QUEIROGA PINTO - PSB - PREFEITO

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EDUCAÇÃO ..............................................................................................................................8
SAÚDE ...................................................................................................................................... 11
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ................................................................................ 13
CULTURA ................................................................................................................................ 15
INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO ......................................................................... 17
ESPORTES E LAZER............................................................................................................. 19

















3 | P á g i n a

APRESENTAÇÃO

A partir da Constituição Federal de 1988, a Administração Pública passou por uma
completa transformação, tendo como princípios básicos a legalidade, a
impessoalidade, a moralidade e a publicidade, levando a máquina pública a se adequar,
especialmente no que se refere à responsabilidade fiscal. O avanço da tecnologia também
exigiu adequações para que o gestor público ofereça serviços de qualidade. Esses novos
tempos exigem do gestor, mais que carisma e popularidade, uma capacidade técnica, de
mobilização e articulação, deixando para traz a figura tradicional e centralizadora.

A cidade de Boa Ventura carece de um gestor com capacidade de cumprir com os
princípios legais previstos na Constituição, na modernização da máquina e na
sustentabilidade. Nossa Carta Magna tem mais de três décadas e nossas Leis Municipais
se apresentam obsoletas e impedem a devida expansão do município.

Não obstante de todos os problemas da administração da Prefeitura de Boa Ventura, a
próxima Prefeita tem como objetivo e missão principal a reconstrução da cidade e o
resgate da dignidade humana.

Será o melhor gestor aquele que apresentar um plano de gestão levando em consideração
os princípios legais e a necessidade de reconstruir a cidade, e, fundamentalmente aquele
com maior poder de articulação e mobilização, apresentando junto com um plano de
governo consistente, um grupo capacitado e conectado com as lideranças, as forças
produtivas e forças políticas locais.

Lembrando que, este Plano de Governo não se configura uma ideia acabada ou imposta,
mas apenas um esboço das principais ações a serem executadas, estando sempre aberto a
outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer
da gestão no momento em que a gestação passa a ouvir a população, introduzindo a
comunidade na administração.

Este Plano de Governo, representa um molde de gestão de alto desempenho com
participação dos cidadãos. As propostas aqui presentes surgem a partir de objetivos e
projetos ambiciosos de uma futura administração extremamente dedicada e competente,
que conhece as principais necessidades dos boaventurenses.

Para além das ações aqui propostas, temos propostas inovadoras em todas as áreas,
capazes de fazerem a cidade voltar a crescer, inclusive assumindo um papel de liderança
na região, em favor de um desenvolvimento sistemático, integrado e sustentável.






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PROPOSTA DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais área de foco deste Plano
de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os
projetos que a compõem.

 Diagnóstico: Analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a
serem enfrentados nos próximos anos.

 Diretrizes: Apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo
para a área em questão.

 Metas: Detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhando
com as diretrizes;

 Projetos: São as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.































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ASSISTÊNCIA SOCIAL









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ASSISTÊNCIA SOCIAL

Em nosso Governo, a atenção à população mais vulnerável é um compromisso,
considerando a crescente desigualdade social vivenciada na atualidade. Portanto, crianças
e adolescentes, jovens, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violências e idosos
serão prioridade em toda rede municipal, com o compromisso de:

 Instituir a Casa da Mulher, com atendimento psicológico e amparo as mulheres
vítimas de vioências;

 Manutenção dos programas, projetos, benefícios e serviços socioassistenciais já
existes do governo federal, bem como a criação de novos serviços previstos na
Política de Assistência Social, voltados para o atendimento às famílias e
indivíduos, entre elas: crianças e adolescentes, jovens, adultos, população em
situação de extrema pobreza, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de
violências, idosos, entre outros;

 Informatizar a rede dos departamentos sociais do município interligando o CRAS;

 Criar uma equipe volante para atendimento junto a zona rural;

 Implantar o Centro de Reabilitação Municipal, com todos os especialistas
necessários;

 Criar em parceria com a Secretaria de Saúde o Programa “Meu Mundo Azul”,
para crianças e adultos com autismo, visando ao atendimento médico, psicológico,
fonoaudiológico, psicoterapêutico e fisioterapêutico.

 Implantar programa de combate à fome e extrema pobreza, visando a distribuição
de cestas básicas as famílias acompanhadas pela Secretaria de Assistência Social;

 Fortalecer a rede socioassistencial formada por unidades públicas, entidade e
organização sociais, com equipes técnicas essenciais ao funcionamento dos
serviços;

 Melhoria da infraestrutura física das unidades da rede pública, bem como
implantação de novas unidades com apoio do Governo Federal, garantindo
espaços adequados de acolhida à população usuária, bem como melhores
condições de trabalho aos profissionais do SUAS.

 Ampliação de vagas nos serviços socioassistenciais existentes, com atenção ao
público prioritário, como criança/adolescente, pessoas com deficiência e idosos,
com foco na prevenção às situação de vulnerabilidade e risco e acolhimento
institucional;
 Reanalisar toda a legislação municipal, visando ampliar e melhorar a cobertura de
atendimento as pessoas socialmente vulneráveis.


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EDUCAÇÃO



















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EDUCAÇÃO

Em nosso Governo, a busca por uma educação de qualidade para todos é um compromisso
que será perseguido em todos os momentos. Considerando essenciais as condições de
trabalho e a valorização dos recursos humanos, nossas prioridades na rede municipal de
educação serão:

 Valorização dos profissionais da educação, viabilizando a melhoria salarial acima
do piso nacional, bem como atualizas as legislações educacionais municipais;
 Estudo e implantação de Creche em tempo integral, garantindo a criança as três
alimentações diárias mínimas para a sua subsistência e melhor crescimento,
melhorando a aprendizagem e combatendo a desnutrição em casos de crianças
vulneráveis.
 Implantar um novo sistema de ensino da rede municipal;
 Promover ações e parcerias de oferta de cursos profissionalizantes para jovens
adultos e idosos;
 Implantar o Plano Municipal de reformas e adequações de prédios escolares e
creches, garantindo instalações adequadas para prestação de serviço à população;
 Assegurar a qualidade do transporte escolar, logística e segurança dos alunos
(rural e urbano);
 Aplicar os recursos da educação com responsabilidade e diagnósticos reais das
necessidades da rede municipal;
 Investir em recursos tecnológicos de suporte aos processos de gestão da rede
municipal, gestão das escolas e no trabalho docente;
 Distribuição, todos os anos, de uniformes adequados para os estudantes, com kits
de camisa, calça, short e tênis;
 Distribuição de Kit de Material escolar para os alunos da rede municipal;
 Revisão do sistema e método de ensino utilizado na aprendizagem do aluno pela
rede pública;
 Reestruturar a formação continuada e adequar temáticas demandadas pelos
docentes e equipes escolares, buscando parcerias qualificadas;
 Incentivar os profissionais da educação a participarem de cursos de extensão
universitária, aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado, através de
parcerias.
 Investir na educação inclusiva: formação docente, revitalização das salas de
recursos, reformulação do trabalho, visando consolidar parcerias com instituições
especializadas.
 Criar equipe interdisciplinar de apoio aos alunos: psicólogo, fonoaudiólogo,
dentista, assistente social e médico, por meio de parcerias com outras Secretarias
e Instituições.
 Contratar cuidadores para acompanhar os alunos TEA.
 Implantar de forma gradual a Escola de Tempo Integral Emília Diniz Alvarenga,
expandindo as outras unidades educacionais;
 Promover melhorias na merenda escolar, garantindo segurança alimentar e o
fornecimento de qualidade, visando cardápio especial para crianças que possuam
intolerância a algum alimento, bem como portadoras de diabetes ou outra doença
crônica que exija alimentação especial;

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 Investir na informatização do sistema de controle de estoque e logística;
 Fortalecer os Conselhos Municipais com foco na gestão democrática.
 Criar um canal de comunicação entre a Gestão da Secretaria de Educação e os
profissionais das Escolas;
 Elevar os índices educacionais, que atualmente encontram-se em níveis
preocupantes;
 Criar o Programa Alfabetiza BV;
 Fortalecer a parceria escola e família na Rede Municipal;
 Analisar os programas e projetos existentes, dando continuidade aqueles que
demonstrem bons resultados;
 Criar parcerias com instituições de Ensino Superior;
 Implantar o programa de reforço escolar para dar suporte ao aluno com
dificuldade de aprendizagem;
 Implantar o cursinho pré-vestibular “Bv Tá On”, gratuito aos estudantes do ensino
médio que residirem em Boa Ventura cadastrados no CadÚnico;
 Implantação de sistema de controle de acesso e câmeras de monitoramento nas
escolas municipais, garantindo a segurança dos alunos e dos profissionais;































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SAÚDE















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SAÚDE

 Ampliação da área de cobertura da atenção básica;
 Ampliar a cobertura vacinal, agindo em parceria com as escolas, para maior
imunização possível;
 Programa Especial de atenção a mulher, acompanhamento à gestação, com pré-
natal adequado em toda rede;
 Reestruturar, equipar e colocar em funcionamento o projeto do Hospital de
Pequeno Porte de Boa Ventura, que hoje encontra-se sendo utilizado para fins
diversos;
 Contratação de médicos plantonistas para o HPP, todos os dias da semana;
 Contratação de médicos especialistas;
 Reformar e equipar as unidades básicas de saúde – UBS;
 Criar o Programa Sorria Boa Ventura, com atendimentos em cetro de odontologia
com material, equipamentos de qualidade e ampliação de procedimentos clínicos
como cirurgias, próteses e implantes;
 Centro de Distribuição e cuidados de pacientes crônicos (diabéticos, hipertensos,
cardíacos entre outros), com entrega de medicamentos a domicílio para pessoas
maiores de 60 anos, deficientes físicos e doentes crônicos de forma que garanta o
fornecimento sem interromper o tratamento;
 Criação no HPP de uma ala de imagem, com ultrassonografia e raio-x, podendo
ser ampliado para outros serviços;
 Criação do Centro de Reabilitação do Idoso: visando um atendimento
humanizado, para os idosos com uma estrutura preparada para atendê-los com
profissionais de fisioterapia, nutricionista, geriatria e psicólogo;
 Desburocratizar o fornecimento de medicamentos de uso contínuo, evitando que
os usuários durmam em filas nos postos de saúde para conseguir a receita;
 Ampliar e humanizar o serviço de assistência farmacêutica municipal;
 Abastecer e manter todos os medicamentos necessários na farmácia básica
municipal;
 Implantar o atendimento médico e entrega de medicamentos aos moradores da
zona rural, sem que estes tenham que se deslocar a sede do município;
 Desenhar, no município, a rede de cuidados das pessoas em fase final de vida;
 Desburocratizar os serviços de transporte de pacientes, mais humanizado, seja ele
dentro ou fora do município para tratamento;
 Criação de um programa municipal planejado para quatro anos, para diminuir a
fila de cirurgias eletivas;
 Planejar e realizar mutirões de exames e cirurgias eletivas;
 Construção de base própria do SAMU no terreno da antiga TELPA;
 Criar em parceria com a Secretaria de Assistência Social o Programa “Meu
Mundo Azul”, para crianças e adultos com autismo, visando ao atendimento
médico, psicológico, fonoaudiológico, psicoterapêutico e fisioterapêutico.
 Adquirir equipamentos para alguns exames que são gargalos: endoscopia,
ultrassonografia, entre outros;
 Humanização em geral da saúde em todas as unidades, garantindo o acesso a todos
os boaventurenses;


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AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
























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AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 Promover ações de melhoria de vida no campo, visando a redução da pobreza e
acesso a qualificação profissional;
 Garantir ao produtor rural o corte de terra universal, sem distinção, e no tempo
certo, garantindo maior produtividade da lavoura;
 Garantir, em parceria com o Governo do Estado e Governo Federal, a distribuição
de sementes ao agricultores boaventurenses;
 Construir o Matadouro Público Municipal;
 Garantir a ampliação do programa de vacinação animal;
 Implantar o Plano Municipal de Bem Estar e Proteção Animal;
 Criação do Código de Defesa dos Animais, com aumento de punições e rigorosa
fiscalização contra abandono e maus tratos dos animais;
 Mutirão de castração, garantindo o controle populacional de animais de rua;
 Adquirir um VETMÓVEL para atendimento de animais;
 Zelar pelas áreas verdes do município, como praças e canteiros;
 Promover ações e criar a Cooperativa de Catadores de Recicláveis;
 Implantar programa de arborização em todos os bairros;
 Incentivar projetos dos pequenos produtores rurais;





























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CULTURA





















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CULTURA

 Implantação de oficinas de teatro, pinturas e corais do município;
 Criar e incentivar a realização de festivais culturais;
 Incentivar a realização de festividades das padroeiras das zonas rurais;
 Inclusão dos artistas locais nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal
como forma de incentivo e apoiar a produção artística cultural local;
 Dar apoio a festa popular da nossa Padroeira Nossa Senhora da Conceição;
 Elaborar o calendário anual de eventos, retornando com nossa festa de
emancipação política, tradicional 7 de setembro, São João e Réveillon;
 Elaboração de um Projeto Turístico do Município, buscando descobrir nossas
atrações turísticas e culturais, divulgando em todo o estado através de material
promocional;
 Reestruturar e reativar a Orquestra Filarmônica República da Estrela;
 Criar a Casa da Cultura, com exposição de fatos e materiais históricos do
município;
 Construção de um auditório municipal, dentro do prédio da Prefeitura, para
realização de apresentações culturais e teatrais;
 Criar um setor de captação de recursos Estaduais e Federais para a Cultura e para
o Esporte;
 Resgatar as apresentações artísticas e culturais na semana da emancipação política
do município;
 Construção de um Parque de Eventos no local onde hoje fica o açude da rua, para
realização das festividades tradicionais e com praça de alimentação, convivência
e de prática de exercícios físicos;























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INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO





















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INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

 Implantação de Serviços de zeladoria;
 Implantar o planejamento de rotina para os serviços públicos, buscando o pleno
atendimento da demanda;
 Implantação do programa de recuperação de ruas e estradas viciais;
 Implantar o cadastro habitacional, para ver a real demanda do município;
 Elaborar e implantar a lei do aluguel social;
 Buscar recursos para habitação junto aos governos do estado e federal;
 Investimento em cursos de capacitação e formação profissional;
 Construção de um Parque de Eventos no local onde hoje fica o açude da rua, para
realização das festividades tradicionais e com praça de alimentação, convivência
e de prática de exercícios físicos, evitando que os populares se arrisquem nas
rodovias praticando caminhada;
 Implantação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica nos prédios públicos;
 Implantação de sistema informatizado de análise, aprovação de projetos e
liberação de alvarás de construção;
 Viabilizar um plano de mobilidade urbana;
 Construção de uma ciclovia no município;
 Vias seguras com a manutenção de vias, sinalização e iluminação;
 Implantar sistema de monitoramento em toda a cidade, principalmente nas
entradas e saídas, com sistema de integração direto com a Polícia Militar;
 Implantar central de controle e monitoramento com alarme nos prédios públicos;
 Criar uma central de projetos e captação de recursos, com contratação de equipe
de engenharia e arquitetura própria, para atender todas as secretarias na busca de
recursos estaduais e federais, muitas vezes esquecidos e não aproveitados em
razão da ausência de bons e adequados projetos com o condão de serem
aprovados.




















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ESPORTES E LAZER
























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ESPORTES E LAZER

Ação importante, considerando que a prática esportiva e a boa alimentação reduzem o
índice de doenças. Para tanto propomos:

 Construção de um ginásio de esportes nas proximidades do Conjunto Habitacional
Flávio Arruda;
 Melhorar e modernizar o ginásio de esportes o Arrudão;
 Criar competições de corrida de rua;
 Implantação do calendário esportivo municipal estabelecendo um cronograma
anual;
 Construção de praça esportiva e academias da saúde;
 Ampliação e construção de arquibancada no Estádio Municipal Wilsão;
 Orientação esportiva gratuita nas praças esportivas;
 Intervenções aos finais de semana, principalmente no poliesportivo, como um
circuito funcional;
 Promover parcerias para eventos esportivos com incentivos aos participantes;
 Ginástica para a Melhor Idade;
 Esporte de Inclusão: dando oportunidade às pessoas com deficiência, idosos e
pessoas com comorbidades em participar das diversas atividades esportivas,
inserindo-as no meio social que habitam.
 Criação de atendimento exclusivo para pessoas portadoras de deficiência;
 Convênio com In