EDILSON PEREIRA - PSB - PREFEITO

e destemidos das tribos
indígenas que aqui habitaram e não desistimos fácil daquilo que sonhamos.
Os caminhos trilhados a partir 2004, quando assumi a primeira vez a Prefeitura
Municipal de Coremas, permitiram-nos sonhar. Oferecemos aos coremenses um
passo para o futuro: uma cidade bem cuidada e com excelentes perspectivas.
Desenvolvemos o orgulho de ser Coremense e levar essa virtude por ai sempre como
uma benção. Compreendemos que os tempos mudaram e algumas coisas
aconteceram sem previsão, os planos foram interrompidos, mas o sonho de ver
Coremas voltar a ser amada e cuidada está mais vivo do que nunca, em honra a
trajetória interrompida inesperadamente da nossa eterna Chaguinha e em honra ao
compromisso e a dedicação que temos ao povo. O LEGADO deixado pela
administração de Chaguinha é a lembrança de que ela nunca será esquecida. O nosso
fio condutor sempre será o POVO e não podemos nos esquivar de mais essa missão.
Esse plano de governo é resultado do compromisso que temos com o POVO de
Coremas, o plano de governo proposto foi pensado e construído com a colaboração de
pessoas que vivem em Coremas e desejam que a cidade volte a prosperar, volte a
proporcionar o cuidado que o povo merece, pensando no bem-estar da população,
mas sobretudo, com o compromisso de devolver a dignidade ao povo que mais
precisa. É um documento feito através de um esforço coletivo de pessoas que nos
ajudaram a pensar a Coremas que queremos daqui para frente, pessoas essas que
estudam, atuam e gerenciam no dia a dia a realidade do município. Todas as metas
foram estabelecidas a partir de uma visão possível e real da Coremas que temos e a
Coremas que podemos ter.
Apresento, portanto, nosso plano de governo, com as bençãos de Deus, a vontade
e a força do Povo.
Edilson Pereira de Oliveira
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INTRODUÇÃO
Apresentamos nesse plano de governo as principais metas,
conforme exige a legislação eleitoral, mas sempre dispostos a
acrescentar as contribuições apresentadas por nossos amigos e amigas
coremenses.
No decorrer da campanha teremos a oportunidade de discorrer
sobre essas e outras propostas para a validação do povo. Pensando
nisso, dividimos nossas metas por eixos e por pastas. No primeiro eixo
discutiremos sobre educação, saúde e ação social. O segundo eixo
abarcará esporte e lazer, cultura e desenvolvimento humano e turismo.
Por fim, no terceiro eixo será meio ambiente, desenvolvimento agrícola
piscicultura, aquicultura, agropecuária e agricultura, mobilidade,
urbanismo, habitação e infraestrutura e empreendedorismo.
Importante frisar que todas as metas foram pensadas para uma
gestão eficiente e participativa, antenada na transparência necessária
para controle social e na desburocratização da máquina pública,
facilitando a vida dos cidadãos que necessitam dos serviços públicos
municipais e garantindo uma gestão baseada em princípios democráticos
da administração pública.
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EIXO 1 – COREMAS DE MÃOS DADAS COM O POVO (EDUCAÇÃO, SAÚDE
E AÇÃO SOCIAL)
EDUCAÇÃO
A escola deve ser um lugar de formação cidadã e, sobretudo, valorização do ser
humano. Por isso é preciso pensar uma educação que esteja alinhada com a garantia de
direitos e que proporcione práticas democráticas e participativas: uma educação de
qualidade, pública, inclusiva e democrática para todos. É preciso fortalecer as relações
sociais respeitosas e a prática de valores humanitários e exterminar problemas
educacionais, como a desigualdade de oportunidades, o analfabetismo e o alfabetismo
tardio, a exclusão, o fracasso escolar, baixos índices de escolarização da população, a falta
de acessibilidade a educação para crianças e adolescentes portadores de deficiências
físicas e intelectuais e dentre outras questões que assolam a educação brasileira.
Analisar o andamento e cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de
Educação, bem como repensar novas metas a serem estabelecidas no novo PME,
articulado às metas do Plano Nacional e Estadual de Educação;
Buscar a erradicação do analfabetismo em todas as idades;
Universalizar o atendimento escolar;
Superar as desigualdades educacionais;
Erradicar todas as formas de discriminação e violência no ambiente escolar;
Melhorar a qualidade da educação através de formação continuada para os docentes da
rede municipal de ensino;
Valorização dos profissionais da educação com a reformulação do plano de cargos,
carreiras e remuneração;
Implantar, gradativamente, escolas de educação integral, baseado em diretrizes
pedagógicas e as matrizes curriculares municipais para o desenvolvimento do ensino em
tempo integral e ampliação da jornada escolar;
Acessibilidade para crianças com TDAH;
Assegurar a boa qualidade da merenda escolar;
Manter parceria com outras secretarias, Ministério Público, Conselho Tutelar;
Premiação a cada meta alcançada para alunos e professores do ciclo de alfabetização;
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Estimular a qualificação dos professores da rede municipal de ensino através de pós-
graduações;
Promover a reabertura do Pólo UAB-UFPB para dispor cursos de ensino superior e pós-
graduação com a chancela da UFPB e, portanto, melhorar a qualidade da educação
através de formação continuada dos docentes da rede municipal de ensino;
Desenvolver um programa direcionado para a Educação de Jovens e Adultos, criando
estratégias para estimular participação do público deste seguimento;
Fortalecer a participação da família no convívio escolar, ampliando o diálogo entre a
comunidade escolar e as famílias, sobretudo no que diz respeito ao rendimento e
comportamento dos alunos;
Criação de espaços de aprendizagem criativa para uso da rede municipal de ensino;
Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de práticas pedagógicas
inovadoras, com realização de parcerias públicas e privadas para formação em
conhecimentos tecnológicos para pessoas em vulnerabilidade;
Criar condições para que todas as crianças do município sejam alfabetizadas até os 8
anos de idade;
Realizar a manutenção e reformas necessárias para as escolas do município, de acordo
com o levantamento técnico;
Formar uma equipe multidisciplinar que ficará à disposição das escolas municipais,
compostas por profissionais da fonoaudiologia, psicologia clínica e educacional,
psicopedagogia e assistente social com o objetivo de fortalecer a inteligência emocional,
equilíbrio e segurança dos docentes, discentes e as famílias, combatendo questões de
origem emocional;
Garantir a distribuição de kit estudantil de qualidade;
Identificar crianças sem diagnósticos neurossensoriais, encaminhando aos serviços
necessários para acompanhamento e tratamento;
Promover campanhas escolares direcionadas a saúde bucal e oftalmológica aos
discentes da rede municipal;
Incluir atividades sobre o meio ambiente;
Criar um projeto escolar voltado ao ensino da filosofia, estimulando o pensamento de
forma lúdica e antenada na nova geração de jovens, enfatizando a filosofia teórica e
prática;
Disponibilizar uma equipe para a busca ativa e a conquista do selo UNICEF;
Equipar as escolas com jogos pedagógicos, impressoras, televisão, data show e
materiais para aulas lúdicas;
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Criar e executar Plano de Profissionalização com parcerias com o Governo Estadual,
Governo Federal, Sistema S e outras instituições que auxiliam na profissionalização;
Promover educação por projetos-metodologias ativas (feiras de ciências, feiras culturais,
mostras, dentre outros);
Garantir transporte digno, de qualidade e seguro a todos os estudantes da rede
municipal de ensino e aos universitários, que se deslocam para outros municípios;
Melhorar os indicadores educacionais do município;
Ampliar e incluir na rotina escolar a prática de disciplinas eletivas complementares como
música, cinema, fotografia, pintura, xadrez, artesanato, entre outras;
Desenvolver um programa de valorização dos profissionais da educação municipal,
visando premiar as escolas com melhores indicadores;
Ampliação de salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), que prestará pela
educação especial o atendimento aos estudantes com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação matriculados na rede municipal;
Implementar o projeto “COREMAS BILÍNGUE” que consiste em um curso de inglês
profissional que visa desenvolver a fluência no idioma para estudantes do 6º ao 9º ano
da rede municipal de ensino; pesquisas científicas comprovam que pessoas que falam
mais de um idioma são mais observadoras. Isso as torna capazes de manter o foco,
filtrar o que não é tão importante, ter melhor desempenho ao identificar informações
erradas e problemas que falantes de uma só língua não percebem;
Melhorar o desempenho dos estudantes no Saeb e corrigir a distorção idade-série no
Ensino Fundamental através da implementação do projeto “REFORÇADOS” que
consiste na criação de uma central de reforço onde serão atendidos os alunos (6º ao 9º
ano) que apresentarem alguma defasagem na aprendizagem nas disciplinas de
matemática e Língua Portuguesa;
Implementar o projeto “WINERS” através da realização de olimpíadas bimestrais de
matemática, língua portuguesa e língua inglesa entre as escolas do município de
Coremas com premiação para os alunos que apresentarem melhor desempenho. O
projeto visa despertar nos alunos o desejo de aumentar seus conhecimentos através da
competição saudável e assim elevar o nível da educação municipal;
Implementar o projeto “MINHA ESCOLA É TOP”; esse projeto visa a elevação dos níveis
educacionais do município através de premiação para os professores e gestores da
escola que apresentar melhor desempenho a cada semestre;
Criar o projeto e promover o Auxílio universitário para os estudantes de baixa renda, no
intuito de incentivar a permanência e conclusão dos universitários nos cursos superiores;
Aulões para as avaliações SIAVE e IDEB;Disponibilizar uma equipe de reforço para os
alunos do ciclo de alfabetização;
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SAÚDE
Investir em saúde tem que ser prioridade e tratado como um dos pilares
fundamentais para ter qualidade de vida e bem-estar. É primordial facilitar o acesso aos
serviços de saúde, bem como ter esse serviço prestado com qualidade, em tempo
adequado e de forma gratuita ou com menor custo possível para o cidadão, sobretudo quem
depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). O nosso plano de governo tem
o objetivo de fortalecer as políticas públicas de saúde municipal, garantindo a prevenção e
tratamento de doenças de forma humanizada. O município precisa ter em sua rede de
atenção à saúde profissionais qualificados, unidades equipadas, investimento em políticas
públicas eficazes e um sistema integrado e eficiente na prestação dos serviços de saúde à
população de Coremas.
Construir um centro especializado em transtorno do espectro autista e desenvolvimento
atípico;
Fomentar a criação de um programa municipal de apoio para as mães das crianças
atípicas, utilizando práticas integrativas complementares em saúde (pics);
Fortalecer AMENT, que tem a função de ambulatório em saúde mental;
Criar um programa integrado de atendimento a dependentes químicos e pessoas em
situação de vulnerabilidade social;
Melhorar a estrutura física das Unidades Básicas de Saúde;
Proporcionar treinamentos regulares para todos os profissionais da saúde do município;
Fortalecer o atendimento domiciliar a idosos, acamados e ou domiciliados;
Construir uma nova base do SAMU, dentro das normas do serviço;
Reforçar a estrutura e equipe do SAMU, com aquisição de novas ambulâncias, novos
equipamentos, insumos e treinamento dos profissionais para melhorar e agilizar a
prestação do serviço;
Aumentar o suporte para saúde mental no município;
Construir uma nova sede para o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS;
Construir uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Alto da Boa Vista;
Aumentar os índices de cobertura vacinal de crianças e adultos;
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Otimizar o setor de regulação para promover consultas e procedimentos para
especialidades médicas não ofertadas no município;
Campanhas de prevenção de doenças como câncer de mama, ovário e próstata,
proporcionando exame e encaminhando aos serviços necessários;
Melhorar o equipamento disponível no Centro de Fisioterapia e reformar a estrutura
física do espaço;
Melhorar a logística e o conforto dos pacientes que precisa de tratamento fora de
Coremas;
Promover parcerias com casas de apoio em cidades que recebem os pacientes
coremenses em tratamento, como Patos, Campina Grande e João Pessoa;
Realizar eventos periódicos para oferecer serviços de saúde gratuitos para a população;
Ampliar e renovar a frota de veículos, estruturar as equipes de condutores e equipes que
trabalham em domicílio para apoio dos profissionais e aos pacientes que precisam ser
transportados;
Melhorar e ampliar o atendimento odontológico nas Unidades de Saúde e Centro de
Especialidade Odontológicas;
Prevenção e promoção de saúde bucal para a população em geral, investindo na
integração das equipes para o trabalho preventivo;
Ampliar a oferta de medicações que não são ofertadas na farmácia popular;
Ampliar e promover melhorias na estrutura do programa melhor em casa;
Fortalecer os programas federais atuantes em Coremas, melhorando a estrutura,
insumos e educação permanente dos profissionais;
Construir uma sala para apoio exclusiva para os agentes comunitários de saúde e
agentes comunitários de endemias;
Estruturar a vigilância em saúde em Coremas;
Ampliar e estruturar o laboratório municipal, para maior quantidade de exames ofertados
no SUS;
Criar uma unidade administrativa específica para cuidar das políticas animalistas voltada
à proteção e defesa dos direitos dos animais coremenses, nos termos do que vem
acontecendo nos âmbitos do Governo Federal e do Governo Estadual;
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Criar um centro de bem-estar animal, encarregado pelo abrigo de animais vítimas de
maus-tratos, observando o princípio dos 4 R's: Resgate (animais em risco ou que tragam
riscos); Reabilitação (cuidados veterinários e recuperação física e mental);
Ressocialização (preparar o animal para a reintrodução à sociedade) e Reintrodução por
meio da adoção;
Elaborar e instituir uma política de manejo populacional de cães e gatos no Município de
Coremas, a contemplar a saúde e bem-estar animal, propiciando o controle reprodutivo,
o registro e identificação dos animais, o destino adequado programas de adoção ética e
responsável, dentre outras estratégias adequadas ao desenvolvimento da Política;
Buscar financiamento junto ao Estado e outros entes, inclusive por meio de parcerias
público-privadas, para a execução das políticas público-animalistas aqui tratadas
(promoção da saúde animal, alimentação, medicação, assistência aos protetores
independente e entidades de proteção animal, etc.);
Promover a capacitação dos servidores das secretarias responsáveis pelo manejo de
animais, domésticos, sinantrópicos ou silvestres, formando, inclusive, Oficiais de
Controle Animal especializados na captura e resgate;
Construção de um centro de hidroterapia para a prevenção, tratamento, e reabilitação.
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AÇÃO SOCIAL
Os desafios na ação social são enormes, porém, é primordial o fortalecimento do
vínculo familiar, apoiando-as nas dificuldades e o acesso aos direitos sociais inerentes.
Para se alcançar bons resultados na assistência social em Coremas é necessário continuar,
ampliar e expandir ainda mais a rede, fortalecer os vínculos de trabalho dos profissionais da
área e reconhecer na assistência seu papel integrado com as demais políticas públicas.
Promover a inclusão social, reduzir as desigualdades e garantir o acesso aos direitos
básicos dos cidadãos coremenses;
Gerir com eficiência e responsabilidade os programas sociais que visam apoiar
financeiramente as famílias em situação de vulnerabilidade social;
Desenvolver ações de proteção para pessoas em situação de risco, como crianças,
adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e vítimas de violência;
Ofertar atendimento psicológico, jurídico e de assistência social para famílias em situação
de vulnerabilidade social;
Criar um setor de acolhimento de mulheres vítimas de violência;
Promover ações intersetoriais entre as secretarias para criação de programa de inclusão
digital para pessoas em situação de vulnerabilidade social;
Fortalecer ações intersetoriais com a saúde e a educação para a promoção de políticas
públicas voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade social;
Fortalecer ações voltadas para a ressocialização de pessoas em situação de
vulnerabilidade social para reinserção no mercado de trabalho;
Estimular parcerias com o Sistema “S” para capacitar pessoas que estão fora do mercado
de trabalho;
Reorganizar e ampliar o programa municipal Alimenta Coremas;
Ampliar e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
Potencializar os esforços para melhorar o serviço do Conselho Tutelar, promovendo
capacitações e fornecendo apoio necessário, bem como melhorias estruturais;
Criar uma unidade administrativa específica para cuidar das políticas públicas voltada à
proteção e defesa dos direitos das mulheres e da população LGBTQIA+, nos termos do que
vem acontecendo nos âmbitos do Governo Federal e do Governo Estadual;
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Coligação
Reestruturar os Centros de Referência de Assistência Social/CRAS e programas de
convivência, melhorando a infraestrutura, ampliando recursos materiais e pedagógicos;
Melhorar o Centro de Referência Especializados de Assistência Social, que atendem os
casos de situação de risco;
Focar em programas de qualificação profissional e geração de emprego e renda;
Proporcionar qualificação profissional para os usuários da assistência social;
Desenvolver programas em parceria com instituições sociais e religiosas para atendimento
de apoio à recuperação de dependentes químicos;
Estruturar conselhos e comitês para formular, monitorar e avaliar as políticas públ