sebastião e demais praças dos distritos
(Monteiro, Barrinha de Baixo, Aranaú, Tope, Lagoa do Carneiro,
dentre outras);
• Revitalização da Praça São Benedito;
• Reforma do Mercado do Peixe e hortifruti;
• Construção do Centro de eventos
• Investimentos em pavimentação asfáltica e pedra tosca (Sede e
Zona Rural);
• Revitalização das Praias de Monteiro, Barrinha de Baixo e Ilha dos
Coqueiros;
• Construção da Escola polo no Bairro Sítio Buriti;
• Construção de novas Areninhas na Sede e Zona R