JÚNIOR MARANHÃO - PSB - PREFEITO

ndidatos Júnior
Maranhão e Ricardo Martins e de sua equipe, e os inúmeros diálogos com o povo
fagundense, os que almejam uma mudança administrativa e os quais depositam suas
esperanças na nossa Coligação, além de vonversarmos com várias pessoas com
formação em áreas especificas na administração pública municipal, foram expostas
neste documento.
O presente documento, proposta de Governo, da RENOVAÇÃO DA
ESPERANÇA FAGUNDENSE, traça, estrategicamente, seus objetivos e metas
plausivéis para o Governo em curto, médio, e longo prazo.
Explica-se que os objetivos e metas traçados a médio e longo prazo, serão
reestruturados após a posse nos mandatos, visto não termos disponíveis todas as
informações relevantes a atual situação econômico-financeira do Município de
Fagundes-PB.
A responsabilidade de não onerar mais as atividades econômicas. É
necessário utilizarmos os recursos disponíveis com responsabilidade e
transparência, para atender as necessidades imediatas da população do município,
e alcançarmos a verdadeira mudança tão desejada e esperada pela população.
Precisamos considerar o clamor da população e oferecer serviços de
melhor qualidade.
Desta forma apresentamos um plano de Governo capaz de reestruturar e
buscar resolver os problemas que afligem o Município de Fagundes-PB e a sua
população.
Assim, com planejamento estretégico, gestão profissional eficiente e a
colaboração de todos e todas, vamos implementar as mudanças necessárias, para
que Fagundes possa crescer, com saúde, educação, infraestrutura e segurança
pública, proporcionando geração de renda e consequentemente qualidade de vida
compatível com os anseios de todos que vivem aqui e desejam dias melhores.
PRIORIDADES DO NOSSO GOVERNO:
1. Mapear todas as forças econômicas, políticas e sociais e realizar parcerias
públicas e privadas para solucionarmos os problemas e promover o
desenvolvimento do município.
2. Oferecer Educação Pública de qualidade, possibilitando o
desenvolvimento profissional, humano e social.
3. Implantar programas e ações que garantam mais segurança para a
população.
4. Dinamizar e ampliar o atendimento na área de Saúde, qualificando as
parcerias existentes.
5. Implantar c o m p a r c e r i a s uma prática de desenvolvimento humano
e social, que seja capaz de gerar emprego e renda.
6. Desenvolver um sistema de avaliação das políticas públicas que leve em
conta a eficiência dos serviços oferecidos e que norteie as prioridades do Governo
Municipal.

MISSÃO
• INCLUSÃO SOCIAL:
- Tornar Fagundes um município humanizado, com ações concretas
possibilitando qualidade de vida a todos os cidadãos
• CIDADANIA:
- Fazer parcerias com diversos organismos do ambito Federal, Estadual e
do município para fomentar a equidade social e econômica, bem como o
desenvolvimento da cultura, educação, emprego, saúde, infraestrutura, turismo,
lazer, e segurança para todos.
• TRANSPARENCIA:
- Garantir à população fagundense acesso as informações e
acompanhamento dos resultados dos programas, ações, investimento e gastos da
gestão.
• EFICIÊNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL:
- Garantir uma gestão eficiente e profissional com servidores capacitados
que primem pela ética, profissionalismo e comprometimento com o serviço público.
• RENOVAÇÃO
Integridade, respeito e transparência serão os pilares de nosso trabalho.
Uma Fagundes desenvolvida é possível, desde que façamos as escolhas
certas.
PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO


• Criar metas e indicadores de desempenho por secretarias municipais;
• Garantir celeridade nas licitações, contratos e compras;
• Promover capacitação e treinamento os servidores públicos municipais;
• Desenvolver as políticas, direitos e deveres que norteiam a gestão do
corpo técnico administrativo das secretarias;
• Implantação do Orçamento Democrático Municipal – ODM;
• Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo,
aproximando a gestão dos cidadãos;
• Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de
planejamento e acompanhamento para toda a máquina municipal;
• Incluir a participação social como diretriz de governo através da
implementação de diversos mecanismos de diálogo com a população como PPA
(Plano Plurianual), que seja participativo com a criação ou ativação de Conselhos
Municipais nas diversas áreas;
• Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas
municipal, estadual e federal;
• Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
• Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o
mesmo padrão de qualidade em todas as regiões da cidade;
• Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de
parcerias com o setor privado e outras esferas de governo;
• Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao
cidadão e da eficiência dos processos da administração municipal.
• Promover o censo dos servidores, buscando adequar os servidores
a suas funções, além de promover as devidas ascensões conforme o Estatuto do
Servidor.
AGRICULRURA, ABASTECIMENTO E AGRICULTURA
FAMILIAR



• Fagundes tem potencial para se desenvolver de forma sustentável
garantindo aos seus moradores geração de renda e de melhor qualidade de vida.
Para tanto, ideias poderão ser implantadas nas diferentes áreas abaixo elencadas:
• Pecuária e Agricultura familiar: Agricultura familiar, além de garantir
alimento para os que a praticam, diminui o êxodo rural e fixa o homem do campo
em seu habitat natural. Por isso, deve ser incentivada pelo poder público de acordo
com as peculiaridades da região. Que o poder público, possa absorver a prudução
da Agricultura Familiar e implementar no serviçio público, conforme a Lei de
Licitação da Merenda Escolar.
• Incentivar a Caprinocultura, inclusive nas áreas mais secas do
município, com a formação de cooperativas e/ou associações, para a produção de
carne, leite e derivados;
• Incentivar a Apicultura, a criação de abelhas sem ferrão nas áreas
rurais, onde a vegetação abundante favorece a atividade;
• Construção de cisternas subterrâneas e cisternas para captação
de água das chuvas nas áreas rurais, em parceria com o Governo Estadual e
Federal;
• Firmar convênios com entidades como Emater, Embrapa, Senar,
Secretaria de Agricultura do Estado da Paraíba, Secretaria da Agricultura Familiar
e do Semiárido do Estado da Paraíba, Escolas agrícolas e Ministério da Agricultura
buscando desenvolver atividades rurais de Fagundes;
• Promover palestras e cursos como parte do calendário da secretaria
de agricultura, abastecimento e agricultura familiar do município, levando ao
pequeno agricultor novas técnicas e conhecimentos relativos ao setor;
• Implantar feiras de produtos naturais sendo organizadas
periodicamente para divulgar e estimular a produção local de produtos orgânicos;
• Implantação nas escolas municipais de hortas como parte da
alimentação que serão utilizados no preparo da merenda escolar;
• Execução das atividades que sejam necessárias ao desenvolvimento
da agricultura e da pecuária;
• Promoção da diversificação econômica do meio rural voltada para a
criação e comercialização de animais de pequeno porte;
• Promoção das articulações e orientações que sejam necessárias ao
desenvolvimento do agronegócio, da agricultura familiar, do agro turismo, do
cooperativismo, da associação de produtores, de arranjos produtivos locais;
• Prestação de assistência técnica aos produtores rurais;
• Orientação dos produtores rurais e suas famílias quanto à importância
da preservação do meio ambiente, dos efeitos nocivos e degradantes dos agentes
causadores de poluição ambiental;
• Desenvolvimento de atividades relativas à proteção dos recursos
naturais do município;
• Promoção de atividades relacionadas à manutenção, recuperação e
preservação de corpos hídricos do nosso municipio;
• Fiscalização do cumprimento da legislação ambiental;
• Realização das atividades de educação ambiental; principalmente
relacionadas com a gestão de resíduos;
• Valorizar o agricultor e produtor rural, dando-lhes incentivo e apoio,
com o objetivo de agregar valores a sua produção;
• Ajudar o agricultor a entender como funciona sua propriedade por
meio da assistência técnica, com o objeto de reduzir custos e a área de trabalho
com o objetivo de aumentar sua produção ocupando pouco espaço;
• Incentivar a horticultura e a fruticultura;
• Recuperar os sítios de manga, caju, banana e laranja que se localizam
nas serras e baixadas do nosso município;
• Perfurar e reativar poços artesianos;
• Limpar e construir mais açudes e barreiros, com o objetivo de garantir
água para os animais e para as pessoas que vivem na zona rural sem esquecer da
preservação e a recuperação das nossas fontes naturais de água que estão
desaparecendo;
• Incentivar através de parcerias a exploração do ecoturismo e turismo
rural reabilitando as atividades no nosso principal ponto turístico que é a Pedra de
Santo Antônio e demais pontos propícios a essa atividade.


• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte
dos municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
• Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para
aproveitamento no período de ociosidade do solo;
• Estímulo à constituição de microempresas e associações para
autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais,
• Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda
da produção agrícola;
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica
na agricultura familiar;
• Promover a implantação racional de cisternas de captação de águas
subterrâneas;
• Estimular campanhas de proteção aos animais a ao meio ambiente.
• Estimular a criação de espaços verdes na cidade.
• Apoiar os pequenos e médios produtores incentivando a produção e
a diversificação de novas culturas.
• Promover, coordenar, orientar, estimular e regular as atividades
agropecuárias.
• Intensificar e promover o corte de terras e a distribuição de semente,
no período certo.
• Implantar e coordenar o programa de inseminação artificial.
• Desenvolver em parceria a campanha de distribuição, palma para
todos.
• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e
integrar ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e
maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica,
de modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;
• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no
município, tendo em vista a sua quantificação e classificação
populacional;
• Implantar o monitoramento de animais de grande porte soltos em rodivias
e vias públicas do municipio, fazendo o recolhimento e evitando acidentes e danos
a vida humana e animal.





EDUCAÇÃO
• Atuar com as instituições de ensino superior no desenvolvimento de
conteúdos e formação de professores;
• Revisão do PCCR (Plano de Carreira e Remuneração dos
Professores), buscando sua melhoria e eficiência;
• Implantação do Plano de Cargos e Carreiras dos demais servidores
da Educação;
• Melhoramento na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches;
• Implantar e/ou fortalecer o Fórum Municipal de Educação, o Conselho
Municipal de Educação, o Conselho de Acompanhamento do FUNDEB e o Conselho de
Acompanhamento da Alimentação Escolar, os Conselhos Escolares, os grêmios estudantis
e as associações de pais e mães;
•
• Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se
deslocam da zona rural para a sede municipal, com capacitação para os condutores;
• Garantia do transporte aos universitários de nosso municipio;
• Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
• Realização de cursos de formação continuada para os professores;
• Implantação do Programa de Informática nas escolas com melhorias
de acesso à internet;
• Ampliar o número de vagas para educação infantil;
• Lei municipal que garanta a gestão democrática da educação pública,
com participação da comunidade na escolha dos dirigentes;
• Implantação da assembleia geral de educação que tem por objetivo
organizar e integrar os processos educacionais em Fagundes; lançando e
analisando propostas, planejando, junto aos líderes escolares, projetos e planos de
ação para o desenvolvimento educacional;
• Plano de ensino ao produtor rural;
• Implantação da disciplina (optativas;
• Criação da Ouvidoria educacional;
• Reorganização e valorização da Educaçõa de Jovens e Adultos - EJA
• Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas, aos
sábados, como carga horária extra;
• Cursos técnicos em parceria com empresas públicas e privadas;
• Reutilização das escolas rurais atualmente fechadas, como também
revitalizar as em funcionamento, visando manter os alunos próximos de casa e
valorizar as comunidades;
• Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o
uso da comunidade, principalmente no fim de semana.
• Oferecer cursos preparatórios para ENEM direcionado a alunos do 3ª
ano do ensino médio e/ou que já concluíram o Ensino Médio em parceria com as
Universidades públicas e privadas;
• Consrução de novas escolas públicas na área rural e urbana, em
parceria com o Governo Federal e Estadual;
• Criação dos Jogos escolares municipal integrado;
• Conhecer as necessidades da área de educacional, e adequar o
atendimento ao plano municipal de educação;
• Reorganizar as orientações para a construção de um plano
pedagógico municipal, que contemple as necessidades, especificidades e decisões
das escolas;
• Estabelecer um padrão de qualidade para a rede municipal de
educação;
• Implantar equipe de assessoramento pedagógico para formação
contínua dos professores;
• Criar equipes docente para reforço de aprendizagem escolar;
• Otimizar o acesso a creches ampliando o número de vagas;
• Criar espaços de inclusão e ampliação da oferta de atividades para o
desenvolvimento intelectual, artístico e cultural;
• Incentivar o acesso as bibliotecas ao grupo discente;
• Humanizar as relações;
• Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar;
• Otimizar o transporte escolar para os alunos da zona rural e urbana;
• Garantir apoio psicológico nas escolas;
• Implementar cursos profissionalizantes;
• Implantar as Diretrizes Operacionais, para que a Rede Municipal de
Educação tenha um desenvolvimento do ano letivo de forma uniforme;
• Promover palestras e eventos com o intuito de estimular o apego dos
alunos aos estudos e diminuir os índices de evasão escolar;

• Encontros anuais com profissionais de educação proporcionaram ao
poder público municipal uma excelente oportunidade para ouvir as demandas e
divulgar novas ideias para o setor.
• Reformular a Semana Pedagógica;
• Compreender a escola como espaço de solução de conflitos e
divergências através de um ambiente de diálogo acolhedor; • Para promover a
democratização da escola, a superação da violência e a valorização da vida é
fundamental a integração da comunidade no ambiente escolar, com oferta de ações
esportivas, culturais e de lazer.
• Desenvolver em parceria com as instituições de ensino projeto jovem
nota 10 premiando os jovens que alcancarem desempenho e qualidade na escola.
• Propor políticas que promovam a prevenção, a atenção e o
atendimento à saúde e integridade física, mental e emocional dos profissionais da
educação; • Contemplar, nos planos de carreira, licenças remuneradas para
qualificação profissional, inclusive em nível de pós- -graduação lato sensu e stricto
sensu;
• Investir no planejamento e na gestão pedagógica, amparado no
trabalho coletivo e integrado dos (das) educadores (as) com as equipes
pedagógicas de creches, escolas e dirigentes da Secertaria de Educação.
SAÚDE
• Criação de uma central de ambulância visando facilitar o
deslocamento dos enfermos residentes principalmente na área rural, bem como
adquirir veículos equipados para situações emergências;
• Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos
serviços no hospital municipal, através de parcerias público-privado, garantindo
atendimento preventivo de saúde a toda população;
• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na
saúde visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres
comuns;
• Cursos intensivos para capacitação humanizada na atuação dos
agentes de saúde e agentes de endemias;
• Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos e
UBS’s) já existentes que atualmente encontram-se em mau estado de conservação
e com serviços deficitários;
• Promoção de campanhas itinerantes, em todo o município, voltadas a
exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
• Equipar o hospital como estrutura básica para realização de exames
e de pequenas cirurgias em parceria público-privado.
• Organização da rede municipal de atenção à saúde conhecer as
necessidades mais urgentes da área da saúde, e elaborar um planejamento para o
atendimento das prioridades;
• Buscar reabrir o Hospital com parceria público-privado;
• Revitalização do CAPS, construindo um espaço físico adequado, com
uma equipe de multiprofissionais e distribuição de medicamentos;
• Implantação de uma UBS, Unidade Básica de Suporte do SAMU, em
parceria com o Governo Federal;
• Reestruturação às áreas estratégicas da atenção primaria, quais
sejam: Saúde da Mulher, Saúde da Criança, controle da tuberculose, eliminação
hanseníase, controle do diabetes e da hipertensão, Saúde do Idoso.
• Fazer um diagnóstico dos PcD do nosso município, buscando
apresentar uma atenção básica e eficiente a este público;
• Garantir a humanização do atendimento na Rede de Saúde Pública;
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à
expectativa da população fagundense;
• Regular e, consequentemente, ampliar o aceso da população aos
exames e as consultas especializadas;
• Remodelar a atuação e a gestão da saúde de nosso município;
• Humanizar as relações;
• Ampliar o programa de marcação de consulta e exames na Rede de
Atendimento à Saúde, dando um fim as filas;
• Agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da
vigilância sanitária, a partir constatação das necessidades levantadas e realizar
ações preventivas e curativas;
• Captar recursos e fazer parcerias para melhorar a infraestrutura das
unidades de saúde do município;
• Ampliar o programa de Saúde da Família, priorizando os sítios de
maior vulnerabilidade, de acordo com os resultados do zoneamento;
• Ampliar as condições de utilização pelos idosos, dos espaços
existentes, com oferta de serviços e atividades de convivência, incluindo do
atendimento aos que estão em situação de vulnerabilidade;
• Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar
quanto às suas necessidades e direitos;
• Promover orientações sobre saúde e atividade física para o idoso;
• Desenvolver campanhas educativas sobre os diretos das pessoas
com deficiência;
• Buscar a Urbanização do Açude Velho, com recursos