ANETE LOUREIRO - PSB - PREFEITO

a

MARILUCIA PARENTE MIRANDA MADRUGA
Candidata a Vice-prefeita




Emas-PB, 2024


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

2
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PLANO DE GOVERNO | UNIDOS PELO TRABALHO PSB - REPUBLICANOS - PL - PSD | Emas-PB
(83) 99949-8367 | [email protected]

SUMÁRIO


Apresentação do Plano 03

Saúde 05

Educação 05

Desenvolvimento Social e Humano 06

Mulheres e Políticas de Gênero 08

Agricultura e Meio Ambiente 08

Obras e Serviços Urbanos 10

Cultura 11

Esporte, Juventude e Lazer 12

Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo 12

Gestão Pública e Planejamento 13

Conclusão 14



















---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

3
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PLANO DE GOVERNO | UNIDOS PELO TRABALHO PSB - REPUBLICANOS - PL - PSD | Emas-PB
(83) 99949-8367 | [email protected]
APRESENTAÇÃO DO PLANO

O Plano de Governo Municipal é um documento que estabelece diretrizes, objetivos,
metas e estratégias que a administração pretende seguir ao longo do nosso mandato.

Esse plano é desenvolvido com base nas necessidades, demandas e características
específicas de nossa cidade.

Filha de Nair Alves de Araújo, ou Dona Mocinha, como era mais conhecida, Anete nasceu
e cresceu na cidade de Emas. Sempre preocupada com o povo, conhece bem os
problemas do município. Desde cedo, encontrou nos estudos e no trabalho o caminho
para alcançar seus ideais. A sua história se confunde com a história de muitas famílias
Emenses que precisam se despedir dos seus filhos e filhas para vê-los buscar em outros
lugares as oportunidades que não encontraram por aqui. Provando que tem fibra,
mudou-se para Patos-PB, onde conquistou diplomas de Professora e Técnica em
Contabilidade.

Casou-se com o ex-prefeito Antônio Leite Loureiro, outro filho ilustre de Emas, e dessa
união nasceram Hercília Loureiro e Capitulino Loureiro. De tão grande seu sentimento
materno, Anete Loureiro adotou o povo de Emas como verdadeiros filhos, o que lhe
rendeu o apelido carinhoso de "Mainha". Prova disso é o seu trabalho à frente de cargos
e instituições, como por exemplo: diretora de escola, secretária municipal, vice-prefeita
por 8 anos, e desde 2021 exercendo o cargo de prefeita constitucional, eleita com
56,78% contra 43,22% da sua opositora, dentre outras funções ao longa da vida, e, que
têm feito a diferença na vida de todo cidadão. E foi nesse amor dedicado a Emas que
Anete Loureiro se apoiou quando teve que enfrentar a perda do seu marido.

Educadora, honesta, trabalhadora, corajosa, fiel, dedicada, amiga e mãe de todos os
cidadãos de Emas. Essa é Anete Loureiro!

Agora, aos seus 73 anos, vem buscar mais um mandato a fim de continuar com um
grande trabalho que vem fazendo por Emas, com obras, projetos e diversas ações
voltadas ao povo emense. Anete buscou obras estruturante para Emas como a travessia
urbana da cidade, o asfalto que liga o acesso da cidade ao campo de futebol o Vicentão
e também da cidade ao Conjunto Nair Alves, a construção do novo mercado público,
construção de escolas, conclusão de obras e diversas outras. E por meio dessa
continuação de trabalho e desenvolvimento que, unindo força com a vice-prefeita Dra.
Marie que também possui um vasto e um belo trabalho de vida e profissionalismo por
Emas, além de ter uma história política grandiosa onde teve seu pai, Edivaldo Miranda
como primeiro prefeito de Emas, o irmão Marcos Parente por 8 mandatos, onde também
foi casada com Zezinho Madruga prefeito com 8 mandatos e seu filho Segundo Madruga,
também com 8 mandatos, e também, assim sendo, tenhamos a certeza de que esta
cidade irá crescer cada vez mais com muito trabalho.

Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano de Governo do


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

4
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PLANO DE GOVERNO | UNIDOS PELO TRABALHO PSB - REPUBLICANOS - PL - PSD | Emas-PB
(83) 99949-8367 | [email protected]
para o Município de Emas - Paraíba, onde estabelece as diretrizes e as medidas que
serão tomadas no nosso próximo governo. Com o objetivo de atender à Legislação
Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos que fundamentam a sua
constituição, apresenta as diretrizes e as principais propostas da candidata a prefeita
ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO - (ANETE LOUREIRO) e MARILUCIA PARENTE
MIRANDA - (DRA. MARIE) como vice-prefeita para a administração municipal no período
2025-2028.

A ação governamental faz parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da
cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos
mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente
sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e
reflexões críticas de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer
de nossa cidade, a melhor cidade para se progredir, viver e visitar. Temos como
princípios os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito,
transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o
nosso compromisso pessoal.

O objetivo fundamental será o de continuar com um trabalho de desenvolvimento que
Emas vem avançando e também implantar outros meios de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população, onde
iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de
atuação do Governo. Nossa Gestão continuará com o foco em instrumentos de
planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas
soluções para o município de Emas.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas
são eficazes.

Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas
ações e compromissos com os cidadãos Emenses, em torno das ideias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da
melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim
um programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu
principal combustível.










---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

5
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PLANO DE GOVERNO | UNIDOS PELO TRABALHO PSB - REPUBLICANOS - PL - PSD | Emas-PB
(83) 99949-8367 | [email protected]
SAÚDE

Nosso objetivo é buscar uma gestão publica integrada e efetiva, que concretize
mudanças na vida da população, com políticas de modernização administrativas que
garantam qualidade, agilidade e eficiência no atendimento ao público, valorizando os
servidores e colocando o cidadão como foco de toda a ação realizada na área da saúde.

➢ Construção da base do SAMU em Emas para ofertar uma mais adequada
prestação aos serviços de urgência e emergência;
➢ Ampliação do Centro de Fisioterapia no município;
➢ Ampliação de um Centro de Especialidades Médicas;
➢ Ampliar a oferta de exames laboratoriais;
➢ Ampliar os atendimentos médicos nas comunidades rurais;
➢ Manter a política de manutenção permanente de equipar as Unidades de Saúde
da Família;
➢ Construção do prédio da Farmácia Básica do município;
➢ Fomentar os Programas voltados à Saúde Bucal nas UBS e CEO
➢ Realização de mutirões de especialidades;
➢ Revitalizar a Academia da Saúde e cadastrar no sistema uma nova no Conjunto
Nair Alves;
➢ Aquisição de um novo Consultório Odontomóvel;
➢ Aquisição de veículos para saúde e uma ambulância grande;
➢ Recuperação da estrutura dos prédios e demais equipamentos de saúde
➢ Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, ginecológicos e urológicos;
➢ Garantir o transporte de pacientes para centros mais avançados, com a aquisição
de novas ambulâncias e recuperação das já existentes, bem como, apoio total
aos carros já existentes. Viabilizar o transporte de pacientes com tratamento
médico periódico em hospitais de Campina Grande e João Pessoa, de acordo
com a necessidade e demanda, inclusive com assistência alimentar;
➢ Manter casas de apoio em Campina Grande e João Pessoa, onde os pacientes
poderão acomodar-se durante o tratamento, com direito a alimentação, dormida
e transporte aos locais de atendimento.

EDUCAÇÃO

O sistema de educação, como principal construtor do futuro de nossa sociedade, deve
ter como objetivo responder as necessidades educacionais do município, tendo em vista
a melhoria na qualidade da educação em todo o sistema de ensino de forma
participativa, como estamos fazendo desde 2021.
Acreditamos que juntos, governo e sociedade civil, pais, alunos, professores e demais


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

6
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PLANO DE GOVERNO | UNIDOS PELO TRABALHO PSB - REPUBLICANOS - PL - PSD | Emas-PB
(83) 99949-8367 | [email protected]
profissionais da educação com o propósito de reduzir as desigualdades sociais e
regionais, sempre seguir com o crescimento e continuidade de um grande trabalho na
educação do município de Emas.

➢ Buscar recursos para criação de creche em tempo integral uma na zona urbana;
➢ Equipar as escolas com recursos audiovisuais, materiais básicos e de qualidade;
➢ Proporcionar aos educadores capacitação continuada e implantar recursos
tecnológicos de comunicação nesse processo;
➢ Elaborar medidas que efetivem e facilitem a educação inclusiva, bem como
implantar programas de acessibilidade e garantir equipamentos e formação aos
educadores;
➢ Fortalecer os programas do Governo Federal, visando abolir o analfabetismo no
município;
➢ Incentivar, criar e aplicar programas que facilitem o acesso à educação aos
idosos da cidade;
➢ Aquisição de equipamentos audiovisuais;
➢ Capacitação dos servidores da educação básica
➢ Manter o transporte de ônibus escolares para que todos tenham um melhor
acesso a rede educacional, seja os alunos de zona rural ou estudantes que
precisam se deslocar para outros municípios em busca de um curso superior;
➢ Proporcionar a instalação de serviços especializados para as crianças com
necessidades especiais;
➢ Adaptação de ambiente escolar para melhorar o desenvolvimento de crianças
com necessidades especiais em sala de aula.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO

Nos últimos anos, Emas vem convivendo com a igualdade e mecanismo de inclusão
social, cuja dimensão está estreitamente relacionada à baixa renda monetária e
dificuldade de acesso às políticas sociais em todo o Brasil. Portanto, consideramos
que as marcas significativas para uma gestão devam priorizar: ações que consolide
uma cidade socialmente mais justa e com melhor qualidade de vida, buscando isso,
queremos continuar com esse trabalho de desenvolvimento social atendendo a todos.

➢ Tornar os serviços do CRAS mais resolutivos e acessíveis à toda a população;
➢ Buscar mais parcerias com o CREAS para desenvolvimento de ações e programas
no município;
➢ Equipar o CRAS com recursos de qualidade e que satisfaçam a demanda da
cidade;
➢ Capacitar continuadamente os profissionais que estão imersos em todos os
programas de assistência social da cidade;


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

7
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PLANO DE GOVERNO | UNIDOS PELO TRABALHO PSB - REPUBLICANOS - PL - PSD | Emas-PB
(83) 99949-8367 | [email protected]
➢ Criar um Centro de Vivência da Melhor Idade, valorizando a pessoa idosa e
promovendo ações de cultura, proteção, lazer e terapias ocupacionais;
➢ Criar medidas que visem combater o trabalho infantil;
➢ Realizar Senso relacionado aos índices de Vulnerabilidade Social;
➢ Implementar Projetos de Inclusão Produtivas, considerando o público prioritário
famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
➢ Promover capacitação continuada para os profissionais;
➢ Continuar com a promoção de cursos e oficinas buscando parcerias com SEBRAE
e SENAI;
➢ Ampliação de oficinas de cursos para profissionais autônomos (gastronomia,
confeitaria, artesanal, etc.)
➢ Implantação e ativação de programas de assistência as pessoas carentes, ou
com vulnerabilidade social.
➢ Ampliar os serviços dos pontos de assistência do CRAS, a toda comunidade rural;
ofertando programas que atendam jovens, gestantes, idosos e pais que precisam
ser integrados nos programas sociais do município;
➢ Investir mais nos conselhos municipais e criar ações de políticas publicas para
desenvolver em outras localidades da cidade.
➢ Criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e realizar a
Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;
➢ Buscar recurso para a execução de entrega de cestas básicas;
➢ Buscar junto ao governo do Estado os programas como pão e leite;
➢ Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as
formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração
sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;
➢ Implantar no município o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária,
com a participação de entidades que realizam o atendimento às crianças e aos
adolescentes em situação de abandono e afastamento da família, Conselhos de
Direitos e Tutelares e Assistência Social;
➢ Aderir ao Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para fomento e apoio a planos, programas e projetos municipais /
regionais de atendimento protetor à criança e aos adolescentes vítima de
violência e ao adolescente em conflito com a lei, em parceria com a Secretaria
Nacional de Direitos Humanos;
➢ Ampliar a cobertura de serviços e benefícios socioassistenciais para garantir seu
caráter universal a quem deles necessitar e as provisões socioassistenciais;
➢ Aprimorar os processos entre as proteções sociais que visam garantir a devida
articulação da rede socioassistenciais;


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

8
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PLANO DE GOVERNO | UNIDOS PELO TRABALHO PSB - REPUBLICANOS - PL - PSD | Emas-PB
(83) 99949-8367 | [email protected]
➢ Implementar a política de Educação permanente no SUAS, ampliando ações de
capacitação, supervisão, apoio técnico e formação continuada à Rede
Socioassistencial;
➢ Fortalecer a intersetorialidade, aperfeiçoando a comunicação e os processos de
trabalho;
➢ Implantar e aprimorar instrumento de gestão e monitoramento da execução das
ofertas da rede socioassistencial;
➢ Favorecer a iniciativa social e a coletivização dos usuários e dos trabalhadores do
SUAS.
➢ Implantar a política de direitos humanos, qualificando o atendimento a
seguimentos como: mulheres, pessoa idosa, pessoa com deficiência, povos e
comunidades tradicionais, LGBTQIAP+, dentre outros.

MULHERES E POLÍTICA DO GÊNERO

➢ Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres
vítimas de violência;
➢ Realizar atendimento integral, humanizado e de qual idade às mulheres em
situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência
contra as mulheres;
➢ Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de
atendimento às vítimas;
➢ Criar o Centro de Apoio para mulheres vítimas de violência.
➢ Desenvolver programas e serviços que contribuam para a reestruturação da vida
das mulheres que sofreram violência doméstica.
➢ Implantar as medidas previstas na Lei Maria da Penha.
➢ Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos programas
sociais do município.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

O setor agrícola de Emas vem trabalhando muito e desenvolvimento ações que visam
promover a assistência e toda a atenção ao homem do campo.
O respeito ao meio ambiente está diretamente ligado à qualidade de vida das gerações
do presente e do futuro. Vamos executar e apoiar programas e projetos inovadores que
comprovem ser plenamente possível o desenvolvimento do município de forma moderna
e sustentável, tendo em vista a melhor qualidade de vida para nossa população.

➢ Apoiar e incentivar as associações rurais;
➢ Apoiar o homem do campo durante a colheita


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

9
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PLANO DE GOVERNO | UNIDOS PELO TRABALHO PSB - REPUBLICANOS - PL - PSD | Emas-PB
(83) 99949-8367 | [email protected]
➢ Perfurar mais poços artesianos;
➢ Terraplanagem das estradas vicinais;
➢ Construção de recuperação de estradas vicinais;
➢ Criação de um Programa de apoio ao pequeno pecuarista com distribuição de
vacinas;
➢ Construção e manutenção de pequenos barreiros;
➢ Criar a feira da agricultura família;
➢ Construção de cisternas;
➢ Calçamento nas comunidades rurais;
➢ Distribuir sementes selecionadas para plantio na época propícia;
➢ Promover assistência ao homem do campo através de cortes de terra antecipado;
➢ Recuperação e construção de pequenos açudes;
➢ Disponibilizar cursos profissionalizantes na área de agropecuária.
➢ Promover ações de Educação Ambiental;
➢ Criar um plano para Arborização Urbana;
➢ Implantar um programa de Coleta Seletiva;
➢ Implantar nas escolas regras e normais municipais em valorização da arborização
da cidade com incentivos e aulas na prática;
➢ Criar um plano de incentivo para a população plantar árvores na cidade;
➢ Criar programas implantando nas escolas nos p