ADEILZA SOARES - PSB - PREFEITO

ida durante os anos
em que atuou como Chefe do Poder Executivo local.

O plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida
com a população são-dominguense. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se
vislumbra um amplo desenvolvimento social. Nesse sentido, contempla em todos os setores
ideias inovadoras que tem como eixo central a articulação interinstitucional, buscando
parcerias com instituições públicas federais e estaduais.

São Domingos, localizada no coração do interior paraibano, é uma cidade rica em
cultura, tradição e potencial. Com uma população dedicada e trabalhadora, nosso município
enfrenta desafios significativos, mas também possui oportunidades vastas para crescimento
e desenvolvimento. Este plano de governo, elaborado para o mandato de 2025-2028, reflete
nosso compromisso com um futuro mais próspero, sustentável e inclusivo para todos.

Nosso objetivo é promover um desenvolvimento equilibrado que valorize tanto o
crescimento econômico quanto a melhoria da qualidade de vida de cada habitante. Para
alcançar isso, é crucial implementar políticas públicas eficientes, inovadoras e
participativas, que considerem as particularidades e necessidades da nossa comunidade.

Através de um diálogo constante com a população, buscamos construir uma
administração transparente, justa e comprometida com os princípios da democracia e da
equidade social. Este plano de governo foi desenvolvido com base em diagnósticos
detalhados, consultas públicas e a contribuição de especialistas, garantindo que nossas
propostas sejam realistas e adequadas às demandas de São Domingos.

Estamos determinados a trabalhar incansavelmente para transformar São Domingos
em um exemplo de gestão pública eficiente, com serviços de qualidade, infraestrutura
adequada e oportunidades para todos. Convidamos cada cidadão a unir-se a nós nesta
jornada, colaborando ativamente na construção de um futuro melhor para nossa cidade.

Com confiança, fé e trabalho conjunto, acreditamos que podemos fazer de São
Domingos um lugar de orgulho para todos os seus moradores. Este plano é o primeiro passo
nessa direção, e com a dedicação de todos, alcançaremos nossos objetivos e construiremos
um município mais forte, justo e próspero.


PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB – Diretório Municipal de São Domingos – PB
2. PROPOSTAS DE GOVERNO

2.1. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO

▪ Incentivo ao comércio local;
▪ Facilitar a abertura de novos negócios;
▪ Promover feiras e eventos locais para aumentar a visibilidade dos comerciantes;
▪ Capacitação profissional;
▪ Parcerias com instituições de ensino para oferecer cursos de capacitação;
▪ Programas de empreendedorismo para jovens e adultos;
▪ Agricultura e Pecuária;
▪ Apoiar pequenos produtores com acesso a crédito e tecnologia;
▪ Investir em programas de irrigação e técnicas sustentáveis.

2.2. EDUCAÇÃO

▪ Programas de formação contínua e capacitação pedagógica;
▪ Melhorar e ampliar as instalações das escolas municipais;
▪ Implementar tecnologia nas salas de aula (tablets, internet, etc.);
▪ Melhorar o ensino integral nas escolas municipais;
▪ Apoio às ações culturais locais;
▪ Apoio às entidades desportivas oficialmente instituídas e organizadas;
▪ Atendimento a creches e educação infantil em tempo integral;
▪ Criar/melhorar espaços de leitura nas escolas;
▪ Distribuição de fardamento escolar e material didático;
▪ Distribuição de merenda escolar com acompanhamento técnico alimentar;
▪ Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal;
▪ Implantar curso preparatório para o ENEM;
▪ Incentivo à pratica de novas modalidades esportivas;
▪ Manter a política de valorização profissional através da atualização anual do piso
salarial do magistério;
▪ Política de incentivo ao desempenho escolar;
▪ Projetos de intensificação de melhoria da educação básica,
▪ Promoção de melhoria na estrutura fisica e nos equipamentos das escolas e creches;
▪ Realização de cursos de formação continuada para os professores;
▪ Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Professores;
▪ Construção de um refeitório na Escola Maria Marques;
▪ Construção de uma sala audiovisual na Escola Maria Marques;
▪ Climatização das Escolas rurais;
▪ Ampliação da biblioteca pública;
▪ Reforma do Ginásio;

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▪ Mudança nas losas das salas de aula para vidro;
▪ Implantação do diário online;
▪ Capacitação continuada para professores e acompanhantes de sala de aula;
▪ Implantação de cursos técnicos;
▪ Educação integral;
▪ Implantação dos serviços de Assistência Social e Psicologia nas Escolas;
▪ Construção de um Ginásio Poliesportivo na zona rural.

2.3. SAÚDE

▪ Aprimoramento dos serviços de saúde;
▪ Melhorar a infraestrutura das unidades básicas de saúde;
▪ Contratação de mais profissionais de saúde;
▪ Campanhas de vacinação e prevenção de doenças;
▪ Programas de saúde mental e apoio psicológico;
▪ Parcerias com universidades e hospitais para ampliar o atendimento especializado;
▪ Buscar recursos estaduais e federais para investimentos em saúde;
▪ Adquirir veículos equipados para situações emergenciais;
▪ Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários acometidos com doenças
crônicas e de tratamentos contínuos em outros municípios;
▪ Assistência em outros Centros Clínicos, ampliando os serviços e exames
especializados de média complexidade;
▪ Assistência preferencial à criança e ao idoso;
▪ Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de
endemias;
▪ Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
▪ Expandir a Estratégia de Saúde da Família com todos os programas preconizados
pelo Ministério da Saúde;
▪ Implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento);
▪ Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando a
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
▪ Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
▪ Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços nas
unidades de saúde municipal, garantindo atendimento preventivo de saúde à toda
população que precisa;
▪ Restruturação da Central de Marcação de Consultas e Exames;
▪ Inaugurar um Centro de Especialidades Médicas/ Policlínica com oferta de serviços
profissionais de Cardiologista, Endocrinologista, Psiquiatria/Neurologista,
Ortopedista e Oftalmologista;
▪ Ampliar a oferta de medicações na farmácia básica baseada na RENAME;
▪ Aquisição de um veículo tipo furgão para transporte dos pacientes que realizam
Tratamento Fora de Domicílio;

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▪ Aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel com a finalidade de garantir
atendimento odontológico na zona rural principalmente nas áreas mais distantes e
com difícil acesso do usuário aos serviços de saúde;
▪ Ampliar os serviços da Equipe Multidisciplinar com Fonoaudiólogo, Psicopedagoga,
Psicólogos, Educador Físico e Nutricionista com a finalidade de fornecer serviço de
apoio as crianças com Espectro Autista e outros espectros;
▪ Reforma/Ampliação das unidades básicas de saúde do município com adaptação ao
Projeto de melhoria e modernização das UBS do SUS Digital;
▪ Ofertar serviços de consulta médicas especializadas através do Telessaúde;
▪ Aquisição de uma Unidade Móvel Ambulância tipo Furgão;
▪ Manutenção das ações de detecção precoce de câncer de mama e de útero em
mulheres a partir de 30 anos de idade;
▪ Implantação de ações de prevenção e detecção precoce do câncer de próstata;
▪ Implantação de ações de prevenção e detecção precoce do câncer de pele;
▪ Ampliar o atendimento aos hipertensos e diabéticos, com oferta adequada de
medicamentos, aparelhos para avaliação da glicemia em domicílio, atendimento com
nutricionista e endocrinologista;
▪ Ampliar a oferta de serviços ambulatoriais com a realização de pequenas cirurgias;
▪ Manter e adquirir novos equipamentos para as Unidades de Saúde;
▪ Implantar o programa de auxílio às pessoas com limitações permanentes ou não,
com o fornecimento de cadeira de rodas, cadeira de banho, dentre outros;
▪ Ampliação dos serviços de fisioterapia da Unidade de Reabilitação;
▪ Adquirir novos veículos para garantir atendimento seguro e de qualidade aos
pacientes que necessitem de transporte para outros municípios;
▪ Garantir sistema informatizado nas dependências da Secretaria de Saúde, Unidades
de Saúde e demais locais relacionados, com o armazenamento do histórico de
atendimento dos pacientes;
▪ Manter o programa do Laboratório Regional de Próteses Dentárias, que fornecem
próteses dentarias totais e parciais;
▪ Manter e ampliar as atividades desenvolvidas na Academia da Saúde com aquisição
de novos equipamentos;
▪ Ampliar a cobertura de exames laboratoriais para os usuários do município.

2.4. INFRAESTRUTURA E URBANISMO

▪ Expandir a rede de esgoto e melhorar o sistema de abastecimento de água;
▪ Pavimentação e manutenção das estradas e ruas;
▪ Construção de ciclovias e calçadas acessíveis;
▪ Programas de habitação popular;
▪ Regularização fundiária;
▪ Ampliação e Melhorias de Iluminação Pública;
▪ Finalização da Creche Municipal;
▪ Construção do Conjunto Habitacional;
▪ Construção de Passagens Molhadas;

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▪ Construção de Pequenos açudes e recuperação dos existentes;
▪ Construção de Praças e urbanização nas áreas urbana e rural onde há expansão
habitacional;
▪ Manutenção e melhoria das estradas vicinais;
▪ Melhorias no esgotamento sanitário;
▪ Melhorias no abastecimento d’agua;
▪ Pavimentação asfáltica de ruas;
▪ Pavimentação de ruas em paralelepípedos;
▪ Perfuração de poços artesianos.

2.5. MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

▪ Programas de educação ambiental nas escolas;
▪ Implementar coleta seletiva e reciclagem;
▪ Incentivar a compostagem doméstica e comunitária;
▪ Incentivar o uso de energia solar e outras fontes renováveis;
▪ Parcerias para instalação de sistemas de energia limpa em prédios públicos.

2.6. AGRICULTURA

▪ Apoio ao associativismo rural;
▪ Apoio ao beneficiamento da produção agrícola;
▪ Apoio ao pequeno Produtor com preparação de solo através de máquinas agrícolas;
▪ Apoio as atividades voltadas à Pecuária Leiteira;
▪ Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;
▪ Cumprimento da legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios
de aquisição de géneros da merenda escolar de produtores locais;
▪ Distribuição de sementes e insumos agrícolas;
▪ Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por meio
de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais;
▪ Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus
respectivos recipientes;
▪ Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar.

2.7. CULTURA E LAZER

▪ Apoio a eventos culturais e tradições locais;
▪ Incentivo a artistas e grupos culturais da região;
▪ Construção e manutenção de praças, parques e áreas de lazer;
▪ Programas esportivos e recreativos para todas as idades;
▪ Desenvolver um plano de turismo sustentável;
▪ Promover as atrações naturais e culturais da região.

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2.8. SEGURANÇA PÚBLICA

▪ Melhorar as condições de trabalho e treinamento da polícia local;
▪ Parcerias com o governo estadual para aumentar o efetivo;
▪ Programas de inclusão social e oportunidades para jovens em situação de risco;
▪ Iluminação pública eficiente e monitoramento por câmeras em áreas estratégicas.

2.9. INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

▪ Fortalecimento dos programas de assistência social;
▪ Apoio a famílias em situação de vulnerabilidade;
▪ Programas de apoio e empoderamento feminino;
▪ Campanhas contra a violência doméstica;
▪ Políticas inclusivas para pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e outros grupos
minoritários;
▪ Garantir acessibilidade e igualdade de oportunidades;
▪ Acompanhamento dos programas sociais do Governo Federal;
▪ Ampliar as ações de projetos da 3ª idade;
▪ Ampliar o programa CRAS;
▪ Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de suas
funções;
▪ Combate e erradicação do trabalho infantil e da exploração sexual;
▪ Criação de centro de recuperação jovens infratores e viciados em drogas;
▪ Fortalecimento do Programa de Qualificação e Capacitação Profissional;
▪ Implementação do plano para erradicação de casas sem condições mínimas de
moradia;
▪ Programa de orientação para prevenção do alcoolismo e das drogas;
▪ Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a busca
ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso
à informação;
▪ Instituir o cartão alimentação “Cartão Auxilio Alimentação”, com a finalidade de
garantir a segurança alimentar e nutricional as famílias vulneráveis inscritas no
Cadastro Único;
▪ Implantar o equipamento de Programa de Segurança Alimentar chamado Cozinha
Comunitária, que prevê o fornecimento de refeições para famílias vulneráveis
inscritas no Cadastro Único;
▪ Garantir e instituir a realização de campanhas de prevenção a violência contra
idosos, crianças e adolescentes, mulheres deficientes e contra o trabalho infantil, de
forma intersetorial com as políticas de saúde, educação e segurança pública;
▪ Criação da Casa da Economia Solidária, visando a inclusão social, geração de
emprego através dos empreendimentos econômicos solidários;
▪ Criar a feira para comercialização de produtos do PAA e dos Empreendimentos
Solidários;

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▪ Implantar o projeto "Social na Comunidade”, oferecendo de forma itinerante serviços
socioassistenciais para os bairros e comunidades rurais, com o intuito de
descentralizar o atendimento e viabilizar o acesso as políticas Públicas;
▪ Garantir a valorização do Conselho Tutelar através de capacitação continua para os
conselheiros;
▪ Pactuar adesões junto ao UNICEF, Fundação ABRINQ, OIT e demais organismos
nacionais com o objetivo de manter e melhorar os indicadores municipais;
▪ Instituir o Centro de Formação Cidadã e Serviços de cidadania;
▪ Construir a estrutura física para o Cadastro Único;
▪ Construir um prédio próprio para a Secretaria de Assistência Social;
▪ Reformar o prédio próprio para o CRAS;
▪ Construir o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), equipamento
social, que tem como objetivo, o acolhimento à mulher vítima de violência;
▪ Implantar e ampliar o número de vagas do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), bem como instituir projetos de fomento à agricultura familiar em parcerias
com o governo federal e estadual;
▪ Criar espaço para políticas públicas voltadas para a juventude, denominado “Estação
Juventude”;
▪ Construir unidades habitacionais nas zonas urbana e rural para suprir o déficit
habitacional;
▪ Criar projeto de qualificação profissional continuo para usuários do Cadastro Único,
com a finalidade de inseri-los no mercado de trabalho.

2.10. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

▪ Capacitar permanentemente os servidores públicos;
▪ Promover reuniões periódicas com as secretarias;
▪ Promover o fortalecimento da função planejamento da prefeitura, adequando as
estruturas existentes as novas competências exigidas pelo modelo de gestão
democrática e ensejando ao máximo a participação popular, inclusive de fiscalização
e controle das ações administrativas;
▪ Implementar a ouvidoria do município como órgão de ligação entre o cidadão e o
Poder Público, tendo a transparência como base para uma administração
democrática e ensejando ao máximo a participação popular, inclusive de fiscalização
e controle das ações administrativas.

3. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS BÁSICOS

▪ Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;
▪ Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados as
demandas e ao crescimento da população;
▪ Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
▪ Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças são-
dominguenses;

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▪ Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e
para o crescimento econômico e sustentável;
▪ Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia são-
dominguense;
▪ Reduzir os indicadores de pobreza na cidade,
▪ Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o
dos cidadãos;
▪ Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal;
▪ Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação de
diversos mecanismos de diálogo com a população;
▪ Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federais;
▪ Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
▪ Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo padrão
de qualidade em todas as regiões da cidade;
▪ Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com o
setor privado e outras esferas de governo;
▪ Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da
eficiência dos processos da Administração Municipal.

São Domingos – PB, 25 de julho de 2024.



ADEILZA SOARES FREIRES
Candidata a Prefeita pelo PSB


LEONARDO ALVES DA NÓBREGA
Candidato a Vice-Prefeito pelo REPUBLICANOS