DOUGLAS NEGREIROS - PSB - PREFEITO

ação
"Juntos Construindo uma Catunda Cada Dia Melhor", composta pelos partidos PSB, PRD,
Republicanos, MDB, Solidariedade, PT e PC do B. Este plano foi elaborado por meio de consulta
pública que envolveu diversos segmentos sociais do município, além de profissionais de diversas
áreas.
O objetivo é proporcionar clareza sobre a atual situação do município e guiar tecnicamente
as ações necessárias para resolver problemas estruturais, educacionais, sociais, culturais, entre
outros. Desta forma, pretende-se garantir a implementação efetiva de ações governamentais em
colaboração com a sociedade, visando melhorar a qualidade de vida da população ao longo do próximo
quadriênio (2025-2028).
























1. INTRODUÇÃO
Este documento é o Plano de Governo para o Município de Catunda, no Ceará,
estabelecendo diretrizes e metas que serão implementadas no novo governo a partir de 2025. Com o
objetivo de cumprir a Legislação Eleitoral e expressar os compromissos programáticos que
fundamentam sua constituição, apresenta as diretrizes e principais propostas dos candidatos Douglas
Negreiros e Rondinele Oliveira para a administração municipal no período de 2025 a 2028.
Buscando realizar um diagnóstico abrangente dos principais problemas da cidade e
propondo soluções concretas e viáveis para eles, o plano visa promover um crescimento econômico,
social e ambiental sustentável, visando tornar a cidade cada vez melhor.
Para tanto, o plano foi construído a partir de debates participativos, nos quais recebeu
contribuições e reflexões críticas. Contudo, o plano ainda não está finalizado; continuamos recebendo
sugestões daqueles que se unirem a nós ao longo da campanha, neste projeto por uma cidade cada
vez melhor: um lugar para investir, viver e visitar.
Nossos princípios fundamentais incluem valores como a defesa da família e do cidadão,
honestidade, trabalho, respeito, transparência e amor pela cidade e por seus habitantes. A esses,
dedicamos nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será implantar um novo modelo de gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em benefício da população. Estabeleceremos
metas e buscaremos alcançar resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do
governo. Nossa gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas, com
base na disciplina da execução orçamentária e na implementação de planos e projetos para criar novas
soluções para Catunda.
Um plano de governo eficaz deve ir além das meras sugestões de propostas. É necessário
compreender a realidade da cidade e seu impacto na vida das pessoas. A partir desse entendimento,
com bom senso e sensibilidade, propomos políticas públicas ajustadas, realistas e demonstramos sua
eficácia.
Por fim, este documento se propõe a mostrar como pretendemos agir, nossas ações e
compromissos com os cidadãos de Catunda, em torno de ideias que primam pelo desenvolvimento
social e econômico sustentável, e pela melhoria das condições de vida em nosso município.













2. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO
As propostas contidas nesta plataforma de governo objetivam responder essas e outras
indagações e transformá-las em ações práticas, viabilizando meios nos mais diversos âmbitos
governamentais na busca incessante pela melhoria da qualidade de vida de nossa população.
A gestão municipal será gerida através de princípios que visem:
Aprimorar diariamente o relacionamento da gestão municipal com os cidadãos;
Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento por toda a máquina municipal;
Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e
federais;
Valorizar, desenvolver, qualificar e motivar os servidores municipais, dando-lhes condições
dignas no ambiente de trabalho, bem como remuneração salarial, condizente com a
responsabilidade funcional;
Garantir que os serviços públicos prestados, sejam eles na zona urbana e rural, tenham o
mesmo padrão de qualidade, buscando satisfazer a maioria da população;
Modernizar tecnologicamente os sistemas e serviços, para que a população alcance o pleno
acesso.























3. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
É fundamental para o crescimento de um município, garantir que a gestão pública tenha
a mesma eficiência com que se faz a iniciativa privada, a diferença entre ambos é o ganho social. Para
além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será pautada pelas
seguintes medidas:
● Manter atualizado o Portal da Transparência, dando transparência dos gastos públicos, com
publicação regular do orçamento municipal e da movimentação financeira para que a
sociedade acompanhe a execução financeira municipal, inclusive com a realização de
audiências públicas de esclarecimento;
● Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem como
dos fornecedores;
● Ampliar programa de capacitação dos servidores e adotar o critério da meritocracia no serviço
público municipal;
● Reestruturar o organograma da prefeitura, tornando a gestão modelo de eficiência, voltada
para eficácia no atendimento ao público;
● Criar um espaço físico adequado para Ouvidoria Municipal;
● Ampliação do espaço físico e atualização do sistema com eficiência e eficácia, no atendimento
ao contribuinte;
● Revisão no código tributário, no âmbito de regulamentação de cobrança de tributos;
● Regulamentar convênio com a RFB (Receita Federal do Brasil), no recebimento de tributos de
competência do município (ITR);
● Implantar o serviço de protocolo eletrônico;
● Criar a Secretária da Mulher.


















4. EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

4.1 EDUCAÇÃO
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da educação,
sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de
Ensino.
● Construir uma escola para Educação de Tempo Integral na sede do município;
● Ampliação da matrícula do ensino infantil e fundamental em tempo integral;
● Execução de 100% do plano de cargos e carreira do magistério;
● Alfabetizar 100% das crianças na idade certa;
● Implantar o programa “MAIS TEMPO PARA APRENDER”, um plano de recuperação de
aprendizagem;
● Expandir a rede de transporte escolar assegurando que todos os alunos tenham transporte
seguro e de qualidade, inclusive para o ensino superior;
● Criar um programa de estágios para colaborar na aprendizagem dos alunos nas escolas
municipais;
● Ampliar a gestão democrática nas escolas, seleção para gestor escolar, reforçar as atas do
processo de demandada como associações, grêmios e conselhos;
● Expandir a formação continuada para professores, gestores e demais funcionários;
● Expandir o atendimento aos alunos e profissionais da educação com especialistas nas áreas
de psicologia, fonoaudiologia e assistência;
● Implantar em todas as escolas da rede municipal pelo menos um psicopedagogo;
● Criação de um sistema de avaliação municipal, com o objetivo de averiguar os níveis de
aprendizagens dos alunos.

4.2 ESPORTE E LAZER
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto com
as Secretarias de Saúde, Assistência e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o
lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
● Desenvolver junto a liga esportiva trabalhos nos eventos esportivos atendendo o calendário de
esportes;
● Construir 02 (duas) quadras poliesportivas;
● Incentivar nos bairros áreas de prática esportiva para atender a comunidade (campos de
futebol, pista de caminhada e quadra de vôlei);
● Promover eventos nas categorias de base que visem atendimento aos jovens nas categorias
masculino e feminino;



● Ofertar cursos de capacitação a árbitros que atuam nos eventos esportivos do município;
● Auxiliar na implantação da liga municipal de voleibol;
● Adequar os espaços existentes aos diversos grupos interessados, como pessoas com
deficiência, garantindo o livre acesso aos mesmos;
● Realizar fóruns de discussão municipais, que discutam a situação do esporte de participação;
● Inclusão de profissionais de educação física nas academias ao ar livre;
● Instalar placas de orientação nas academias ao ar livre, sobre o uso dos aparelhos de
ginástica;
● Desenvolver autonomia da comunidade em relação à organização de atividades de recreação,
lazer e esporte em seu bairro;
● Buscar recursos para realização de atividades esportivas e de lazer nos espaços públicos.































5. CULTURA
Essas diretrizes servirão como base para a construção do Plano de Governo Municipal
robusto na área da Cultura, alinhando-se às políticas culturais estaduais do Ceará e às diretrizes do
Plano Nacional, adaptadas às necessidades e potencialidades específicas de Catunda.
● Promoção Cultural Local: Implementar programas de incentivo à cultura local, valorizando
manifestações culturais tradicionais, específicas de Catunda, mantendo a realização do
Festival de Quadrilha, Catunda Cidade Junina, Santo Antônio da Alegria, Semana do
Munícipio, exposições e demais eventos culturais que fortaleçam a identidade local.
● Educação e Formação Cultural: Expandir e fortalecer programas educacionais em cultura, com
ênfase na formação de jovens e crianças, dando continuidade ao Programa de Bolsa da Banda
de Música Municipal, ampliar as oficinas, cursos e atividades extracurriculares que estimulem
o conhecimento e apreciação das artes e tradições locais.
● Infraestrutura Cultural: Investir na infraestrutura cultural do município, criando e revitalizando
espaços públicos destinados à cultura, como a Casa de Cultura, Arte e Cuidado, Casa da
Música, Biblioteca Municipal e espaços para apresentações artísticas ao ar livre.
● Fomento à Economia Criativa: Apoiar e incentivar empreendedores e artistas locais,
promovendo políticas de fomento à economia criativa, facilitando acesso a linhas de crédito,
capacitação e criação de um espaço, Centro de Artesanato, para comercialização de produtos
artísticos. Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda;
● Integração com Políticas Estaduais e Nacionais: Estabelecer parcerias e integrar iniciativas
locais com programas estaduais e nacionais de cultura, aproveitando recursos e
compartilhando experiências para maximizar impactos positivos nas políticas culturais do
município.
● Acesso à Cultura: Garantir o acesso democrático à cultura para todos os cidadãos, através da
promoção de eventos culturais gratuitos e acessíveis, além de políticas de inclusão cultural
que atendam às necessidades de diferentes grupos e comunidades.
● Preservação do Patrimônio Cultural: Implementar medidas de preservação e valorização do
patrimônio cultural material e imaterial do município, incluindo ações de conservação,
catalogação, e promoção de circuitos culturais que valorizem a história local.








6. AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Dar continuidade na valorização da atividade agrícola e coordenar os recursos hídricos
do município, promover a política de desenvolvimento da agricultura familiar e do cooperativismo,
visando a redução da pobreza no meio rural com geração de ocupação produtiva e melhoria da renda
dos agricultores.
● Continuar a estimular a diversificação da produção rural, com incentivos às novas culturas,
com parceria de bancos federais e secretarias;
● Apoiar a agroindustrialização para agregar valor aos produtos do campo e fortalecer casa
familiar rural, em parceria com os governos estadual, federal e iniciativa privada;
● Implementar parcerias e convênios com laboratórios para identificação de doenças animais e
vegetais;
● Incentivar a produção de alimentos para o suprimento de merenda escolar da agricultura
familiar através do programa nacional de merenda escolar;
● Formar módulos agroecológicos em pequenas propriedades, incentivando a produção
sustentável;
● Promover o desenvolvimento rural sustentável das pequenas propriedades e PA’s;
● Incentivar os agricultores da agricultura familiar, para atendimento das feiras, mercados e o
programa da merenda escolar;
● Reforma e ampliação do mercado municipal;
● Fortalecer o conselho municipal de agricultura;
● Aquisição de patrulhas mecanizadas para atendimento aos agricultores do município;
● Buscar parcerias para aquisição de veículos apropriados para o transporte de produtos e
produtores que fazem parte da agricultura familiar do município;
● Aquisição de um caminhão pipa para dar suporte a zona rural no período de estiagem;
● Estimular as cadeias produtivas da agropecuária e atividades florestais.

















7. MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL

Promover e incentivar a educação ambiental com projetos de inclusão, bem como
implantar um departamento para o cuidado da proteção animal.
● Criar a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção animal;
● Dar continuidade no projeto de implantação aterro sanitário através de consórcio público;
● Promover políticas de preservação do meio ambiente, com a compensação aos produtores
rurais;
● Adquirir programas mais modernos para o monitoramento ambiental;
● Busca de recursos de uma viatura adaptada exclusiva para a fiscalização ambiental;
● Buscar recursos para melhorar o sistema de abastecimento de água do Distrito Paraíso;
● Fortalecer o trabalho de educação ambiental nas escolas e comunidades;
● Trabalhar para que haja o crescimento, mas sem deixar de lado a responsabilidade de
promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos ambientais;
● Implementar políticas de educação ambiental continuada, incentivando à reciclagem de
materiais e uso equilibrado dos recursos naturais;
● Incentivar o reflorestamento das áreas degradadas com assistência técnica e também com
fornecimentos de sementes e mudas;
● Implantar o programa de castração humanitária aos animais de rua (cães e gatos);
● Promover campanhas de conscientização sobre o respeito à vida dos animais.




















8. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
O plano para o desenvolvimento econômico do município de Catunda será pautado na
combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento econômico (PIB), com as
seguintes propostas de ações para que haja o atingimento das metas ao maior número possível de
pessoas:
● Criar programas de divulgação e fortalecimento do comércio e prestação de serviços;
● Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos do
município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as políticas
municipais com as estaduais e federais;
● Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI. SEBRAE,
SENAR e outros;
● Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que estas sejam
compatíveis ao crescimento da população;
● Promover o desenvolvimento da economia de Catunda, através de medidas de incentivos a
micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio formal e informal;
● Criar a diretoria de Turismo, agregando a Secretaria Municipal de Cultura;
● Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;
● Promover ações voltadas à promoção de eventos turísticos, uma maior participação na
arrecadação do município e potencializar o setor na geração de empregos;
● Desenvolver ações no turismo de forma que possa potencializar o consumo de produtos
artesanais e comércio local por parte de turistas que visitam nosso município;
● Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos naturais e turísticos;
● Qualificar e potencializar o produto turístico no município;
● Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;
● Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade;
● Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos na cidade;
● Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o artesão local e
fomentar a economia do município;
● Incentivar a prática de ecoturismo turismo de aventura;
● Promover atividades como escalada, rapel e tirolesa no pico mais alto e nas áreas
circundantes;
● Capacitar guias locais e criar rotas turísticas que incluam atividades de ecoturismo e aventura,
destacando a fauna e flora locais;
● Urbanização do serrote da cruz;
● Construir um centro de eventos na sede do município;
● Dar continuidade nas festividades já existentes no município (Catunda Cidade Junina, Semana
do Município, dia das mães…).





9. SAÚDE
Fundamentado nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), nas legislações
vigentes o presente plano tem como meta fundamental a qualificação e ampliação dos serviços em
saúde para o povo catundense, garantindo uma Atenção Primária à Saúde de qualidade e que consiga
chegar em todas as localidades do município.
● Fortalecer o programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF);
● Ampliar a Unidade Básica José Vanderlei de Mesquita;
● Continuar com o plano de manutenção das unidades de saúde;
● Inaugurar a nova sede da Unidade Básica Elvira Eliza Lima;
● Equipar as unidades de saúde com os materiais essenciais para atendimento;
● Comprar carros para deixar exclusivo para as cinco Estratégias de Saúde da Família facilitando
as visitas domiciliares;
● Ampliar o fornecimento gratuito de medicamentos à população;
● Instalação de sistema de energia fotovoltaico (energia solar) em unidades de saúde;
● Garantir a sede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Catunda;
● Realizar a reforma administrativa na SMS com o objetivo de enquadrar os cargos e ampliar as
vagas;
● Modernizar o sistema de gestão do município com a implantação de novos mecanismos
tecnológicos, capacitação e valorização dos servidores de carreira, emprego público e demais;
● Garantir material, fardamento e insumos para realização do trabalho dos ACS’s e ACE’s;
● Dar continuidade nos programas de valorização por desempenho dos funcionários;
● Buscar recursos junto ao Ministério da Saúde para implantar a Equipe AMENTE, garantindo
atendimento em Saúde Mental para todos os pacientes cadastrados;
● Implantar e ampliar outros programas em parceria com o ministério da saúde;
● Garantir humanização da rede de saúde pública, com valorização dos servidores;
● Garantir o funcionamento dos serviços de 24 horas no Hospital Municipal;
● Implantar a rede de frios para armazenamento de vacinas e capacitação de agentes de saúde;
● Adquirir ambulâncias para ampliar a frota e atender as demandas do Hospital Municipal;
● Comprar aparelho para realizar USG no Hospital Municipal de Catunda;
● Dar continuidade na realização de pequenas cirurgias e laqueaduras, ampliando a oferta;
● Buscar parceria para a estruturar a sala de estabilização do Hospital Municipal;
● Ampliar a oferta de ex