FABIO BENINI - PSB - PREFEITO

ÃO...........................
XI. PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E
DESENVOVIMENTO DE SERVIÇOS
GERAIS...........................................

XII. CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL......................










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INTRODUÇÃO
O Plano de Governo para o município de Itaporanga SP é norteado pelos princípios da
transparência, compromisso, modernização e protagonismo cidadão, efetivando uma
nova visão política, visando o fortalecimento das políticas públicas na busca constante
por soluções inovadoras para os problemas do município, notadamente o uso de
tecnologias que permitam melhor atendimento à população, ganhos de agilidade e
produtividade, a custos menores.
Para a execução e concretização do nosso Plano de Governo buscaremos priorizar a
humanização dos serviços públicos, com o protagonismo cidadão, entendendo a
participação na cidade como construção coletiva, responsabilidade compartilhada e
colaboração ativa.
Nosso compromisso tem como prioridade, cuidar das pessoas, protegendo os mais
vulneráveis e criando condições para a prática da cidadania e o desenvolvimento de
oportunidades, objetivando a interação entre poder público municipal e o cidadão,
abrindo a administração municipal às comunidades, entidades e segmentos da
sociedade civil.
O plano de governo contempla um anseio realmente comprometido com a população
itaporanguense com os anseios de mudança nas áreas da saúde, educação, segurança
pública, assistência social, agricultura, turismo, habitação, infraestrutura, esporte,
lazer, emprego e renda, através do apoio de órgãos da administração pública nas duas
esferas (Estadual e Federal), como meta a melhoria na qualidade de vidas das pessoas,
a garantia dos direitos da criança e do adolescente, da cidadania, a participação social
dos jovens e da proteção, integração, proteção da mulher, bem-estar do idoso, o
desenvolvimento econômico, social e cultural, a preservação ambiental.

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Não medir esforços em atender aqueles que geram empregos, valorizando o comércio
local, estimular nossos produtores rurais e incentivar cada vez mais a indústria em
nosso município.
Acreditamos que é possível o desenvolvimento e geração de riqueza baseado na
iniciativa privada, respeitando e valorizando a história, as diferentes culturas e o meio
ambiente do nosso município.
Dessa forma nos comprometemos em tornar nossa cidade mais humana, justa,
próspera, moderna e transparente, uma cidade para se investir, viver e visitar,
pensando sempre em Itaporanga em 1º lugar!


ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• Priorização de acompanhamento no planejamento das secretarias, em especial os serviços
de zeladoria urbana, infraestrutura, turismo e esportes para fomentar rapidamente a retomada
turística e capacidade estrutural de nosso município, sem deixar de lado a busca pela
melhoria dos demais serviços;
• Valorização e reconhecimento da importância dos servidores públicos municipais por meio
dos reajustes salariais, capacitação (oferta de formação continuada, cursos de
aperfeiçoamento, bem como incentivo para que os servidores deem continuidade a seus
estudos, aperfeiçoem suas habilidades e possam galgar níveis superiores dentro da escala de
evolução do respectivo cargo que ocupa) e desenvolvimento de ações voltadas a propiciar e
assegurar que o clima organizacional de todos os setores seja saudável, produtivo e
motivador;
 Continuar oferecendo cestas básicas para os servidores públicos municipais e
também investir em suas melhorias;
• Dar continuidade às melhorias nos equipamentos públicos;
• Investimento massivo em tecnologia para dar agilidade processual e atendimento rápido às
demandas da população;
• Buscar investidores, parcerias e medidas administrativas para aumentar a receita municipal,
sem aumento de impostos;

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• Manter o equilíbrio financeiro municipal, promovendo o investimento qualitativo dos ativos
financeiros disponíveis;
• Melhorar as informações disponíveis no Portal da Transparência para mais facilidade de
acesso aos gastos públicos;
• Viabilizar a implantação de uma unidade do Poupa Tempo em nosso município;
• Participação mais efetiva da administração junto aos conselhos municipais e estreitamento das
relações junto à Câmara Municipal para balizar a gestão de encontro aos anseios da população;
• Democratizar o acesso à internet ampliando o fornecimento de wi-fi gratuito em praças e
outras localidades do município;
• Fornecer mais subsídios e estrutura para consolidação e fiscalização efetiva através dos
serviços de controle interno e ouvidoria municipal;
• Estruturar os departamentos de marketing, assessoria de imprensa, comunicação e divulgação
dos serviços da Administração e todas as secretarias;
• Implantar Sistema de Atendimento ao Cidadão via internet para receber solicitações dos
munícipes e/ou criar um aplicativo para a população enviar fotos de problemas nos bairros e
comunidades, estabelecendo prazo para resolução da demanda;
• Buscar recursos por intermédio de deputados estaduais e federais, além de assinatura de
convênios, visando aumentar a capacidade de investimentos;
• Garantir ações estratégicas ligadas à proteção da fauna, incluindo a disseminação de boas
práticas em defesa dos animais e à garantia dos seus direitos;
• Garantir a manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde
trafegam o transporte da produção agrícola, transporte público, transporte escolar, transporte
da saúde e da população em geral;
• Alargar a estrada vicinal que liga o município de Itaporanga ao Paraná com arborização,
paisagismo, pista de caminhada, ciclovia e cavalgada com destino a Gruta Nossa Senhora
das Graças;

Criar um entreposto ou Centro de distribuição dos produtos hortifrúti- granjeiros, visando

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ajudar o pequeno e médio produtor na comercialização da produção junto aos grandes
centros consumidores, tornando-se referência regional;

 Criar um espaço de espaço destinado à implantação de uma usina de geração de energia solar
para gerar eletricidade aos órgãos públicos municipais e aos empreendedores locais que
gerarem mais de 50(cinquenta) empregos diretos dentro do município, os mesmos terão a fatura
de energia custeada pelo município através de um programa específico para geração de
empregos e renda, definido por Lei Municipal que definirá os critérios.

 Adquirir áreas de terras com infraestrutura básica para implantação de galpões industriais,
com incentivo fiscal aos empreendedores locais, redução da burocracia para abertura de
empresa;

 Construir barracões industriais através de emendas parlamentares para ajudar no
impulsionamento das empresas;

 Ofertar cursos técnicos em parceria com SENAI/ SENAR voltados para a construção civil,
comércio, serviços elétricos e mecânicos na área agroindustrial, visando à qualificação da
mão de obra local e explorando as potencialidades locais.

 Criar uma área destinada ao lazer, prática de esportes, caminhadas, ciclovias e passeios em
família, com a escolha de um local que disponha de área verde e espaço suficiente para a
implantação de pistas de caminhada ao ar livre, ciclovias, pista de skate e academias ao ar
livre.
• Garantir de forma gratuita o transporte para os universitários e estudantes de cursos
técnicos não oferecidos em Itaporanga, através de projeto de lei;
• Reorientar a política de segurança pela integração das ações de requalificação urbana,
prevenção à violência, com foco na juventude e na prevenção e combate ao uso de drogas,
ações educacionais, melhoria das condições de trabalho da Guarda Municipal e
aperfeiçoamento das parcerias com as polícias;

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• Implantar o programa “PAPO COM O PREFEITO”, um momento para ouvir os
segmentos da sociedade e planejar as obras e ações com foco nas necessidades e anseios da
população. A cada semana, segmentos serão convidados para um encontro com secretários
municipais para conhecer e discutir as ações pela prefeitura e apresentar críticas e sugestões
melhorias das ações.
EDUCAÇÃO
I- QUALIDADE DO ENSINO/ MELHORIAS
• Promover e valorizar o Magistério respeitando os direitos adquiridos pelos profissionais da
educação, através do estatuto e plano de carreira;
• Criar projeto de lei para equiparação automática do piso do magistério anual nacional ao
piso salarial municipal;
• Capacitar os gestores, professores, equipe pedagógica e demais profissional da Educação
através de jornadas pedagógicas, palestras e formações continuadas;
• Investir em Ensino Híbrido com tecnologia e recursos digitais nas Unidades Escolares;
• Manter a distribuição gratuita dos uniformes escolares para todos os alunos da rede
municipal;
• Manter a distribuição gratuita de kits escolares aos alunos da rede municipal;
• Investir em acervo literário para adequação e enriquecimento das salas de leitura;
• Promover atividade de incentivo a leitura na busca de formação de leitores, como oficinas,
concursos de redação, saraus, recitais, debates, encontros entre estudantes e autores, dentre
outros, através do Programa Cantinho da Leitura;
• Fomentar a qualidade da Educação Municipal com melhoria do fluxo escolar e da
aprendizagem de modo a atingir as médias projetadas para o IDEB municipal;
• Manter as parcerias com o governo Estadual e Federal através da adesão aos Programas
Educacionais oferecidos;
• Investir em playgrounds, brinquedos e jogos pedagógicos de acordo com a faixa etária dos
alunos atendidos pela rede;

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• Manter a parceria firmada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Itaporanga Escola de Educação Especial “Pe. Deodato Ten-kate” (APAE) para atendimento
de com Deficiência intelectual e Múltipla;
• Expandir o Atendimento Educacional Especializado (AEE) com mais recursos específicos
e profissionais;
• Implementar um Centro Educacional Especializado para atendimento aos alunos de
Educação Especial e Inclusiva através de especialidades como: Professor de Educação
Especial, Professor Intérprete de Libras, Psicopedagogo, Psicólogo, Assistente Social e
parcerias com o Setor da Saúde e Social;
• Elaborar e implementar diretrizes de Educação Especial;
• Elaborar e implementar diretrizes de Educação Antirracista;
• Valorizar a interação entre a Escola e Família no Processo Pedagógico;
• Inserir as formas de alcance das Competências e Objetivos de Aprendizagens relacionadas
à BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e ao Currículo Municipal;
• Construir e Implementar o Projeto Político Pedagógico das escolas e creches municipais;
• Implantar gradativamente a escola de tempo integral, atendendo ao Plano Nacional de
Educação, com ênfase nos conceitos de cidadania, democracia, sustentabilidade e
responsabilidade social, com o apoio do governo federal;
• Assegurar a alfabetização e ampliar a conclusão da educação básica para todos os Jovens,
Adultos e Idosos;
• Ampliar e manter a disponibilidade de acesso à internet na escola, principalmente na
administração e bibliotecas;
• Incentivar a realização de atividades práticas nas escolas, como dias de campo, visita a
instituições culturais e outros;
• Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança,
da cidadania, paz social, do meio ambiente, de saúde, de trânsito, dentre outras;
• Utilizar salas de aulas e horários ociosos nas escolas municipais e em instituições para
ofertar oficinas culturais e cursos profissionalizantes;

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• Investir em infraestrutura para pleitear o aumento de ofertas de cursos superiores gratuitos
na modalidade de Ensino à Distância através da UNIVESP (Universidade Virtual do Estado
de São Paulo) e ensino técnico ETEC, bem como firmar novas parcerias;
II- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
• Dar continuidade na aquisição dos utensílios e eletrodomésticos utilizados no preparo
na Alimentação Escolar.
• Garantir uma alimentação de qualidade aos estudantes, procurando respeitar todas as
diretrizes estabelecidas pelo FNDE (Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação);
• Manter um veículo exclusivo para o transporte da merenda escolar para as escolas e
creches do município;
• Dar continuidade na aquisição dos alimentos provenientes da agricultura familiar;
III- TRANSPORTE ESCOLAR
• Implantar rastreamento veicular dos veículos da frota da Educação.
• Investir na aquisição de veículos escolares para continuar com a frota própria;
• Fazer a manutenção preventiva e corretiva com eficiência do Transporte Escolar;
• Continuar investindo na segurança e atendimento dos alunos nos Transportes Escolares
através dos monitores escolares;
• Implementar cartão combustível para a frota da Educação para pagamento de
abastecimentos, manutenção leves, pedágios, estacionamento, etc., garantindo a
centralização dos pagamentos em uma única fatura e facilitando o acompanhamento de
extratos de uso e gastos.
• Uniformizar os monitores e motoristas do Transporte Escolar.
IV- INFRAESTRUTURA
• Construir e/ou adequar a infraestrutura do refeitório das escolas e creches municipais;
• Melhorar infraestrutura, acessibilidade e mobiliários das Escolas e Creches, adequando a
faixa etária e as necessidades do trabalho educacional;
• Adquirir e/ou adequar um espaço para acomodação e manutenção da frota da Educação;

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• Adquirir e/ou adequar um almoxarifado (Limpeza, papelaria, utensílios, peças de veículos,
etc.) exclusivo para Educação;
• Construir uma nova Creche para atender a demanda de vagas;
• Adquirir terreno para a construção de uma Quadra Poliesportiva para Creche Escola
Professora Aparecida de Jesus Baumguertner e abri-la para o uso da comunidade;
 Concluir a Creche do Bairro Campinho através do Governo Estadual para atender a
demanda de vagas.
V- PROJETOS/ PARCERIAS INTERSETORIAIS
• Projeto “Jogos Intermunicipais” no período escolar em parceria com a Secretaria do
Esporte, resgatando o incentivo ao esporte e atividades físicas (atletismo, jogos coletivos,
xadrez, etc.);
• Realizar excursões educacionais, culturais e turísticas a fim de promover o lazer para os
alunos do município em parceria com a Secretaria de Turismo e Cultura;
• Projeto “Judô nas escolas do Ensino Fundamental”, equipar salas existentes na estrutura
das escolas, de forma que as mesmas possam ser utilizadas para a realização de aulas de
Judô contribuindo para o desenvolvimento físico, cognitivo, afetivo e social dos alunos
inseridos no projeto;
• Projeto “Reciclagem na Escola” em parceria com a Secretaria Municipal da Agropecuária
e Meio Ambiente, realizar a troca de garrafas pets por mudas de árvores, orientando os
alunos sobre a importância da reciclagem e incentivando a prática do plantio de árvores para
a Preservação do Meio Ambiente;
• Manter a parceria com a Santa Fé lazer e Conhecimento, contribuindo com os princípios da
transversalidade e interdisciplinaridade no ensino da educação Ambiental.
• Projeto “Salve minha Nascente” (Reflorestamento das nascentes) em Parceria com a
Secretaria Municipal da Agropecuária e Meio Ambiente;
• Projeto “Saúde na Escola” com a realização de palestras (Dentista na Escola,
Antropometria na Escola, Alimentação Saudável) campanhas educativas (Dengue Avaliação
de Carteira de Vacinação, etc.);

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• Implantar o Programa Primeira Infância em Parceria com a Secretaria da Saúde e
Secretaria da Assistência Social, qualificando o atendimento e o cuidado com a criança até
seis anos, favorecendo o desenvolvimento integral e integrado;
• Projeto “Horta nas Escolas” para cultura e manejo de produtos orgânicos pelos alunos em
parceria com a Secretaria Municipal da Agropecuária e Meio Ambiente;
 Projeto “Educação Financeira na Escola".
TURISMO E CULTURA
TURISMO
IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA – 2ª etapa –
novos atrativos
EMBELEZAMENTO DA CIDADE: Criar um embelezamento harmonioso, respeitando as
características vocacionais, culturais e históricas do Município, incluindo paisagismo,
arborização e sinalização adequada, Revitalização de áreas verdes, incluindo a instalação de
novos equipamentos, como bancos, playgrounds, áreas para exercícios físicos e iluminação
adequada. Incentivando à arte urbana, como murais em locais estratégicos para valorizar a
cultura local.
CRIAÇÃO DE CICLOFAIXA – Viabilizar a locomoção e oferecer segurança a ciclistas e
trabalhadores a melhor acesso ao local de trabalho, escolas, atrativo turístico e localidades
de lazer.
CRIAÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL MULTIESPORTIVO DE ITAPORANGA –
Através do Recurso MIT, a Reforma, ampliação, unificação e modernização da Piscina
Publica Municipal, Pista de Skate Max de Campos e Estádio Ângelo Volpi em um projeto
moderno de unificação dos espaços, com quadras, sala de jogos, piscinas, tobogãs, campo de
futebol, pista de caminhada, academia ao ar livre, ciclovia, pista de skate, quiosques,
lanchonete com objetivo de incentivar a praticas de novos esportes e criação de área de lazer
e interação.
CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS COM
ESTAÇÕES FIXAS – Instalação em três pontos da cidade, tendo em vista o grande
crescimento e adeptos do ciclismo no município e visitantes através das rotas de
cicloturismo.

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CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ZONA AZUL E CAMERAS DE VIGILÂNCIA
Elaborar projeto junto com iniciativa privada para implantação de serviço com
monitoramento
– Organização do transito e fluxo nas principais áreas e centro do Município. Criar bolsões
temporários de estacionamento para eventos
CRIAÇÃO DE LAGO ARTIFICIAL E HORTO FLORESTAL – Promover local de
lazer, saúde e bem estar aos munícipes, com estruturas para esporte, lazer e interatividade.
MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO QUANTO À
COMUNICAÇÃO (TELEFONIA E INTERNET) E FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA – AREA RURAL: junto a ACIAI e COMTUR buscar alternativas
as concessionárias de serviços de energia elétrica, telefonia e acesso à internet e buscar
resoluções definitivas.
DESTAQUE E ILUMINAÇÃO CÊNICA NOTURNA A PARTE EXTERNA DA
ABADIA DE NOSSA SENHORA DE SANTA CRUZ: Buscar recursos através do
ministério de turismo e Deputados Estaduais e Federais para criação de iluminação cênica na
área externa da Abadia, tendo em vista que é o maior atrativo turístico do município, que
atrai milhares de visitantes durante o ano todo. A criação da Iluminação cênica garantira
uma melhor visão noturna do complexo externamente, já que o monumento por ser visto a
olho nu de qualquer área da cidade e seu entorno.
GRUTA DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS: Apoiar, incentivar e buscar recursos
para a melhoria das estruturas da GRUTA DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS tendo
em vista o grande fluxo diário do local, estando localizado na divida de dois Estados. O
local já possui uma infraestrutura que necessita de melhorias e ampliação garantindo a
integridade e segurança dos visitantes, além de fomentar o trade turístico religioso de
Itaporanga.
BALSA: Reativar o transporte por Balsa e incentivar, criar e organizar a oferta turística
náutica com moradores e propriedade ao entrono da represa.
FORTALECER O ASSOCIATIVISMO: fortalecer o associativismo e incentivar a
regulamentação e a criação de novas associações.
CRIAÇÃO DE PLANO DE IDENTIDADE VISUAL DE ITAPORANGA: Implantar
painéis de informações turísticas e culturais, nos equipamentos e at