TOIM DE NETA - PSB - PREFEITO

e estratégias para execução do Plano de Governo do
Município de Jati, que contemple as soluções para os problemas da população
de forma Democrática, Transparente e Igualitária garantindo o
desenvolvimento integrado e sustentável, no contexto do Estado do Ceará, do
Brasil e do Mundo.
 Atuar de forma integrada com a população na solução dos problemas do
Município através da ação integrada do poder público/sociedade, visando
atender as necessidades da população na cidade, nos distritos e zona Rural,
segundo suas prioridades.

COMPROMISSOS DE GOVERNO PARA A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

 Acesso a saúde. Assegurar o acesso universal e igualitário as ações e
serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde, garantindo
politicas sociais e economicas que visem a redução do risco de doenças e
outros agravos.
 Atendimento Qualificado. Capacitar os Gestores e Servidores das unidades
de saúde de forma continuada, buscando a melhoria das ações, e a prestação
dos serviços de forma humanizada e eficiente.
 Especialidades Médicas. Oferecer a população jatiense diversas
especialidades médicas como: Psiquiatria, Ultrassonografia, Ginecologia,
Pediatria, Cardiologia, etc.
 Remédio em Casa. Implantar o fornecimento domiciliar e de Medicamentos
de uso continuo da atenção básica.
 Laboratório Municipal. Ampliar, Qualificar e descentralizar os serviços
ofertados pelo laboratório de análises clinicas, para atender as demandas da
população.
 Infraestrutura das Unidades de Saúde. Melhorar a Infraestrutura das
unidades de saúde do município e fazer a manutenção periódica dos
equipamentos permanentes.
 Ações Transversais de Saúde. Desenvolver Ações Transversais em parceria
com as demais secretarias para garantir que a saúde esteja presente em
todas as ações do governo.
 Ações Consorciadas de Saúde. Desenvolver Ações Integradas com os
Municípios da Região. Construindo parcerias, por meio de Consórcio, para
baratear despesas nos procedimentos de Média e Alta Complexidade.
 Saúde em Debate. Apoiar e subsidiar a criação de Grupos de Estudos e
Debates em Saúde buscando soluções para as questões locais de saúde e
orientar as ações que contribuam para a resolução das mesmas.
 Saúde e Práticas Esportivas. Implantar A Política de Incentivo as Práticas
Esportivas para pessoas na Melhor Idade, Grupos de Risco e Trabalhadores
de Saúde com a finalidade de promover saúde, prevenir doenças e melhorar e
qualidade de vida;
 Parcerias na saúde. Manter e aperfeiçoar os serviços em saúde ofertandos
em parceria com Governo Federal e Estadual.
 Tratamento Fora de Domicilio. Organizar o agendamento dos pacientes
e acompanhantes para viajar de forma confortável e humana.
 Casa de Apoio. Humanizar o acolhimento dos usuários de saúde que fazem
TFD, oferecendo uma casa de apoio com capacidade para atender as
demandas essenciais de abrigo.
 Criação de um Centro de Reabilitação em Fisioterapia Especializada.
Proporcionar tratamento e reabilitação aos pacientes que necessitem de
fisioterapia, o centro contará com equipamentos para melhorar a oferta desse
serviço, assim como aumento do número de atendimentos, evitando assim fila
de espera.
 Criação de Centro de Atendimento Especializado às pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida prevê que o equipamento
ofereça atendimento de profissionais especializados para viabilizar a
interação, recuperação e tratamento das pessoas com TEA.
COMPROMISSOS DE GOVERNO PARA EDUCAÇÃO
 Plano de Cargos e Carreira dos professores. Revisão para melhoria do
plano de cargos e carreira dos professores, inserindo emendas apresentas
pela categoria tais como: pagamento do terço de férias incidindo sobre 45
dias e não mais sobre 30 dias, ampliação da licença-paternidade de
afastamento do trabalho conforme lei, dentre outras.
 Uniformes e Material Didático. Entregar Uniformes e Materiais Escolares
aos alunos da rede municipal de ensino, assegurando o acesso de todos a
materiais de boa qualidade.
 Merenda Escolar. Oferecer alimentação digna aos alunos contendo os
nutrientes necessários de uma dieta saudável.
 Transporte Escolar. Aquisição de ônibus escolar e reparação dos já
existentes.
 Criação de Programa. ”A escola Vai a Casa”, com visitas de educadores
aos alunos e suas famílias para acompanhamento do processo educacional.
 Prestadores de serviços. Contratação de professores, profissionais e
funcionários para atender a necessidade apresentada.
 Curso preparatório. Criar curso de preparação voltado para formação
profissional, preparação para concursos, vestibulares e o ENEM com o
objetivo de tornar o jatiense cada vez mais competitivo no mercado de
trabalho e capacitar ainda mais para ocupar os melhores postos de trabalho.
 Financiamento de projetos. Disponibilizar recursos para financiamento de
projetos elaborados e executados pelas escolas com foco no
desenvolvimento do ensino aprendizagem dos alunos.
 Criação do Projeto. ’’ PROFESSOR ALFABETIZADOR” instituir por lei
municipal uma política pedagógica de ensino voltada a atender os alunos
com dificuldades de aprendizagem, criando a função de professor
alfabetizador, a ser escolhido tendo como critério a experiência/resultados
com o processo de alfabetização.
 Campanhas Educativas. Potencializar o Papel da Escola nas Campanhas
Educativas sobre temáticas de segurança, da cidadania, paz social, do meio
ambiente, de saúde, de trânsito e outras.
 Transparência com gastos. Disponibilizar todas as informações
necessárias das despesas e receitas da educação aos profissionais da
educação, afim de fazer o acompanhamento da aplicação dos recursos.
 Infraestrutura das Unidades de Ensino. Manutenção dos prédios da rede
de ensino e melhorias do espaço físico.
 Capacitação. Oferecer cursos de capacitação a todos que fazem a rede de
ensino do municipio, constituindo-se fator de qualidade de oferta de ensino,
além de apoio e acompanhamento permanente as unidades escolares e aos
profissionais.
 Apoio. Apoiar e implementar os Programas Federais e Estaduais já em curso
e os novos que surgirem.
 Atendimento Multiprofissional. Oferecer acompanhamento
multidisciplinar as crianças com necessidades especiais (autismo, TDAH, ...).
e as pessoas que estão na condição de cuidadores (as).
 Criação da Guarda Municipal Escolar. Evidenciar a importância e o cuidado
com a segurança de todos que convivem no ambiente escolar.
 Prêmio Melhor Educação. Valorização para as Escolas, Gestores e Alunos
que desenvolverem práticas inovadoras e alcançarem os melhores
desempenhos nos índices de aprendizagem na rede municipal.
 Suporte psicológico aos profissionais de Educação. Cuidar de forma
efetiva da saúde mental dos profissionais que se dedicam diariamente em
atender as demandas da educação.
 Projeto Ver pra Ler. Realização de exames de vista e distribuição de óculos
para alunos da rede de ensino municipal.
 Repactuar junto ao Governo Federal a conclusão da obra da Creche Pro-
Infância que encontra-se paralizada.

PROGRAMA DE GOVERNO PARA SEGURANÇA

 Vigilância Patrimonial. Redimensionamento (quantitativo e qualitativo)
do efetivo da Guarda Municipal.
 Monitoramento por Câmeras. Instalação de Câmeras de monitoramento
em pontos estratégicos de nosso municipio com a finalidade de inibir
práticas criminosas.
 Defesa Civil. Ampliar a capacidade de ação da defesa civil para que possa
atuar junto a população nas ações de orientação, prevenção e reparos de
danos.

PROGRAMA DE GOVERNO PARA INFRA-ESTRUTURA

 Construção de Casas populares. Criar um plano Municipal de Habitação
além de buscar parceria com o Governo Federal e/ou Estadual e a iniciativa
privada para construção de casas populares para as famílias jatienses.
 Construção de Avenida com um plano arquitetônico arrojado e
moderno. Contruir avenida em frente ao Estádio Municipal com áreia de
estacionamento e pista para caminhada.
 Áreas de Lazer Recreação. Implantar Parques, Praças e Reformar e
modernizar as já existentes e em condições deploráveis.
 Iluminação de Vias Públicas. Expansão e melhoria da Iluminação
Pública, com manutenção regular das instalações.
 Construção de calçamento nas novas ruas e expanção do
asfaltamento de diversas ruas do município, da cidade e dos distritos,
propiciando melhor fluxo de veículos e qualidade de vida para os cidadãos.

PROGRAMA DE GOVERNO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Transferência de Renda. Aperfeiçoar o sistema de gestão dos Programas
de Transferência de Renda federal e estadual para ampliar o atendimento
às pessoas em situação de vulnerabilidade.
 Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. Ampliar e
aperfeiçoar a rede de (CRAS) para atender a demanda do município nos
locais de maior vulnerabilidade.
 Centros de Referência Especializados da Assistência Social - CREAS.
Fortalecer o CREAS no Município.
 Entidades Religiosas e ONGs. Formar parcerias com as instituições
religiosas e as ONGs com a finalidade de fortalecer os vínculos sociais e
familiares.
 Grupo de Apoio. Criação de grupo de Apoio para implantação de política
voltada para o ídoso, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e
mulheres vitimas de violência.
 Aluguel Social. Projeto de implantação de ’’Aluguel Social” para custear
despesas de moradia de pessoas carentes.
 Ações Transversais. Promover Ações Integradas nas áreas da Assistência
Social, Cultura, Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando
prioritariamente a prevenção e a atenção à família.
 Capacitação e Qualificação. Promover a Capacitação dos Jovens,
ampliando a capacidade dos adolescentes acima dos 16 anos contribuírem
com a renda de suas famílias na condição de jovem aprendiz.
 Política de Emancipação. Privilegiar Atividades Socioeducativas em meio
aberto para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com
destaque para as ações voltadas para a promoção da cidadania e ao
sucesso na escola.
 Direitos da Criança. Aderir ao Programa de Promoção e Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente, para fomento e apoio a planos,
programas e projetos municipais/regionais de atendimento protetor à
criança e ao adolescente vítima de violência e ao adolescente em conflito
com a lei, em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
 Combate a Vulnerabilidade. Desenvolver, em parceria com outras
secretarias, programas e projetos que visem a Inclusão de Crianças e
Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade.

PROGRAMA DE GOVERNO PARA A CULTURA

 Promover e apoiar as festividades locais. Elaborar plano de ação para
incentivar as festividades culturais do Município, Festa da Padroeira
Senhora Sant’ana, Semana do Município, 7 de Setembro no distrito
Carnáuba, Pega de Boi no Mato, vaqueijada e festivais juninos (Dona
Neném Ferreira e do Distrito Balanças, dentre outras.
 Programa “Nossa Cultura”. Incentivar e subsidiar a permanência e
manutenção de grupos culturais de reconhecida importância para
identidade cultural do município.
 Semana Cultural. Criar a Semana Cultural do Município, evento com a
participação da rede educacional para estimular a leitura e criatividade das
crianças e jovens, bem como exposição literária e artesanal com a
participação de escritores e artistas renomados.
 Museu da História Jatiense. Vamos valorizar o máximo nosso patrimônio
cultural, criando o museu da História Jatiense como espaço especial para
homenagear e valorizar seus fundadores, filhos e pessoas que fizeram
história em no município.


PROGRAMA DE GOVERNO PARA ESPORTE E LAZER



 Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer. Instituír, no
âmbito do Município de Jati-Ce, o Programa Municipal de Incentivo ao
Esporte e Lazer vinculado a Diretoria Municipal de Esporte promovendo e
consolidando o esporte como direito social guiado pelos princípios da
democratização e inclusão social, valorizando a acessibilidade,
descentralização, intersetorialidade e multidisciplinaridade das ações
esportivas que se darão por meio de:
 Criação ou apoio a projetos e eventos esportivos nas diferentes
modalidades, incluindo modalidades não populares e esportes radicais e de
aventura, de natureza, esporte adaptado e tradicional bem como programas
de lazer para crianças, adolescentes, adultos e idosos, pessoas com
deficiência e pessoas com necessidades especiais;
 Financiamento de projetos de criação de escolinhas e centros de
treinamentos;
 Intermediação e estabelecimento de programas esportivos e de lazer
com comunidades, instituições de ensino públicas e particulares junto as
ligas e federações, com intuito de abranger várias classes sociais,
favorecendo 0 acesso e permanência do cidadão escolar e não escolar em
espaços que oportunizem práticas sistematizadas e/ou não sistematizadas
como elemento de convivência positiva;
 Apoio a iniciativas que tenham como objetivos a especialização nas
áreas do conhecimento aplicadas ao esporte, de árbitros, técnicos,
profissionais da área de educação física e outros profissionais de áreas afins;
 Construir, reformar, implantar, ampliar, adaptar e modernizar a
infraestrutura esportiva pública existente no Município, dentre as escolas,
ginásios, campos, praças, pista de atletismo e outros agrupamentos, além
de Parques e jardins, garantindo a articulação entre as entidades privadas
e as três esferas de governo;
 Patrocinio de equipes e atletas que participem de competições
municipais, estaduais, nacionais e internacionais;
 Concessão de bolsas de manutenção para atletas e bolsas de
especialização para treinadores;
 Custeio de despesas de viagens de atletas em competições;
 Apoio a realização de competições no âmbito municipal;
 Apoio a iniciativas que tenham como objetivo colocar Jati-Ce no circuito
das competições estaduais, nacionais e internacionais.


PROGRAMA DE GOVERNO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA


 Microempreendedorismo. Apoiar os microempreendedores e
empreendedores individuais que movimentam a economia da cidade.
através de atividades educacionais, palestras e capacitações oferecidas
através de convênios com UNIVERSIDADES e com o SEBRAE.
 Cooperativismo e Associativismo. Incentivo ao Cooperativismo e ao
Associativismo com a finalidade de promover o desenvolvimento econômico
do Município.
 Licitações e Compras Municipais. Capacitar as pequenas empresas,
empreendedores individuais e os agricultores do município para
participarem das licitações realizadas pela prefeitura.
 Diretoria de Emprego, Renda e Comércio. Criar uma diretoria
responsável por fomentar a geração de emprego e renda, bem como o
fortalecimento do comércio local.
 Feira Pública. Investir em ações para resgatarmos a feira pública para
atender as necessidades dos consumidores.
 Construção de Mercado Público. Construir mercado público para
oferecendo um espaço para comercialização de produtos.
 Atrair instalação de fabricas para o municipio. Com o objetivo de
promover o desenvolvimento econômico e gerar empregos em nosso
município, propomos a implementação de incentivos para a instalação de
fábricas atraves das seguintes medidas: incentivos fiscais, infraestrutura
adequada, capacitação e qualificação de mão de obra, parcerias público-
privadas, sustentabilidade ambiental dentre outros.

PROGRAMA DE GOVERNO PARA A AGRICULTURA


 Agricultura Local. Garantir que a agricultura do nosso seja reconhecida
como parte importante do desenvolvimento econômico local.
 Agricultura Familiar. Incentivar os agricultores familiares para o cultivo
de hortas e criação de animais de pequeno porte.
 Acesso a Linhas de Crédito. Buscar parcerias com os Bancos do Nordeste
e Banco do Brasil para que ofereçam linhas de créditos aos pequenos e
médios agricultores do Município.
 Capacitação e Treinamento. Capacitar os Agricultores familiares para
produzirem e comercializarem seus produtos.
 Estradas e Rodagens. Fazer a melhoria e a manutenção constante das
estradas que ligam a Cidade a Zona Rural para facilitar o transporte de
pessoas e o escoamento da produção agrícola.
 Merenda Escolar. Garantir a compra dos hortifrutigranjeiros da merenda
escolar diretos dos agricultores familiares do Município, garantindo renda
para as famílias.
 Feira agropecuária. Criar feira agropecuária, para comercialização de
animais e produtos agricolas.
 Agricultura Sustentável. Estimular Práticas Agrícolas que esteja
comprometidas com a preservação da fauna e da flora local.


PROGRAMA DE GOVERNO PARA O MEIO AMBIENTE

 Criar o Programa de estímulo ao uso de energia solar fotovoltaica no
município com objetivo de:
* Implantar geração distribuída renovável em prédios públicos municipal;
* Buscar junto ao governo Estadual e Federal programas de implantação de
geração de energia elétrica renovável para famílias de baixa renda com
energia limpa e mais barata;
* Buscar parcerias em instituições públicas e privadas para financiamento de
placas solares para servidores públicos municipal;
* Buscar parcerias com o governo Estadual e Federal de incentivos à energias
renováveis no campo.
 Conselho Municipal de Meio Ambiente. Fortalecer o Conselho Municipal
de Meio Ambiente.
 Educação Ambiental. Incentivar o Desenvolvimento de Programas
Escolares que premiem as boas práticas ambientais nas escolas.
 Agricultura Sustentável. Estimular Práticas Agrícolas que esteja
comprometidas com a preservação da fauna e da flora local.
 Cidade Limpa. Realizar Campanhas Educativas em parceria com a
secretaria de Educação e Saúde para conscientizar as pessoas a não jogar
lixo nas ruas.
 Abastecimento de água e saneamento básico. Buscar solucionar junto
a CAGECE que detém a concessão de água e esgoto do nosso município, a
eficacia no abastecimento de água, tendo em vista a falta água em
localidades mais distantes do centro da cidade e em períodos de estiagem,
assim como o saneamento básico e tratamento do esgoto por ser uma
necessidade urgente do nosso município, por estarmos inseridos no PISF
(Projeto de Integração do Rio São Francisco) causando a contaminação das
águas da transposição.
 Coleta Seletiva de Lixo. Realizar Campanhas Educativas sobre o
acondicionamento e disposição correta do lixo que será utilizado para
reciclagem, reutilização, reaproveitamento.
 Águas da Tranposição do Rio São Francisco. Buscar junto aos orgãos
federais e estaduais a viabilização da forma de como ter acesso as águas
da transposição do rio São Francisco para uso e desenvolvimento do nosso
municipio.

PROGRAMA DE GOVERNO PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA


 Mesa de Mediação. Constituição da Mesa Permanente de Negociação com
os servidores e ou seus representantes.
 Planejamento e Finanças. Garantir agilidade, transparência e
responsabilidade com o dinheiro público.
 Concurso Público. Realização de concurso público para suprir as vagas
de pessoal qualificado na administração municipal.
 Modernização da Máquina Pública. Informatização dos órgãos
da Prefeitura Municipal de Jati.
 Tombamento. Atualização do Cadastro de Móveis e Imóveis do município.
 Modernização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de
Jatiense.
 Ouvidoria. Atuação da Ouvidoria Municipal para escutar as deman