MARIVALDO PENA - PSB - PREFEITO

ais quanto regionais.
Nosso compromisso é com a promoção de um ambiente onde cada cidadão,
independentemente de sua origem ou condição, possa contribuir ativamente para o
crescimento e a prosperidade de Altinho.
Almejamos construir um município próspero e moderno, onde a gestão seja
marcada pela transparência, pelo empreendedorismo e pela participação ativa da
sociedade organizada. Valorizaremos e protegeremos nosso patrimônio histórico e
cultural, reconhecendo que a preservação de nossa identidade é fundamental para o
futuro de Altinho. Além disso, colocaremos a Educação como a pedra angular de nosso
projeto de progresso, entendendo que o desenvolvimento só é possível a partir de uma
base educacional sólida e inclusiva.
Nosso objetivo central é promover uma união contínua entre os poderes públicos
e a sociedade, criando um ambiente em que os vínculos sejam fortalecidos e onde cada
cidadão tenha a oportunidade de se envolver nas decisões que moldam o futuro de
Altinho. Trabalharemos para implementar estratégias que fomentem o crescimento
social, a geração de oportunidades e a produção de uma vida mais sustentável para todos.
Estamos comprometidos em desenvolver um Modelo de Gestão Participativa,
ancorado na vontade da maioria da população altinense. Esse modelo será caracterizado
por um trabalho sério, ético e de qualidade, onde o cidadão não apenas seja ouvido, mas
tenha um papel ativo na construção de um Altinho mais justo, desenvolvido e solidário.
Acreditamos que a interação efetiva entre o governo e a população é a chave para um
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futuro mais próspero, e nossa gestão será um reflexo desse compromisso com o progresso
coletivo do município.

EDUCAÇÃO
1. Implementar políticas de valorização e capacitação contínua dos profissionais da
educação;
2. Reformar a Creche Maria do Carmo Vilaça para sua reabertura;
3. Ampliar a oferta de ensino em tempo integral nas escolas da rede;
4. Fortalecer o trabalho da educação inclusiva com equipe multifuncional;
5. Promover projetos educacionais inovadores;
6. Criar programa municipal de alfabetização;
7. Criar sistema próprio de avaliação;
8. Criar o plano municipal para a primeira infância;
9. Elaborar o plano municipal de educação (2025-2035);
10. Estruturar o sistema de ensino municipal;
11. Implementar programas de educação ambiental nas escolas;
12. Investir na ampliação e melhoria da oferta de educação infantil;
13. Construir creche e escola de tempo integral (iniciativas contempladas no novo pac);
14. Implementar ações da Política Nacional De Equidade, Educação Para As Relações
Étnico-Raciais E Educação Escolar Quilombola (PNEERQ);
15. Intensificar ações de incentivo à leitura;
16. Reestruturar a biblioteca municipal;
17. Implementar a oferta do ensino de educação socioemocional nas escolas, ampliando
para os anos iniciais;
18. Construir o currículo municipal;
19. Implementar programas de combate à evasão escolar, para garantir a permanência e
o sucesso dos estudantes;
20. Ofertar atividades culturais através do trabalho de um arte educador nas escolas;
21. Construção de uma centro de atendimento mulltidisciplinar com salas estruturadas,
para atendimento da educação inclusiva;
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22. Ampliar a oferta de educação de jovens e adultos, garantindo oportunidades de
aprendizagem e formação para aqueles que não tiveram acesso à educação na idade
regular, promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidades;

SAÚDE
1. Atendimento humanizado na rede municipal de saúde;
2. Construir Postos de Saúde nas comunidades Poços Pretos, Carão e no Bairros da Olaria,
Loteamento e Centro;
3. Manter a cobertura da estratégia Saúde da Família em 100%;
4. Ampliar as equipes multi profissionais de saúde;
5. Construir a sede do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial;
6. Ampliar o Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD);
7. Fortalecer os convênios com Faculdades de Enfermagem para campo de estágio;
8. Formalizar convênio com Faculdade de Medicina para campo de estágio e residência
médica;
9. Implantar a Farmácia Central da Família;
10.Ampliar a oferta de exames laboratoriais de imagem;
11.Garantir o segundo médico plantonista na Unidade Mista;
12.Ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde e Endemias;
13.Descentralizar da Unidade Mista a coleta de exames laboratoriais aos PSFs;
14.Implantar Núcleo de Educação em Saúde;
15.Implantar uma equipe de planejamento em saúde;
16.Ampliar o ambulatório especializado no CAME (Centro Ambulatorial Municipal
Especializado);
17.Implantar ambulatório de ginecologia e pediatria na comunidade da Vila Nova;
18.Adquirir veículos para melhorar o transporte das Equipes de Saúde da Família;
19.Reestruturar o Centro de Fisioterapia;
20.Ampliar os serviços do centro especializado para crianças neuro divergentes;
21.Implantar um SER- Serviço Especializado de Reabilitação;
22.Implantar um SEO- Serviço Especializado Odontológico;
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23.Buscar recursos Federais para construção de um novo hospital;
24- Aquisição de uma unidade móvel odontológica.

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
1. Qualificação profissional com o sistema “S” – carreta do Senac, com cursos
profissionalizantes;
2. Parceria com o governo do estado, por meio da ADEPE, para incentivo de instalação de
micro e pequenas empresas no município de Altinho-PE;
3. Concurso público para atender as necessidades da gestão;
4. Incentivar e apoiar o micro, pequeno e grande empresário, por meio da casa do
empreendedor.

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
1. Formação de equipe técnica especializada na Secretaria da Mulher para atendimento
às demandas envolvendo mulheres, contando com apoio psicológico, socioassistencial,
jurídico, de saúde à mulher, dentre outros;
2. Realização de campanhas em parceria com a Secretaria de Saúde, para
disponibilização de exames de mamografia, citologia, acompanhamento nutricional, na
Secretaria da Mulher e repasse de informações quanto à comunicação compulsória;
3. Firmar parcerias com a Secretaria de Governo, Assuntos Institucionais e Segurança
Cidadã para disponibilizar mecanismos que facilitem o contato de mulheres vítimas de
violência doméstica e familiar com os órgãos de segurança pública, para pronto e imediato
atendimento;
4. Ampliação da Patrulha Maria da Penha para atendimento e rondas ostensivas na zona
rural do município;
5. Elaboração de programa de visitas itinerantes na zona rural, para palestras e
seminários sobre violência doméstica e familiar, direitos das mulheres, e atendimento a
demandas diversas;
6. Fortalecimento do Programa Mãos Empenhadas, proporcionando dia de autocuidado
com equipe profissional voltada à estética, e suporte psicológico, para trabalhar a
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autoestima das mulheres na zona rural, garantindo, também, emprego e renda para
profissionais liberais do ramo;
7. Instalação de “sala rosa”, na Delegacia de Polícia Civil local, para acolhimento de
mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, dispondo-se de local reservado e
sigiloso, com garantia de atendimento socioassistencial e jurídico;
8. Buscar entidades parceiras para implementação do Protocolo “Não é Não”, criado
pela Lei nº 14.786, providenciando a formação de profissionais atuantes em espetáculos
musicais realizados em locais fechados e em shows, com venda de bebida alcoólica, para
promover a proteção das mulheres e para prevenir e enfrentar o constrangimento e a
violência contra elas;
9. Implantação do “Protocolo Violeta”, em locais como bares, restaurantes e academias
de ginástica, a fim de evitar todo e qualquer espécie de violência contra a mulher,
firmando compromisso com instituições para que disponibilizem pessoal capacitado para
atuar em situações de urgência;
10. Fortalecer parcerias e prestar orientações a instituições públicas e privadas que
possam atender mulheres em situação de risco de vida, garantindo local seguro e pessoal
capacitado para acolhimento enquanto do acionamento das forças de segurança pública;
11. Incentivar a formação de lideranças femininas locais nas zonas urbana e rural, que
possam filtrar demandas e acionar os órgãos de segurança pública, assistência social,
saúde, dentre outros;
12. Disponibilização de cursos profissionalizantes para mulheres vítimas de violência
doméstica e familiar, a fim de que possam sair do ciclo de violência e dependência
financeira e manterem-se a si e seus dependentes, por conta própria;
13. Estimular a divulgação de pequenos empreendimentos, utilizando-se da economia
criativa e das redes sociais, para potencializar a divulgação e provocar engajamento, com
suporte logístico;
14. Firmar vínculos com agências oficiais de emprego, em que possam ser cadastrados
currículos de mulheres interessadas em ingressar no mercado de trabalho formal, bem
como comunicá-las em caso de eventual abertura de vagas de emprego;
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15. Realização de oficinas para geração de emprego e renda para mulheres do campo,
como forma de fomentar a agricultura familiar e evitar o êxodo rural;
16. Disponibilização de local propício para sediar horta comunitária para trabalhadoras
do campo, em situação de vulnerabilidade explorarem a agricultura de subsistência para
manutenção de seu sustento e de seus dependentes;
17. Implantação de programa de combate à violência e à discriminação contra a
população LGBTQIAPN+ e promoção da cidadania homossexual, promovendo palestras
em instituições de ensino e espaços públicos, destinando espaço para tratar de violações
de direitos e oportunidades de emprego na Secretaria da Mulher.

INFRAESTRUTURA
1. Calçamentos e pavimentação de ruas e avenidas através de (Recursos próprios, Emenda
parlamentar e do FEM);
2. Aquisição de carro munck, para facilitar a substituição de lâmpadas e manutenção
equipamentos da iluminação pública;
3. Manutenção e limpeza urbana;
4. Reparos e manutenção das ruas e Avenidas que se fizerem necessárias;
5. Conservação das praças e logradouros;
6. Substituição de lâmpadas halógenas por do tipo LED;
7. Aquisição de maquinário (patrol, Retroescavadeira e caminhão caçamba);
8. Adequação dos prédios públicos para atender os requisitos de acessibilidade e
mobilidade urbana;
9. Revisão do Plano Diretor Municipal;
10. Envidar esforços junto ao Governo do Estado para construção da ponte na PE-
147, que interliga o município ao posto agropecuário e zona rural.

SEGURANÇA PÚBLICA
1. Concurso para preenchimento de vagas dos Agentes da Guarda Civil Municipal;
2. Armar a Guarda Civil Municipal, baseado nas normas legais;
3. Capacitação dos Agentes da Guarda Civil Municipal e Patrimonial;
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4. Aquisição de uma viatura e motocicletas;
5. Aquisição de equipamentos, fardamentos da Guarda Civil Municipal e Patrimonial;
6. Firmar parcerias entre o 4° BPM, Polícia Civil, Cetran e Detran, sobre segurança
municipal, educação e municipalização do trânsito;
7. Preservar e fortalecer os vínculos com os órgãos da segurança pública e da assistência
social para prevenir e combater a violência de gênero nos âmbitos doméstico, familiar e
social.
8. Incentivar o debate e a conscientização nas escolas a respeito da violência de gênero,
promovendo campanhas que permitam um ambiente seguro e acolhedor para realização
de denúncias sobre violência de gênero e contra crianças e adolescentes.

PREVIDÊNCIA SOCIAL
1. Compromisso com os repasses das contribuições previdenciárias e aportes financeiros
para pagamento das folhas dos aposentados e pensionistas do ALTINHOPREV;
2. Manter o calendário anual de pagamento com datas fixas a cada mês e antecipação dos
salários em datas comemorativas;
3. Buscar fontes de financiamento de custeio para garantia da sustentabilidade financeira
da Autarquia Previdenciária, como por exemplo o COMPREV (compensação
previdenciária);
4. Conquistar o Certificado PRÓ-GESTÃO RPPS, que reconhece as boas práticas de gestão
dos Regimes Próprios de Previdência Social, pelo Ministério da Previdência Social.

CULTURA, TURISMO E ESPORTES
1. Reativar parceria com a ABANFARE para a realização da Copa Pernambucana de
Bandas e Fanfarras;
2. Manter e aprimorar as principais festas do município (Festa de São Sebastião, Carnaval,
Festas Juninas e a Emancipação Política) com atrações de nível local, regional e nacional;
3. Incentivo ao esporte, criando campeonatos municipais em todas as modalidades;
4. Trazer para o município torneios de níveis estaduais e nacional como: JOCIPE, COPA
TV ASA BRANCA, VÔLEI DE QUADRA E AREIA E BASQUETE;
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5. Continuar sediando etapas do circuito “Unidos Pela Bike”.
6. Promover o Encontro de Bacamarteiros;
7. Prover o congresso de violeiros

MEIO AMBIENTE
1. Construção do Plano Municipal de Resíduos Sólidos;
2. Construção do Plano Municipal de Saneamento Básico;
3. Melhorias na rede de saneamento básico do município;
4. Preservação do Meio Ambiente com reflorestamento das nascentes através de parceria
com a ONG’s e parceiros do meio ambiente.

AGRICULTURA E PECUÁRIA
1. Manter e conservar as estradas vicinais;
2. Ampliar o programa de silagem, aração de terras e abastecimento de água da zona
rural;
3. Reforma do curral do gado;
4. Reforma dos açougues;
5. Ampliação, limpeza e recuperação de barragens;
6. Incentivo à agricultura familiar;
7. Parceria Prefeitura/Adagro/Sara para vacinação contra a Febre Aftosa e Brucelose;
8. Parceria entre Governo Municipal e as associações comunitárias.