DR HUMBERTO - PSB - PREFEITO

anto, em propostas concretas e viáveis
para solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e
ambientalmente sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos
contribuições e reflexões críticas de importantes companheiros e a comunidade em
geral, para fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar.
Temos como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade,
trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que
aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços
da população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em
todas as áreas de atuação do Governo. Nossa gestão terá foco em instrumentos de
planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas
soluções para o município de Pedreiras.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É
preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A
partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas,
realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos
proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos de Pedreiras, em torno
das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e
econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município.
Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção onde os
anseios da sociedade serão seu principal combustível.
2) Histórico e diagnóstico socioeconômico de Pedreiras
O município de Pedreiras – Ma, possui uma população de 37.050 (trinta e
sete mil e cinquenta) e possui densidade demográfica de 141,38 hab/km². Foi
fundado em 27 de abril de 1920. Sua área, inicialmente, era composta por
territórios indígenas e fazendas escravistas, tendo sido até meados do século XX,
um dos maiores produtores de arroz, batata e macaxeira do interior do estado do
Maranhão.
Sua vocação para liderança político-econômica se mantém até os dias
atuais, pois, é centro regional de abastecimento para as cidades do Médio Mearim
(Lima Campos, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande, Lago dos
Rodrigues, Lago da Pedra, Lago do Junco, Poção de Pedras, Esperantinópolis,
São Raimundo do Doca Bezerra e São Roberto) e demais cidades da Região
(Peritoró, Santo Antônio dos Lopes, Capinzal do Norte e Joselândia). O município
abriga órgãos estaduais e federais, tais como: Detran, Justiça Estadual e do
Trabalho, Ministério Público, Defensoria Pública, Viva Cidadão, Caema, Funasa,
OAB (Subseção de Pedreiras) e Secretaria da Fazenda Estadual, Universidade
Estadual do Maranhão, dentre outros.
Tal vocação comercial e de agronegócios resultaram em empreendimentos
no ramo do comércio varejista, atacadista, de transporte e distribuição de gêneros
alimentícios. Na região existe grande extrativismo de produtos da palmeira de
babaçu. Articuladas ao extrativismo do babaçu, as indústrias da região processam
o óleo e produzem sabão e demais produtos de limpeza. A produção rural está
voltada para a criação de bovinos, caprinos e extrativismo vegetal. Em volta da
cultura do arroz, o comércio se fortaleceu.
Há anos a Indústria de Torrefação e Moagem Café Mamoré Ltda localizada
no município leva emprego e renda para muitos pedreirenses.
O PIB per capita de Pedreiras é de R$ 20.119,04 (vinte mil reais, (vinte mil
reais, cento e dezenove reais e quatro centavos), ocupando a posição 3132º (três
milésimo octogésimo nono) em escala nacional, a 24ºª (décima oitava posição)
estadual e a 5ª posição na Microrregião do Médio Mearim. O Índice de
Desenvolvimento Humano – IDH do município é de 0,682, considerado de nível
médio, ocupando a 1ª (primeira) posição na Microrregião do Médio Mearim, a 7ª
(sétima) posição estadual e a posição nacional 2386ª (dois milésimos, trecentésima
octogésimo sexta) (Fonte: IBGE)
Os dados do IBGE de 2018, destacam que o salário médio mensal no
município é de 1,8 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação
à população total é de 15.7%. Na comparação com os outros municípios do estado,
ocupa as posições 70 de 217 e 7 de 217, respectivamente. Já na comparação com
cidades do país todo, fica na posição 2678 de 5570 e 2025 de 5570,
respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio
salário mínimo por pessoa, tinha 44.7% da população nessas condições, o que o
coloca na posição 204 de 217 dentre as cidades do estado e na posição 2177 de
5570 dentre as cidades do Brasil. (Fonte: IBGE)
Com relação aos índices de educação, o município possui uma taxa de
escolarização de 6 a 14 anos é de 97,5%, e o Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica é de 4,5. (Fonte: IBGE)
Pedreiras – MA apresenta 40.9% de domicílios com esgotamento sanitário
adequado, 71.5% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 4.7%
de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de
bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio). Quando comparado com os outros
municípios do estado, fica na posição 10 de 217, 85 de 217 e 42 de 217,
respectivamente. Já quando comparado a outras cidades do Brasil, sua posição é
2618 de 5570, 3017 de 5570 e 3540 de 5570, respectivamente. (Fonte: IBGE)
3. PALAVRA DO CANDIDATO A PREFEITO
Queridos cidadãos de Pedreiras, é com imensa honra e responsabilidade
que me apresento como candidato a prefeito de nossa querida cidade. Ao longo da
minha trajetória como médico, tive o privilégio de realizar diversos partos e de
cuidar da saúde de muitas famílias pedreirenses. Essa experiência me
proporcionou uma compreensão profunda das necessidades e anseios da nossa
comunidade, e me motivou a buscar novas formas de contribuir para o bem-estar
de todos.
Minha decisão de concorrer ao cargo de prefeito nasce do desejo genuíno
de servir ainda mais a nossa cidade. Pedreiras possui um potencial extraordinário
que, com uma gestão eficiente e transparente, pode ser plenamente realizado.
Acredito firmemente que juntos podemos construir uma Pedreiras mais justa,
próspera e acolhedora para todos.
Ao meu lado, tenho a honra de contar com a Katyane Leite como candidata
a vice-prefeita. Katyane é uma mulher de força e compromisso, que compartilha os
mesmos valores e a mesma paixão por nossa cidade. Juntos, estamos
determinados a trazer mudanças significativas e positivas para Pedreiras.
Este plano de governo que apresentamos é fruto de muitas conversas,
debates e colaborações com cidadãos de todas as partes de nossa cidade. Ele
reflete não apenas nossas idéias, mas também os sonhos e aspirações de cada
um de vocês. É um plano que visa a melhoria da saúde, educação, infraestrutura,
segurança e, principalmente, a qualidade de vida de cada pedreirense.
Comprometemo-nos a governar com honestidade, transparência e
dedicação. Queremos que cada cidadão de Pedreiras se sinta parte ativa deste
processo de transformação, pois acreditamos que a participação popular é a base
de uma gestão verdadeiramente democrática e eficaz.
A caminhada será desafiadora, mas estamos confiantes de que, com o
apoio de cada um de vocês, poderemos superar qualquer obstáculo e alcançar
nossos objetivos. Nosso compromisso é trabalhar incansavelmente para que
Pedreiras se torne um exemplo de desenvolvimento sustentável e inclusão social.
Contamos com o apoio e a confiança de todos vocês para que, juntos,
possamos construir um futuro melhor para nossa cidade. Vamos transformar
Pedreiras no lugar que todos nós sonhamos e merecemos.
Com carinho e determinação,
Dr. Humberto Feitosa
Candidato a Prefeito de Pedreiras
Katyane Leite
Candidata a Vice-Prefeita de Pedreiras
4. POTENCIALIDADES E PERSPECTIVAS
Podemos fazer a seguinte análise das potencialidades e oportunidades do
município:
4.1 Potencialidades:
Concentra uma região de vários municípios;
Através do comércio atacadista e varejista abastece a região desses
municípios;
Além do comércio, é um grande polo em potencial nas áreas da saúde e
educação;
Outro pólo potencial de grande repercussão econômica é o agronegócio:
produção de grãos (agricultura) e criação bovina (pecuária);
Capacidade de produção de matéria prima para implantação de
agroindústrias e indústrias de tecnologias independentes;
Potencial de entretenimento e lazer da referida região;
Povo trabalhador, digno, de valores religiosos e culturais fortes,
possuidores de grande força e determinação para a luta!
4.2 Perspectivas:
Fortalecer o polo empresarial de Pedreiras criando: um Centro
Empresarial (shopping e/ou lojas de departamentos), objetivando atrair
empresas de fora e da própria região para o município e,
consequentemente, atrair consumidores;
Construir um anel viário no município para abrir um novo e grande
espaço geográfico para o município com a projeção de novos bairros e
empreendimentos imobiliários, dando novas oportunidades para
desafogar o centro comercial e residencial;
Dentro do anel viário, projetar a construção do parque da cidade para
servir de preservação ambiental, diversão e entretenimento para os
munícipes e visitantes;
Incentivar o agronegócio do município e região com a implantação de um
centro de estudos e capacitação do produtor rural com vistas a
modernizar as práticas de produção agrícolas e pecuárias;
Construir um centro de abastecimento de produtos alimentícios
(mercado do produtor rural);
Realizar a construção e ampliação de serviços e leitos do hospital
municipal de Pedreiras;
Fazer parcerias com instituições educacionais públicas e privadas
para ampliação dos cursos técnicos, tecnólogos, de graduação e
pós-graduação no município;
5. Propostas Macroeconômicas, Políticas e Sociais
Até agora, elegemos um conjunto de obras estruturantes que irão fazer a diferença
para o crescimento e desenvolvimento de Pedreiras!
Vamos identificar o volume de recursos que iremos precisar para executá-las,
segmentar quanto ao nível do poder político responsável (municipal, estadual ou
federal), e eleger as obras que serão prioritárias a serem executadas no mandato
dos próximos 4 anos!
São elas:
Ampliação da rede de abastecimento d´água urbana e rural
Ampliação da rede de abastecimento de energia urbana e rural
Ampliação do saneamento básico e de esgotos
Construção de um grande Anel viário no município
Centro de Abastecimento no Atacado (mercado do produtor rural);
Centro empresarial (shopping e/ou lojas de departamentos com cinemas e
praças de alimentação)
Centro Esportivo (pista de atletismo, campo de futebol society, etc)
Conjunto habitacional
Construção de novo matadouro público Construção de um teatro municipal
(centro de convenções)
Reforma e ampliação da rodoviária.
Construir um galpão cultural para Associação Cultural (quadrilhas e eventos
em geral)
Escolas municipais (atender déficit de sala de aulas)
Ginásio poliesportivo
Hospital municipal (concluir, ampliar e equipar)
Revitalizar o Bosque do Seringal
Revitalizar as redes de igarapés e usá-los como estacionamento urbano
Revitalizar e urbanizar a Beira do Rio Mearim como forma de lazer e
entretenimento
6. PROPOSTAS DE TRABALHO POR ÁREAS DE GOVERNO
6.1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
● Construção do Centro Administrativo Municipal;
● Internet sem fio grátis a população Pedreirense;
● Transparência nas contas públicas e nos contratos assinados;
● Prestação de contas trimestral para a comunidade;
● Conservação dos prédios públicos;
● Conservação do patrimônio público;
● Manutenção das audiências públicas do Orçamento Participativo.
● Atualização permanente das informações no Portal da Transparência
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
● Melhoria e manutenção do espaço de trabalho;
● Capacitação profissional com cursos;
● Melhorar a infraestrutura com aquisição de equipamentos;
● Promover programa permanente de capacitação dos recursos humanos;
● Manter o pagamento do salário dos servidores públicos municipais em dia;
● Contratação através de concursos públicos, ou teste seletivo;
● Plano municipal de cargos e salários para os funcionários públicos.
6.2 ASSISTÊNCIA SOCIAL
● Promover efetivamente a inclusão social da população em situação de risco,
vulnerabilidade e pobreza articulando as competências municipais,
estaduais e federais cujo foco seja a diminuição da pobreza, através dos
serviços e programas do CRAS e CREAS;
● Estabelecer articulação com a rede não governamental de assistência social
e com as outras políticas sociais da prefeitura, em especial as de saúde,
educação, trabalho e segurança pública, para responder com efetividade à
diversidade das necessidades;
● Capacitar os atores da política pública de assistência social, a fim de se
assegurar a melhoria da gestão, considerando-se todas as instâncias do
Sistema Único de Assistência Social - SUAS, bem como as realidades
regional e local;
● Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social
como espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão
compartilhada;
● Implantar as Equipes Volantes dos CRAS assegurando o atendimento nas
áreas mais distantes da sede do município (comunidades rurais);
● Implantar o Serviço de Proteção Social Básica e Especial para Pessoas com
Deficiência, Idosas e suas Famílias.
● Implantar Serviço Especializado em Abordagem Social, principalmente para
Pessoas em Situação de Rua;
●
● Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da
pessoa com deficiência e criança e adolescente;
● Implantar o Programa Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes que
tiveram que serem afastadas do convívio familiar por motivo de violência,
abuso e exploração sexual;
● Ampliar os Centros de Convivência (Idosos, crianças e adolescentes) para
outros bairros do município;
● Fortalecer ações voltadas ao Programa ACESSUAS TRABALHO, que
objetiva promover a integração de usuários da política de assistência social
ao mundo do trabalho, por meio de articulação, identificação, sensibilização,
desenvolvimento de habilidades (capacitação), e orientação para o mundo
do trabalho, a fim de possibilitar sua interação formal ou informal na
produção de bens e serviços;
● Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres
em situação de violência, bem como desenvolver programas que contribuam
para reestruturação das mulheres vítimas de violência;
● Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os
respectivos serviços de atendimento às vítimas;
● Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas
e com o terceiro setor para potencializar trabalhos voltados às pessoas com
deficiência;
● Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas
com deficiência.
● Restaurante Popular Municipal, para fornecimento de alimentos às famílias
carentes do município de acordo com demanda popular.
6.3 SAÚDE
● Construir um NOVO HOSPITAL
● Centro de saúde da mulher
● Reestruturação administrativa dos cargos da SEMUS;
● Articular a implantação do SAMU;
● Reforma e ampliação do CAPS AD;
● Ampliar o serviço do CAPS II para CAPS III e CAPS AD II e CAPS AD III;
● Implantar o CAPS I,
● Informatização do Laboratório Municipal, Hospital e Centros de Saúde, com
compra de computadores e softwares;
● Construção e habilitação do serviço do CER (Centro de Reabilitação);
● Compra de veículo para o serviço do SAE / CTA;
● Criar o Centro de Atenção à Saúde da Mulher com profissionais
especializados e exames para a realização de exames;
● Estimular a prática preventiva da Saúde Homem e garantir atendimento
especializado;
● Continuar com os mutirões da saúde nos bairros.
● Construções de UBS’s.
● Implantar o CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES;
● Implantar uma UNIDADE DE SAÚDE para funcionar a NOITE, com
consultas médicas e outra, facilitando a vida de quem não pode ou não tem tempo
durante o dia;
● Implantar ACADEMIAS DE SAÚDE;
● Implantar serviço laboratorial no Hospital;
● CRIAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS;
● Teleatendimento;
● Realização de CONCURSOS PÚBLICOS para saúde até o terceiro ano de
gestão.
● Introduzir e ampliar os programas do Ministério da Saúde, tais como
Programa Saúde da Família (PSF); Programa Brasil Sorridente; Programa de
Atendimento Domiciliar (PAD); Programa de Internação Domiciliar (PID); Farmácia
Popular, SAMU (Serviço Móvel de Atendimento de Urgência); Hiperdia; CAPS
(Centros de Atenção Psicossocial); Saúde do Idoso; Saúde da Mulher; entre outros.
●
● Fortalecer as ações de PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO de DST 's,
incentivando e ampliando o acesso aos Testes Rápidos.
● Oferecer regularidade e expandir a abrangência das campanhas de
vacinação principalmente, de crianças de 0 a 2 anos de idade.
● Criar um APLICATIVO para celular e tablets, onde as pessoas possam
conhecer todo o sistema de saúde do município, com as indicações sobre os
serviços de atenção básica, média complexidade, facilitando o passo a passo para
conseguir atendimento nas unidades, hospitais ou realização de exames e
direcionando para as unidades mais próximas para a resolução de casos simples
que não necessitam da ida do paciente ao hospital – MINHA SAÚDE PED.
● Construção de UBS’s de acordo com as necessidades.
● Implantar uma Unidade de Saúde de Atendimento Emergencial (UPA).
● Propor e Executar o Planejamento Anual de ATUALIZAÇÕES E
CAPACITAÇÕES para os profissionais de Saúde do município.
● Manter as especialidades médicas implantadas (neurologia, ortopedia,
cardiologia, dermatologia, psiquiatria, pediatria e ginecologia) e ampliar para a
implantação de outras especialidades.
● Manter em São Luís uma casa de apoio aos pacientes Pedreirenses que
precisam viajar até a capital para tratamento de Saúde, consultas, realização de
exames no LACEN ou buscar medicamentos – Pacientes que não possuem
parentes na capital.
● Realização de CONCURSOS PÚBLICOS para saúde até o terceiro ano de
gestão.
6.4 ESPORTES
● Desenvolver uma política de esporte e lazer voltada para a promoção da
saúde, bem estar social e inclusão social;
● Reformar o Estádio Pilizão e o Ginásio de Esportes;
● Estabelecer calendário Esportivo das Competições;
● Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando
pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e
em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte
competitivo;
● Criar o projeto de lazer nos bairros, por meio de estrutura móvel levando
divertimento a todas as regiões da cidade, em especial as mais carentes e
distantes;
● Desenvolver o Programa Escola Aberta para promover a abertura das
escolas públicas nos fins de semana, realizando atividades como torneios
esportivos, capoeira, dança de salão, oficinas culturais, videoteca e palestras de
interesse da comunidade;
● Implantar o Projeto de Bem com a Vida para promover orientação e prática
de atividades físicas no âmbito das