DR TÚLIO - PSB - PREFEITO

trativo municipal nos próximos quatro anos.
Nosso Plano apresenta os anseios de uma gestão voltada para atender as
necessidades básicas da população brejinhense. Está composto de políticas
públicas voltadas para o atendimento à população de forma humanizada,
desenvolvimento social e neste sentido, contempla em todos os setores,
implantar ideias inovadoras nas políticas públicas nunca vistas neste
município. Tem como eixo central o atendimento a população de um modo
humanizado e a busca de parcerias com instituições públicas e privadas, a
busca de recursos nos diversos órgãos da administração estadual e federal,
bem como, a busca de emendas parlamentares estaduais e federais para
implantação das propostas elencadas neste Plano de Governo e
consequentemente, o desenvolvimento do nosso município.
É necessário enfatizar que, apesar de o Plano de Governo aqui apresentado
oferecer a possibilidade de transformar a maneira de condução do município
e assim possibilitar ações de sucesso para benefício da população, este,
refletirá o pragmatismo e o idealismo do candidato a Prefeito e do candidato
a Vice-prefeito. As propostas contemplam objetivos e projetos simples, mas
visionários, que vão desde as necessidades básicas pelas quais passa o
município em suas demandas nas mais diversas áreas, até as ações que
possam colocar o município no mais alto patamar da qualidade dos serviços
públicos e que trarão orgulho à população brejinhense.
Atualmente observa-se que uma das maiores preocupações da nossa
comunidade está voltada para o eixo da saúde, sobretudo, no que diz respeito
à estrutura de atendimento para a saúde básica, materna e atenção
especializada, principalmente aos que necessitam de inclusão social.
Buscaremos a partir de janeiro de 2025. Transformaremos e ampliaremos a
estrutura de atendimento já existente para manutenção da saúde e
enfermidade que assola a nossa população, e assim, garantir à comunidade
uma assistência digna e ágil, as quais apresentaremos mais adiante no
campo das propostas deste Projeto.
Contudo, entendemos que nosso município também necessita de atenção
especial nas outras áreas do atendimento como Educação, Esporte,
Juventude, Cultura, Lazer, Habitação, Infraestrutura Urbana e Rural,
Segurança Pública, Agricultura, Pecuária e Emprego e Renda.
Brejinho é um município predominantemente agrícola. Nossas fontes de
sustento é a Agricultura familiar, portanto, é indispensável a implantação de
políticas públicas voltadas para este sustento por essa razão, pretendemos
intensificar e fortalecer a relação com instituições como o Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) , PRORURAL, SEBRAE,
SESI, SENAR que atuam no âmbito municipal e regional, incentivar a
implantação de Cooperativas e pequenas empresas voltadas ao
aproveitamento, beneficiamento e ampliação da produção conforme a
vocação de cada produtor. Durante a vigência deste Plano, o alcance dos
objetivos almejados estará atrelado ao trabalho, transparência,
responsabilidade, realismo e acima de tudo, planejamento. Todas as ações
propostas estarão em consonância com a legislação (federal, estadual e
municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade
econômica e socioambiental. Esses são os princípios que deverão caracterizar
nossa administração, que será forte e verdadeiramente comprometida com
os anseios da população. Esta será a marca da nossa trajetória política.
Nossa gestão terá foco em instrumentos de planejamento rigoroso e
acompanhamento de metas aqui delineadas e com rigorosa disciplina de
execução e meritocracia. Também possibilitará a coleta e análise de
informações junto à população, para a concepção de novas soluções e
redirecionamento de políticas públicas a curto, médio e longo prazos, levando
assim, a administração a atingir um modelo compatível com os anseios dos
munícipes.
Vamos evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços
públicos municipais; valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente,
da paisagem e do patrimônio natural, cultural e histórico; garantir maior
igualdade de oportunidades para os jovens, crianças e adolescentes;
contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente
competitivo, rentável e lucrativo para assegurar a população adulta e garantir
o sossego da população idosa. O crescimento econômico com
sustentabilidade prevê a promoção do desenvolvimento de estratégias para a
economia; oferecer dignidades para nosso cidadão; valorizar, desenvolver e
motivar os talentos humanos no município; garantir que os serviços públicos
prestados pela Prefeitura sejam de qualidade implantando processos
seletivos; potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de
parcerias com o setor privado e outras esferas de governo; aproveitar o
desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da eficiência
dos processos da administração municipal. Sendo assim, nos colocamos à
disposição de todos os brejinhenses, todos, indistintamente
Por último, o Plano de Governo aqui apresentado, representa um modelo de
gestão coletiva, com participação dos munícipes e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo do candidato. Todas as propostas estão voltadas
para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, o que demandará dos
gestores uma administração extremamente dedicada e competente, muito
próxima e conhecedora das necessidades da população.
PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em uma breve anamnese e diagnóstico
da área, as diretrizes, as metas e os projetos que a compõem. Vale ressaltar
que não se trata de um projeto pronto e acabado, ao longo do quadriênio,
este deverá ser revisado e se necessário, reestruturado para melhor atender
aos anseios da população do município.
Anamnese: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a
serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
Diagnóstico: conclusão da anamnese.
Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo
para a área em questão.
Metas: detalham os objetivos e táticas de tratamento a serem perseguidos
em cada área alinhados com as diretrizes.
Projetos: são as ações e caminhos práticos que, em conjunto, permitirão
atingir as metas.
EDUCAÇÃO
Educação Infantil
- Desenvolver um pacto municipal com o objetivo de alfabetizar todas as
crianças até 8 (oito)anos;
- Ampliar vagas de Creche para os alunos de até 05 (cinco) anos;
- Ampliar anualmente o número de vagas na Educação Infantil conforme
demanda do município;
- Distribuir Fardamento e material escolar anualmente;
- Oferecer 02 (duas) refeições diversificadas: uma na entrada e outra no
intervalo das aulas para os alunos da Educação Infantil que estudam no turno
Matutino;
- Disponibilizar atendimento específico e qualificado para os alunos com
necessidades especiais;
- Garantir número de alunos por professor conforme protocolo educacional;
- Implantar bibliotecas e brinquedotecas nas Escolas de Educação Infantil
em parceria com o Governo Federal e Estadual;
- Construir estúdio municipal de desenvolvimento neuro-psico-social;
- Programa de intercâmbio com incentivo municipal
Ensino Fundamental 6º ao 9º ano
- Criação e Implantação da Banda Sinfônica Municipal com a participação dos
aluno das Escolas da Sede do Município e dos Povoados;
- Implantação de Internet Banda larga de qualidade nas Escolas da Sede do
Município e dos Povoados;
- Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam
dos povoados para a Sede do Município;
- Implantação de Biblioteca Física e Digital Pública na Sede do Município;
- Implantação de Calendário Escolar voltado à realidade local, com o objetivo
de diminuir a evasão escolar em períodos de plantação;
- Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches;
— Estabelecer anualmente as Metas por Escola, de avanço da Educação do
Município, assim como atingir as metas estabelecidas pelo Inep para o IDEB;
- Implantar atividades físicas como meio de melhorar desenvolvimento
individual e coletivo com artes marciais;
- Promover olimpíadas de ciências, matemática e português como forma de
incentivo;
- Gerar 2 vagas de monitores de matemática e português para cada turma do
6º ao 9º ano com bolsa remunerada;
Valorização dos Profissionais da Educação
- Revisão do Plano de Cargos e Carreira dos Professores;
- Cumprimento Integral do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da
Educação;
- Fomentar o acesso de tecnologia da informação para os profissionais da
educação;
- Realização de cursos de formação continuada para os professores;
- Destinar profissionais para apoio em saúde e saúde mental para os
professores;
- Gratificação de profissionais (sem exceção) após metas batidas;
Ensino Superior
- Implantar nas Escola Municipais ou espaço adequado, no período Noturno,
curso preparatório para o ENEM, Vestibulares e Concursos de forma gratuita,
seja presencial ou ensino a distância (EAD);
- Transporte gratuito para os Acadêmicos (universitários) que estudam em
cidades circunvizinhas;
- Facilitar a realização de Estágios remunerados nos órgãos públicos da
Administração Municipal para os Acadêmicos que residem no Município;
SAÚDE
Gestão em Saúde
- Instituir protocolo de atendimento humanizado em todos os setores de
saúde municipal;
- Implantar a Ouvidoria Municipal da Saúde para acolhimento de
reclamações, esclarecimento de dúvidas e sugestões acerca do atendimento
nos Órgãos de Saúde e do trabalho dos Profissionais da Saúde do município;
- Implantar o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da saúde;
- Ofertar cursos e/ou capacitações de forma continuada aos profissionais da
saúde;
- Assegurar a manutenção e ampliar a frota de veículos da administração e de
atendimento direto a população;
- Promover a manutenção e melhorias das estruturas físicas, dos
equipamentos e dos
serviços das Unidades Básicas de Saúde, garantido atendimento a toda
população.
Atenção Básica
- Construir unidades básicas de saúde padronizada em cada povoados (Placas
de piedade, Vila de Fátima, Lagoinha);
- Garantir qualidade na distribuição de medicamentos pela rede municipal;
- Garantir imunização da população, por meios de vacinas, em parceria com o
estado e união;
- Garantir atendimento humanizado por profissionais, suprindo demanda de
cada região;
- Garantir serviço odontológico de qualidade;
- Identificação, monitoramento e acompanhamento especial às pessoas
acometidas
pelo Coronavírus no Município;
- Implantação do Programa Saúde na Hora nas Unidades básicas de Saúde da
Sede e
dos Povoados;
- Implantar o Programa Prótese Dentária;
- Implantar o Programa transporte-amigo na Saúde, que disponibiliza um(a)
Técnico(a) em
Enfermagem para acompanhamento e auxiliar os doentes das unidades
básicas de serviço até hospitais quando este for transportado pelas
Ambulâncias do município;
- Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a
exames diversos;
Atenção Suplementar na saúde
- Adquirir uma UTI móvel;
- Implantar uma sala vermelha com leito semi-UTI para melhor suporte a
população;
- Reinstalar a centro cirúrgico do hospital e Maternidade Clotildes de Fonte
Rangel para assistência e implantação de rotina de cirurgias diversas e
instalação da Maternidade "Nascer do Sonho";
- Instalar um sistema Online de marcação de exames e consultas com
objetivo de minimizar filas de espera de exames e consultas;
- Construir um centro de especialidades médicas e multiprofissionais;
- Construir O CRESP (Centro de Reabilitação Especializada) para melhor
assistência aos Autistas e pacientes que necessitem de reabilitação;
JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
- Construção de um Centro Cultural commúltiplos ambientes (palco e plateia,
cine, estúdio de podcast, sala da juventude);
- Implantação de cronograma cultural com eventos mensais, voltado para
cultura regional, poesia, cordel, literatura;
- Manutenção e ampliação da Festa de São Sebastião;
- Manutenção e ampliação das Festas de janeiro com incentivo e apoio de
apresentação de Artistas Locais, Regionais e Nacionais;
- Manutenção e ampliação de festas de padroeiros de cada povoado;
- Criação de evento municipal evangélico com 02 (dois) dias de louvor.
- Incentivar e apoiar as Escolas Municipais e Estaduais do município, bem
como a Comunidade e Grupos Jovens para a realização das Festas Juninas,
mesas de glosas e concursos culturais;
- Realizar as Festas de Carnaval com a participação da Comunidade e Grupos
jovens do município;
- Realizar anualmente 02 (duas) Edições do Campeonato Municipal e
intermunicipal de esportes coletivos: 01 (uma) no primeiro semestre com a
participação apenas de jogadores residentes no município e 01 (uma) no
segundo semestre com a participação de jogadores de outras localidades;
- Gramado e ampliação do estádio municipal, com aproveitamento também
do espaço para construção e adequação a esportes olímpicos;
- Realizar anualmente campeonatos com incentivo municipal de diversos
esportes coletivos (voleibol, basquete, beach tennis, handebol, futsal, etc.);
- Construção de arena poliesportiva de areia para (beach tennis vôlei,
futevôlei, etc.)
- Construção de espaço recreativo Skate Park e Bike Park e incentivo ao Skate,
Bike, etc.
- Implantar campeonatos de artes marciais no calendário de eventos
municipais (jiu-jitsu, judô, capoeira);
- Construir uma academia de ginástica comunitária com ventilação
adequado e equipamento resistente a sol e chuva;
- Construção de Espaços para atividades ao ar livre, bem como, pistas
exclusivas para caminhadas e atletismo, com segurança adequada;
- Apoio ao eco-ciclismo local com estruturação de eventos anualmente;
- Promover um circuito de vaquejada municipal, com apoio a eventos a cada
02 (dois) meses em locais estratégicos, como meio de cultura e geração de
renda;
- Implantação de Sinal de Internet Gratuito nas Praças Públicas da Sede do
Município e dos Povoados;
HABITAÇÃO
- Buscar parcerias e emendas parlamentares para construção de Moradias
para as pessoas carentes do Município e Povoados;
- Implantação do Programa Cheque Reforma do Lar Municipal voltados às
famílias carentes do município;
- Construção com recursos próprios do município, Programa Reerguendo Lar,
de moradias para famílias em situação de emergência e grave vulnerabilidade
social, além de situações de perda total da residência de morada;
AGRICULTURA E PECUÁRIA
- Buscar parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB,
por meio do desenvolvimento de 02 (dois) Projetos Anuais e do Programa
Compra Direta, com a ampliação do número de produtores beneficiados;
- Garantir a distribuição dos alimentos adquiridos pela CONAB, às Escolas
Estaduais e Municipais e demais instituições e órgãos de atendimento às
pessoas e sem fins lucrativos sediados no município;
- Implantar o Pacto "Direito de Plantar", que nos primeiros 15 dias de tempos
chuvosos, todo território para plantação esteja devidamente arado no
município de Brejinho;
• Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para suporte ao homem
do campo;
- Confeccionar um mapa de estudo de solo para melhorar o auxílio na
agricultura e agropecuária no nosso município;
- Apoio às associações rurais do município;
- Buscar parcerias com órgãos regionais com PRONAF, SENAR, SEBRAE e
Universidades para o oferecimento de cursos de aperfeiçoamento e gestão de
negócios, aos agricultores, pecuaristas, pescadores e extrativistas do
município;
- Incentivar a diversificação da produção animal como: piscicultura,
apicultura, avicultura e outros;
- Manutenção e ampliação do número de equipamentos agrícolas para
assistência aos produtores;
- Incentivar a criação de Pequenas Empresas e de Cooperativas por áreas,
objetivando o aumento da produção e a agregação de valores aos produtos;
- Apoio a descentralização na coleta de leite para melhorar a renda do criador;
- Buscar parceria com Empresários do Setor Privado para Instalação de 01
(um) Laticínio para o beneficiamento do leite produzido no município, como
forma de valorizar e melhorar o preço para o pecuarista;
- Contratação de médico veterinário para plantão semanal, realizando
consultas e cirurgias para atender a demanda do município;
- Confecção de sistema de abastecimento de água para independência de
carros pipas de toda zona rural;
- Perfuração de poços artesianos em locais estratégicos para melhorar o
acesso à água;
- Fazer reservatório de água (Ladeira Dantas, Brejinho de Tomé)que possibilite
regiões gerar renda com plantios e hortas para consumo e comércio.
- Distribuição de cementes, grãos e mudas, para plantação e produção de
alimentos e pastagens, em tempos adequados do ano;
- Implantação do setor "De Portas Para o Campo", com o objetivo de
contratação de equipe multiprofissional (veterinário, zootécnico, agrônomo)
para auxílio e consulta no melhor manejo do pasto e rebanho, no município;
- Melhorar e ampliar o incentivo ao PAA, para gerar renda para o homem do
campo e melhorar a distribuição de alimentos cozidos pela cozinha
comunitária, setores públicos e merendas escolares.
INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA
- Manutenção da Pavimentação Asfáltica e Calçamento das Ruas e Avenidas
da Sede do Município e dos Povoados;
- Manutenção dos Prédios e Praças Públicas Pertencentes ao Município;
- Garantir rede de esgoto e esvaziamento de fossas sépticas;
- Garantir iluminação adequada em Sede e Povoados;
- Calçamento de 100% das ruas da Sede do Município e Povoados;
- Manutenção periódica de estradas rurais e manutenção do roço;
- Garantir a construção de um Matadouro, assim, a melhoria das condições
sanitárias dos produtos animais consumidos pela população;
- Garantir a manutenção e melhoria para o mercado público e feirantes;
- Alargamento das pontes das entradas da cidade.
MEIO AMBIENTE
- Garantir a manutenção da Coleta Seletiva do Lixo na Sede do Município e
nos Povoados;
- Realizar campanha de conscientização juntos aos munícipes referentes ao
processo de seleção do lixo;
- Efetivar o calendário da coleta do lixo para a Sede e Povoados;
- Arborizar e jardinar áreas públicas: pátios de órgão públicos do município
como escolas, áreas com asfalto, postos de saúde entre outros;
- Preservar as áreas de mananciais, em especial, a nascente do rio pajeú;
- Implantação de 01 (um) Viveiro Municipal para produção e Distribuição de
mudas de plantas nativas e frutíferas aos produtores Rurais e Comunidade
em Geral;
- Garantir o funcionamento da vigilância sanitária no combate a zoonoses e
afins;
- Incentivar e apoiar Associações com objetivo de combater mal trato animal
e promover a coleta, criação, reabilitação, castrações de animais
abandonados;
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
- Promover aproximação com SEBRAE e SENAI para promoção de cursos no
município, gerando independência financeira, assim como mão de obra
qualificada;
- Promover cursos profissionais (assistência técnica, mecânico, pedreiro,
vendas) com campo de estágio no município;
- Ofertar diversos cursos EAD (ensino a distânci