ELIENE BRASILEIRO - PSB - PREFEITO

Nossas propostas pretendem dar continuidade as políticas públicas de
vasto alcance social, implementadas em General Sampaio no período de 2005 a
2016, e mostram uma vontade real de garantir o desenvolvimento sustentável
no município, que pretendemos alcançar com rigor, criatividade, planejamento,
transparência e responsabilidade na correta aplicação dos recursos públicos.
Interligamos aqui, propostas claras de enfrentamento e de superação para
cada um dos problemas existentes, aliando políticas sociais e de segurança,
mobilidade urbana e projetos de desenvolvimento local, geração do trabalho e
renda, fortalecimento de práticas para a convivência com o semiárido e
fortalecimento da agricultura, reavaliando a saúde e abordando a preocupação
com o meio ambiente, mostrando a necessidade de avançar cada vez mais na
educação, combatendo o déficit habitacional, a partir da ideia de moradia digna
urbana e rural, democratizando o acesso à tecnologia e garantindo a inclusão
digital. Suprimindo todas as formas de preconceito e discriminação.
Por tudo isso é com grande satisfação que, em nome do Partido
Progressistas, e de nossa candidata a Prefeita Eliene Leite Araújo Brasileiro,
candidata a Vice Luciana Araújo Vasconcelos, trazemos a público o nosso Plano
de Governo para General Sampaio, apresentado por propostas setoriais, para o
mandato de 2025 a 2028, que pretendemos implantar, e através dele, firmar
nosso compromisso com os sampaienses, sempre buscando ações que permitam
melhorar a qualidade de vida de todos, sem deixar ninguém para trás, dentro da
Agenda Mundial 2016-2030 que contemplam os ODS – Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável, porque GENERAL SAMPAIO QUER RETOMAR SEU
DESENVOLVIMENTO E COM UNIÃO SER RECONSTRUIDO.



PLANO DE GOVERNO GENERAL SAMPAIO UNIDOS PARA RECONSTRUIR - 2025/2028







PROPOSTAS SETORIAIS


1. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL


• Estímulo às atividades empreendedoras

✓ Fortalecimento da Sala do Empreendedor, com a missão de incentivar e
apoiar o empreendedorismo por meio de ações sustentáveis que
contribuam para o desenvolvimento local.
✓ Incentivar a cultura empreendedora através de seminários a serem
realizados nas escolas públicas, que revelem a introdução ao mundo dos
negócios e a formação de pequenas empresas.
✓ Realizar Feira Empreendedora Itinerante, visando valorizar a figura do
empreendedor na sociedade e disseminar o empreendedorismo como uma
opção viável de carreira e sucesso.
✓ Implantar políticas públicas e legislação de apoio às micro e pequenas
empresas.
✓ Facilitar a formação e impulsionar o crescimento de pequenos negócios.
✓ Apoiar as pequenas e médias empresas, favorecendo sua competitividade
no mercado e o acesso à política de microcrédito.
✓ Estimular e investir em atividades produtivas nas comunidades.
✓ Incentivar os jovens no interesse pela economia criativa e apoiar seu
empreendedorismo na área.
✓ Fomentar iniciativas associativas, através de grupos de produção,
comercialização nos diversos setores da economia.
✓ Efetiva implementação da Lei geral das MPE.
✓ Implantar Distrito Industrial, criando incentivos para atração de empresas
que também farão acontecer a geração do emprego e renda no município.

• Potencialização do Turismo local

✓ Melhorar a infraestrutura turística de General Sampaio.
✓ Integrar os pequenos produtores locais no mercado do turismo.
PLANO DE GOVERNO GENERAL SAMPAIO UNIDOS PARA RECONSTRUIR - 2025/2028


✓ Estimular o turista a adotar um comportamento de consumo responsável,
e assim dar a sua contribuição para a conservação da natureza e a
valorização da cultura dos destinos visitados.
✓ Reestruturar e modernizar os pontos turísticos do município.
✓ Apoiar a instalação de meios de hospedagem.
✓ Consolidar General Sampaio como destino turístico através de ações
municipais e de parcerias, dotando o município de infraestrutura e serviços
para boa recepção do turista, visando o crescimento econômico, o
desenvolvimento do setor e a geração de renda em benefício da
população.
✓ Promover o Turismo Rural.
✓ Fazer funcionar o Conselho Municipal de Turismo.
✓ Potencializar as identidades culturais municipais como forma de gerar
trabalho e renda.
✓ Impulsionar o turismo ecológico.
✓ Incentivar a formação da mão de obra para o turismo.
✓ Implementar melhorias no Balneário da Bica.
✓ Construir Mirante para o Açude General Sampaio na ladeira de acesso a
Comunidade de Saco da Onça.
✓ Construir acesso ao Santo Cruzeiro, fomentando o turismo religioso.

• Desenvolvimento Agrário

✓ Organizar as diversas cadeias produtivas.
✓ Criar a Agroindústria Familiar com o fortalecimento do Programa de
inspeção Municipal – SIM
✓ Promover a retomada da produção de algodão no Município.
✓ Desenvolver ações estruturantes para fortalecer a agricultura familiar
investindo efetivamente na organização social, no beneficiamento do
pescado, da galinha caipira e outros produtos locais, investindo ainda no
associativismo e cooperativismo.
✓ Fazer funcionar o Galpão de apoio ao pescador e piscicultor no
Beneficiamento do Pescado, projeto paralisado desde 2017.
✓ Apoiar e prestar assistência técnica ao agricultor familiar.
✓ Fortalecer assistência técnica aos Agricultores Familiares do município,
numa parceria com a EMATERCE e a Secretaria do Desenvolvimento
Agrário - SDA, através do qual profissionais prestam assistência técnica
aos agricultores nas diferentes localidades, incentivando boas práticas de
manejo, elevando a produtividade e atingindo a exploração sustentável
das atividades rurais.
PLANO DE GOVERNO GENERAL SAMPAIO UNIDOS PARA RECONSTRUIR - 2025/2028


✓ Apoiar a produção de peixes em açudes e tanques do Programa Agua Doce
e tanques escavados.
✓ Garantir o acesso à água de qualidade para todos.
✓ Implantar projeto de construção de pequenas barragens e poços
profundos, cisternas, e todo projeto que garanta a segurança hídrica nas
comunidades rurais.
✓ Apoiar implementação de projetos de irrigação com aproveitamento das
águas do Rio Curu e Açude General Sampaio, bem como outros açudes
rurais.
✓ Realizar periodicamente a Feira da Agricultura Familiar, com o objetivo de
incrementar o comércio de produtos da agricultura familiar local.
✓ Fortalecer o Projeto de Compostagem, através do qual todo material
orgânico proveniente do sistema de podas das árvores seja utilizado na
adubação para melhorar as condições físicas, químicas e biológicas do
solo, contribuindo também na conservação e preservação do meio
ambiente.
✓ Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Sustentável, apoiar a Colônia de Pescadores Z-32, o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, a FECOGESA – Federação das Entidades
Comunitárias de General Sampaio e Associações Comunitárias em geral.
✓ Aquisição de tratores agrícolas e outros equipamentos de apoio a
agricultura familiar.

2. DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL

• Educação de Qualidade com Equidade

✓ Reformular a estrutura administrativa e pedagógica da Secretaria
Municipal de Educação, incluindo equipe composta por Psicopedagogo,
Psicólogo e Assistente Social, e célula de apoio ao Protagonismo
Estudantil, assim como a estrutura administrativa e pedagógica das
escolas municipais.
✓ Implementar Projeto para garantia do acesso e da permanência com
sucesso das crianças e adolescentes na Educação Infantil e Ensino
Fundamental.
✓ Garantir estrutura física através de reforma e/ou ampliação dos prédios
escolares, e de recursos materiais (material didático, mobiliários e
equipamentos) para o desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino
Fundamental na zona urbana e rural.
✓ Fornecer anualmente, fardamento e kit de material escolar para os
estudantes.
PLANO DE GOVERNO GENERAL SAMPAIO UNIDOS PARA RECONSTRUIR - 2025/2028


✓ Adquirir material didático para estudantes e professores, visando à
melhoria da prática docente e do desempenho discente na Educação
Infantil.
✓ Realizar diagnóstico para levantamento das possibilidades financeiras e de
estrutura física para a progressiva oferta de Educação em Tempo Integral.
✓ Implementar Bibliotecas/Salas de Leitura nas Escolas Públicas Municipais.
✓ Ofertar processo de Formação Continuada aos gestores e docentes para
uma prática eficiente e eficaz, focando além da prática de sala de aula, a
Educação Inclusiva, Educação para a Diversidade, o Ensino da Música,
Metodologias Ativas, dentre outros.
✓ Ofertar processo de Formação Continuada aos gestores e docentes,
visando o desenvolvimento de Competências Digitais, com o uso das
Tecnologias da Informação e do Conhecimento.
✓ Ofertar processo de Formação Continuada aos gestores e docentes,
visando o desenvolvimento das Competências Socioemocionais, através
de projeto específico para readequação da proposta curricular.
✓ Dar prioridade à valorização do professor através de: reajustes salariais
estabelecidos conforme receita anual do FUNDEB; do estabelecimento e
cumprimento de calendário de pagamento mensal; da elaboração de
projeto para pagamento de bonificação aos docentes pelo desempenho
obtido; da garantia de progressão na Carreira.
✓ Promover o justo pagamento das diferenças dos precatórios do FUNDEB
respeitando o que de direito dos professores destinando 60% para o
magistério e 40% para a manutenção do ensino escolar em seus diversos
aspectos.
✓ Realizar revisão do Plano de Cargos e Carreira do Magistério.
✓ Fortalecer a atuação dos Conselhos de Controle Social (CMACS-
FUNDEB/CAE/CME).
✓ Implementar no município, ações do Programa Ceará Educa Mais, tendo
esse programa estadual como norteador, nos eixos pertinentes, visando a
progressiva melhoria da qualidade da educação sampaiense.
✓ Fortalecer as ações do Programa MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL, dentro dos
cinco eixos integradores, para a melhoria dos processos de ensino e de
aprendizagem na Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino
Fundamental.
✓ Fortalecer as ações focadas na erradicação do Analfabetismo Escolar e
Funcional, com a realização de diagnóstico da demanda para a oferta da
Educação de Jovens e Adultos – EJA, visando garantir referida modalidade
de ensino, na alfabetização, anos iniciais e finais do ensino fundamental.
✓ Garantir o direito dos estudantes com deficiência, quanto ao acesso,
permanência e sucesso no ambiente escolar nas turmas regulares, com
PLANO DE GOVERNO GENERAL SAMPAIO UNIDOS PARA RECONSTRUIR - 2025/2028


contratação de profissionais especializados, e com o Atendimento
Educacional Especializado – AEE no contraturno em parceria com o
Ministério da Educação.
✓ Priorizar a instalação e manutenção de Laboratórios de Informática e de
softwares educacionais nas Escolas Polo, viabilizando o acesso à Internet,
visando o êxito do processo educativo com utilização das novas
tecnologias da informação e da comunicação.
✓ Fortalecer as ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
ampliando a compra de produtos da agricultura familiar.
✓ Aperfeiçoar o sistema de Transporte Escolar através da manutenção
permanente dos veículos escolares próprios, em atendimento às
exigências legais e protocolos sanitários, assim como a aquisição de novos
ônibus escolares.
✓ Construir Escola de Ensino Fundamental na Vila São João.
✓ Construir Escola de Ensino Fundamental na Sede do Municipio.
✓ Construir Creche Modelo em Vila São João.
✓ Concluir a Quadra Coberta da Escola Santa Lucia, obra paralisada desde
2017.
✓ Construir Quadra Coberta na Escola Pascoal de Almeida em Cangati;
✓ Alterar através de instrumento legal, a concessão de auxílio deslocamento,
incluindo todos os servidores, efetivos ou temporários, utilizando como
critério a distância percorrida.
✓ Destinar através de instrumento legal, melhoria na remuneração de
motoristas além de incentivo financeiro aos profissionais motoristas de
veículos escolares, utilizando como critério o percurso, carga horária
trabalhada e curso específico como condutor de veículo escolar.

• Saúde para todos

✓ Programa de Saúde da Família: Fortalecer e garantir cobertura em 100%
nas localidades assistidas no município, viabilizando acesso às
comunidades, e incentivar ações por metas estabelecidas;
✓ Fortalecer o Programa Agentes Comunitários de Saúde
✓ Aquisição de Equipamentos de trabalho, fardamentos completos,
protetores solar para os ACS;
✓ Manutenção com melhoria do Incentivo Municipal aos ACS;
Garantir 100% de cobertura populacional por ACS.
✓ Garantir o fornecimento de aparelhos para glicemia e tiras reagentes para
os diabéticos do município.
✓ Implantar o terceiro turno de atendimento na UBS sede.
✓ Reativar e equipar o laboratório municipal para atendimento à população.
PLANO DE GOVERNO GENERAL SAMPAIO UNIDOS PARA RECONSTRUIR - 2025/2028


✓ Ampliar o elenco de medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica e
garantir que esses medicamentos não faltem para entrega à população.
✓ Ampliar o elenco de medicamentos da Assistência Farmacêutica
Secundária e garantir que esses medicamentos não faltem para entrega à
população.
✓ Aquisição de equipamentos necessários para o pleno funcionamento do
hospital e qualificação do pessoal para prestar de forma adequada os
serviços demandados pela população;
✓ Reorganização da atenção ambulatorial e dos atendimentos de urgência e
emergência;
✓ Estabelecimento de educação permanente aos profissionais do serviço de
urgência/emergência;
✓ Restruturação de sala de estabilização hospitalar;
✓ Ampliar melhoria de atendimento a gestante durante o pré-natal, parto e
pós-parto e atenção a saúde da criança de 0 a 24 meses com qualidade e
resolutividade seguindo as normas e objetivos da REDE CEGONHA, onde
garante transporte tanto para o pré-natal quanto para o parto, com
exames laboratoriais e ultrassonografias no tempo oportuno. A Rede
Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde, operacionalizada pelo
SUS, fundamentada nos princípios da humanização e assistência;
✓ Reestruturar o serviço de pronto-atendimento, adequando-o à demanda
das diferentes regiões, mantendo serviços 24(vinte e quatro) horas e
compatíveis com as necessidades da população;
✓ Fortalecer parceria com a rede SUS no sistema micro e macro regional;
✓ Fortalecer o Programa Saúde da Família, por meio de equipe
multiprofissional completa e reterritorialização, priorizando os
atendimentos básicos conforme normatização do SUS;
✓ Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde
pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda
efetivamente á expectativa da população, com cursos e capacitações de
educação em saúde;
✓ Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da
universalidade, com atenção integral à saúde, de forma humanizada e com
equidade;
✓ Ampliar o atendimento de saúde bucal no município, com a garantia de
implantação e funcionamento de novos consultórios odontológicos em
todo o território municipal, sobretudo em zona rural.
✓ Garantir assistência aos pacientes acometidos por COVID e suas sequelas.
✓ Implantar a 4ª Equipe do Programa Saúde da Família visando a ampliação
do atendimento na atenção básica do município.
PLANO DE GOVERNO GENERAL SAMPAIO UNIDOS PARA RECONSTRUIR - 2025/2028


✓ Reequipar, ampliar ou reformar unidades de saúde que necessitem de
adequações, buscando recursos junto ao Ministério da Saúde.
✓ Construção de novas unidades de saúde de acordo com a necessidade do
território.
✓ Implantação de equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em
Saúde mental
✓ Reequipar e fazer funcionar efetivamente o Centro de Fisioterapia e
Ginecologia.
✓ Reativar e reformar Academia de Saúde Maria Vilauba Marinheiro para
prestar os serviços para a qual foi construída.
✓ Aquisição de equipamentos para atividades físicas na Academia da Saúde,
visando uma vida mais saudável para todos.
✓ Implantação do Programa Academia de Saúde (PAS) para a zona rural.
✓ Apoiar e dá condições de trabalho as equipes multiprofissionais na atenção
primária a saúde (eMulti) para o desenvolvimento de suas atividades de
forma efetiva junto população.
✓ Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede
de saúde ou em domicílio.
✓ Implantar em forma de consórcio, juntamente com municípios vizinhos
que fazem parte da Regional de Saúde, laboratório para manipulação de
medicação fitoterápica (plantas medicinais) para distribuição gratuita a
população.
✓ Fortalecer a Assistência Farmacêutica Municipal com ênfase na
capacitação dos profissionais e melhoria dos sistemas.
✓ Fortalecer o Sistema Municipal de Vigilância em Saúde, em relação a
vigilância alimentar e nutricional, epidemiológica, sanitária, ambiental,
saúde do trabalhador e do laboratório municipal de saúde.
✓ Manter e dar suporte técnico para a Equipe de Vigilância Sanitária
Municipal.
✓ Apoiar os programas de combate as arboviroses e criar estratégias para
erradicação do mosquito Aedes Aegypti, melhorando o suporte técnico das
equipes de Agentes de Combate as Endemias.
✓ Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do
adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas
com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental.
✓ Implementar todas as ações preventivas e cuidados no que condiz a
vacinação da população;
✓ Capacitar os servidores para o atendimento humanizado;
✓ Propiciar a capacitação de profissionais nas áreas de geriatria,
gerontologia e outras.
PLANO DE GOVERNO GENERAL SAMPAIO UNIDOS PARA RECONSTRUIR - 2025/2028


✓ Apoiar e dá condições de trabalho a todos os profissionais da saúde para
a realização de suas atividades de forma efetiva e humanizada para a
melhoria do atendimento a toda a população do município.
✓ Fortalecer o Programa Previne Brasil que dispõe sobre o novo
financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde.
✓ Reforçar a parceria com a Regional de Saúde ( ADS - Caucaia) para que
através da orientação e do trabalho em equipe, consigamos alcançar as
metas estabelecidas e pactuadas para a melhoria da saúde de todos os
segmentos da população do município.

• Outros Programas

✓ Fortalecer o Consórcio Regional de Saúde - CISVALE dentro da rede de
atenção secundária e terciária;
✓ Implantar e Implementar o Centro de Saúde da Mulher e da Criança:
visando reduzir ainda mais a mortalidade materna e infantil. Este centro
garantirá o acesso ao pré-natal e ao parto assistido, e dará assistência à
criança em seu primeiro tempo de vida. Terá atendimento em ginecologia,
obstetrícia, pediatria, além de equipe multiprofissional com atendimentos
semanais a esse seguimento da população encaminhado pelas equipes de
saúde da família;
✓ Fortalecer e ampliar a assistência à pessoa com espectro autista (TEA) e
outras condições neurológicas por meio de acompanhado multidisciplinar
e intersetorial (médico, enfermeiro, psicólogo, nutricionista,
fisioterapeuta, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional).
✓ Reforçar o programa de Estratégia de Prevenção e Atenção à Obesidade
Infantil (PROTEJA).
✓ Garantir através de parcerias, a realização dos testes de triagem neonatal
para todas as crianças recém-nascidas do município.
✓ Sistema Digitalizado de Informa