PEDRO ALLAN - PSB - PREFEITO

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EIXO – SAÚDE .............................................................................................................................. 13
EIXO – TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ........................................................................ 16
Eixo - INFRAESTRUTURA E URBANISMO....................................................................................... 19
Eixo - MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL ............................................................................. 20
EIXO - AGRICULTURA E PECUÁRIA ............................................................................................... 23
EIXO – CULTURA, EVENTOS E TURISMO ....................................................................................... 25
EIXO – ESPORTE ........................................................................................................................... 29
CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................................................. 30



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APRESENTAÇÃO

PLANO DE GOVERNO QUADRIENAL 2025- 2028
Coligação “O NOVO COM O POVO”.

Apresenta-se a proposta do Plano de Governo Quadrienal Municipal de Pacujá para o período
de 2025-2028, em que se organiza as principais propostas dos candidatos PEDRO ALLAN DE SOUSA
LEOPOLDINO, MILENA LOPES DE SOUSA MELO, da coligação “O NOVO COM O POVO”, para a
administração pública municipal de Pacujá-CE. Assim, este documento é um instrumento em que se
define o Plano de Governo para a Gestão do Município de Pacujá-CE, estabelecendo as diretrizes e as
medidas que nortearão as ações que serão implementadas na administração municipal do período
citado.
Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos
programáticos que fundamentam a sua constituição, apresenta as diretrizes e as principais propostas
dos candidatos. Ou seja, o plano contempla propostas e ações para serem implantadas e
desenvolvidas durante o período da gestão municipal nas diferentes áreas e setores municipais. Logo,
o documento trata-se de uma proposta de governo e ação de política pública em que se busca o amplo
desenvolvimento social.
Este plano é organizado em eixos estratégicos que dialogam com as prioridades do município,
como o fortalecimento da agricultura familiar, a valorização da cultura local, a ampliação do acesso à
educação de qualidade e a melhoria da infraestrutura urbana e rural, dentre outros aspectos. Além
disso, a sustentabilidade ambiental e a inclusão social serão pilares fundamentais em todas as ações
desenvolvidas, assegurando que o crescimento econômico seja equilibrado e beneficie toda a
população municipal.
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Apresentamos uma série de políticas públicas ajustadas, realistas, demonstrando através deste
plano como pretendemos proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos Pacujaense, em
torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico
sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município.
Reitera-se que o presente plano não é um programa fechado, pois é passível de ser atualizado,
haja vista os anseios da sociedade, as mudanças das legislações e os desafios impostos pelo futuro.
Convidamos todos os cidadãos pacujaenses a se engajarem nesta jornada de transformação,
colaborando para que juntos possamos construir um município mais forte, íntegro, justo e sustentável.
Com união, trabalho e perseverança, estamos certos de que alcançaremos nossos objetivos e faremos
do município de Pacujá um exemplo de desenvolvimento regional.

























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INTRODUÇÃO

O município de Pacujá, localizado no Estado do Ceará, foi fundado oficialmente em 1951. A
economia local é fortemente baseada na agricultura, especialmente na produção de culturas de
subsistência, como milho e feijão, além da criação de gado. A topografia montanhosa e a vegetação
exuberante da caatinga são marcas registradas de Pacujá, que oferece um ambiente natural propício
para a agricultura e contato com a natureza.
Dada a realidade apresentada pelo município, o objetivo de um plano de governo municipal,
como o de Pacujá, compreendendo o período entre 2025-2028, é estabelecer uma visão clara e
estruturada das ações e políticas que a administração pública municipal pretende implementar
durante seu mandato. Ou seja, tal plano serve como uma orientação estratégica para a gestão
municipal, guiando as decisões de forma a atender às necessidades da população e promover o
desenvolvimento sustentável do município.
Os principais objetivos de um plano de governo municipal incluem:
Direcionamento Estratégico: Definir prioridades e metas que orientem as ações da
administração ao longo do mandato, garantindo que todas as políticas e projetos estejam alinhados
com a visão de desenvolvimento do município.
Gestão Eficiente e Transparente: Promover uma administração pública que seja responsável e
transparente, utilizando recursos de maneira eficiente e prestando contas à população sobre o
andamento das ações e investimentos, obedecendo os princípios da Administração Pública.
Atendimento das Necessidades da População: Identificar e atender às principais demandas da
comunidade, como melhorias em infraestrutura, saúde, educação, segurança e outros serviços
essenciais.
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Promoção do Desenvolvimento Sustentável: Planejar o crescimento do município de forma
equilibrada, garantindo que o desenvolvimento econômico esteja em harmonia com a preservação
ambiental e a inclusão social.
Engajamento Cidadão: Envolver a população no processo de planejamento e execução das
políticas públicas, promovendo a participação cidadã e fortalecendo a democracia local.
Atração de Investimentos e Parcerias: criar um ambiente favorável para o investimento público
e privado, além de buscar parcerias com outras esferas de governo e instituições para potencializar os
recursos e ações em prol do município.
Em resumo, o plano de governo é uma ferramenta essencial para assegurar que a
administração municipal atue de forma proativa e coordenada, alcançando resultados concretos e
duradouros para o bem-estar da comunidade.

EIXO – ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Para a área de administração e finanças, um plano de governo municipal inclui ações que
visem melhorar a eficiência da gestão pública, aumentar a transparência e garantir o uso responsável
dos recursos públicos.
1. Modernização da Gestão Administrativa
✓ Digitalização de Processos: Implementar sistemas eletrônicos de gestão para automatizar e
modernizar processos administrativos, como licenciamento, emissão de alvarás e tramitação
de documentos, reduzindo a burocracia e aumentando a eficiência.
✓ Capacitação de Servidores: Promover programas de capacitação contínua para os servidores
municipais, focando em práticas modernas de gestão pública, atendimento ao cidadão e uso
de novas tecnologias.
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✓ Informatização e simplificação dos processos gerenciais, administrativos e de arquivamento
nas repartições municipais;
2. Transparência e Participação Popular
✓ Portal da Transparência: Ampliar e manter atualizado o Portal da Transparência, garantindo
que os cidadãos tenham fácil acesso a informações sobre receitas, despesas, contratos,
licitações e salários dos servidores.
✓ Orçamento Participativo: Implementar ou fortalecer o processo de orçamento participativo,
permitindo que a população tenha voz na definição das prioridades de investimento do
município.
3. Equilíbrio Fiscal e Controle de Gastos
✓ Gestão Rigorosa de Custos: Estabelecer uma política rigorosa de controle de despesas,
identificando áreas onde é possível reduzir custos sem comprometer a qualidade dos serviços
prestados.
✓ Aumento da Receita Municipal: Desenvolver estratégias para ampliar a base de arrecadação
do município, como a revisão de taxas e impostos municipais, além de incentivar a
formalização de empreendimentos locais.
4. Parcerias e Captação de Recursos
✓ Captação de Recursos Externos: Buscar ativamente recursos junto a governos estaduais,
federais e organismos internacionais, além de parcerias com o setor privado, para financiar
projetos de infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico.
✓ Incentivo a Parcerias Público-Privadas (PPP): Fomentar parcerias público-privadas para o
desenvolvimento de projetos que beneficiem a infraestrutura e os serviços municipais,
garantindo eficiência e sustentabilidade financeira.
5. Planejamento Orçamentário e Financeiro
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✓ Orçamento Plurianual: Elaborar um orçamento plurianual que contemple ações e projetos de
médio e longo prazo, assegurando continuidade e previsibilidade na execução de políticas
públicas.
✓ Fundo de Reserva Financeira: Criar um fundo de reserva financeira para emergências,
assegurando que o município tenha recursos para enfrentar imprevistos, como desastres
naturais ou crises econômicas.
6. Melhoria na Arrecadação e Combate à Sonegação
✓ Modernização da Arrecadação Tributária: Implementar sistemas informatizados para melhorar
a arrecadação de tributos municipais, facilitando o pagamento para os contribuintes e
combatendo a sonegação.
✓ Programa de Regularização Fiscal: Estabelecer programas de regularização fiscal para
incentivar contribuintes inadimplentes a regularizarem suas dívidas com condições especiais
de parcelamento ou descontos.
✓ Criação de campanhas e sistemas de cadastro de profissionais autônomos ou prestadores de
serviços;
✓ Implementar ações e estratégias de conservação do patrimônio público;
✓ Criação de convênios com entidades representativas do município;
✓ Assegurar transparência e publicação dos atos administrativos municipais, obedecendo as
prerrogativas dos princípios da Administração Pública;
✓ Implementação de ferramentas e estratégias para obtenção de eficiência de arrecadação e
gastos públicos;
✓ Criação de um calendário regular e periódico de pagamento de servidores municipais;
✓ Organização de estratégias para a elaboração das leis orçamentárias e planos plurianuais com
a participação dos agentes públicos e populares;
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✓ Criação de mecanismos de participação das comunidades municipais no acompanhamento das
políticas públicas;
✓ Garantia do funcionalismo público e asseguramento das prerrogativas do plano de cargos e
carreira dos servidores;

EIXO – EDUCAÇÃO

Para a área da educação, têm-se foco em ações que melhorem a qualidade do ensino,
ampliem o acesso à educação e promovam o desenvolvimento integral dos estudantes.
1. Qualificação e Valorização dos Professores
✓ Capacitação Continuada: Implementar programas de formação continuada para os
professores, oferecendo cursos de atualização pedagógica, novas metodologias de ensino e
uso de tecnologias educacionais.
✓ Valorização Salarial: Propor políticas de valorização salarial e incentivos para os professores e
bonificações baseadas em desempenho.
2. Melhoria da Infraestrutura Escolar
✓ Reforma e Construção de Escolas: Realizar reformas nas escolas existentes e construir novas
unidades, garantindo que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade.
✓ Ambientes de Aprendizagem Modernos: Equipar as escolas com bibliotecas, laboratórios de
ciências e informática, além de áreas de lazer e esporte, criando ambientes que favoreçam o
aprendizado e o desenvolvimento integral dos alunos.
3. Ampliação do Acesso à Educação
✓ Educação Infantil: Expandir a oferta de vagas na educação infantil, com a construção de
creches e pré-escolas, assegurando que todas as crianças tenham acesso à educação desde a
primeira infância.
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✓ Transporte Escolar: Garantir transporte escolar seguro e eficiente para estudantes da zona
rural e áreas mais distantes, assegurando que todos tenham condições de frequentar a escola
regularmente.
4. Inovação Pedagógica e Tecnológica
✓ Uso de Tecnologias Educacionais: Integrar o uso de tecnologias educacionais no currículo,
promovendo aulas com uso de computadores, tablets e recursos digitais que tornem o ensino
mais dinâmico e interativo.
✓ Educação Integral: Implementar programas de educação integral que ampliem o tempo de
permanência dos estudantes na escola, com atividades complementares como artes, esportes,
reforço escolar e projetos sociais.
5. Inclusão e Diversidade na Educação
✓ Educação Inclusiva: Assegurar que as escolas estejam preparadas para receber alunos com
deficiência, com adaptações físicas e pedagógicas, além de capacitar os professores para
atender às necessidades especiais desses estudantes.
✓ Promoção da Diversidade: Desenvolver programas que promovam a diversidade cultural,
étnica e social nas escolas, incluindo atividades que abordem temas como direitos humanos,
igualdade de gênero e respeito às diferenças.
6. Parceria com as Famílias e a Comunidade
✓ Engajamento Familiar: Fortalecer a relação entre escola e família por meio de programas de
orientação e participação dos pais no processo educacional, incentivando o envolvimento ativo
na vida escolar dos filhos.
✓ Projetos Comunitários: Incentivar a integração da escola com a comunidade local,
promovendo projetos que envolvam alunos, pais e moradores em ações de melhoria do
ambiente escolar e do entorno.
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7. Apoio ao Desenvolvimento Profissional e Técnico
✓ Programas de Aprendizagem: Implementar programas de aprendizagem para adolescentes e
jovens, em parceria com empresas locais, promovendo a formação profissional e a experiência
prática no ambiente de trabalho.
8. Avaliação e Melhoria da Qualidade Educacional
✓ Monitoramento e Avaliação: Estabelecer um sistema de avaliação contínua do desempenho
escolar, com indicadores de qualidade que permitam identificar áreas que necessitam de
melhorias e desenvolver planos de ação específicos.
✓ Fomento à Leitura e Alfabetização: Promover campanhas e projetos voltados ao incentivo à
leitura e à alfabetização, com a distribuição de materiais didáticos e a criação de clubes de
leitura nas escolas e comunidades.
✓ Oferecer suporte a Secretaria Municipal de Educação (SME) no que diz respeito ao Planejamento
Estratégico, pedagógico e administrativo;
✓ Oferecer suporte ao acompanhamento e monitoramento dos resultados das avaliações em
grande escala federais e estaduais aplicadas no município como o Sistema Permanente de
Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica
(SAEB);
✓ Oferecer suporte administrativo para o gerenciamento eficaz dos conselhos de controle e
acompanhamento da educação tais como: Conselho da Alimentação Escolar (CAE), Conselho
Municipal de Educação (CME) e Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB);
✓ Garantia do Piso Salarial Nacional dos Professores para os docentes da rede municipal de ensino
de acordo com as orientações e prerrogativas federais;
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✓ Garantir a permanência de profissionais de equipe multidisciplinar como Assistente Social e
Psicólogo para atendimento de demandas na rede municipal de ensino;
✓ Manutenção e fortalecimento das estratégias do Busca Ativa Escolar a alunos em situação de
predisposição à evasão escolar;
✓ Informatizar a frequência escolar e o gerenciamento de notas das unidades escolares da rede
municipal de ensino;
✓ Implementação de um programa de bonificação de docentes e discentes das turmas avaliadas (2°
ano, 5° ano e 9° ano) destacados nos componentes curriculares de Português e Matemática em
avaliações de grande escala como o SPAECE;
✓ Manutenção e ampliação do Programa Municipal Bolsa Universitária para os estudantes
universitários oriundos de Pacujá que se deslocam para outros municípios para cursar o ensino
superior;
✓ Garantia e manutenção do transporte escolar universitário para os alunos que se deslocam para
o município de Sobral para cursar o ensino superior;
✓ Ampliação da frota do transporte escolar para os alunos que se deslocam das comunidades rurais
para a sede do município de Pacujá;
✓ Garantia do transporte escolar para os discentes da rede municipal e estadual de ensino;
✓ Inauguração de um Centro de Educação Infantil-CEI para atendimento de crianças no maternal e
creche;
✓ Ampliação da oferta de vagas para crianças com idade de 0 a 5 anos nas unidades escolares da
rede;
✓ Aquisição de bens, jogos e outros materiais para oferecer suporte às crianças atípicas;
✓ Incentivar e fortalecer a Educação de Jovens e Adultos-EJA com formação de professores e
aquisição de material didático pedagógico específico;
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✓ Garantia e manutenção da Alimentação escolar de qualidade;
✓ Capacitação das merendeiras quanto às Boas Práticas de Fabricação;
✓ Viabilizar a formação continuada dos professores da rede municipal de ensino;
✓ Construção de um almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação-SME;
✓ Construção de sanitários (masculino e feminino) para a sala de formação da Secretaria Municipal
de Educação-SME;
✓ Construção de refeitórios para as escolas da rede pública municipal: EEF Coriolano Alves de Brito
e EEF João Lopes de Matos;
✓ -Manutenção dos espaços físicos da rede municipal de ensino;
✓ Climatização de todas as escolas da rede municipal de ensino;
✓ Aquisição de bens permanentes (materiais de copa e cozinha, mobiliário para alunos, professores,
refeitórios, dentre outros) e de expediente (materiais escolares, materiais de limpeza, outros)
para a rede escolar;
✓ Gerenciamento do Plano Piloto de Introdução da Escola de Tempo Integral;
✓ Valorização das datas cívicas dos dias 07 de setembro (Independência do Brasil) e 22 setembro
(Emancipação política de Pacujá).

EIXO – SAÚDE

✓ Garantir o funcionamento da atenção primária à saúde, dentre os cuidados ofertados a todos os
usuários, potencializando programas de saúde preventiva e primária;
✓ Construir protocolos de atendimentos melhorando, assim, os mecanismos de trabalhos para os
profissionais de saúde e o atendimento ao usuário;
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✓ Criação de programas de capacitação, educação continuada para profissionais que atuam na
saúde, oferecendo suporte visando melhorar o atendimento aos pacientes;
✓ Apoio e realização de ações em todas as campanhas estabelecidas pelo ministério da saúde
(janeiro branco, outubro rosa, novembro azul, etc.)
✓ Realizar melhorias na infraestrutura de equipamentos pertencentes à secretaria municipal de
saúde;
✓ Intensificar o trabalho contínuo no combate as arboviroses (dengue, chikungunya, zika) no
município;
✓ Ampliar os atendimentos especializados e exames de imagem nas mais diversas especialidades,
oportunizando assim o acesso facilitado aos munícipes ofertando os serviços dentro do próprio
município;
✓ Implantar a modalidade de serviço de especialidades em saúde bucal (SESB), ofertando serviços
com especialistas em saúde bucal aos usuários;
✓ Investir e ampliar a oferta de serviços voltadas ao laboratório municipal de próteses dentária;
✓ Implantar uma segunda Equipe Multi profissional (E-multi) com novos profissionais psicólogos,
terapeutas ocupacionais, nutricionista, fonoaudiólogo a depender da necessidade da população;
✓ Descentralizar o serviço especia