BAL LINS - PSB - PREFEITO

ados projetos em diversas áreas de atuação do
Governo, sempre com o objetivo de obter os melhores resultados para à população Piranhense.
As propostas ora descritas representam a continuidade dos trabalhos desenvolvidos
e refletem simultaneamente nosso pragmatismo e idealismo. Contemplam objetivos e projetos
ousados, com aptidão e enredamento que impetrarão uma gestão ainda mais dedicada
,transparente e comprometida com o nosso povo, por isso nos orgulhamos do trabalho realizado
na primeira gestão, marcada pela presença constante do prefeito Bal lins(como é
carinhosamente chamado) junto à população e nos comprometemos conduzir com mais
motivação e diligência a próxima etapa do desenvolvimento de São José de Piranhas.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida
com a população piranhense. Tratando-se de uma proposta de política pública na qual se
vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos os setores
ideias inovadoras.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e
acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma
administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da
nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações aqui propostas estão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal) vigentes e obedecerão o princípio da sustentabilidade
econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta,
mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão
quando a administração se abrirá à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento
e rigoroso acompanhamento de metas, será igualmente sustentado sobre uma forte disciplina
de execução, também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção
de novas soluções para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir
um posicionamento compatível com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo
do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e
complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente,
muito próxima e conhecedora das necessidades dos piranhenses.


NOSSAS PROPOSTAS

Apresento meus compromissos com os cidadãos piranhenses, Compromissos esses,
que visam melhorar de maneira significativa a vidas das pessoas que vivem e amam a nossa
cidade. Juntos, iremos trabalhar para o crescimento da nossa cidade. Trabalho que realiza!

1. EDUCAÇÃO
2. SAÚDE
3. CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
4. AGRICULTURA
5. CULTURA, ESPORTE E LAZER
6. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
7. SEGURANÇA PÚBLICA
8. GESTÃO PÚBLICA








EDUCAÇÃO


● Priorizar o investimento na rede de ensino infantil e fundamental, com atenção à Educação
Especial;
● Manter o transporte escolar gratuito para os universitários que residem em nosso município;
● Continuar promovendo a melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches;
● Realização de cursos de formação continuada para os professores;
● Manter o curso preparatório para o ENEM;
● Construção da escola técnica;
● Ampliação da frota de transporte escolar(ônibus).
● Implantação de Sistemas Elétricos (pequenas subestações) em escolas da rede municipal de
ensino 2ª etapa,
● Instalações de sistemas de câmeras de segurança em escolas da rede municipal de ensino 2ª
etapa.


SAÚDE


●Estruturação da policlínica com diferentes especialidades e aquisição de equipamentos;
● Manter e ampliar o Programa Mais Médicos;
● Fortalecimento do pacto regional, pela implantação de políticas de ressocialização dos
dependentes químicos;
● Ampliação de academias de saúde na sede e comunidades rurais;
● Fortalecimento da atenção básica ampliando os serviços linhas de cuidados como: Saúde da
mulher (ampliação dos exames de mamografia e citopatológico); Qualidade no pré –natal com
oferta de todos os exames preconizados pelo Ministério da Saúde; Planejamento familiar de
qualidade; Apoio a vítimas de violência em parceria com outras secretarias; Fortalecimento
da saúde do idoso com através do programa hiperdia; Fortalecer a saúde do homem com oferta
de exame especializado, Manter o acompanhamento da criança na primeira fase da vida.
● Estruturação da Policlínica com ampliação dos serviços especializados;
●Manter as 10 USF com profissionais inclusive médicos cumprindo 40 horas semanal;
●Ampliar o número de profissionais do EMULTI;
●Manter o funcionamento dos polos de academia contratando profissionais como
fisioterapeuta, educador físico e nutricionista;
●Manter em plena atividade a equipe do Programa Melhor em Casa com transporte para
atendimento em domicílio;
●Assegurar a população de SJP o pleno funcionamento do SAMU com viatura devidamente
funcional;
● Ampliar o número Postos Âncoras de USF na zona rural;
● Garantir o funcionamento adequado do CAPS com a ampliação da equipe multidisciplinar,
inclusive aquisição de um transporte; Ampliação do número de próteses ofertadas no
Laboratório de Prótese Dentária;
● Manter o funcionamento do hospital municipal com médicos e enfermeiros plantonista 24
horas;
● Ampliação da Farmácia Básica e fornecimentos de medicamentos do elenco básico;
● Manter o consórcio intermunicipal de saúde.


CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL



●Criação de um centro de referência para a 3ª Idade;
● Intensificar as Políticas da Assistência Social em Convênio com as esferas Estadual e
Federal;
● Fortalecimento das ações Municipais, como: Promoção, Proteção e Defesa do Direito de
Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; Enfrentamento ao Abuso e
Exploração Sexual; Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do adolescente;
Enfrentamento e Atenção ao Uso Abusivo de Substâncias Psicoativas por Crianças e
Adolescentes;
● Ampliar as atividades com as crianças, adolescentes e idosos no Serviço de Convivência;
● Apoiar as Cooperativas, Associações e famílias do Município em todos os projetos sociais;
● Criação da Delegacia da Mulher;
● Geração de emprego e renda;
● Criação de Centro de Apoio ao adolescente infrator com extensão familiar;
● Incentivo e capacitação de profissionais para trabalhar com crianças e Adolescentes.
● Desenvolver e apoiar a indústria de beneficiamento da pesca.


AGRICULTURA




● Fortalecimento da Secretaria de agricultura;
● Colocar a frente da Secretaria profissionais da área;
● Ter políticas e ações produtivas como continuidade de construção de passagens molhadas;
● Ações voltadas para as potencialidades locais e APL;
● Criação de unidades de produção de sementes;
● Continuação das feiras de agricultores familiares e agro ecológicas;
● Programa de incentivo a comercialização de produtos orgânicos;
● Melhorar a política do corte das terras dos agricultores;
● Aquisição de máquinas pesadas (tratores de pneus com os equipamentos necessários e
inclusive ensiladeiras, motoniveladora, trator de esteira e retroescavadeira) para oportunizar
apoio as ações da agricultura;
● Dinamizar ainda mais as comemorações do dia do agricultor;
● Estruturar as principais estradas vicinais em malha de piçarra;
● Garantir a política de distribuição de sementes aos agricultores;
● Continuação do programa de melhoramento genético do rebanho bovino;
● Implantar o programa de peixamento através de alevinos de diversas espécies em médios e
grandes açudes do nosso município,
● Continuidade com a construção de pequenas e médias adutoras na zona rural do município.


CULTURA, ESPORTE E LAZER


● Intensificar nas férias de Janeiro as ações como: contacão de histórias infantis biblioteca
municipal;
● Criação do Festival de cinema Festival do rock;
● Continuar com o São João Cultural.
● Construção de centro de cultura e arte;
● Fomentar eventos de resgate e identidade cultural;
●Realização da Semana cultural de São José de Piranhas;
● Reestruturação da Banda de Música envolvendo alunos da rede municipal de ensino;
● Fortalecer o Conselho Municipal de Cultura;
● Reestruturação dos espaços físicos adequados a prática de atividades físicas (ginásios,
quadras abertas e campos) com segurança e estruturas físicas de funcionamento em cada bairro
da cidade e escolas públicas;
● Apoio às categorias de base e ao esporte amador;
● Profissionais de Educação Física efetivados e qualificados nas Unidades de Saúde da Família
para trabalhar a prevenção de patologias pela inserção de atividades físicas como método;
● Construção (2ª etapa) de praças arborizadas com academias para utilização da população;
● Elaboração e efetivação de projetos federais que incentivem e apoiem todos os esportes;
● Instituição de congresso técnico anual que aborde políticas públicas eficientes para melhoria
da saúde, do esporte e do bem-estar;
● Reconstrução de Ginásios poliesportivos nos Distritos de Boa Vista e Piranhas Velha;
● Revitalização do espaço as margens do riacho do vertedouro do açude da GAGEPA até o
encontro com o rio piranhas, com construção de pista de caminhada e ciclismo;
● Construção de áreas esportivas (campos de várzeas) na sede do município em comunidades
rurais; ● Fundação/Reestruturação da Liga Piranhense de futebol;
● Apoio as escolinhas de futebol;


INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS


● Apoiar a política de expansão de loteamentos;
● Construção, em parceria com o governo do Estado, do Binário do trecho que liga a cidade à
PB 400, saída para Monte Horebe;
● Construção de Aterro Sanitário;
● Conclusão do Saneamento Básico, em virtude de ser requisito básico para receber as águas
da Transposição do Rio São Francisco;
● Melhorar a mobilidade urbana com a criação e abertura de novas avenidas;
● Manutenção periódica das estradas da zona rural;
● Construção de passagens molhadas para permitir um tráfego permanente;
●Construção de cisternas de placas para armazenar água;
● Perfuração de poços artesianos;
● Arborização das avenidas de São José de Piranhas;
● Construção de novo matadouro público municipal que atenda todas as normas de saúde,
sanitárias e ambientais;
● Construção de uma Escola Técnica Estadual em parceria com o Governo estadual;
● Implantação de pavimentação em via asfáltica (3ª fase) em vias da sede do município;
● Aquisição/criação e estruturação do espaço físico para realização da feira agropecuária,
● Ampliação da frota nova de veículos do nosso município.


SEGURANÇA PÚBLICA




● Ampliação do quadro de guardas municipal;
● Articulação com o governo do Estado para aumentar o efetivo das polícias Civil e Militar;
● Otimizar a integração entre os órgãos de segurança municipal e estadual.
● Implantação em parceria com a iniciativa privada de Sistemas de Câmeras de Segurança no
centro comercial da cidade.


GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICA



● Políticas voltadas para a geração de emprego e renda;
● Jovem aprendiz – capacitação e estágios remunerados;
● Fortalecer o microcrédito para pequenos comerciantes e produtores rurais;
● Construção de um centro para recuperação de pessoas envolvidas com drogas;
● Construção de creches;
● Criação do espaço-mulher para trabalhar políticas públicas da mulher;
● Fortalecer o portal de transparência pública com a prestação de contas de toda a receita e
despesas do Município;
● Fazer cumprir de forma rigorosa a Lei de Responsabilidade Fiscal e nos atos da
administração a Lei de Improbidade Administrativa no âmbito da administração municipal;
● Observar de forma rigorosa toda a Lei que rege o processo licitatório, no que tange ao
pregão de licitações e aos contratos administrativos com fornecedores e prestadores de
serviços da Prefeitura Municipal;
● Fortalecimento do Programa Empreender São José de Piranhas, como instrumento de
promoção de inclusão e do desenvolvimento sustentável;
● Realização de ações especiais da capacitação empreendedora, buscando o incentivo aos
pequenos negócios;
● Estímulo à indústria de fundo de quintal e da pesca;
● Incentivo a implantação de cooperativas de pequenos empresários;
● Promoção ao associativismo entre pequenos empresários;
● Ampliação da política de eventos turísticos;
● Viabilização de instalação de novas indústrias no município, através do incentivo fiscal;
● Favorecer o acesso da população as ações administrativas através do Ouvidoria Geral do
município,
● Aperfeiçoar as ações do controle interno dos órgãos municipal através da Controladoria
municipal.
São José de Piranhas – PB, 31 de Julho de 2024.


SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito



RAMON MENDES BRASIL
Vice-Prefeito