MAYCO DA FARMÁCIA - PSB - PREFEITO

adquirida
ao longo de sua trajetória de vida, como empresário, funcionário público e ouvindo a
população, além dos profissionais que trabalham diretamente com cada área
estratégica de atuação do governo municipal.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão comprometida com a
população solidanense. Vem daí o slogan “Todos por Amor a Solidão”. Trata-se de uma
proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social.
Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo
central a articulação interinstitucional, e a busca de parcerias com instituições públicas
e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública quanto na privada,
de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima responsabilidade social.
Sendo a vocação do município de Solidão predominantemente agrícola não se
concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no
desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja
o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, pretende-se fortalecer a
relação com instituições como: IPA, Embrapa, SEBRAE que atuam no âmbito
municipal/regional. Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração
centrará esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção
e por onde trafega as pessoas que produzem.
Além das parcerias citadas buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos
voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que
se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo, planejamento. Esses são os princípios que deverão
caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios
da população, marca da nossa trajetória política.

Destaque-se ainda, que todas as ações propostas estarão em consonância com
a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando
aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral
e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da
comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre
uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise
de informações preciosas para a concepção de novas soluções que levarão a cidade a
atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado, representa um modelo de gestão
democrática de alto desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente
o pragmatismo e o idealismo dos candidatos. As propostas contemplam objetivos e
projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora
das necessidades dos solidanenses.
















Propostas de Governo


As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste
Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas
e os projetos que a compõem.
 Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais
desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
 Diretrizes: apresentam o desdobramento dos objetivos centrais do
governo para a área em questão.
 Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada
área alinhados com as diretrizes.
 Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as
metas.

Objetivos e Princípios


 Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais;
 Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento da população;
 Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio
natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
 Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças solidanenses;
 Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para
o crescimento econômico sustentável;
 Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia
solidanense.






Secretaria de Administração

 Realizar uma gestão transparente, adotando código de conduta e princípios
éticos no intuito de combater a corrupção, valorizando o funcionário para
alcançar metas e resultados;
 Modernizar o atendimento ao cidadão através do aprimoramento do
governo eletrônico (tecnologia da informação);
 Aperfeiçoar o serviço de ouvidoria buscando um atendimento mais efetivo
e resolutivo para o cidadão;
 Aperfeiçoar a gestão de projetos;
 Implantar o programa “Prefeitura nas Comunidades”, visando aproximar o
cidadão aos serviços ofertados pela prefeitura;
 Modernizar as Secretarias Municipais para melhor atender o cidadão;
 Reformar e modernizar a sede da Guarda Municipal;
 Aquisição de veículos próprios para Guarda Municipal como: motos e carro;
 Realização de formação em serviço (treinamento e aperfeiçoamento tático)
para Guarda Municipal;
 Aquisição de EPIs para Guarda Municipal como coletes balísticos,
espargidor de gás pimenta, algemas, etc. e fardamento completo para
todos os integrantes;
 Criação de grupamento ostensivo com gratificação por função e
implantação dos cargos em comissão da GCM já previstos em lei;
 Instalação do sistema de segurança eletrônico junto à guarda municipal
com instalação de câmeras nas instâncias do município (sede e distritos);
 Elaboração e aprovação do Plano Diretor;
 Permitir que a Administração pública esteja/permaneça aberta à
participação popular através da criação de conselhos comunitários e de
Bairros. Assim, a população saberá onde serão aplicados os recursos
orçamentários do município;
 Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional em parceria com entidades competentes;
 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
 Assegurar a eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes,
mantendo a atualização dos equipamentos e o controle do Patrimônio
Público;
 Firmar parceria com o SEBRAE e outras instituições para aquisição de
cursos profissionalizantes, principalmente na área do turismo e atendimento
ao público.
 Implantar a Sala do Empreendedor para apoiar as micros e pequenas
empresas no âmbito municipal;
 Contratar estagiários através de programas de estágios para dar
continuidade de trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo,
ajudando na renda do estudante universitário;
 Dar preferência ao comércio local para compra de produtos e
equipamentos;
 Criar e Garantir o cumprimento do plano de cargos, carreiras e salários dos
servidores públicos nas categorias cabíveis;
 Aperfeiçoamento do Portal da Transparência da prefeitura;
 Criar o Conselho de ética no serviço público municipal;
 Criar o Conselho de Segurança Pública Municipal;
 Realização de Concurso Público para cargos necessários.









Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

 Estimular a agricultura familiar, agricultura orgânica e o agronegócio;
 Tornar a Feira do Agricultor Familiar permanente;
 Revitalização da mata ciliar e leitos em parceria com associações
comunitárias;
 Desenvolver projeto de arborização na sede e nos Distritos com
planejamento ambiental adequado;
 Instituição de lei que preserve a mata nativa no entorno da cidade - Serra
de Solidão;
 Implantação do projeto de arborização da Serra de Solidão;
 Priorizar programas de apoio e incentivo ao pequeno agricultor;
 Construção de muros de arrimo em áreas de risco;
 Apoiar as ações de fortalecimento às Associações Comunitárias em parceria
com o CMDRS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Solidão);
 Cumprir as ações pactuadas no projeto de resíduos sólidos em consórcio
com o CIMPAJEU;
 Construção e/ou recuperação de pontes e passagens molhadas nas
comunidades rurais;
 Firmar parcerias com apoio de instituições públicas, privadas e ONG’s para
à coleta seletiva dos resíduos sólidos;
 Recuperação de poços artesianos, barreiros, barragens e açudes;
 Buscar parcerias através de emendas parlamentares para aquisição de
tratores agrícolas para todas as comunidades rurais do nosso município;
 Fortalecer o abastecimento com carro pipa às famílias;
 Aquisição de cisternas de Polietileno;
 Manutenção da contrapartida da Prefeitura para Programa Garantia Safra;
 Buscar parcerias para o desenvolvimento de cursos direcionados ao
agricultor familiar;
 Criação de novos sistemas simplificados de abastecimento de água nas
comunidades rurais;
 Perfuração de poços artesianos para abastecimento das comunidades;
 Manter parceria com o IPA e Banco do Nordeste em programas que
benefeciam o produtor rural;
 Aquisição e distribuição de plantas frutíferas, insumos e sementes para
os agricultores;
 Intensificar as ações de monitoramento e fiscalização do meio ambiente;
 Expandir a coleta seletiva de lixo nas áreas urbana e rural do Município;
 Capacitação para os produtores/agricultores em parceria com instituições
públicas e privadas.

























Secretaria de Assistência Social


 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município
através da implementação de ações descentralizadas
 Adesão e manutenção de programas sociais que beneficiam a população;
 Ampliação dos grupos de convivência para melhoria da vida das pessoas,
bem como, ampliação das oficinas vinculadas ao CRAS em parceria com as
demais secretarias;
 Apoio técnico e financeiro para a implementação de novos programas e
projetos sociais;
 Ampliação dos serviços eventuais nas comunidades rurais;
 Elaboração de projetos voltados a beneficiar portadores de necessidades
especiais;
 Aquisição de veículo para Secretaria de Assistência Social;
 Aquisição do CRAS volante para apoiar as comunidades rurais;
 Apoio às políticas de ação social, fortalecendo a defesa, a proteção e a
promoção dos direitos de crianças e adolescentes;
 Fortalecimento das políticas voltadas para as mulheres do município em
parcerias com os entes estadual e federal;
 Apoio e fortalecimento as ações do Conselho de Direito da Criança e do
Adolescente;
 Desenvolver ações para prevenir a violência contra crianças e adolescentes,
como campanhas de conscientização e programas de orientação familiar.
 Firma parcerias com serviços de acolhimento para idosos, crianças e
adolescentes;
 Ampliação e reforma nos prédios públicos onde funcionam os serviços Sócio
Assistências;
 Ação de cidadania junto às comunidades como: cortes de cabelo,
brincadeiras, serviços socioassistencias, manicure, pedicure serviço de
saúde, realização de exames (em parceria com a secretaria de saúde);
 Oferecer cursos de formação e atualização continuada para os profissionais
da assistência social, garantindo a qualidade dos serviços prestados;
 Implementação de novas tecnologias: Utilizar ferramentas digitais para
otimizar a gestão dos programas e projetos, facilitando o acesso aos
serviços e o acompanhamento das famílias;
 Buscar projetos que promovam a geração de emprego e renda para pessoas
em situação de vulnerabilidade social, como cursos de qualificação
profissional e apoio à criação de micro empreendimentos;
 Realizar estudos de caso para melhor compreender as situações de
vulnerabilidade social, buscas ativas das famílias com insegurança alimentar
e nutricional utilizando a escala brasileira IAN e TRIA, dessa forma, será
avaliada a classificação de insegurança da família e realizados todos os
encaminhamentos necessários.
 Garantir políticas públicas específicas para grupos vulneráveis como
mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência;
 Realização das Conferências Municipais;
 Apoio as ações do Conselho Municipal de Assistência Social;
 Criar através de Lei Municipal o Conselho da Pessoa com Deficiência;
 Criação do Programa Nenhuma mulher sem documento em parceria com a
Coordenadoria da Mulher;
 Implementar um sistema de gestão de informações para monitorar e avaliar
a assistência social
 Melhorar a localização da cozinha comunitária da sede de acordo com o
Manual de Instrução de implantação;
 Pleitear 01 Cozinha Comunitária para as comunidades dos sítios
Jardim/Caldeirão Grande e Pintada;

 Aquisição, estruturação e equipagem da sede da Coordenadoria da Mulher;
 Buscar recursos financeiros através de emendas parlamentares para a
implementação de melhorias das políticas públicas da assistência social;
 Construção da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.



Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

 Apoio às festividades tradicionais: religiosas, culturais e esportivas na sede
e nos distritos;
 Implantação do “Projeto Cultura na Praça” no dia da feira livre e finais de
semana;
 Construção do “Palco Cultural” na Praça Eduardo Domingos de Lima;
 Aquisição de 01 veículo com carroceria para secretaria;
 Apoio aos grupos Culturais do município;
 Incentivar a criação e o fomento de grupos culturais diversos;
 Pleitear junto a FUNDARPE e EMPETUR recursos para realização de eventos
culturais;
 Incluir o município de Solidão na Rota da Fé junto ao governo do estado
de Pernambuco;
 Promover ações de apoio à cultura e artistas locais;
 Fortalecer as ações voltadas à Casa da Juventude;
 Desenvolver em parceria com o SEBRAE o Programa Jovem
Empreendedor;
 Realizar o mapeamento de todas as expressões culturais do município de
Solidão;
 Implantar a Casa da Cultura e/ou Museu de história, arte e cultura do
município;
 Buscar evidências materiais e imateriais para acervo cultural e histórico da
cidade de Solidão;
 Fortalecer o apoio e incentivar a circulação de artistas, grupos e instituições
que irão participar de eventos culturais em níveis municipais e
intermunicipais;
 Firmar parceria com os governos federal, estadual, instituições públicas e
privadas a fim de garantir a implantação de ações culturais;
 Apoiar e fortalecer a poesia local;
 Criar subsídios que promovam o aumento do número de romeiros no
município em parceria com a Igreja Católica, potencializando assim o turismo
religioso;
 Promover meios de qualificação aos empreendedores locais;
 Elevar o nível de divulgação e promoção do turismo local;
 Realização de projeto em busca de apoio das instituições estadual, federal
ou privada para implantação de 01 teleférico;
 Buscar recursos e parcerias para estruturar novos pontos turísticos no
município, fomentando o turismo rural;
 Implantar a Escola de Música em parceria com as Secretarias de
Assistência Social e Educação;
 Buscar subsídios que despertem o interesse dos investidores no ramo de
hotelaria, proporcionando melhor acolhimento ao turista e geração de renda
local.




















 Aplicar anualmente o Piso Salarial Nacional mediante a legislação vigente,
com base nos repasses do Governo Federal;
 Ampliar e/ou manter os índices educacionais nas avaliações externas;
 Aquisição de novos ônibus escolares;
 Cumprir a legislação vigente em relação aos precatórios do FUNDEF;
 Conclusão da murada da Escola Municipal Manoel Marques de Oliveira;
 Apoiar e incentivar ações pedagógicas que visem a melhoria da qualidade do
ensino e aprendizagem;
 Conclusão da construção da quadra poliesportiva e da escola de 13 salas na
sede do Município;
 Climatização das 02 unidades de ensino localizadas no Distrito São Francisco
e no Sítio Jardim;
 Apoiar estudantes que se deslocam para estudar em outras cidades;
 Cumprir as metas Previstas no Plano Municipal de Educação, respeitando a
vigência do mesmo;
 Reforma do prédio da Secretaria Municipal de Educação e construção de um
auditório;
 Entrega de Uniforme e Kit Escolar padronizado a todos os estudantes da
Rede Municipal de Ensino;
 Ampliação e manutenção de todas as unidades de ensino;
 Ampliar o ensino semi-integral para toda rede municipal de ensino –
Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos finais;
 Apoiar os jogos escolares municipais e intermunicipais;
 Implantar laboratórios móveis de informática nas escolas municipais;
 Construção do Centro de Atendimento Educacional Especializado;
 Entrega de uniformes e EPIs aos auxiliares de serviços gerais da rede;
 Aquisição de veículos para acompanhamento pedagógico e entrega de
merenda às escolas;
 Revitalização do acervo literário da biblioteca pública municipal;
 Garantir formação continuada mensalmente a todos os profissionais da
Rede;
Secretaria de Educação e Esportes

 Construção de salas multifuncionais em todas as escolas municipais;
 Manutenção e reparos anualmente em todas unidades escolares;
 Aquisição de equipamentos para a cantina e refeitório em todas as unidades
de ensino;
 Revestimento de piso em granito nas salas de aulas;
 Reforma e manutenção das quadras esportivas das unidades escolares;
 Aquisição de materiais pedagógicos, laboratório móvel de informática,
laboratório móvel de ciências e mobiliários para as unidades escolares;
 Aquisição de conjuntos de Robótica Educacional para as unidades escolares;
 Implantação e manutenção de Bandas Marciais nas escolas;
 Instalação e monitoramento através de câmeras em todas as unidades de
ensino e no prédio da SME;
 Construção de murada nas unidades escolares prioritárias;
 Climatização de salas administrativas nas unidades escolares;
 Cobertura de pátio de eventos em unidades de ensino prioritárias;
 Construção de Cisternas em duas unidades de ensino;
 Manutenção elétrica e hidráulica nas unidades de ensino;
 Aquisição de acervo literário em todas as unidades de ensino;
 Manutenção dos espaços de atendimento educacional especializado e das
salas de leitura em todas as unidades de ensino;
 Aquisição de cadeiras plásticas brancas para eventos nas unidades de
ensino;
 Aquisição de brinquedos playground para educação infantil;
 Aquisição de TV smart para as instituições de ensino;
 Aquisição de caixas de som amplificadas e kit de microfones para as unidades
de ensino;
 Fortalecimento pedagógico e de infraestrutura do Ensino Integral;
 Construção de banheiros para educação infantil;
 Construção de área de lazer nas unidades que oferecem educação infantil;
 Manter em boas condições a frota do transporte escolar;
 Desmembrar a Diretoria de Esportes da Secretaria Municipal de Educação