DR ALEXANDRE - PSB - PREFEITO

ade, um esforço de materialização dos
anseios do povo sanjoanense. Construído a partir de um longo e árduo
processo de escuta pública com pessoas e instituições da sociedade
civil, nosso plano foi feito por muitas “mãos e muitas cabeças”, sempre
considerando o contexto social e as potencialidades da nossa cidade.
Nele abordamos e propomos ações e políticas públicas para as
questões mais centrais da nossa São João do Piauí. Da Educação
à Geração de Emprego, da Cultura à Segurança Pública, da Saúde
à Assistência Social e, acima de tudo, ações para expansão dos
espaços democráticos.
Sem dúvida, Dr. Alexandre Mendonça tornou-se o símbolo das
aspirações do nosso povo, a síntese dos sonhos de todos os que
anseiam uma São João do Piauí diferente, que se desenvolva do
ponto de vista econômico e social. Neste plano, ficará mais evidente
qual é o lado certo da história, assim como a “Vontade de Mudança”
não é mero jargão vazio ou frase de efeito, mas o primeiro passo
para a concretização de uma São João do Piauí para todos.
Apresentação
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• Assumo o compromisso de manter nosso gabinete de portas abertas
e acessível a todos os cidadãos e cidadãs de São João do Piauí que
necessitem de atendimento do Poder Executivo;
• Nossa gestão estará alinhada com o governo do Estado do Piauí, o
governo federal e nossos deputados federais e estaduais. Essa proposta
visa manter a Prefeitura de São João do Piauí próxima de todos os níveis de
poder, possibilitando investimentos importantes para o desenvolvimento
de nossa cidade;
• Iremos fortalecer o empreendedorismo por meio dos serviços da Sala
do Empreendedor, em parceria com o SEBRAE. Vamos transformar a Sala
do Empreendedor em um grande balcão de negócios, investir em rodadas
de negócios, criar um setor de design para desenvolver logotipos para os
produtos, tornando a sala um local especializado em empreendedorismo
para atender todos os empreendedores de São João do Piauí;
• Assumimos o compromisso de elaborar o “Plano Diretor de Desenvolvi-
mento Participativo” (PDDP) de São João do Piauí, com a participação
de profissionais e ouvindo todos os segmentos setoriais, para viabilizar o
crescimento sustentável de nosso município;
• Criar o “Projeto Gabinete do Prefeito Itinerante”, uma ferramenta de
Ações do Gabinete
do Prefeito
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escuta popular para que as comunidades possam sugerir melhorias e
diminuir os impactos dos serviços oferecidos pela Prefeitura de São João
do Piauí;
• Assumimos o compromisso de iniciar o programa REURB para agilizar a
regularização fundiária urbana de nossa cidade;
• Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia
sanjoanense, apoiando e contribuindo para a formação de um ambiente
de negócios altamente competitivo para o crescimento econômico
sustentável dos empreendimentos em São João do Piauí;
• Assumimos o compromisso de trabalhar com múltiplas parcerias
para reduzir os indicadores de pobreza em nossa cidade. Para isso,
é necessário valorizar os arranjos produtivos primários e aumentar a
capacidade de geração de trabalho e renda para as famílias
sanjoanenses;
• Assegurar a acessibilidade para pessoas com deficiência, promovendo
a adaptação gradual de calçadas e acessos a prédios públicos, garantindo
transporte especial e promovendo a capacitação de familiares para auxiliar
na reabilitação das pessoas com deficiência.
• Iremos criar na nossa gestão departamento voltado para realizar políti-
cas públicas voltadas as comunidades assentadas e as comunidades
quilombolas de São João do Piauí;
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• Criar e fortalecer políticas públicas de apoio para os usuários de drogas:
Em parceria com os governos estadual e federal, empresas privadas e
outros parceiros, vamos implementar ações voltadas para o cuidado
das famílias dos usuários, com o objetivo de reduzir os danos e focar na
reinserção social dos usuários e na mitigação dos danos familiares;
• Realizar o “Programa Esporte por Toda Parte”: Este programa atenderá
crianças e jovens de 7 a 17 anos matriculados na rede municipal de ensino
e cujas famílias estejam inscritas no CadÚnico. Serão oferecidas diversas
modalidades esportivas, como artes marciais, futsal, futebol de campo,
basquete e vôlei. O programa, em parceria com as Secretarias de Edu-
cação e Esportes, permitirá que crianças e jovens participem de atividades
esportivas nas escolas;
• Implantar a “Sala de Capacitação”: Em parceria com o Sistema “S” (SESI,
SEBRAE, SENAC, SENAR), a sala oferecerá capacitações e treinamentos
em áreas que proporcionem trabalho e renda para pessoas vulneráveis
e desempregadas que desejam se qualificar. As capacitações incluirão
artesanato em madeira, biscuit, pintura, costura, renascimento, rechiliê,
gastronomia, mecânica de motos, eletricidade residencial, energia solar,
Desenvolvimento
Social, Mulheres e
Idosos
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manutenção de tablets, manutenção de iPhones, entre outras especiali-
dades;
• Implantar a “Casa do Idoso”: Este espaço oferecerá diversos serviços,
como atendimento psicológico, geriátrico e odontológico, além de entre-
tenimento, incluindo oficinas de dança, palestras, sala de jogos (dominó,
dama, gamão), e oficinas de pintura e artesanato. A “Casa do Idoso” será
um local de encontro para que os idosos se sintam acolhidos e valorizados;
• Fortalecer os Serviços de Convivência do CRAS: Vamos apoiar as ações
e projetos voltados para mulheres, crianças e jovens, oferecendo ofi-
cinas de dança, escola de música, pintura, artes cênicas, festividades
comemorativas, entre outros. Isso permitirá aos participantes experiências
significativas com arte e cultura, contribuindo para o desenvolvimento e
aplicação de habilidades artísticas;
• Criar o “Programa Kit Cegonha”: Este programa distribuirá itens
essenciais para mulheres gestantes e puérperas de famílias carentes
inscritas no CadÚnico, como mamadeiras, cueiros, mantas, fraldas,
roupinhas, luvas, meias, sabonetes, lenços umedecidos e escovas de
cabelo. O objetivo é promover dignidade e atender às necessidades dos
recém-nascidos;
• Revisar o Cadastro Único: Vamos fortalecer as equipes de busca ativa
social para garantir que todos os sanjoanenses que têm direito aos
benefícios sociais do governo federal estejam inseridos no CadÚnico e
possam receber os benefícios dos programas sociais governamentais;
• Promover a entrega de cestas básicas: Focaremos na população em
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situação de vulnerabilidade social, garantindo os direitos básicos dessas
famílias;
• Desenvolver projetos itinerantes: Vamos levar serviços públicos
da administração municipal a todos os bairros de São João do Piauí,
abrangendo diversas áreas competentes;
• Potencializar os serviços do Conselho Tutelar: Através de capacitação
continuada e estrutura adequada, vamos melhorar a prestação dos
serviços pelo Conselho Tutelar;
• Valorizar o trabalho das entidades sociais: Apoiaremos e
reconheceremos o trabalho desenvolvido pelas entidades sociais;
• Instituir o “Programa Casamento Comunitário”: Ofereceremos a
oportunidade de casamento para pessoas carentes do nosso município;
• Apoiar os conselhos municipais: Daremos subsídios aos conselhos
municipais da pessoa idosa, da pessoa com deficiência e da política
antidrogas;
• Desenvolver políticas para diversos grupos: Criaremos políticas
voltadas para a população negra, juventude, LGBT e outras populações
diversas, respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis;
• Desenvolver programa de prevenção à gravidez na adolescência: Em
parceria com as Secretarias de Saúde e Educação, implementaremos um
programa para auxiliar na prevenção da gravidez na adolescência;
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• Garantir atendimento integral e humanizado às mulheres em situação
de violência: Desenvolveremos programas profissionalizantes para a
reinserção das mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho;
• Ampliar campanhas de combate à violência contra a mulher: Vamos
intensificar as campanhas e os serviços de atendimento às vítimas;
• Garantir a inclusão de crianças com deficiência: Asseguraremos
acessibilidade, lazer, equipamentos e formação para os profissionais
da rede municipal de ensino para atender crianças com necessidades
especiais.
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• Pactuar com os municípios vizinhos a implantação da Unidade de
Pronto Atendimento (UPA): O objetivo é fortalecer a Rede de Urgência e
Emergência no território da Serra da Capivara;
• Investir na reforma e ampliação do prédio do Ambulatório Municipal
para atender a Maternidade Mãe Eliza: Com essa mudança, a saúde
de São João do Piauí economizará aproximadamente 1 milhão de reais
em aluguel. No próximo ano, teremos um centro médico obstétrico de
referência regional para atender gestantes, puérperas e recém-nascidos
de forma humanizada e digna. Incentivaremos a criação de um Consórcio
de Saúde com os municípios vizinhos para pactuar os serviços oferecidos
pela Maternidade. Contataremos profissionais qualificados, como médicos
obstetras, anestesistas, pediatras, enfermeiros obstetras e fisioterapeu-
tas obstetras. Também adquiriremos equipamentos para exames, como
cardiotocografia, ultrassonografia, exames laboratoriais, incubadoras neo-
natais, camas obstétricas, bolas suíças e cavalinhos obstétricos;
• Implantação do horário estendido de funcionamento das Unidades Bási-
cas de Saúde Dr José Abel e Tia Diva, com objetivo de ampliar o acesso
aos serviços de Atenção Primária à Saúde e diminuir filas no Hospital
Estadual Teresinha Nunes de Barros, ofertando ações de saúde em horários
mais flexíveis para a população, como horários noturno e do almoço;

• Garantir transporte de qualidade e seguro para pacientes em trata-
mento fora do domicílio: Implantaremos a “Casa de Apoio” em Teresina,
Saúde
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oferecendo acolhimento humanizado e equipe preparada para dar con-
tinuidade aos atendimentos fora do domicílio. Esta proposta garantirá os
princípios do SUS, com eficiência, qualidade e tratamento humanizado para
todos os pacientes sanjoanenses em Teresina;
• Dialogar com os municípios vizinhos e o Governo do Estado para im-
plantar o Centro de Especialidades Médicas Regional em São João do
Piauí: O centro oferecerá atendimentos especializados em cardiologia, or-
topedia, ginecologia, endocrinologia, urologia, gastroenterologia, neurolo-
gia, entre outras especialidades, além de exames como raio-x, tomografia,
eletrocardiograma, eletroencefalograma e exames laboratoriais;
• Construir novas Unidades Básicas de Saúde (UBS): Serão construídas
UBS na sede e na zona rural para atender uma maior porcentagem da
população usuária do SUS;
• Garantir o atendimento permanente e descentralizado da Equipe
E-Multi de saúde: As UBS terão atendimento especializado em fisioterapia,
psicologia, fonoaudiologia, nutrição, educação física e assistência social;
• Mapear áreas descobertas na Atenção Primária em Saúde: O objetivo é
garantir o acesso aos serviços de saúde para todos os sanjoanenses;
• Realizar concurso público para todas as áreas da saúde: O concurso
será realizado conforme as necessidades de cada setor, após um criterioso
levantamento;
• Garantir eficiência e qualidade no Serviço de Atendimento Móvel
Urgente (SAMU): A renovação da frota, a capacitação da equipe e a aqui-
sição de novos equipamentos garantirão um atendimento seguro e de
qualidade;
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• Ampliar as equipes da Saúde da Família: O objetivo é garantir a cobertura
de 100% das famílias cadastradas;
• Descentralizar atendimentos odontológicos por meio da Unidade Móvel
Odontológica: Esta unidade visa fortalecer e democratizar a Saúde Bucal;
• Fortalecer a Farmácia Básica: Garantiremos a entrega das medicações
prescritas pelos médicos da Atenção Básica de saúde municipal;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde: Transformaremos o Conselho
em uma ferramenta para orientar os investimentos e as ações dos recursos
do SUS em São João do Piauí;
• Construir a sede própria do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
Tipo 1: A construção será em parceria com o Ministério da Saúde e
fortaleceremos a pactuação com os municípios vizinhos para garantir o
acesso aos usuários do SUS;
• Implantar e fazer funcionar novas academias de saúde: Essas academias
proporcionarão bem-estar à população;
• Articular politicamente com o Governo do Estado para fortalecer e am-
pliar os serviços do Hospital Estadual Teresinha Nunes de Barros (HETNB);
• Implantar o Programa “Dia do Especialista Médico” em parceria com o
Governo do Estado;
• Fortalecer a oferta de consultas especializadas através dos Programas
Saúde Digital e Piauí Digital: Garantiremos acesso às especialidades
médicas, diminuindo a fila reprimida no sistema de regulação;
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• Ampliar e estruturar a Equipe do Melhor em Casa oferecendo assistên-
cia domiciliar a pacientes que precisam de cuidados de saúde mais in-
tensivos. O programa tem como objetivo evitar internações hospitala-
res desnecessárias e promover o conforto e a recuperação no ambiente
familiar;
• Garantir as melhores condições de trabalho para os profissionais de
saúde;
• Implantar ações de combate ao alcoolismo, tabagismo, abuso de drogas
e saúde mental;
• Inserir o profissional Médico Veterinário na equipe de Atenção Primária
em Saúde: Isso fortalecerá as ações em vigilância de saúde e garantirá o
funcionamento efetivo do Centro de Zoonoses e Matadouro;
• Implantar a Ouvidoria da Saúde;
• Implantar o Laboratório Municipal de Análises Clínicas: O laboratório
atenderá os pacientes de São João do Piauí que necessitam de serviços
laboratoriais;
• Adquirir 2 ambulâncias equipadas: Uma para o PSF do Grajáu e outra
para o PSF da Lisboa. Os veículos atenderão todas as solicitações da equipe
médica para transporte de pacientes 24 horas.
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• Respeitar os direitos dos servidores através do Plano de Carreira dos
profissionais de educação: Comprometemo-nos a garantir que os direitos
dos profissionais da educação sejam respeitados conforme o Plano de
Carreira;
• Implementar o “Programa Nota 10”: Estabeleceremos metas para
melhorar os indicadores de aprendizagem, com a concessão de bonifi-
cações para os profissionais das escolas que atingirem os patamares de
rendimento definidos e aprovados pelo Conselho Municipal de Educação;
• Oferecer transporte escolar digno e eficiente: Garantir o transporte
adequado para todos os alunos que precisam se deslocar para as escolas
da cidade e da zona rural;
• Transformar a Biblioteca Municipal Osvaldo de Souza em uma biblioteca
digital: Modernizar a biblioteca, transformando-a em um centro tecnológi-
co e digital de pesquisa;
• Realizar cursos de formação continuada para todos os profissionais
de educação da rede municipal: Promover a capacitação contínua em
diversas áreas;
• Implantar o “Programa Sou Universitário”: Oferecer apoio a jovens
carentes, oriundos de escolas públicas e inscritos no CadÚnico, que forem
aprovados no Enem. Os universitários receberão um auxílio do Poder
Educação
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Público municipal durante todo o período da graduação;
• Fortalecer e democratizar o funcionamento dos conselhos de educação
para garantir a transparência dos gastos públicos e o combate à corrupção;
• Disponibilizar e ampliar os serviços de internet para todas as escolas:
Tanto na sede quanto na zona rural. As bibliotecas escolares serão
transformadas em ambientes informatizados e digitais para acesso ao
conhecimento em informática;
• Ampliar o número de creches: Buscar parcerias com o governo federal
para construir creches de tempo integral na sede e zona rural de São João
do Piauí, garantindo mais conforto, qualidade e eficiência;
• Implementar o “Projeto Evasão Zero”: Fortalecer as iniciativas das
equipes de busca ativa escolar e otimizar as políticas de permanência na
escola, garantindo qualidade e eficiência;
• Criar o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE):
Oferecer atendimento especializado para alunos com TEA e PCD, incluindo
serviços de neuropediatria, terapia ocupacional, psicopedagogia, LIBRAS,
fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, entre outros;
• Criar o “Prêmio Educador Nota 10”: Reconhecer as melhores experiências
desenvolvidas por professores em diferentes áreas e etapas;
• Ampliar o número de escolas com salas de aula climatizadas: Garantir
que 100% das escolas na cidade e na zona rural tenham salas climatizadas;
• Realizar múltiplas atividades educacionais: Incluir jogos escolares, feiras
de ciências, festivais de artes e cultura, entre outros, para envolver toda a
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rede de ensino;
• Transformar a Jornada Pedagógica em um grande evento educacional:
Organizar uma semana de planejamento, eventos e palestras presenciais
com renomados especialistas em educação do Brasil;
• Implantar anexos de escolas nucleadas: Atender a educação infantil em
locais com número suficiente de alunos para abrir uma escola. Essa propos-
ta visa atender comunidades específicas, facilitando o acesso escolar;
• Buscar recursos junto aos governos estadual e federal para a construção
de 4 quadras poliesportivas: Com vestiários e cobertas, sendo 2 na cidade
e 2 na zona rural, para atender as escolas da rede municipal de ensino;
• Transformar São João do Piauí em referência estadual no ensino
fundamental: Elevar o IDEB por meio de melhorias na educação;
• Realizar o “Programa Aprender”: Distribuir kits escolares contendo
fardamento, lápis, canetas, borracha, hidrocor, lápis de cor, compasso,
transferidor e caderno para todos os alunos matriculados nas escolas
públicas do município;
• Implantar o “Programa Saúde na Escola”: Em parceria com a Secretar-
ia Municipal de Saúde, oferecer atendimentos odontológicos e realizar
palestras para todos os alunos da rede municipal de educação;
• Implementar campanhas educativas periódicas nas escolas: Abordar
temas relacionados à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção ao uso
de drogas, trânsito e outros;
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• Assumimos o compromisso de criar um projeto de lei que destine 1,5%
(um vírgula cinco por cento) da receita corrente líquida (RCL) anual para
as atividades da Secretaria de Juventude, Esporte, Turismo, Cultura e Meio
Ambiente;
• Elaboraremos um calendário com todos os eventos religiosos, datas
comemorativas, cavalgadas, eventos folclóricos, agropecuários, entre
outros, realizados anualmente em todo o município de São João do Piauí,
para que a prefeitura possa reforçar e apoiar a realização desses eventos;
• Fortaleceremos a parceria da Prefeitura Municipal com o Campeona-
to Municipal de São João do Piauí, com o objetivo de transformar nosso
campeonato em um grande evento de futebol na cidade;
• Iremos elabor