VAQUEIRO NETO DE VALMIR - PSB - PREFEITO

06
MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE .......................... 08
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ................................................................ 09
SAÚDE ...................................................................................................................... 11
2 | P á g i n a
02

INTRODUÇÃO


É com grande entusiasmo e um profundo senso de responsabilidade que
apresentamos o Plano de Governo Municipal, uma visão detalhada e estruturada
para o futuro da nossa cidade. Este plano é o resultado de um extenso processo
de diálogo com a comunidade, análise minuciosa das necessidades locais e um
compromisso inabalável com o desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Nosso objetivo é reconstruir o que foi destruído e desativado, transformar
nossa cidade em um lugar mais justo, seguro e próspero para todos. Vamos
recompor e aprimorar os programas desativados e recuperar os equipamentos
desprezados. Através de uma administração transparente e participativa,
buscamos implementar soluções inovadoras para os desafios que enfrentamos,
promovendo a qualidade de vida e o bem-estar de cada cidadão.
O Plano de Governo Municipal é baseado em pilares fundamentais:
infraestrutura de qualidade, educação e saúde para todos, segurança pública
eficiente, desenvolvimento econômico sustentável e uma gestão ambiental
responsável.
Convidamos todos os moradores a se envolverem, colaborarem e
contribuírem para a construção de um futuro melhor para nossa cidade.
QUEREMOS DEVOLVER BEZERROS AOS BEZERRENSES.
Acreditamos que, juntos, podemos alcançar grandes conquistas e fazer
de nossa cidade um exemplo de progresso e coesão social. Transformaremos
Bezerros numa cidade melhor para se viver, devolvendo a esperança e
construindo as bases de um futuro melhor.


VISÃO
Ser uma cidade inclusiva, sustentável e inovadora, onde todos os
cidadãos tenham acesso a oportunidades e qualidade de vida. Queremos
garantir a eficiência na gestão das políticas públicas, ser um exemplo de
desenvolvimento urbano equilibrado e sustentável, promovendo a equidade
social e a proteção ambiental, construindo um futuro próspero e resiliente para
todos.


MISSÃO
Nosso compromisso é promover o bem estar social, sendo referência
nacional. Para isso, trabalharemos para fortalecer a infraestrutura, promover o
desenvolvimento econômico inclusivo, garantir a segurança, a educação e a
saúde pública, e incentivar a participação do cidadão bezerrense. Buscaremos
soluções inovadoras e sustentáveis, baseadas na transparência e na eficiência,
para enfrentar os desafios e melhorar incessantemente a qualidade de vida.
3 | P á g i n a
03

EDUCAÇÃO


• Priorizar a reformulação do PCC – Plano de Cargos e Carreiras.
• Abrir diálogo com a categoria dos professores e seus representantes
legais (sindicatos).
• Fortalecer e integrar a política de educação no município.
• Condução de uma política municipal de educação que seja contemplativa,
diversa, democrática e ampla.
• Formação continuada para os profissionais em educação.
• Oferecer uma frota de transporte de qualidade para que os alunos tenham
acesso, com dignidade e segurança à escola.
• Capacitação para monitoras e motoristas.
• Trabalhar com simulados e retomadas de conteúdo, a fim de elevar
índices de avaliações externas.
• Assegurar, de forma gratuita, o direito dos universitários alunos inseridos
no CadÚnico a se deslocar para estudar nas cidades de Caruaru – PE e
Vitória de Santo Antão.
• Ampliar e melhorar a qualidade do Programa Educação conectada nas
escolas rurais.
• Implementar a política de valorização docente.
• Fortalecer a política de educação municipal inclusiva, priorizando as
crianças e adolescente atípicos da rede.
• Inserir na política municipal de educação, disciplina para estudo e
reconhecimento da cultura local, promovendo a valorização dos nossos
artistas e de suas obras, como mote pedagógico.
• Implementar a nível municipal a Política Nacional de Educação em
Direitos Humanos, valorizando a diversidade e pluralidade dos nossos
estudantes.
• Desenvolver uma pauta de educação específica para valorização da
cultura dos povos tradicionais, resgantando e preservando os costumes
e valores cuturais dos Quilombolas de Guaribas.
• Promover no âmbito escolar projetos e espaços esportivos para a prática
de diversas de atividades: futebol, karatê, jogos de quadra, ballet, skate,
entre outros.
• Criar projetos periódicos para preparação dos alunos da rede para o
Enem.
• Melhoria e manuentenção períodica dos veículos da frota escolar,
garantindo o transporte digno, seguro e eficiente aos estudantes.
• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos das escolas e dos Centros Municipais de Educação
Infantil (CMEIs).
• Qualificação continuada dos profissionais da educação.
• Diminuir o déficit de vagas nos Centros Municipais de Educação
Infantil (CMEIs), garantindo a população o direito a educação infantil.
• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial.
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades
especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os
profissionais da rede municipal de ensino para este fim.
4 | P á g i n a
04


• Potencializar a Assistência Psicopedagógica.
• Garantir o fornecimento de uniformes e kits de materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazos de entrega.
• Abrir e expandir salas de aula para a EJA (Educação de Jovens e Adultos).
• Apoiar eventos culturais e festivos dentro do ambiente escolar.
• Investir em mobília, garantindo conforto e qualidade para funcionários e
alunos.
• Garantia de acesso à escola para todos os alunos.
• Cumprir todas as metas do Plano Municipal de Educação.
• Garantir o transporte escolar da zona rural para todas as crianças do
município.
• Ampliar a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação.
• Fazer a adesão dos programas educacionais federais: Mais educação,
Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, entre outros.
• Realizar concurso de redação para o Ensino Fundamental e Médio.
• Incentivar a fanfarra municipal.
• Ampliar o Programa Educação conectada nas escolas rurais.
• Garantir transporte escolar.


CULTURA E ESPORTES


• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais,
Estadual e Federal sobre ações e projetos de incentivo à cultura e ao
esporte.
• Garantir políticas públicas para a juventude.
• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais.
• Implantar “Centro Integrado de Cultura, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento educativo e social, atuando com
calendário de atividades anual.
• Fortalecer as ações na área da cultura, como incentivo para os jovens e
adultos atuam nas várias expressões culturais de Bezerros.
• Incentivar e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município.
• Pleitear junto às outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura.
• Reativar e ampliar a Feira de Bolos e doces
• Incentiar projetos, ações e torneios esportivos para a prática de diversas
• de atividades em espaços públicos de bairros e distritos.
• Incentivo à cultura: arte literatura, teatro, cinema, música e a dança nos
espaços públicos.
05

• Implementar o bolsa atleta, como incentivo ao esporte no município.
• Criar um núcleo cultural, com intuito de reunir as mais diversas áreas de
cultura do município em um único espaço, com calendário de atividades
anual.
• Incentivar a criação de conselhos e associações culturais.
• Incentivar concursos literários e musicais.


INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PÚBLICA


• Estruturar a implementação de incentivo a IPTU Verde.
• Ampliação e monitoramento dos pontos de iluminação pública.
• Incentivo a programas de arborização municipal.
• Reestruturação da mobilidade urbana e das vias de circulação.
• Pavimentação das vias – artérias principais.
• Saneamento básico vinculado a regularização fundiária.
• Implementação de projetos de regularização fundiária urbana e rural.
• Plano Diretor e Planos setoriais.
• Desenvolvimento Urbano vinculado ao desenvolvimento econômico e
territorial com participação de parcerias público-privada.
• Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social.
• Incentivos a requalificação de prédios públicos.
• Sistema de coleta seletiva na feira e plano de coleta de lixo próprio para
os feirantes.
• Investir em equipamentos de espaços públicos e sociais para educação,
esporte e lazer.
• Criação do Centro de Monitoramento de Segurança.
• Unificar a relação entre os dados de violência mapeados na assistência
social para intensificação da política de proteção.
• Criação de patrulha rural e da diversidade.
• Instalação de câmeras em espaços públicos de circulação na cidade e na área
rural.
• Aquisição de drones para incorporar as atividades de segurança pública.
• Investimento em softwares de tecnologia e efetivos de quadro
treinados, para promover a proteção e preservação dos direitos
fundamentais e sigilo.
• Revitalização das estradas rurais.
06

TURISMO, EMPREGO E RENDA

• Resgatar e incentivar a tradição dos papangus, dando visibilidade ao
concurso tradicional, incentivando uma premiação atrativa e divulgação
imediata dos resultados na mídia.
• Resgatar o papamóvel e restaurar o roteiro das artes, em uma parceira com
as agências de turismo.
• Realizar o evento junino no centro da cidade, além do polo junino da Serra
Negra, revezando as atrações do palco com os artistas da grade, entre o
polo urbano e rural .
• Priorizar e garantir o espaço cultural e artístico para apresentações dos
artistas locais nos festejos junino e carnaval.
• Retomar e intensificar as atrações para instalação das indústrias no
município, buscando novos empresários para que possam se estabelecer
com incentivos fiscais.
• Incentivar o cooperativismo e associações nos mais variados setores da
economia local.
• Incentivar o desenvolvimento econômico do comercio local.
• Criar insentivo para os comerciantes do setor gastrônomico do bairro de
Encruzilhada de São João.
• Estabelecer parcerias com entidades do comércio para fortalecer ações
promocionais, melhorar atendimentos, buscando acompanhar os dados da
geração de empregos.
• Ampliar os cursos e serviços oferecidos na Sala do Empreendedor em
parceria com SEBRAE.
• Criar núcleo de Capacitação e Inserção Mercadológica: Cursos, capacitações
e inserção no mercado.
• Incentivar a economia criativa – criação de aplicativo para melhoria dos serviços
de táxis e moto-táxis.


ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO


• Previdência: qualificar equipe e priorizar a formação de estudo para gerir
com eficiencia, e buscar sanar a dívida do IPREBE.
• Fortalecer os Conselhos e associações Municipais, oferecendo um
espaço destinado a todos os conselhos municipais para desempenhar
suas atribuições com melhores condições de trabalho.
• Estruturar espaço para receber empresas que se interessem em se
instalar no polo industrial.
• Fomentar cooperativas ou pequenas empresas já existentes no município
para que tenham oportunidade de expandirem seus negócios,
estimulando também a economia criativa.
• Realização do concurso público municipal, promovendo oportunidades
para todos.
• Realização do concurso público municipal para a Guarda Municipal e o
DEBETRANS.





07




• Firmar parcerias com instituições de ensino para cursos preparatórios.
• Firmar parcerias com instituições de ensino para cursos
profissionalizantes.
• Capacitar o servidor para humanizar os serviços de atendimento.
• Priorizar a contratação de mão de obra local.
• Fortalecer o setor de convênios para capitação de recursos.
• Campanha de regularização das dívidas de IPTU e outras.
• Regularização imobiliária do município.
• Curso de capacitação nas áreas de Planejamento, tributação, fiscalização
e Financeiro.
• Criação da Ouvidoria Itinerante – Promovendo uma vez por mês a visita
do gestor em duas localidades do município, para ouvir as demandas,
sugestões e reclamações da população através de uma roda de conversa.
• Capacitação dos profissionais para melhoria do atendimento às pessoas
LGBTQIA+.
• Inserção profissional das pessoas LGBTQIA+ nos diversos setores da
gestão.


5 | P á g i n a
7 | P á g i n a
08



MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE


• Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte
dos seus respectivos recipientes.
• Incentivo às cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola e agropecuária.
• Estímulo à constituição de microempresas e associações para
autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores
rurais.
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar.
• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores
locais.
• Ampliação do sistema de coleta seletiva de lixo.
• Criação do “Festival da Agricultura” para promoção dos agricultores e
da cultura rural.
• Mapear as árvores do espaço urbano para realizar a pedação correta,
substituição de árvores em risco e plantio de novas árvores.
• Incentivo à criação de áreas de lazer arborizadas, com espaços para
prática de exercícios e convívio social.
• Estruturar a arborização e jardinagem da área urbana.
• Criar programa de Educação Ambiental em parceria com a Secretaria de
educação.
• Incentivar a criação de Projetos de Hortas Comunitárias.
• Mapear e monitorar as áreas de Preservação Permanente na área
urbana, e de preservação florestal na área rural.
• Criar programas de incentivo à agricultura, piscicultura, apicultura,
suinocultura, caprinocultura e pecuária.
• Fortalecimento da Política de Educação Ambiental do município,
preservando os espaços naturais e combatendo o aumento de poluição
do rio Ipojuca, e o desmatamento florestal de áreas de preservação
ambietal, como a Serra Negra, entre outros.
• Aração de terras para os agricultores mediante calendário rotativo,
considerado os períodos de chuvas e estiagens.
• Incentivo e distribuição de sementes para o plantio.
• Elaborar e implantar projetos e campanhas de educação ambiental sobre
bem-estar animal e guarda responsável de animais.





09


• Realizar mensalmente espaços de adoção no formato “Família Animal”,
voltados à adoção de animais, em parceria com os protetores de animais
e ONG’s de proteção animal.
• Dar suporte às ações desenvolvidas pelas ONGs voltadas à causa animal
da cidade.



ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA


• Promoção da dignidade à mesa, através da distribuição de cestas básicas
mensais para famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou que
estejam fora do programa bolsa família ou na fila de espera do programa.
• Realizar a distribuição de peixe na Semana Santa às famílias carentes e
em situação de vulnerabilidade social, para garantir a segurança
alimentar, contribuindo para levar a dignidade à essas pessoas,
oportunizando a confraternização em família, respeitando a significativa
data de calendário Cristão.
• Acesso a habitação com doações de terrenos para implementação de
loteamentos que possuam cotas, abrangendo mulheres, pessoas
LGBTQIA+ e pessoas em vulnerabilidade e violência.
• Criação do Centro TEA para atender a demanda de crianças e
adolescentes atípicas do município, separando o atendimento do Centro
de Reabilitação, oferecendo espaço exclusivo de atendimento a infância
e juventude, garantido a sua primazia.
• Garantir o acompanhamento contínuo à crianças e adolescentes com TEA –
Transtorno do Espectro Autista.
• Implementar Casa de acolhimento CAPS Tipo 3.
• Ampliar o atendimento dos CRAS.
• Casa de apoio para acompanhantes de pessoas em vulnerabilidade que
estão em tratamento em hospitais na capital.
• Garantir políticas públicas para as mulheres.
• Criação da Secretária de Políticas para as Mulheres (contemplando gerência –
LGBTQIA, Igualdade Racial, Emprego e Renda e Enfrentamento a Violência).
• Reativar o Programa Maria da Penha vai à Escola.
• Garantir políticas públicas para os idosos
• Ampliar e melhorar os serviços de acolhimento no Centro de Convivência
dos Idosos – CCI.



8 | P á g i n a
10




• Promover a melhoria do cardápio do Centro de Convivência dos Idosos,
para promover à dignidade no direto a alimentação, garantindo a
segurança alimentar dos idosos atendidos pelo espaço.
• Reativar o calendário de eventos, roteiros culturais e turisticos para o
Centro de Convivência dos Idosos, garantido o direito ao lazer.
• Garantir o mapeamento e acompanhamento de natalidade e mobilidade
para as gestantes, disponibilizando transporte, através de
teleatendimento, para levà-las à maternidade no dia do parto, e entrega
do kit de enxoval social (baseado no Programa Criança Feliz).
• Criar programas e ações de promoção ao cuidado e preservação da
dignidade humana - viabilizando acessos aos mais diversos serviços nas
áreas de saúde, educação, cultura, e assistência social.
• Criação de Núcleo da Diversidade, contemplando as políticas públicas
para a mulher, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, igualdade racial,
emprego, renda e enfrentamento a violência.
• Implantação do CEAM – Centro Especializado no Atendimento as
Mulheres em situação de violência em Bezerros.
• Elaboração do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres
bezerrenses, considerando a atualização de dados sociais.
• Incenivar estudo e criação de diagnóstico local sobre a violência contra as
mulheres bezerrenses, para elaboração de ações preventivas e protetivas.
• Investir na captação de recursos provenientes das esferas
governamentais e entidades parceiras, para apoiar a implementação das
Políticas para as Mulheres de Bezerros.
• Implantar a Política de Proteção de Dados Pessoais, locais e a Unidade
de Controle Interno.
• Promover formação sobre o atendimento especializado às mulheres,
pessoas LGBTQIA+, e idosos, em situação de violência.
• Incentivar o fortalecimento às redes de mulheres empreendedoras, com
espaços para comercialização e calendário de feiras e eventos.
• Reestruturação e fortalecimento do COMDIMB – Conselho Municipal dos
Direitos das Mulheres de Bezerros.




11

SAÚDE


• Ampliar as metas de atendimento e aumentar o número de profissionais
de saúde no Centro de Reabilitação.
• Viabilizar através do CAF – Centro de Abastecimento Farmacêutico – o
fornecimento de medicamentos de uso contínuo à pessoas com
deficiência, especialmente à crianças e adolescentes.
• Qualificar e atualizar os profissionais e trabalhadores da saúde que atuam
nos serviços de atenção às urgências e emergências do município, com
ênfase na humanização do atendimento.
• Adquirir ambulâncias para os distritos de Bezerros.
• Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa, dos deficientes
físicos e portadores de doenças crônicas.
• Ampliar a cobertura de exames laboratoriais para os usuários atendidos
no município, garantindo a celeridade no processo de entrega dos
resultados.
• Conseguir recursos com o MAC para custear pediat