ZÉ MARIA PERNAMBUCO - PSB - PREFEITO

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Assistência Social ...................................................................................................................... 7
Esporte e Lazer ......................................................................................................................... 8
Infraestrutura e Logística ........................................................................................................ 8
Segurança................................................................................................................................. 10
Agricultura .............................................................................................................................. 11
Meio Ambiente ........................................................................................................................ 11
Habitação ................................................................................................................................. 12
Desenvolvimento Econômico.................................................................................................. 12
Cultura ..................................................................................................................................... 13
Gestão e Participação ............................................................................................................. 13
Juventudes ............................................................................................................................... 14
Participação Ativa da Sociedade ........................................................................................... 15
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Apresentação

Como candidatos para prefeitura de Estreito, Zé Maria Pernambuco (PSB) e Lukinha Paixão
(AVANTE), a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, elaboramos este Plano de Governo –
Proposta de Gestão Participativa, a partir de um cuidadoso processo de consultas populares,
onde foram ouvidos diferentes segmentos da sociedade para identificar as principais prioridades
e demandas da população como proposta de mudança para o município de Estreito.
Este documento foi elaborado com base em princípios de transparência, participação ativa
dos cidadãos e compromisso com o desenvolvimento sustentável e inclusivo. O objetivo é criar
uma gestão pública eficiente e justa, capaz de promover melhorias significativas em diversas
áreas, como saúde, educação, infraestrutura, segurança, cultura, esporte, lazer.
Entre as principais diretrizes do plano, destacam-se:


1. Saúde: Aprimorar o sistema de saúde municipal, garantindo atendimento de qualidade
e acesso a serviços médicos para toda a população.
2. Educação: Valorização dos profissionais da educação e investimentos em infraestrutura
escolar, visando uma educação de excelência para nossas crianças e jovens.
3. Infraestrutura: Melhoria das vias urbanas e rurais, saneamento básico e modernização
dos serviços públicos.
4. Segurança: Implementação de políticas de segurança pública, com foco na prevenção
da violência e no fortalecimento da Guarda Municipal.
5. Cultura, Esporte e Lazer: Promoção de atividades culturais, esportivas e de lazer,
incentivando a participação comunitária e o desenvolvimento social.
6. Agricultura e Pecuária: Fortalecer a agricultura e a pecuária em Estreito, agregando
valor à produção local, fomentando a economia rural e garantindo a segurança
alimentar.


Além dessas áreas, o nosso Plano também contempla ações voltadas para a geração de
emprego e renda, a preservação do meio ambiente e a inclusão social. Acreditamos que, com a
participação ativa da população, é possível construir um futuro melhor para Estreito. Este Plano
de Governo é um convite a todos os cidadãos para se unirem em prol de uma cidade mais justa,
próspera e acolhedora.
Para suprir a necessidade de profissionais qualificados na execução das propostas aqui
apresentadas, a administração municipal de Estreito eventualmente realizará concursos
públicos.
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Diretrizes do Plano de Governo

O nosso Plano de Governo é pautado por diretrizes que visam promover uma gestão de
resultados, fortalecer a produção e o emprego, melhorar a infraestrutura e o meio ambiente,
elevar a qualidade de vida da população e garantir a cidadania plena a todos os estreitenses.
Essas diretrizes foram cuidadosamente definidas com base em consultas populares, estudos e
pesquisas, e têm como objetivo subsidiar ações concretas e estratégicas para o desenvolvimento
sustentável e inclusivo do município.


Gestão de Resultado


• Definir os resultados que queremos atingir e definir os meios para alcançá-los;
• Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas;
• Ações integradas e sistêmicas, com uso intensivo de meios tecnológicos para a obtenção
de resultados;
• Formação de parcerias com instituições públicas e privadas;
• Governo competente e transparente, com modernização do Plano Diretor de
desenvolvimento urbano e outros instrumentos.

Produção e Emprego


• Agregar valor à produção rural do pequeno e médio produtor;
• Desenvolvimento da agricultura familiar com ênfase no resultado econômico;
• Estímulo à pecuária e a indústria frigorífica,
• Estímulo à produção e comercialização de pescados;
• Atração de indústrias e empresas de grande e médio porte, para fomentar a economia e
desenvolver emprego e renda.

Infraestrutura e Meio Ambiente


• Estruturação e trafegabilidade de estradas vicinais e urbanas;
• Manutenção e revitalização de áreas públicas de comum convivência;
• Planejamento para expansão e arborização em área de comum convivência nos
assentamentos rurais e povoados;
• Integração preservação do meio ambiente x aumento de produção, com uso de
tecnologias para obtenção de resultados.
• Melhoria dos equipamentos públicos de saúde, educação.



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Qualidade de Vida

• Melhorar a qualidade do Ensino Fundamental;
• Desenvolvimento de esportes através da rede escolar;
• Apoio à cultura popular;
• Cursos profissionalizantes de acordo com a necessidade de cada localidade;
• Investimentos em praças, assim como instalação de academias públicas.


Cidadania


• Implantação de programas de ações sociais;

• Plano de capacitação e formação profissional para os jovens de nossa cidade.

As diretrizes do nosso plano de governo subsidiarão as ações que serão desenvolvidas
dentro de eixos estratégicos. Cada eixo estratégico aborda áreas essenciais para o
desenvolvimento integrado do município, com o compromisso de promover melhorias
substanciais e duradouras seja por meio de ações da gestão ou da institucionalização de políticas
públicas.


PROPOSTAS POR EIXOS – AÇÕES DE MELHORIAS

Saúde

O eixo da saúde é primordial para garantirmos que todos os cidadãos de Estreito tenham
acesso a um atendimento de qualidade. Nosso plano inclui a modernização das unidades de
saúde, capacitação contínua dos profissionais e a implementação de programas de prevenção e
promoção da saúde. Buscamos reduzir o tempo de espera por consultas e exames, assegurando
acesso a tratamentos e medicamentos essenciais, proporcionando uma vida mais saudável e
digna para todos.
Dentre as ações e projetos que avaliamos junto aos profissionais de saúde e a
comunidade em geral como prioritários estão:


✓ Criar o CENTRO DE SAÚDE DA MULHER ESTREITENSE, um local de
acolhimento dedicado às mulheres, onde elas possam realizar consultas e exames
preventivos regulares, bem como exames específicos quando necessário. Este centro
proporcionará melhores condições para a melhoria da saúde das mulheres e,
consequentemente, da qualidade de vida de todas as estreitenses.
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1. Adquirir por meio de recursos próprios e parcerias com os governos
Estadual e Federal, equipamentos e aparelhos necessários para a realização
de exames de alta complexidade, tais como Mamografia, Colposcopia,
Ressonância Nuclear Magnética, dentre outros assim como o pagamento dos
profissionais que irão operar esses equipamentos;

✓ Melhorar a frota de veículos da saúde, com a aquisição de ambulância que possam
atender a zona urbana e as comunidades da zona rural, sendo que a zona rural terá como
ponto focal as unidades básicas de saúde dos Projetos de Assentamento;

✓ Fortalecer o atendimento das unidades básicas de saúde da zona rural, com melhorias
nas infraestruturas e construção de novas unidades, atendimentos periódicos e farmácias
básicas locais abastecidas;

✓ Melhorar o atendimento médico, diversificando a oferta de exames e as especialidades
de atendimento;

✓ Ampliar e equipar a farmácia básica, laboratório e centro de internação;

✓ Oferecer atendimentos aos cidadãos estreitenses em horários diversificados,
considerando que a oferta de serviços apenas em horário comercial dificulta a busca por
atendimento preventivo;

✓ Fortalecer o programa de atendimento domiciliar, voltado para pessoas que apresentem
dificuldades temporárias ou definitivas de sair de sua casa para chegar até uma unidade
de saúde;

✓ Implementar projetos e programas de saúde pública e prevenção, que atendam todo
cidadão desde a gestação até a terceira idade;

✓ Implementar programa de saúde do homem com atendimento noturno para os homens
nas unidades básicas de saúde;

✓ Discutir junto com a Câmara Municipal e implementar o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários da Saúde, com o objetivo de valorizar os profissionais da saúde, melhorando
suas condições de trabalho e incentivando o desenvolvimento contínuo de suas
carreiras, resultando em um atendimento de qualidade e eficiente para a população de
Estreito.

✓ Buscar recursos financeiros por meio de parcerias com o governo estadual e federal,
além de emendas parlamentares e convênios para implantação de uma UTI em Estreito,
para atender casos de urgência e emergência que necessitam de cuidados intensivos.

Educação

A educação é a base para o futuro de Estreito. Nos comprometemos a valorizar os
profissionais da educação e a investir na infraestrutura escolar, oferecendo uma educação de
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excelência. Isso inclui a modernização das escolas, a incorporação de tecnologias no ensino e a
ampliação de atividades extracurriculares. Queremos preparar nossas crianças e jovens para os
desafios futuros, desenvolvendo suas habilidades e talentos em um ambiente educacional de
alta qualidade.
Dentre as ações prioritárias, destacamos as seguintes:


✓ Criar Centro Especializado de Atendimento as crianças neurodiversas, com
atendimentos multiprofissional (com assistentes sociais, psicólogos,
fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeuta ocupacional, psicopedagogos), que
possa servir de suporte para todas as unidades educacionais da rede municipal
de ensino;

✓ Garantir acompanhamento psicológico, dentro das instituições de ensino, para
crianças em idade escolar e para profissionais que atuam em sala da aula.

✓ Assegurar alimentação escolar de qualidade e com acompanhamento nutricional,
para evitar déficits nutritivos e assegurar melhoria na aprendizagem,
considerando as especificidades de todas as unidades de ensino e estudantes;

✓ Realizar reformas, construção e ampliações nas estruturas escolares, conforme
as demandas educacionais, para melhor atender aos alunos, evitando
superlotações, e melhorando as condições de trabalho dos profissionais;
incluindo a higienização das unidades de ensino e a adaptação dos espaços
escolares para torna-los inclusivos;

✓ Cumprir integralmente com a lei que trata do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), executando os recursos
conforme previsto na legislação;

✓ Criar o grupo especializado de servidores efetivos da educação para aturem nas
unidades de ensino com déficits educacionais;

✓ Realizar formação continuada para os profissionais da educação, com
certificação que podem ser usadas nas progressões;

✓ Propor ao legislativo municipal a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e
Salários dos professores, para avaliar a viabilidade de acrescentar mais letras
visto que a progressão desses servidores ocorre apenas até a letra J; e acrescentar
no Plano os demais profissionais da educação;

✓ Cumprir a data-base da educação, respeitando o prazo anual estabelecido para
revisar e ajustar os salários dos profissionais da educação.

✓ Ampliar o número de vagas nas creches existentes e construir novas creches em
regiões com maior demanda, para assegurar que todas as crianças de Estreito
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tenham acesso a uma educação infantil de qualidade desde os primeiros anos de
vida.

✓ Implementar no currículo educacional, de forma transversal, a educação para o
uso tecnologia;

✓ Readequar a rede de transporte escolar rural e urbano, melhorando a
infraestrutura e a logística, para garantir que todos os estudantes tenham acesso
seguro, eficiente e pontual à educação, independentemente de sua localização.

✓ Propor e buscar parcerias com o Governo do Estado para implantação de
unidade de escolar com ensino médio para atender comunidades rurais,
especialmente dos Projetos de Assentamento.

Assistência Social

O eixo de Ação Social é fundamental para promover a inclusão e o bem-estar de todos os
cidadãos de Estreito, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade. Nosso
compromisso é implementar políticas e programas que assegurem o acesso a direitos básicos,
promovam a igualdade de oportunidades e fortaleçam a coesão social. A seguir, detalhamos as
principais iniciativas deste eixo estratégico:


✓ Estabelecer parcerias com organizações não-governamentais e entidades para ampliar o
alcance e a eficácia dos programas de assistência. As parcerias envolvem o
compartilhamento de recursos financeiros, humanos e materiais.

✓ Criar projetos que promovam a inclusão de grupos marginalizados, como pessoas com
deficiência, idosos e minorias étnicas, assegurando que todos tenham acesso a serviços
e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.

✓ Criar centro de convivência e espaços de integração social com atividades culturais,
educacionais e recreativas.

✓ Implementar programas de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho
para desempregados e subempregados, com foco na geração de emprego e renda, por
meio de parcerias com entidades como a Colônia de Pescadores;

✓ Investir na melhoria e ampliação da infraestrutura dos serviços sociais, incluindo a
construção de unidades de atendimento social e equipamentos públicos de lazer e
cultura.

✓ Promover atividades culturais visando a promoção da cidadania e do bem-estar, como
Baile da Terceira Idade, Casamentos Comunitários, Festa de Debutantes;
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✓ Implementar programas educativos que abordem temas como cidadania, direitos
humanos e desenvolvimento sustentável, integrando a ação social com a educação
formal e informal.



Esporte e Lazer

O eixo de Esporte e Lazer é essencial para promover a saúde, o bem-estar e a qualidade
de vida da população. Por meio de iniciativas que incentivam a prática esportiva e a utilização
de espaços de lazer, buscamos criar uma comunidade mais ativa, saudável e integrada. Este eixo
estratégico foca em diversas frentes para assegurar que todos os cidadãos, de diferentes faixas
etárias e contextos socioeconômicos, tenham acesso a atividades esportivas e de lazer de
qualidade.
Este eixo contempla:
✓ Criação de Escolinha de Futebol pública;

✓ Criar um cadastro abrangente dos atletas do município de Estreito, com o objetivo de
estabelecer uma dotação orçamentária específica para o incentivo ao esporte. Este
cadastro permitirá a identificação e a inclusão de atletas locais em um programa de apoio
que visa: financiamento para competições; apoio a projetos e equipamentos e promoção
de atletas locais.

✓ Abertura de espaços de lazer nas unidades de ensino da zona rural;

✓ Incentivo a diferentes modalidades esportivas, como motocross, vaquejada, cavalgada,
entre outros;

✓ Aquisição de materiais esportivos e uniformes que proporcionam treinamentos eficazes
e de excelência nas escolas da rede municipal;

✓ Implantar academias ao ar livre em diversos pontos do município, com aulas de dança
conciliado com atividades físicas, sob a supervisão de um profissional de educação
física e em horários agendados e amplamente divulgado, para que mais pessoas possam
participar;

✓ Apoio e ampliação da realização de campeonatos esportivos juvenis, profissional e
máster em nosso município;


Infraestrutura e Logística

Investir em infraestrutura é essencial para promover o crescimento econômico, facilitar a
mobilidade, melhorar o acesso aos serviços públicos e garantir um ambiente urbano
organizado e acolhedor. As nossas propostas para este eixo estratégico abrangem uma série de
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iniciativas que visam modernizar, expandir e manter a infraestrutura do município, atendendo
às necessidades atuais e futuras da população.


✓ Investir na melhoria da infraestrutura dos centros comerciais e feiras livres,
incentivando o comércio local e a economia de bairro.

✓ Construir a feira coberta da Vila São Francisco para promover o desenvolvimento
econômico local, apoiar os pequenos produtores e comerciantes, e melhorar a
qualidade de vida da comunidade.

✓ Priorizar a pavimentação e a manutenção regular das estradas vicinais, bueiros e
mata-burros. Firmar parceria com os produtores rurais para auxiliar na construção
e manutenção dos ramais. Essas iniciativas visam facilitar o escoamento da
produção agrícola e melhorar o acesso das comunidades rurais aos serviços
essenciais.

✓ Reformar, construir e realizar a manutenção de pontes nas estradas vicinais do
município;

✓ Realizar a requalificação das principais vias urbanas, com a repavimentação,
sinalização adequada e melhoria das calçadas, promovendo uma mobilidade
segura e eficiente para pedestres e veículos.

✓ Implantar um porto fluvial com praça na antiga rampa que dá acesso a Rua
Virgílio Franco, aproveitando o potencial do Rio Tocantins para fomentar o
desenvolvimento econômico e a integração social de modo especial para os
pescadores que há anos esperam por essa obra;

✓ Manter e revitalizar praças, parques e áreas de convivência, promovendo espaços
seguros e agradáveis para o lazer, a prática de atividades físicas e a socialização
comunitária.

✓ Planejar e implementar novos espaços verdes e áreas de lazer em diferentes
bairros, com foco na arborização e na criação de ambientes sustentáveis e
saudáveis.

✓ Ampliar, construir e modernizar as unidades de saúde, garantindo que todos os
bairros tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, com infraestrutura
adequada e equipamentos modernos.

✓ Reformar, ampliar e equipar prédios públicos que se encontram em situações
precárias;

✓ Realizar a manutenção de calçadas e meio-fio, tanto da zona urbana, quanto nas
sedes de assentamentos rurais.
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✓ Construir todos os pontos de mototáxi em Estreito com o objetivo de organizar e
melhorar o sistema de transporte alternativo no município, proporcionando
conforto e segurança tanto para os mototaxistas quanto para os usuários.

✓ Criar programa de perfuração de poços artesianos na zona rural