ARI - PSB - PREFEITO

ida ao longo de sua trajetória de vida, seus princípios e valores, além da política
como gestor municipal a reeleição para o bom desenvolvimento da cidade de
RIACHÃO DO BACAMARTE-PB.

O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão continuada de
comprometimento e valores com a seriedade e honestidade para com a população
Riachonense.

Trata-se de uma proposta política pública na qual se vislumbra idéias inovadoras que
atendam as necessidades dos munícipes na representação do desenvolvimento social.

Neste sentido, contempla em todos os setores idéias inovadoras que têm como eixo
central a articulação interinstitucional e a busca pela melhora na qualidade de vida,
geração de emprego, saúde e investimento na educação da população de forma que o
pilar seja a responsabilidade social.

Neste período o candidato implementará um modelo sólido de Gestão já utilizado no
exercício de 2021-2024 para administração municipal, propondo desenvolvimento e
execução de projetos estruturantes em serviços críticos necessários a melhora da
qualidade de vida da população, com resultados altamente positivos nas diversas
áreas eixos do Governo.


1 - ASSISTÊNCIA SOCIAL:

• Promoveremos através de trabalho conjunto entre as secretarias de Assistência
Social e Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de informática
básica;

• Estimular ações em parceria com o SENAC, como a presença da carreta do SENAC
que estará em nossa cidade capacitando a população;

• Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos tutelar,
através de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de
suas funções;

• Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas locais
e intramunicipais para pessoas com deficiência;

• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;

• Garantir o cumprimento da legislação voltada às pessoas com deficiência, pelo
próprio poder público e pela iniciativa privada;

• Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação
gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial e promover a
capacitação de familiares para a reabilitação das pessoas com deficiência;

• Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas e com
o terceiro setor para potencializar trabalhos voltados às pessoas com deficiência.

2 - PROGRAMAS ASSISTENCIAIS

• Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
• Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;
• Melhoria na estrutura física do Centro de Referência em Assistência Social, com
reforma e adequação;
• Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;
• Fomentaremos o atendimento diário às pessoas carentes;
• Criação do Programa Natal Sem Fome no município de Riachão do Bacamarte-PB;
• Desenvolveremos programa para assistência social através de campanhas de
voluntariado solidário;
• Instituição do programa Casamento Comunitário para pessoas carentes do nosso
município;
• Daremos continuidade às ações, seja por iniciativa do governo ou de iniciativa
voluntária da população, para campanhas de coletas para doação de armação de
óculos, enxoval de bebê, agasalho e cestas básicas, para distribuição a população
carente;
• Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;
• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de
drogas e dependência química;
• Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da pessoa com
deficiência e da política antidrogas;
• Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das crianças, dia
do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc;
• Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBT e população diversa,
respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis;
• Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível
ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
• Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação
de pobreza extrema;


3- CRIANÇA E ADOLESCENTE

• Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA (Estatuto
da Criança e do Adolescente);
• Implantar o Programa de Atenção à Saúde da Juventude;
• Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção
integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde;
• Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias em
situação de violência;
• Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com as
demais secretarias municipais focando principalmente na prevenção e atenção à
família;
• Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível
ampliar o atendimento a Criança e ao Adolescente;
• Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as
formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual
e crueldade em relação à criança e ao adolescente;
• Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar;
• Desenvolver um projeto em parceria com o terceiro setor para propagar ações
juvenis nos diversos bairros, espaços e públicos;
• Desenvolver estudos e ações para implementação do Projeto de Incentivo a
Liberdade Assistida;
• Criar e fomentar a capacitação através de cursos profissionalizantes que atendam as
reais necessidades dos jovens da cidade;
• Implementar, em parceria com o setor privado, o projeto “Primeiro Emprego”, com
o objetivo de oferecer qualificação sócio profissional a jovens de 16 a 24 anos,
desempregados, estabelecendo uma renda de até meio salário mínimo;
• Estabelecer campanhas educativas e informativas sobre sexualidade e drogas nos
diversos bairros do município.

4 - MULHERES

• Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de
violência;
• Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência;
• Apoiar e desenvolver ações para desenvolvimento de atividades no projeto
especialmente para mulheres;
• Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, bem como desenvolver programas que contribuam para
reestruturação das mulheres vítimas de violência;
• Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os respectivos
serviços de atendimento às vítimas;
• Dar suporte às vítimas para garantir o entendimento referente a medidas previstas
na Lei Maria da Penha;
• Potencializar programas em parceria com a Administração Municipal, de atividades
destinadas às mulheres nos equipamentos públicos municipais;
• Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões relacionadas ao
direito a diversidade, visando eliminar qualquer tipo de discriminação nos serviços
ao cidadão.





5 - IDOSO

• Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos
de convivência e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas
atividades;
• Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão
dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;
• Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a população
idosa;
• Desenvolver através de projetos específicos em parceria com o Terceiro Setor,
iniciativa privada e sociedade civil, ações que garantam alternativas de moradia para
pessoas idosas sem proteção familiar;
• Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosas;
• Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos;
• Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores de pessoas
idosas.

6 - OBRAS

Serão implementadas as seguintes ações:

• Promover a contínua renovação e manutenção da frota de viaturas;
• Implantação de faixas elevadas para pedestres nas escolas municipais ;
• Melhorar e construir novas condições de acessibilidade;
• Promover a contínua aquisição de produtos, equipamentos e insumos para garantir
as ações da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos;
• Ampliação e investimento na reforma de calçadas, ruas, e áreas exclusivas para
pedestres;
• Arborização e Jardinagem das ruas da cidade;
• Melhorar o Aterro Sanitário e arborizar conforme as normas;
• Melhorar os serviços de Reparos e manutenção da Rede de Energia Elétrica no
município;
• Conservar permanentemente as estradas e entradas das propriedades rurais,
bueiros, pontes e, na cidade, as ruas e avenidas.
• Buscar alternativas para contribuir com a limpeza de fossas sépticas.
• Convênio com o Governo Estadual para a recuperação das estradas vicinais para
propiciar ao cidadão que vive na zona rural uma melhor qualidade de transporte e
consequentemente o melhor escoamento de alimentos e da produção rural;
• Promover em conjunto com os Governos Estadual e Federal, um plano de
Saneamento, que representará mais saúde para a população, o que significa menores
riscos de doenças;
•. Promover e potencializar projeto de implantação de sinalizações indicativas dos
Órgãos municipais;
• Pavimentação e recapeamento asfáltico nas ruas do município;
• Construção de casa de moradias popular
• Construção da secretaria de educação e social
• Construção da praça central na rua senador Cabral
• Pavimentação de diversas ruas na zona rural
• Construção da secretaria de transportes
• Ampliação da adutora que abastece a cidade
• Construção de um ginásio poliesportivo no sítio Torres e outro em serra rajada

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A nossa cidade continuará crescendo pautada em uma gestão moderna e responsável,
séria e comprometida em fazer o melhor para o nosso povo, principalmente para as
pessoas que mais precisam, e com isto tornar nossa cidade cada vez melhor.

Pensaremos na segurança das famílias, na geração de emprego e renda, na melhoria
da infraestrutura, na melhoria da saúde, educação, das ações assistenciais, e em
iniciativas que movimentem a economia, objetivando prosperidade e melhoria na
qualidade de vida do nosso povo.

Para tanto, apresentamos nossas ideias e as propostas da população, escritas neste
Plano de Governo, para apreciação de todos os munícipes de Riachão do Bacamarte-
PB.