OZIRES CASTRO - PSB - PREFEITO

propostas estão abertas às contribuições da sociedade. Isso
porque queremos apresentar um Programa de Governo que atenda, de fato, à
expectativa da população.
Essas propostas refletem nosso vínculo com a história da cidade e nosso
compromisso com a maioria da população, para garantir que todos tenham uma
boa qualidade de vida. Elas refletem o nosso objetivo de potencializar a vocação
econômica de Baixa Grande do Ribeiro, estimulando a vinda de novos
empreendimentos, gerando mais empregos e renda, contribuindo para o
desenvolvimento humano e social.
O agronegócio é um dos principais pilares ativos do nosso município e tem-se
forte influência no PIB municipal. Assim, faremos políticas públicas de
investimento e desenvolvimento na área agrícola, gerando renda e incentivando
pequenos e grandes produtores rurais. Contudo se pretende fortalecer a relação
dos produtores com as intuições EMATER, SEBRAE, EMBRAPA, BANCO DO
BRASIL, BANCO DO NORDESTE, dentre outras. Ainda pensando na agricultura
e no agricultor, a administração centrará esforços na manutenção das estradas
vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas que
produzem. O meio Ambiente como forma de modernizar e fortalecer a gestão
ambiental e implementação da política municipal de meio ambiental e bem estar
social, nossa missão será a de promover a adoção dos princípios e estratégias
para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso
coerente dos recursos naturais, a inclusão do desenvolvimento sustentável na
formação de políticas públicas de forma participativa e democrática. A vida exige
que tenhamos atenção para com o Meio Ambiente, com isso torna-se
fundamental que a política seja idealizada com base em um desenvolvimento
sustentável.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com
a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio
da sustentabilidade econômica e socioambiental. O Modelo de Gestão a ser
implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina
de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de
informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade a
médio e longo prazo, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento
compatível com a sua importância para a região.
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área e os
projetos que a compõem.
Daí a responsabilidade do governante, que deve gerir o município de forma
planejada e articulada com a sociedade civil organizada, estabelecendo
parcerias com diferentes atores da comunidade e com os governos Estadual e
Federal.
Essas propostas vão exigir um diálogo permanente entre o Poder Executivo e a
Câmara Municipal, balizado pela ética política, pelo respeito mútuo e pela
capacidade de estabelecer convergências em projetos de interesse coletivo.
Este documento representa meu compromisso com Baixa Grande do Ribeiro.
Compromisso que só se viabilizará se a população puder cobra-lo. Ao longo do
meu governo, pretendo abrir espaços de prestação de contas para que a
população possa cobrar a realização de tudo com o que me comprometi. E
garanto que esses compromissos começarão a ser cumpridos desde o primeiro
dia de mandato.

INFRAESTRUTURA

- Elaborar ações bem planejadas e executadas no programa de governo com o
desafio de acelerar o desenvolvimento econômico do município de Baixa Grande
do Ribeiro que tem ganhos expressivos para a qualidade de vida da população.
-Construção do portal na entrada da cidade com duplicação da avenida de
acesso a Baixa grande do Ribeiro. (BR);
-Construir a rodoviária municipal de Baixa Grande do Ribeiro;
-Construção do mercado público na zona urbana;
- Construção de um matadouro público modernizado e equipado; bem como
adequar as normas sanitárias vigentes no país;
- Implantar mais sistemas de abastecimento de água simplificado na zona rural
e resolver o problema de oferta de água na zona urbana de Baixa Grande;
-Construir casas populares na zona urbana e rural em parceria com o programa
federal;
- Construir módulos sanitários domiciliares (MSD) na zona rural e urbana para
as famílias de baixa renda.
- Construir pistas de ciclismo e coopere as margens das avenidas;
-Organizar as vias e estruturar bairros e povoados, com sinalização das vias
públicas e Iluminação pública – expansão e manutenção promovendo uma
cidade iluminada e segura.
- Desenvolvimento de um Plano Estratégico para o município que contemple
áreas prioritárias de proteção á áreas de risco, drenagem urbana, saneamento
básico, gestão do lixo, reforma e conservação de ruas e estradas, entre outras.
- Melhorar o serviço de limpeza urbana, incluindo a varrição de ruas.
- Criação de Plano Diretor para a cidade.
- Construção de calçamento e asfalto na zona urbana e principais comunidades
rurais.
-Revitalizar as margens do Riacho da Volta e de todos os Riachos do município
com arborização e proteção do meio ambiente.
- Construção de um terminal rodoviário.
- Buscar recursos para construção de um balneário no Riacho Volta.
- Construção de instalações civis no cemitério, capela de velório, visando
organizar sua administração.
-Construção de estradas, bueiros, pontes de madeira e concreto e passagens
molhadas na zona rural.
- Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água e do Sistema de
Fornecimento de Energia.
- Articular junto aos órgãos competentes, buscar recursos federais para a
construção do Sistema de Esgotamento Sanitário, Saneamento Básico na zona
urbana.
- Aquisição de uma patrulha mecanizada para a construção e reforma das
estradas municipais.
- Concessão de linhas de transportes coletivos a baixo custo para as localidades
Travessia, Almécegas, Riachão dos Paulos, Riozinho, Colheres, Formosa -
Viabilizar junto ao Governo Federal o Programa Minha Casa Minha Vida para
construção de casas populares.
- Promover a regularização urbana e fundiária no município;
- Construção, reforma e modernização das praças públicas transformando-as em
espaços de convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos
esportivos e recreativos, bem como na arborização e embelezamento;
- Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal

EDUCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação tem por objetivo coordenar a formulação e
a execução da política educacional do Município, visando a qualificação à
garantia do direito à educação básica, bem como ao cumprimento dos preceitos
e princípios constitucionais.
- Cumprir com o Plano de Carreira dos Professores;
- Criar uma política de reconhecimento do desempenho e valorização dos
profissionais da educação;
- Introdução de tecnologias educacionais nas salas de aula, como tablets e
lousas digitais.
- Implementação de plataformas de ensino à distância para complementar o
ensino presencial.
- Criação de um centro de qualificação e treinamento para professores,
estudantes jovens e adultos.
- Cursos focados em demandas específicas do agronegócio e das novas
indústrias.
- Programas de bolsas de estudo para cursos técnicos e universitários.
- Cumprir com o PISO salarial Nacional dos professores a partir do mês de
janeiro de cada ano;
- Desenvolver um ambiente escolar equitativo que garanta oportunidades de
aprendizado e bem-estar para todos os alunos, professores e funcionários
promovendo um espaço inclusivo e acolhedor por meios de práticas justas e
respeitosas, suporte personalizados e estratégias para superar desigualdade
sociais e étnicos raciais, respeitando o espaço que comporte os alunos, seguindo
as diretrizes do Conselho Municipal, Estadual e Nacional de Educação;
- Fortalecer o monitoramento das avaliações externas, avaliar a rede de ensino
com a avaliação municipal, incluindo as avaliações externas SAEB e SAEPI para
a implementação de sistema de valorização das melhores práticas e resultados
com premiação das escolas e professores com desempenho exemplar, além das
avaliações municipais semestrais.
- Desenvolver trabalhos de orientação vocacional e profissional com os alunos;
- Possibilitar Equipe MULTIDICIPLINAR nas escolas; Psicólogo, Assistente
Social, fonoaudiólogo e psicopedagogo, disponibilizar serviços de apoio e
orientação para os alunos e suas famílias.
- Garantir a gestão democrática na rede de ensino, mantendo a seleção para
diretores de escola, incentivar e fortalecer os conselhos escolares promovendo
a capacitação dos conselheiros.
- Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal;
- Implantação de biblioteca municipal, disponibilizando um acervo de livro com
recurso do município ou com auxílio de campanha de doação, bem como o
acesso virtual (centro de pesquisa);
- Implantação do Programa de Informática nas escolas; implantar informática,
inteligência artificial, robótica e outras áreas de tecnologia e ciências,
promovendo uma formação diversificada e moderna.
-Construção e adequação com infraestrutura adequada de Escolas em Tempo
Integral, com salas multifuncionais, áreas de lazer espaços dedicados as
atividades extracurriculares educacionais envolvendo o conteúdo curricular
básico e outras atividades como recomposição de Aprendizagem, informática,
esporte e cultura para os alunos da rede municipal
-Construir e reformar Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) para
ampliar o número de vagas para educação infantil;
- Elaborar projetos de ações educativas escolares com a participação das
famílias para que alertem e protejam as nossas crianças e adolescentes contra
a violência sexual e pedofilia;
- Manter o fornecimento do material didático, e merenda de boa qualidade a
todos os alunos da Rede Municipal de Ensino nos 200 dias letivos.
- Ampliar a oferta de cursos para erradicar o analfabetismo e a distorção idade
série, através dos Programas do Governo Federal como Brasil Alfabetizado,
ampliando a modalidade EJA (Educação de jovens e adultos) no Município.
- Garantir o acesso à escola as pessoas com necessidades especiais,
oferecendo o atendimento educacional especializado (AEE) abrangendo sua
atuação e promovendo uma educação inclusiva, com a criação de salas de
atendimento e adequação dos espaços físicos nas escolas.
- Acompanhamento pedagógico supervisionado por técnicos da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED) para atendimento das escolas da rede
municipal.
- Investir através de forma permanente o programa de formação continuada com
a qualificação de todos os funcionários da rede municipal de ensino.
- Transformar BAIXA Grande do Ribeiro em referência nacional no ensino
fundamental;




SAÚDE

– Melhorar o acesso aos serviços básicos e especializados de saúde, ampliando
e qualificando a rede de atendimento à população e fortalecendo ações de
promoção e proteção em saúde.
- ⁠Elaboração do Plano de Carreira Cargos e Salários- PCCS para os profissionais
da Saúde.
- Capacitação de profissionais de saúde para uso de tecnologia de telemedicina.
- Cumprir com o PISO salarial dos enfermeiros, agentes de saúde e endemias;
- Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade com
equidade em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde,
mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção
especializada;
- Construção do Hospital com 40 leitos e 1 centro de parto humanizado e
estrutura básica para realização de exames e de pequenas cirurgias,
atendimentos com especialidades clínicas diversas, internação de pacientes.
-Implantar Centro de Exames e Diagnostico, com implantação de
ultrassonografia e Raio X e um ambulatório de especialidades médicas para
atender a demanda do município com exames especializados, com a finalidade
de promover o diagnóstico precoce, aumentar a terapêutica e ampliar a oferta
dos serviços ambulatórias especializados
- Garantir urso de formação continuada para os profissionais de saúde.
- Implantar e instalar o serviço de atendimento móvel de urgência do SAMU para
oferecer uma base de apoio próprio para os profissionais com equipamentos e
veículo do SAMU no município para atender a população.
- Construir Academia de saúde para promover a prática de atividades físicas e a
adoção de hábitos saudáveis com a construção de academias ao ar livre, com
equipamentos de ginástica e profissionais de educação física para orientar a
população.
- Modernizar e equipar as unidades básicas de saúde para melhorar a qualidade
dos serviços prestados - reequipar todas as unidades de atendimento de
serviços de saúde com equipamentos modernos e necessários para um
atendimento de qualidade.
- Facilitar o transporte dos profissionais de saúde e melhorar a cobertura de
atendimento - adquirir veículos para o transporte dos profissionais de saúde da
estratégia de saúde da família (ESF).
- Melhorar o atendimento de transporte de pacientes -adquirir ambulância tipo
“a” (ambulância branca) para transporte de pacientes.
– Implantar serviço de controle e tratamento de doenças transmitidas por
animais. Controle de zoonose. > Manter equipes de atendimento do ESF
(estratégia de saúde da família) com cobertura de 100%, expandindo os
atendimentos em conjunto com todos os programas preconizados pelo ministério
da saúde;
- Construção de um centro de referência para atendimento infantil.
- ⁠Aquisição de um micro-ônibus para transporte de pacientes com atendimentos
eletivos agendados em centros de referência em saúde do estado do Piauí.
- ⁠Implementação de programas de saúde preventiva, com foco em doenças
crônicas e saúde mental.
- ⁠Introdução de serviços de telemedicina para consultas e diagnósticos remotos.
- Garantir a atenção integral a saúde da pessoa idosa e dos portadores de
doenças crônicas e estímulo ao envelhecimento ativo;
- Fortalecer o programa de atendimento domiciliar a pacientes acamados, a
doentes crônicos pela equipe multiprofissional;
- Ampliação do programa farmácia popular;
- Proporcionar aos servidores e profissionais da saúde trabalho prático de
aprimoramento e melhoria na humanização do atendimento na rede de saúde
pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda
efetivamente a expectativa da população;
- Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança com
ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade;
- Ampliar os convênios para a realização de procedimentos cirúrgicos e
ambulatoriais;
- Ampliar e melhorar os serviços e equipamentos na saúde bucal;
Garantir o acesso aos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante
necessidade e critérios de avaliação preconizados pela secretaria de saúde
municipal.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Executar e realizar com atenção especial as ações de solidariedade, proteção
e acolhimento à pessoas que vivem em situação de risco e vulnerabilidade
social, que necessitam de apoio e referência para exercer o seu papel agregador
como núcleo de promoção e assistência social.
- Manter em pleno funcionamento todas as unidades de atendimento da
Secretaria Municipal de Assistência Social e os serviços oferecidos para à
população/fortalecimento da Secretaria Municipal de Assistência Social: Centro
de Referência de Assistência Social (CRAS):
- Promover integração com a Secretaria de Ação Social do Estado e Secretaria
de Assistência Social, ligada ao Ministério da Previdência e Assistência Social,
a fim de conseguir convênios e recursos para desenvolvimento dos programas
propostos no plano;
- Fortalecimento e revitalização do CONSELHO TUTELAR com captação de
recurso e equipamento para ampliar e melhorar os serviços essenciais prestados
a comunidade.
- Efetivar mediante uma ação governamental de planejamento do governo
municipal, em consonância com os planos, programas e plano do Governo
Federal e Estadual, que estabeleça definitivamente uma política pública séria,
com ações compartilhadas, que represente um grande salto na qualidade de vida
da população;
- Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a
busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta
de acesso à informação.
- Promoção de cursos profissionalizantes oficinas e ministradas no CRÁS;
- Criar programa de educação integral com atividades que elevem o nível de
aprendizagem de crianças e adolescentes (balé, futebol, fanfarra, capoeira,
violão. Jaz, pintura, dentre outros.);
- Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social;
- Aquisição de um 01 veículo e de equipamentos para o Conselho Tutelar junto
ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
- Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas
as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos,
exploração sexual e crueldade em relação, à mulher, à criança e ao adolescente,
ao idoso e ao deficiente;
- Privilegiar atividades socioeducativas em ambiente aberto para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações
voltadas à permanência e ao sucesso na escola no contraturno escolar;
- Promover campanhas informativas sobre sexualidade e drogas e temas do
calendário anual de cores do governo federal;
- Garantir atendimento adequado e diferenciado aos jovens em situação de
drogas e às suas famílias, para que sejam tratados como dependentes químicos.
- Promover ações de resgate e promoção da cidadania – centro cidadania –
facilitar o acesso aos documentos básicos com registro de nascimento, carteira
de identidade, carteira profissional, e outros serviços públicos;
– Promover a redução do déficit habitacional, e melhorar as condições de
habitabilidade das moradias - fortalecer as ações para reduzir a demanda por
moradia, na zona urbana e rural, participando do programa do governo federal e
estadual;
– Realizar ações para melhorar as condições das casas em situação precária
com programa melhoria habitacional municipal.
-Estimular a produção de artesanato com produtos da cultura local, cujo objetivo
é fortalecer a atividade criativa.
- Instituir espaços lúdicos recreativos nas dependências do centro de referência
de assistência – CRAS com o objetivo de estimular o desenvolvimento e
fortalecimento de vínculos entre crianças atendidas pelos serviços
socioassistenciais.
- Incentivo ao Empreendedorismo: Oferecer microcréditos e capacitação para
empreendedores em situação de vulnerabilidade, estimulando a criação de
pequenas empresas e geração de renda através de um projeto próprio.
- Implantar e estruturar salas de oficinas permanentes dentro dos CRAS para
realização de cursos de corte e costura, cabeleireiro e fabricação de doces
dentre outros sintonizados com as aptidões do público e com a necessidade
local;
– Implementar melhorias ao conselho tutelar – apoio e logística;
- Integração das ações de saúde, educação e assistência social - através do
atendimento dos agentes comunitários de saúde– ACS, visando o
acompanhamento integral da família, a participação dos professores e assistente
social a partir da atualização e impleme