JUNIOR PINHEIRO - PSB - PREFEITO

JUNIOR PINHEIRO é candidato(a) a Prefeito pelo PSB em NAVEGANTES (SC) nas Eleições 2024.

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JUNIOR PINHEIRO

ELIAS SOARES PINHEIRO JUNIOR

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 40
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PSB

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
02/05/1973
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
ENSINO MÉDIO COMPLETO
Ocupação declarada
EMPRESÁRIO
Estado de nascimento
SP

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 389.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Comparativo: Prefeito em 2024 (NAVEGANTES / SC)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PSB | UF: SC

Votação Obtida: 362 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Casa Casa de 300m2 com área construída de 100m2 com três quartos, dois banheiros, sala, cozinha, lavanderia e garagem R$ 350.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. Citroen C3 Picasso R$ 39.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 389.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 3.311,18 100,0%
Total geral R$ 3.311,18 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Estadual/distrital 4 R$ 3.311,18

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 12 páginas

1


PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL DE
NAVEGANTES –
GESTÃO 2024 - 2028


COLIGAÇÃO
“SOMOS A FORÇA DA MUDANÇA”
PARTIDO PSB



Júnior Pinheiro
Candidato a prefeitura de Navegantes


















NAVEGANTES, AGOSTO DE 2024
2

Sumário
Apresentação ................................................................................................................................... 3
Compromissos ................................................................................................................................. 4
Preceitos .............................…

Ler mais do texto

.............................................................................................................. 5
Gestão Transformadora ............................................................................................................. 5
Produção e Emprego ................................................................................................................... 5
Infraestrutura e Meio Ambiente ................................................................................................ 5
Qualidade de Vida ....................................................................................................................... 5
Cidadania ..................................................................................................................................... 5
Propostas por Eixo: ......................................................................................................................... 6
Saúde ............................................................................................................................................ 6
Educação ...................................................................................................................................... 6
Assistência Social......................................................................................................................... 7
Esporte e Lazer............................................................................................................................ 7
Infraestrutura .............................................................................................................................. 8
Segurança ..................................................................................................................................... 8
Agricultura e Pscicultura ........................................................................................................... 9
Meio Ambiente ............................................................................................................................ 9
Habitação ................................................................................................................................... 10
Desenvolvimento Econômico .................................................................................................... 10
Cultura ....................................................................................................................................... 11
Gestão e Participação ................................................................................................................ 11
Sustentabilidade ........................................................................................................................ 11
Responsabilidade ........................................................................................................................... 12











3

Apresentação

O Plano de Governo do PSB, Gestão 2024-2028 que apresentamos é fruto de um
amplo diálogo com a comunidade, pautado pela escuta ativa das necessidades e aspirações
de todos os cidadãos. Nosso compromisso é construir um futuro mais justo, inclusivo e
sustentável, onde cada pessoa tenha acesso as oportunidades que lhe permitam uma vida
digna e plena.
Vivemos em tempos de grandes desafios, mas também de imensas oportunidades.
Enfrentamos problemas como a desigualdade social, o desemprego e a precariedade em
áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública. Contudo, acreditamos que,
com determinação e um planejamento estratégico bem estruturado, podemos transformar
essas dificuldades em alavancas para o desenvolvimento.
Este plano de governo está ancorado em valores como a transparência, a equidade e
a participação cidadã. Ele define metas claras e objetivas, organizadas em eixos
prioritários que visam promover o bem-estar de toda a população. Nosso foco é trabalhar
incansavelmente para garantir que cada ação governamental reflita o compromisso com a
melhoria contínua dos serviços públicos e com a construção de um ambiente propício ao
crescimento econômico sustentável.
Ao longo dos próximos quatro anos, buscaremos implementar políticas públicas que
respondam aos anseios da nossa comunidade, sempre com responsabilidade fiscal e
atenção às questões ambientais. Queremos um governo próximo do cidadão, que dialogue,
ouça e, acima de tudo, respeite a diversidade e as diferenças, promovendo a inclusão e a
igualdade de oportunidades para todos.
Convidamos você a conhecer este plano de governo em detalhes e a se juntar a nós
nesta jornada de transformação. Juntos, podemos construir um futuro em que todos
tenham voz e vez, e onde o progresso seja compartilhado por todos os segmentos da
sociedade.




















4

Compromissos

Comprometemo-nos a governar com transparência, integridade e eficiência,
garantindo que cada recurso público seja utilizado de forma responsável e em benefício de
todos. Acreditamos na importância da participação cidadã e no diálogo constante com a
sociedade, para que juntos possamos enfrentar os desafios e construir um futuro.
Nosso compromisso é com o povo, com as suas demandas e aspirações. Juntos,
podemos transformar nossa realidade e alcançar as metas condicionais deste plano,
promovendo um progresso que seja inclusivo e duradouro.
Estamos prontos para trabalhar incansavelmente por um governo que escuta e que
faz a diferença. Este é o nosso compromisso: construir uma cidade onde todos possam
viver com dignidade e segurança.































5

Preceitos

Nosso Plano de Governo foi dividido em cinco eixos estratégicos:


Gestão Transformadora
✓ Definir os resultados que queremos atingir;
✓ Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas;
✓ Ações integradas e sistêmicas, com uso intensivo de TI&C (Tecnologias de
Informação e Comunicação);
✓ Formação de parcerias com instituições públicas e privadas;
✓ Governança e transparência com modernização do Plano Diretor
de desenvolvimento urbano e outros instrumentos.


Produção e Emprego
✓ Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Pesca Artesanal com qualidade;
✓ Atração de indústrias.


Infraestrutura e Meio Ambiente
✓ Planejamento para expansão urbana e loteamentos;
✓ Restauração e preservação da restinga;
✓ Estudo para engordamento da faixa de areia da praia.


Qualidade de Vida
✓ Melhoria na qualidade do Educação Infantil e Ensino Fundamental;
✓ Desenvolvimento de esportes através da rede escolar;
✓ Apoio à cultura popular, incluindo culinária e artesanato;
✓ Cursos profissionalizantes;
✓ Investimentos em praças e parques públicos para lazer.


Cidadania
✓ Segurança pública nas áreas urbanas e rural;
✓ Programa de expansão e melhoria de habitação social;
✓ Plano de Capacitação e formação profissional para os jovens de nossa cidade.






6

Propostas por Eixo:


Saúde
✓ Melhorias no atendimento médico, ofertas de exames de ultrassom e raio-x,
farmácia básica, laboratório e internação;
✓ Oferecer atendimento noturno odontológico, para os moradores que trabalham
durante o dia e só podem realizar o tratamento após o horário comercial;
✓ Implementar projetos e programas de saúde pública e prevenção, que atendam todo
cidadão desde a gestação até a terceira idade;
✓ Implantar do médico 24 horas no município.;
✓ Contrução de duas UPAS nos bairros de Machados e a região do Aeropoerto entre
a Meia Praia.
✓ Entrega de remédios continuos, em casa para idosos e outras pessoas que pussuem
dificuldade de locomoção que necessitam da medicação da farmácia municipal;
✓ Rever o contrato da terceirização do hospital de Navegantes, afim de saber se há
beneficios para a população navegantinha, caso não aja, o municipio voltará a
administrar a gestão do hospital;
✓ Reformar e ampliar de forma urgente as UBS, e quando necessário, contruir novas.


Educação
✓ Assegurar merenda escolar de qualidade e com acompanhamento nutricional, para
evitar déficits nutritivos e assegurar melhoria na aprendizagem;
✓ Em casos necessários faremos reformas e ampliações nas estruturas escolares para
melhor atender aos alunos e aos profissionais que nelas atuam;
✓ Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos profissionais da educação,
bem como focar sempre na valorização profissional da classe e qualidade do
ensino nas escolas municipais;
✓ Implementação de ensino integral nas séries iniciais nas escolas municipais;
✓ Criação de polos do SENAI e SENAC para jovens.

















7

Assistência Social
✓ Promover entrega de cestas básicas à população que se encontra em situação de
vulnerabilidade social, bem como garantir os direitos básicos dessas famílias;
✓ Criar a “Creche do Vovô”, que serve para os idosos passem o dia, na qual terá
alimentação correta, médicos, exercicios e atividades de estimulação cognitiva.


Esporte e Lazer
✓ Desenvolver projetos com crianças e adolescentes de nossa cidade com objetivo
oferecer esporte e lazer aliado à educação e disciplina;
✓ Adquirir materiais esportivos e uniformes que proporcionam treinamentos eficazes
e de excelência;
✓ Ampliar o “bolsa atleta”;
✓ Reforma e modernização dos ginácios municipais;
✓ Implementação de projetos de natação para alunos matriculados na rede municipal
e estatual de ensino, junto da criação de uma piscina com apoio federal.
































8

Infraestrutura
✓ Pavimentação asfáltica;
✓ Recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente um dos tipos
de revestimentos asfálticos mais utilizados nas vias urbanas;
✓ Reconstrução asfáltica, nos casos mais precários, para aumentar à vida útil do solo
e consequentemente proporcionar mais segurança a população;
✓ Reformar, ampliar e equipar prédios públicos que se encontram em situações
precárias;
✓ Restaurar e recuperar estradas vicinais, pontes, bueiros;
✓ Melhoria e investimento tecnológico nas áreas de jardinagem de praças e demais
espaços públicos;
✓ Manutenção de calçadas e meio-fio.


Segurança
✓ Garantir iluminação pública de qualidade em toda a cidade, para uma melhor
atuação da polícia militar e um maior conforto e segurança dos moradores;
✓ Implementar a criação de câmeras de inteligência artificial em torres de observação
nas principais vias de acesso, que enviarão imagens de toda cidade em tempo real
para uma central da NAVETRAN bem como para a Polícia Civil e Militar;
✓ Implementar convênio com o Estado para o aumento de efetivo da Polícia Civil e
Militar, com o reestudo do convênio de segurança e trânsito;
✓ Dar apoio de resursos financeiros e materias para a Polícia Civil e Militar, Corpo
de Bombeiros Voluntários e Salva Vidas.
✓ Criar secretaria de proteção a Mulher.























9

Agricultura e Pscicultura
✓ Implantar programas de educação e capacitação para o fortalecimento dos
agricultores e pescadores, transformando-os em empreendedores, com efetivos
resultados financeiros;
✓ Facilitar o serviço de inspeção municipal, para que os produtos agrícolas e da
pesca, produzidos na propriedade rural e fluvial estejam dentro dos padrões de
segurança alimentar e possam ser comercializados em Navegantes e região.


Meio Ambiente
✓ Criar programa de proteção de nascentes, garantindo a qualidade da água nas
propriedades rurais;
✓ Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto de nosso município através
de parcerias com a SESAN;
✓ Criar uma cooperativa em conjunto com a iniciativa privada para coleta de lixo
reciclável.
































10

Habitação
✓ Urbanização dos bairros, para melhoria das condições de vida e do ambiente,
adaptando-o as políticas de gestão urbana, habitação, regularização fundiária e
recuperação ambiental;
✓ Tazer o projeto “Minha casa, Minha vida” do Governo Federal, para o Municipio
de Navegantes;
✓ Criar uma secretaria especial para a Habitação, onde iremos tratar de regularização
fundiária, planejamentos e habilitação popular, fazendo parcerias com o governo
federal.


Desenvolvimento Econômico
✓ Criar Programa de Parceria pelo Desenvolvimento, através de incentivos do poder
público e assim atrair novas empresas para geração de novas oportunidades de
emprego e renda para a população. O programa tem como principio um estudo
técnico que vai apurar qual a vocação que o nosso município apresenta para se
desenvolver com qualidade.































11

Cultura
✓ Criar calendário oficial de eventos culturais no município, divulgando o mesmo
por diversos meios para que a população e também turistas possam prestigiar.


Gestão e Participação
✓ Modernizar o sistema de gestão do município com a implantação de novos
mecanismos tecnológicos, capacitação e valorização dos servidores de carreira.


Sustentabilidade
✓ Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
✓ Garantir maior igualdade de oportunidades para nossos jovens e crianças;
✓ Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e
para o crescimento econômico sustentável;
✓ Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia local;
✓ Reduzir os indicadores de pobreza na cidade.

12

Responsabilidade

Minha trajetória, muitos já conhecem. Tenho 51 anos, sou casado com a Samanta
Babete Prebianca Augsburger Pinheiro e pai da Camilly Augsburger Pinheiro e Allicy
Augsburger Pinheiro.
Já fui Assessor Parlamentar, trabalhei no Colégio e Faculdade Sinergia, por questões
políticas fui lotado, por muitos anos, na prefeitura como Coordenador do departamento de
manutenção e reforma nas escolas e creches do município de Navegantes e, por último,
trabalhei como Agente Penitenciário, onde me desliguei para encarar esse novo desafio de
ser um candidato a prefeito com muitos apoios de lideranças e políticos da cidade.
Sou filiado e candidato a prefeito pelo partido PSB em Navegantes. Ser escolhido
para liderar a construção desse novo tempo, mais justo e digno, é uma honra e também um
enorme desafio.
Acredito que as pessoas podem ter uma vida melhor.
O que agora apresento é o Plano de Governo que me comprometo a implementar,
caso seja escolhido pelos eleitores de Navegantes.
A cada um de vocês dedico essas ações. Vamos juntos!




Navegantes, Agosto de 2024

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Arquivo dentro do pacote: 2024SC240002299968_01.pdf

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (NAVEGANTES / SC)

ROGÉRIO DA EQUILIBRIOS
1º
ROGÉRIO DA EQUILIBRIOS PL
7.460 votos

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DEBA PMDB - SC
CI PMDB - SC
LINO
LINO MDB - SC

Origem dos dados desta página

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Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
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