PROFESSOR MANOEL - PSB - PREFEITO

º Eixo – Saúde, Assistência social/bem estar social .......................... 7
5 . 3º Eixo – Segurança e proteção ao menor ..........................................9
6 . 4º Eixo – Obras urbanas/rurais, estradas e saneamento básico ......... 10
7 . 5º Eixo – Agricultura e meio ambiente ................................................ 12
8 . 6º Eixo – Emprego, Industria e turismo ............................................... 13
9 . 7º Eixo – Funcionalismo municipal .................................................... 14
10 . Estrutura administrativa com a secretarias ........................................ 15

Partido Socialista Brasileiro
Liberdade, fraternidade e Justiça Social.

Introdução

O Plano de Governo do Partido Social Democrático de Silveirânia tem como objetivo
nortear as ações da administração pública municipal para sanar e/ou mitigar os principais
problemas do município de Silveirânia, para tanto, o programa que ora se coloca como objeto
para conquistas e as garantias por parte dos cidadãos de Silveirânia, não somente das obri-
gações em ofertar serviços consagradamente universais e essenciais como: Saúde, Educa-
ção e segurança, bem como, colocar ao alcance de todos as ações e obras nos mais varia-
dos setores da vida em sociedade, seja nas áreas urbanas como nas áreas rurais. Portanto,
o presente se estrutura em sete (7) eixos principais que compreende a espinha dorsal das
políticas públicas a serem efetuadas no governo do PSD Silveirânia/MG, a saber:
1º Eixo – Educação, Cultura, Lazer e esporte;
2º Eixo – Saúde, Assistência social e bem estar
social; 3º Eixo – Segurança e proteção ao menor;
4º Eixo – Obras urbanas/rurais, estradas e saneamento
básico; 5º Eixo – Agricultura e meio ambiente;
6º Eixo – Emprego, Industria empreendedorismo;
7º Eixo – Funcionalismo municipal.
Partido Socialista Brasileiro
Liberdade, fraternidade e Justiça Social.

Resumo das principais obras e ações a serem executadas como prioridade:
 Implementação do orçamento participativo;
 Criação do “BANCO DO POVO”;
 Construção e implantação da creche municipal;
 Construção da quadra poliesportiva para a Escola Municipal PIO XII;
 Construção do parquinho infantil;
 Construção da piscina pública municipal;
 Criação do programa “Minha Casa” para a de casas populares;
 Criação do programa de “Reforma meu Lar” com reforma de casas;
 Criação da Guarda Municipal, conforme estabelecido em lei;
 Construção de uma casa de apoio;
 Construção de uma estação de tratamento de água em parceria com a COPASA;
 Construção de uma usina de reciclagem e compostagem de lixo;
 Construção de calçada na beira da rodovia, nos dois sentidos, começando próximo a
Associação dos Produtores (APRUS) até na entrada da Vila São Sebastião;
 Aquisição de uma terreno para abrigar o distrito industrial (futuras industrias);
 Criação do Portal na entrada da cidade com boas-vindas;
 Construção na Praça Bernardo de Carvalho de cobertura e banheiros masculino e
feminino, além de um fraldário que irá servir tanto para os passageiros, como para os
feirantes;
 Construção de uma estação de tratamento de esgoto;
 Criação do programa “Mais Água”;
 Criação do cooperativa beneficiadora de leite para produção de derivados;
 Criação do projeto de turismo rural/cultural “Silveirânia terra de Minas”,
 Implantação do dia (Feriado ou data de celebração) consagrado para a comunidade
evangélica (data escolhida pelos cidadãos evangélicos).



EDUCAÇÃO

 Construção e implantação da creche municipal;
 Construção de uma quadra poliesportiva ao lado do prédio da escola municipal PIO
XII para educação física e eventos escolares;
 Construção de cobertura com bancos para os pais/mães/responsáveis de alunos para
espera na hora da entrada e saída dos filhos;
 Pagamento do piso nacional para os professores efetivos e contratados;
 Incorporação no plano de carreira do biênio;
 Bolsa estudo no valor correspondente a dois salários mínimos vigente para
professores que fizerem pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), seja
a distância ou presencial;
 Incorporação no Plano de Carreira dos professores e pago aos professores efetivos e
contratados adicional de 12% professores e demais servidores que possuir
especialização; 25% para professores e demais servidores que possuírem mestrado
e 40% para professores e demais servidores;
 Apoio a Escola Estadual Santo Antônio com gêneros alimentícios para
complementação da merenda, matérias e profissionais para realizar reparos e
reformas no prédio escolar;
 Concessão de ônibus escolar para viagens à municípios vizinhos e da região para
visitação a museus, cidades históricas e etc;
 Vale transporte e vale refeição para todos da área da educação;
 Ofertar transporte escolar gratuito para alunos matriculados na rede municipal, esta-
dual, cursos técnico, faculdades e pós graduação, seja nas escolas do município, bem
como em outros municípios;
 Ofertar cursos profissionalizante junto ao SENAR, SENAC, SENAI, IFTEs e
Universidades federais e particulares.
1º Eixo – Educação, Cultura, Lazer e
esporte
CULTURA

 Funcionamento da biblioteca municipal (fora da escola municipal) e organização de
clube de leitura e produção literária com concursos de produção literária;
 Organizar na última semana de julho de cada ano uma Vesperata (Vesperata é uma
evento realizado na cidade de Diamantina/MG, onde ocorre a reunião de várias
bandas de música da Polícia Militar e tocam músicas Popular Brasileira);
 Criação de grupos de teatro e danças;
 Criação de uma banda de música (instrumental);
 Criação de grupo de artesanato;
 Patrocinar e incentivar as festas tradicionais da cidade como festa julina;

LAZER
 Construção do parquinho infantil;
 Organização do 1º Festival gastronômico de Silveirânia;
 Rainbow fest Silveirânia;
 Organização do 1º Festival de Música e dança;
 Comemoração do aniversário da cidade;
 Criação do Grupo da Melhor Idade com Viagens, Danças, Músicas, Artesanatos e
Esportes;
ESPORTE
 Abertura das quadras poliesportivas do município nos finais de semana com
acompanhamento de profissionais de educação física;
 Realização do torneio de férias todos os meses de janeiro de cada ano;
 Realização da Olimpíada Municipal de Silveirânia nas férias escolares de julho de
cada ano;
 Construção da piscina pública municipal;
 Incentivar e apoiar a criação e participação em eventos esportivos nas cidades
vizinhas e região;
 Estabelecimento de um calendário esportivo anual com eventos realizados e com a
participação do município em competições em outros municípios e região.
 Criação do núcleo esportivo de alto rendimento (nas mais várias modalidades
esportivas) com investimento da prefeitura em parceria com empresas
privadas(patrocínios) e intercâmbio esportivos com os principais centros esportivos
de alto rendimento do Estado de Minas Gerais e do Brasil;
 Criação das equipes esportivas oficiais da cidade de Silveirânia nas modalidades de
maior aptidão com a realidade dos jovens de Silveirânia.
2º Eixo – Saúde, Assistência social e bem
estar social


SAÚDE

 Contratação de um clínico geral (com equipe de motorista e enfermeiro(a) para
atendimento nos finais de semana e feriados;
 Aquisição de programa de computador para um melhor controle e acompanhamento
de solicitação de exames médicos;
 Aquisição de uma aparelho ultrassonografia e um aparelho de raio X e contratação de
funcionário para operá-lo com médico(a) ortopedista;
 Participação do município de Silveirânia no consorcio de saúde da região (Sim saúde);
 Retomada da parceria e C o n v ê n i o com o Hospital São Vicente de Paula de
Rio Pomba/MG;
 Convênio com o Hospital da Fundação Cristiano Varella de Muriaé/MG;
 Ampliação da oferta de medicamentos ofertados para a população nos postos de
saúde e principalmente na farmácia popular;
 Colocar ambulância 24 horas para São José da Soledade;
 Desenvolver ao longo do ano atividades de prevenção ao álcool, tabagismo e combate
as drogas;
 Desenvolver parcerias com as Pastorais para a prevenção de doenças;

ASISTENCIA SOCIAL

 Ampliação do convenio com a APAE de Rio Pomba/MG;
 Estabelecer uma equipe de profissionais para atender o Grupo da Melhor Idade que
será criado;
 Criação do programa “Minha Casa” com a construção de casas populares para
famílias ou pessoas de baixa renda;
 Criação do programa de “Reforma meu Lar” com reforma de casas;
 Estabelecimento de Convênio com a Associação de acolhimento Nosso Lar de
Silveirânia, para melhor atender;
 Concessão de cestas básicas para todas as famílias que estiverem necessitando de
ajuda;



SEGURANÇA
 Estabelecimento de convênio com a Polícia Militar de Minas Gerais para ampliação
do efetivo de policiais no município;
 Fornecimento de Local e matérias como gasolina, materiais de escritório, acesso à
Internet e etc, para o destacamento da Policia Militar de Silveirânia;
 Colocação de câmeras de segurança nas principais ruas da cidade;
 Criação da Guarda Municipal, conforme estabelecido em lei;


PROTEÇÃO AO MENOR

 Maior parceria com o Conselho Tutelar;
 Criação do programa “Jovens no caminho certo”, programa de parceria com as instituições
localizadas no município e com os comerciantes para oportunizar, na condição de Aprendiz,
inserção ao primeiro emprego e preparação para o mercado de trabalho, com o pagamento de
2/3 de salário mínimo vigente como bolsa;
 Assinatura de Internet gratuita para jovens matriculados nas escolas públicas do município
para ajuda-los nas pesquisas escolares;
 Criação de um grupo de jovens para incentivos as boas práticas sociais;
3º Eixo – Segurança pública e proteção
ao menor


OBRAS URBANAS
 Construção de uma casa de apoio para atender as necessidades das pessoas em
risco social;
 Melhorar as calçadas da cidade com reparos e alargamento, quanto possível;
 Buscar junto à justiça a regularização do(s) loteamento(s) que estiverem em situação
irregular para beneficiar os moradores com infraestrutura (água e calçamento);
 Construção de pontes de concreto (pontes seca e pontes sobre rios);
 Buscar recursos financeiros suficiente para alargar a ponte estreita sobre o Rio São
Manoel;
 Fazer calçamento das ruas que não se encontram pavimentadas do município;
 Criação do Portal na entrada da cidade com boas-vindas e como o nome Rodovia
Prefeito Martins Gomes;
 Construção na Praça Bernardo de Carvalho de cobertura e banheiros masculino e
feminino, além de um fraldário que irá servir tanto para os passageiros, como para os
feirantes;
 Construção de uma estação de tratamento de esgoto;
 Construção de uma guarita no ponto de ônibus, na entrada da Vila São Sebastião;
 Construção de calçada na beira da rodovia, nos dois sentidos, começando próximo a
Associação dos Produtores (APRUS) até na entrada da Vila São Sebastião;
SANEAMENTO BÁSICO

 Construção de uma estação de tratamento de água em parceria com a COPASA;
 Construção de uma usina de reciclagem e compostagem de lixo;
 Colocação de lixeiras para coleta do lixo seletivo;

ESTRADAS

 Fazer canais de escoamento das águas de chuva;
 Alargamento da estrada, onde for possível;
 Colocação de cascalho em todas as estradas do município;
 Colocação de mata-burros de ferro em TODAS a localidades ou passagens onde o
mata-burro seja de madeira;
4º Eixo – Obras urbanas/rurais, estra-
das e saneamento básico

5º Eixo – Agricultura e meio ambiente



AGRCULTURA

 Criação de uma cooperativa beneficiadora de leite para produção de derivados do
leite (Manteiga, ricota, Muçarela, queijo etc);
 Apoio e parceria com a APRUS;
 Oferta de máquinas e equipamentos agrícolas (Tratores, Tobata, Motosserra,
Roçadeira) par empréstimo (gratuito) aos pequenos e médios produtores;
 Criação de um banco de sêmen bovino com oferta gratuita para os pequenos e médios
produtores para a melhoria genética do gado;
 Apoio a feirinha livre com garantia de infraestrutura para o seu funcionamento, bem
como contratação de show para animar e atrair a população;
 Criação de uma linha de crédito para financiar projetos como reforma de curral,
aquisição de motores e máquinas para melhorar a produção;


MEIO AMBIENTE

 Apoio com financiamento a proteção das nascente;
 Recolhimento do lixo nas áreas rurais;
 Incentivos a criação de áreas de preservação ambiental por parte do produtor;
 Campanha de coleta de lixo seletivo;
 Oferta de cursos práticos para conservação e preservação ambiental;
 Criação do programa “Mais Água”, cuja finalidade e manter aumentar o volume de
água nascentes. O programa realizado mediante assinatura de contrato com a
prefeitura, sendo a contrapartida o proprietário de terras cercar área(s) de
nascente(s) e não a utilizando para nenhuma finalidade e a contrapartida do
prefeitura será de arcar com todas as despesas para cercar as áreas, bem como
pagar bônus mensal na ordem de um terço do salário mínimo vigente;


EMPREGO

 Parcerias com industrias dos municípios vizinhos, da região e de outras regiões para
produzir em Silveirânia parte da produção;
 Criar um escritório do emprego e trabalho para direcionar pessoas desempregadas a
conseguirem novos postos de trabalho;
 Incentivo a instalação de pequenas indústria.

INDUSTRIA E EMPREENDEDORISMO

 Aquisição de uma terreno para abrigar o distrito industrial (futuras industrias);
 Isenção fiscal e ajuda com infraestrutura para as pequenas indústria que queiram
instala-se em Silveirânia;
 Criação do cooperativa beneficiadora de leite para produção de derivados(ricota,
Muçarela, queijos, iogurte e etc)
 Estabelecimento de parcerias com IFETs e Universidades públicas e particulares para
realizarem cursos de empreendedorismo nas áreas de culinárias, corte e costura,
estética etc.
TURISMO

 Criação do projeto de turismo rural/cultural “Silveirânia terra de Minas”, cuja finalidade
além de divulgar a imagem da cidade, também gerar emprego e renda para os
proprietários envolvidos, geração de empregos realização de vendas de produtos que
serão produzidos na cooperativa beneficiadora de leite (produção de derivados) e
associação de artesanato municipal que serão criados.
O mencionado projeto, em resumo, consiste em estabelecer uma ampla parceria com
produtores de leite artesanal, produtores de cachaça artesanal, Fazenda Rochedo e
Casarão Azul, bem como parcerias com restaurantes, pensão e hotel, além de
construir um ponto para a recepção e informação aos viajantes e turistas, criação de
uma rota ou circuito de visitação, na qual teremos kombis adaptadas e dirigidas por
trabalhadores de Silveirânia para o transporte de turista para visitas a produção
artesanal de cachaça, retirada de leite de forma artesanal, cachoeiras e visita aos
casarios antigos como a Fazenda Rochedo e Casarão azul, próximo a igreja.
6º Eixo – Emprego, Industria e turismo
7º Eixo – Funcionalismo municipal

Uma das grandes responsabilidade da administração pública é cuidar bem do
funcionalismo, pois são eles que estão na linha de frente no atendimento ao público em
geral, portanto, é extremamente necessário valorizá-los, pois sem eles não há serviço
público de qualidade. Como forma de valorização e reconhecimento de sua importância a
seguir estão as ações e metas para o funcionalismo municipal para todas as áreas. Para tal
será implementado uma política orçamentária anual exclusivamente para os servidores
municipais.
Pontos mais urgentes e principais:

1. Aumento de salário para todas as categorias, considerando as perdas pela infração
nos últimos cinco (5) anos;
2. Criação do Plano de Saúde para todos os servidores públicos municipal, extensivo a
seus dependentes;
3. Pagamento de bolsa/auxílio no valor de meio salário mínimo para servidores ou
servidoras que tiver filhos até o mesmo completar 16 anos;
4. Levantamento junto a cada categoria e com parcerias com o Sindicato dos Servidores
Municipais(SINSERPUMA) das duas reivindicações, para juntos construirmos um
plano de carreira ou melhorar os já existentes;
5. Pagamento retroativo, conforme legislação vigente, dos benefícios como
insalubridade, periculosidade, adicional noturno, biênio, quinquênio e auxílio
permanência;
6. Ajuda de custo no valor de duzentos reais para servidores que utiliza sua própria
condução (moto ou carro) e para quem utiliza ônibus para irem trabalharem, sendo
moradores de Silveirânia ou nascido no município;
7. Assinatura de convênio com as instituições bancárias para permitir o empréstimo
consignado aos servidores municipais.
Estrutura e organização do funcionamento da administração municipal

Para uma melhor estrutura e organização da administração pública iremos implantar
uma alteração na organização das secretarias, sendo assim:
Prefeito e vice prefeito como agentes que liderarão as ações governamentais e ado-
ção de políticas públicas para o bem estar social de Silveirânia.
- Secretária de Governo: responsável pela coogestão da máquina pública, subordinada ao
executivo diretamente e tendo três (03) braços auxiliares, ou seja, três subsecretarias:
1 - subsecretaria de transporte e almoxarife;

2 - subsecretaria de departamento pessoal;

3 – Subsecretaria de obras/estradas.

As demais secretarias ficam assim estruturadas:

- Secretaria de Educação: possuindo uma coordenadoria para Cultura e uma coordenadoria
de esporte e laser;
- Secretaria de saúde: tendo sobre seu comando a coordenadoria de assistência social;

- Secretaria de Assistência Social:

- Secretaria de Segurança Pública: (responsável pela Guarda Municipal e ações e
parcerias com os governo Estadual e Federal na área de segurança pública;
- Secretaria de Agricultura: e sua subordina a coordenadoria do meio ambiente;

- Secretaria do Emprego e Industria.

Prefeito

Vice-prefeito
Organograma – Estrutura da Administração da Prefeitura de Silveirânia/MG – 2024






Sub secretaria de
obras/estradas
Sub secretário de
almoxarifado e
transporte
Secretaria de governo e
administração
Sub secretário de
departamento pessoal





Secretaria de saúde
Secretaria de segu
rança pública








Coordenadoria
de Cultura
Coordenadoria de
Esporte e lazer
Coordenadoria do
CRAS
Coordenadoria de
meio ambiente
Secretaria de Agricultura Secretaria de educação
Secretária do emprego e
indústria Secretaria de Assis-
tência Social