FREI PAULÃO - PSB - PREFEITO

ode ser
definido se houver uma direção a ser seguida, pois na medida em que aumentam as incertezas
em todas as áreas de conhecimento, cresce também a necessidade de ampliar a capacidade de
análise e reflexão sobre as perspectivas futuras diante da qual se planeja.

1- Articular e promover múltiplas formas de participação da população no controle
social e na transparência;

 Incentivar e apoiar a criação dos Conselhos Municipais que possam realizar estudos
sobre temas de habitação, educação, mobilidade urbana, saúde, agricultura e meio
ambiente, segurança, criança e idoso;
 Estimular, incentivar e apoiar Conselhos e Conferências Municipais sobre Saúde,
Educação, Juventude, cidades e demais temas importantes;
 Implantar um processo de planejamento com a participação da sociedade civil;
 Ampliar e qualificar as instancias de intervenção e controle social;
 Dar transparência aos gastos públicos, cumprindo a lei da transparência.

2- Mobilidade Urbana

 Implantação de asfalto nas ruas dos bairros San Domingo, São Pedro e Nossa Senhora
Aparecida;
 Promover campanhas sobre "calçada legal";
 Transferir parte do tráfego para a "Rua do Boi";
 Criar projetos para a construção de calçadas acessíveis, assim como acessibilidade a
prédios públicos.

3- Geração de Emprego e Renda:

 Incentivar a formação de cooperativas, estimular o empreendedorismo e buscar a
capacitação gerencial de pequenos negócios com fortalecimento do microcrédito;
 Promover a capacitação e treinamento da mão-de-obra articulando um sistema
municipal de emprego e renda com as demais esferas de governo e com as iniciativas
da sociedade civil, fomentando o potencial econômico do município principalmente
em áreas que tenham vocação para o desenvolvimento local;
 Fomentar, apoiar e valorizar o comércio local;
 Oferecer cursos profissionalizantes;
 Apoiar os pequenos empreendimentos;
 Criar Lei de Incentivos Fiscais para atrair a implantação de novas indústrias e Serviços,
em parceria com o Governo Estadual;
 Incentivar o arranjo da Economia Criativa, tendo o turismo cultural, o turismo
ambiental e o agroturismo como eixo mobilizador.
 Dialogar com a Associação Comercial e Empresarial para Fortalecer o Programa
"Menor Aprendiz";
 Criar parceria com a Associação Comercial e Empresarial, visando apoiar ações dessa
instituição e também melhorar a arrecadação do Município.

4- Saúde:

 Promover o esporte, o lazer e a alimentação saudável como meio de prevenção e
melhoria da saúde e das condições físicas do ser humano e da integração social;
 Criar políticas públicas para o combate às drogas em parceria com Igrejas, Escolas e
Entidades;
 Fortalecimento do Programa Saúde da Família;
 Garantir a oferta dos medicamentos gratuitos na farmácia básica;
 Proteção dos animais:
 Apoio as ONG'S, campanha de conscientização sobre abandono e adoção, implantação
do canil com atendimento de médico veterinário, castração de cães e gatos em
parceria com a UFES de Alegre;
 Colocar em funcionamento o Centro Cirúrgico;
 Promover campanhas de conscientização e de sensibilização permanentes para todos
os públicos: crianças, jovens, mulheres, homens, negros, idosos, Igbtqia+ e da pessoa
com deficiência;
 Promover o esporte, a integração social e ações de combate à depressão;
 Promover projetos sobre saúde mental;
 Fortalecer o Sistema Municipal de Saúde Bucal;
 Melhorar a infraestrutura das Unidades de Saúde Rural em prol do homem e da
mulher do campo;

5- Habitação:

 Propor e elaborar o projeto "Cidade de todas as cores", incentivando a revitalização
das fachadas tanto do casario histórico quanto de outras casas do centro e demais
bairros;
 Trabalhar uma política habitacional para atender à demanda por moradia de baixa
renda;
 Organizar a Regularização Fundiária (Entrega de Escrituras);

6 - Educação:

 Criar um Programa de Transporte visando atender os jovens universitários;
 Cultura, esporte, recreação e lazer devem ser compreendidos de maneira integrada,
entre si e com outras áreas como educação, saúde, assistência social e geração de
renda, sendo necessária uma articulação entre as políticas implementadas;
 Priorizar a Educação Básica criando programas e ações de integração com as diversas
áreas da Gestão, principalmente a Agricultura e Meio Ambiente;
 Valorizar os professores e ouvir suas propostas de novos projetos;
 Discutir com o magistério sobre o Plano de Cargos e Salários;
 Incluir na proposta curricular do município: a História de Muqui, registrando as
memórias dos índios, negros e de outros imigrantes;
 Incluir como conteúdo obrigatório a matéria Educação Patrimonial, de forma
multidisciplinar;
 Reativar o Programa "Escola de Portas Abertas" para participação de ações e projetos
da comunidade;
 Implementar o programa de voluntariado, em parceria com Instituições de Ensino e
sociedade civil, para atuar na educação, com minicursos, oficinas e reforço escolar,
mediante certificação para o voluntário.
 Criar cursos profissionalizantes;

7- Agricultura e Meio Ambiente:

 Melhoria e manutenção das estradas vicinais; Garantia de assistência técnica ao
produtor;
 Apoio prioritário à Agricultura familiar;
 Agricultura auto sustentável e agroecológica (produção de sementes, produção de
sementes, produção de adubo orgânico, aves e pequenos animais);
 Revitalização do viveiro municipal com mudas nativas, frutíferas, exóticas, e de culturas
perenes próprias do município (café, palmito, etc...);
 Preservação de nascentes, matas nativas e matas ciliares; Revitalização do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;
 Criar o Plano Municipal de Agricultura;
 Valorizar o milho crioulo;
 Promover a diversificação da agricultura;
 Fomentar o uso de Coleta Seletiva;
 Fortalecer a Cooperativa de Reciclagem;
 Implantar o Programa de Floresta Urbana;
 Melhorar a pecuária leiteria e de corte em parceria com as cooperativas regionais;
 Apoiar a produção do café de qualidade em parceria com a CAFESUL; Compra direta
dos produtos da Agricultura Familiar para atender Escolas;
 Creches, Abrigo, APAE e o "Hospital Maternidade".
 Buscar recursos e parcerias, juntamente ao governo estadual, e entidades, para
despoluir e revitalizar o rio Muqui, por meio de coleta e tratamento de esgoto.

8- Cultura, Turismo e Esporte

 Inserir o Sitio Histórico de Muqui no cenário Estadual e Nacional. Valorização do
Patrimônio Cultural material e imaterial;
 Fomentar o turismo cultural, ambiental e agroecológico, como geração de emprego e
renda;
 Fortalecer os Conselhos e Fundos de Cultura e Turismo;
 Criar o Calendário de Eventos Municipal de Cultura e Turismo, incluindo todas as
atividades culturais e eventos relevantes do Município;
 Evidenciar o Sítio Histórico de Muqui, o Maior do Espírito Santo;
 Oferecer suporte aos projetos de Arquitetura do Município junto à SECULT-ES. (Criar
Escritório da Secretaria de Estado da Cultura), em apoio aos moradores do Sitio
Histórico;
 Fortalecer o Encontro Nacional de Folias de Reis para que ganhe mais notoriedade em
todo o país.
 Fortalecer o Carnaval Folclórico do Boi Pintadinho;
 Apoiar, dar suporte e oferecer capacitação técnica para o Teatro Neném Paiva e para a
Escola de Música Manoel Vicente de Castro;
 Oferecer cursos de capacitação para as áreas de Música, Economia Criativa, Gestão
Cultural, Hotelaria e Turismo;
 Reativar o "Projeto Muqui de Portas Abertas" e "Pinta Muqui";
 Fortalecer o "Serviço de Cama & Café" e reativar ações para o segmento de
hospedagem na cidade.
 Apoiar e fortalecer os eventos privados que engrandecem o Município: Festival de
Cervejas Artesanais - Cerveja na Praça, FECIM - Festival de TV e Cinema de Muqui,
Festival de Cafés Especiais, Multipliqui Festival de Música de Muqui, Feira Cidade
Menina, Cavalgadas, Encontro de Motociclistas, Trilheiros, Encontro de Ex Alunos do
Colégio de Muqui e demais iniciativas pelos bairros e comunidades;
 Fortalecer a "Associação dos Vales e do Café";
 Impulsionar o Turismo de Experiência, o Turismo Rural e o Turismo de Aventura;
 Estudar a criação de um Mirante na Serra da Aliança;
 Desenvolver, junto a empreendedores do setor, rotas turísticas, mapas de orientação
ao turista e um centro de informação ao turista.
 Retomar o Calendário Esportivo no Município e oferecer apoio às Equipes que saem
para outros Jogos e Campeonatos,
 Organizar o Campeonato Municipal de Futebol de Campo, Salão, Volei, Basquete e
demais atividades esportivas de quadra.
 Aperfeiçoar e aproveitar o uso de espaços já utilizados pela comunidade (escolas,
praças, teatro, centros comunitários, bibliotecas, unidades móveis, igrejas, clubes) para
a realização de atividades culturais, de esporte e de lazer, com gestão das próprias
comunidades e apoio da Prefeitura;
 Dialogar com a Associação Comercial e Empresarial atividades que possam impulsionar
o Turismo e o Comércio local.

9- Assistência Social

 Implementar políticas públicas visando diminuir as desigualdades sociais;
 Fortalecer o atendimento das famílias de baixa renda;
 Ampliar a parceria com o Governo do Estado e o Governo Federal nos programas de
agricultura, de esporte e cultura;
 Fortalecimento do CRAS e CREAS com foco na valorização do atendimento humanizado
às famílias de vulnerabilidade social;
 Criação da Política Municipal de Segurança Alimentar;
 Ampliar as parcerias com os Governos Federal e Estadual bem como com a iniciativa
privada e com a comunidade em geral, para fortalecer os programas de assistência.

10- Segurança

 Fortalecer o Conselho Municipal de Segurança;
 Buscar novas tecnologias junto ao Governo do Estado para melhorar as ações do Con-
selho Municipal de Segurança;
 Estabelecer articulação com o Governo do Estado para apoiar ações de prevenção e
combate à violência;
 Promover o diálogo em parceria com instituições como escolas, igrejas e associações
comunitárias, pensando conjuntamente em políticas públicas e ações prevenção e
com- bate à violência.

11- Funcionalismo Público

 Discutir com a categoria sobre o Plano de Cargo e de Salário;
 Estudar as possibilidades de revisão dos pagamentos e de aumento real para todo o
funcionalismo municipal;
 Realização de concurso público para preenchimento das vagas de carreira;
 Revisar a Lei de reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares.

12 - Associativismo e Cooperativismo

 Reativar e valorizar as Associações Rurais e Urbanas, Entidades Organizadas e Co-
operativas;
 Criar na Prefeitura uma "Sala de Projetos e Parcerias" para dar suporte às iniciativas
dessas organizações.

13 - Idosos

 Trabalhar a inclusão do idoso nas atividades esportivas e culturais: música, pinturas,
leituras, teatro, bailes (forró), jogos de tabuleiro, baralho, etc;
 Fortalecer os programas de saúde para os idosos.

Conclusão

 Tornar o município de Muqui referência de gestão participativa com transparência e
ética, promovendo a inclusão social, gerando emprego e renda, melhorando a
qualidade de vida da população com ações que tragam o desenvolvimento sustentável
do município.