JÚLIO ENFERMEIRO - PSB - PREFEITO

a vida humana em todas as suas
formas e a importância de um cuidado atento e personalizado.

Proponho um novo modelo de governar, baseado na humanização e na proximidade
com cada um de vocês. O meu compromisso é de ser um Prefeito que não apenas ocupa
um cargo, mas que trabalha incansavelmente ao lado da Vice-Prefeita (Ângela) e de toda
a equipa para construir uma Miguelópolis mais justa e inclusiva.
Em vez de gabinetes fechados e distantes, queremos uma administração presente
nas ruas, nos bairros, escutando ativamente cada voz e reconhecendo as reais dificuldades
que a nossa população enfrenta. A nossa gestão será marcada pela empatia, pela
solidariedade e pela determinação em resolver os problemas de forma eficiente e
transparente.
Cada decisão será tomada com base no diálogo e no respeito mútuo. Sabemos que
governar é um ato de serviço e que cada cidadão merece ser tratado com dignidade e
respeito. Vamos investir na saúde, na educação, na segurança e no turismo, sempre com
um olhar atento às necessidades individuais e coletivas.
Juntos, construiremos uma Miguelópolis onde todos tenham oportunidades iguais e
onde o desenvolvimento seja sustentável e inclusivo. Conto com o seu apoio para que
possamos transformar esta visão em realidade. Vamos fazer de Miguelópolis um exemplo
de gestão humanizada e participativa.
Com todo o respeito e dedicação,
Júlio Ferreira do Carmo (Júlio Enfermeiro)





PRIORIDADES DO NOSSO GOVERNO:
● Mapear todas as forças econômicas, políticas e sociais e realizar parcerias para sanar
os problemas e promover o desenvolvimento do município.
● Oferecer educação de qualidade possibilitando desenvolvimento profissional, humano
e social.
● Ampliar e consolidar programas e ações que garantam mais segurança para a
população.
● Melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde.
● Implantar uma política de desenvolvimento humano e social, que seja capaz de gerar
emprego e renda e modo sustentável.
● Criar um sistema de avaliação das políticas públicas que leve em conta a eficiência
dos serviços oferecidos e que norteie as prioridades do governo municipal.
MISSÃO:
● “Desenvolver um município economicamente forte, sustentável e socialmente justo,
promovendo a melhoria e a eficiência dos serviços públicos”.
VALORES:
● Competitividade: desenvolver condições e fatores que transformem o município e seu
turismo;
INCLUSÃO SOCIAL:
● Tornar Miguelópolis uma cidade humanizada, com ações concretas que possibilitem
qualidade de vida a todos os cidadãos.


SUSTENTABILIDADE:
● Estabelecer políticas que visem o atendimento das demandas da sociedade, do meio
ambiente, do turismo, garantindo empregabilidade, e o desenvolvimento para que
possamos receber empresas.
CIDADANIA:
● Parceria com diversas repartições do Estado e do município para fomentar a equidade
social e econômica, bem como o desenvolvimento da cultura, educação, emprego, saúde,
lazer, segurança pública, etc.
TRANSPARÊNCIA:
● Garantir à população o acesso às informações e acompanhamento dos resultados
dos programas e ações nessa gestão. Profissionalização da gestão municipal: garantir uma
gestão profissional com servidores comissionados capacitados que priorizem a ética,
profissionalismo e comprometimento com as propostas da gestão municipal.
RENOVAÇÃO:
● Treinamentos de capacitação, integridade, respeito e transparência serão os pilares
de nosso trabalho. Ao comunicar nossa visão de futuro para o município de Miguelópolis,
reafirmo que a nossa gestão será pautada pela transparência e nossas ações serão
definidas pelas prioridades de cada segmento da administração. Pretendemos, também,
fazer de cada servidor um agente multiplicador de mudança e esperamos que cada
munícipe seja nosso parceiro nesse projeto de Renovação que Miguelópolis muito precisa.
O futuro é possível desde que façamos as escolhas certas. Conto com todos vocês!


PROGRAMAS
PROGRAMA PARA SAÚDE:
● Direcionamento real ou redirecionamento dos recursos financeiros previstos Para
a Saúde do município (SUS, Estadual e Município);
● Adequação ou revisão de defasagem de salários dos funcionários públicos
Concursados do departamento municipal de saúde e dos demais do município, que se
encontram nesta situação;
● Atuação efetiva deste departamento no que se refere à Saúde do município.
● Avaliação permanente e ativa nas devidas necessidades de auxílio aos reais e
verdadeiros habitantes de risco e vulneráveis.
● Reativação e capacitação de profissionais do Serviço social às unidades de saúde
(específico PSF’S) para atuação necessária naquelas unidades avaliadas como setores
essenciais neste campo ou devido à presença de usuários que necessitam deste serviço;
● Adequação ou inquérito sobre número total de médicos e especialidades básicas
para o atendimento à nível das unidades básicas de saúde (como clínico geral, pediatra e
ginecologista) e unidades de estratégia de saúde da família;
● Redefinição das atribuições e competências dos atendimentos de especialidades
médicas de nível de complexidade secundário (Centro de Saúde) do município e
avaliação do número de cada especialidade existente e a necessidade de outras
essenciais, como psiquiatria.
● Redefinição e revisão de contratos para todos os serviços terceirizados do setor de
saúde no município;

● Elaborar um conselho administrador, em conjunto com a sociedade e órgãos
fiscalizadores (Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis) no que se refere aos
procedimentos pertinentes aos níveis primários e secundários;
● Redefinição à nível de Diretoria Regional de Saúde quanto à todas as obrigações
de competência do município de Miguelópolis, referente a todo atendimento em termos
de diagnóstico e tratamento via SUS, para usuários do município;
● Reconhecimento ou redescobrimento de todo e qualquer recurso financeiro
mensal, semestral e anual previstos por lei para a Saúde do município nas esferas
estadual e federal à nível do SUS, excluindo aqueles por projetos políticos e afins;
● Revisão, levantamento, redefinição e atualização de lista de medicamentos e soluções
de nutrição enteral, padronizados e previstos pelo SUS ou não, pela Farmácia Municipal,
além de medicamentos de alto custo e oriundos de processos judiciais;
● Proposta de avaliação da criação de um centro de atenção ao cuidado da criança
e adolescente, composto por estrutura completa de equipe multiprofissional, coordenado
pelo departamento municipal de saúde do município de Miguelópolis;
● Proposta de avaliação da criação de um centro de atenção ao cuidado do idoso,
composto por estrutura completa de equipe multiprofissional, coordenado pelo
departamento municipal de saúde do município de Miguelópolis.
● Conhecer as necessidades mais prementes da área da saúde, e elaborar um
planejamento para o atendimento das prioridades.
PROGRAMA PARA EDUCAÇÃO
● Formação Continuada para toda a Equipe Escolar (professores, gestores e agentes
de organização);
● Adequação do Plano de ensino da Educação do Município; (material didático

adequado)
● Criar avaliação do Ensino Municipal (tipo Saresp, Prova Brasil);
● Convênio Estado/Município para curso de formação para professores;
● Revisão e adequação do Plano de carreira dos profissionais da Educação (Estatuto
do Magistério);
● Melhoria da infraestrutura dos prédios e creches;
● Associar a matrícula da criança e adolescentes da rede municipal de ensino a projetos
que ofertados pela prefeitura. Ex: dança música, esporte, e estágio dos alunos do Ensino.
Fundamental. Duas em empresas parceiras;
● Suporte tecnológico para o ensino remoto/híbrido;
● OCI - Olimpíada do Conhecimento Interdisciplinar
● Valorização e reforma das áreas esportivas e culturais: Ginásio Esporte da
Praia, quadras municipais, Ginásio de Esportes;
● Recriação espaço cultural no Centro Cultural Municipal (Biblioteca e Escola de Artes);
● Convênio com universidades atendendo às dificuldades e necessidades da educação
no município;
● Transporte Público gratuito aos Estudantes das cidades vizinhas como; Barretos,
Franca, Ituverava, Uberaba.
● Inclusão de profissionais como psicólogos, psipedagogos e assistes sociais que
atenda as escolas da rede municipal.
● Adoção do Cartão Municipal “Material Escolar” (dignidade para criança e pais)

designado unicamente às compras do material em estabelecimentos cadastrados.
● Equipe gestora: definida a partir da reestruturação do Estatuto do Magistério.
● No momento de reelaboração do Estatuto do Magistério considerar fatores como
tempo de experiência em efetivo exercício, habilidades de gerenciamento e de liderança
são mais relevantes na escolha do melhor gestor.
● Tornar o Conselho da Educação ativo e transparente.
● Conselho de professores para avaliar materiais do pregão. Ex: materiais de ed. Física,
Arte entre outros.
● Descentralizar e fortalecer a gestão para o bom uso dos recursos financeiros para
educação, cultura e esporte (departamento para cada área);
● Transporte escolar adequado para alunos da zona rural e interno;
● Equipar as escolas com mobiliários e equipamentos tecnológicos e acessibilidade
para crianças com necessidades especiais.
● Elevar o IDEB de Miguelópolis, assim como a qualidade do ensino;
● Escola sem partido e valorização da família
PROGRAMA PARA A SEGURANÇA
A Constituição Federal de 1988 assim define em seu Artigo 23:
Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios:
XII - estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
O Artigo 144 da Constituição Federal de 1988 apresenta:

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos,
é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do
patrimônio, através dos seguintes órgãos:
... § 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de
seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
... § 10. A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas: (Incluído pela
Emenda Constitucional nº 82, de 2014)
I - Compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras
atividades previstas em lei, que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana
eficiente; e (Incluído pela Emenda Constitucional nº 82, de 2014)
II - Compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos
órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito, estruturados em Carreira, na
forma da lei. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 82, de 2014
PROPOSTAS
● Criação de Departamento de Segurança Pública no Município de Miguelópolis
(EXPERIÊNCIA ADOTADA COM SUCESSO EM SERTÃOZINHO, MONTE ALTO,
PITANGUEIRAS, PONTAL E MUITOS OUTROS MUNICÍPIOS).
● Estruturada para atuar nas áreas de Segurança Pública, Segurança Rural (fazenda
ranchos e pousadas) e Defesa Civil.
● Com a criação de uma Guarda Civil Municipal, armada e equipada, pra atuar nos
moldes da Lei 13.022 de 08 de agosto de 2008 (Estatuto Geral das Guardas Municipais).
● Com a abrangência do Departamento de Trânsito, para atuar nas ações de orientação,
fiscalização e fluidez do Trânsito.

● Com a criação de um serviço de Defesa Civil, organizado e desenvolvido pelos
agentes institucionais e administrativos, específicos na área, bem como operacionalizado
pelo efetivo dos agentes de trânsito e guardas civis municipais, treinados para atuar
também nessa área, visto que o emprego de efetivo nesta modalidade de atividade de
segurança é sazonal.
● Com a criação e instalação de uma central de vídeo monitorização, ligada aos Órgãos
de Segurança Pública Estaduais, com monitorização, por meio de Softwares Inteligentes e
modernos, para possibilitar o acompanhamento do movimento na Cidade e, principalmente
na área Central e áreas sensíveis ou vulneráveis do Município.
● Com a elaboração de Plano de Metas, nas ações de prevenção e repressão imediata
a criminalidade e marginalidade, aumentando significativamente a ostensividade das ações
de patrulhamento e fiscalização das atividades da população existente, considerando a
população residente e flutuante, do Município de Miguelópolis.
MOTIVOS:
● A Segurança Pública não é responsabilidade exclusiva da Polícia, da Justiça
ou do Ministério Público, más é dever do Estado e o Município, neste mister, também
tem o dever.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
“Art. 144”. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos,
é exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do
patrimônio, através dos seguintes órgãos:
‘...§ 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de
seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
...§ 10. A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas: (Incluído pela

Emenda Constitucional nº 82, de
2014) I - compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de
outras atividades previstas em lei, que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana
eficiente; e (Incluído pela Emenda Constitucional nº 82, de 2014)
● A administração Municipal deve estar próxima da comunidade 24 horas por dia,
visto que é o Órgão Governamental mais íntimo do Cidadão Brasileiro.
● É no município que as soluções são mais simples e requerem menos empenho de
material, mão de obra e infraestrutura, bem como é onde o problema acontece.
● Da mesma maneira que uma Guarda Municipal atuante e presente, pode e deve
minimizar os problemas sociais e criminais, também serão um polo de conhecimento e
informação a respeito dos problemas estruturais da Cidade, vendo e convivendo com a
realidade, em tempo real.
● Há circunstâncias em que as ações preventivas geram maior sensação de
segurança, tanto viária, quanto das pessoas ou do patrimônio municipal ou privado,
quando em apoio aos órgãos competentes.
● Medidas e fiscalização, quanto ao conhecimento e ações relacionadas a edificações
ou logradouros abandonados ou em estado de abandono, que podem ser adotadas
pelos agentes de trânsito ou da GCM.
● Medidas e fiscalização, quanto ao conhecimento e ações relacionadas a veículos ou
objetos (volumosos), que causam transtornos a fluidez do trânsito, que podem ser
adotadas pelos agentes de trânsito ou GCM.
● Medidas e fiscalização, quanto ao conhecimento e ações relacionadas a manutenção
ou degradação de equipamentos ou logradouros públicos, que podem ser adotadas
pelos GCM.

● Medidas e fiscalização, quanto a iluminação pública, como praças, vias, etc., que
podem ser adotadas pelos agentes de trânsito ou GCM.
● Medidas e fiscalização de sinalização de advertência ou orientação aos condutores
ou utilizadores do leito carroçável, que podem ser adotadas pelos agentes de trânsito ou
GCM.
● Criação e implantação do corpo de bombeiros para atuar em situações emergiciais em
situações de afogamento, incêndios e grandes eventos municipais.
● Levantamento de informações a respeito de irregularidades, inconformidades ou
crimes, tanto de forma preventiva como repressiva imediata ou mediata, possibilitando a
presença significativa do Estado em um maior número de lugares, INCLUSIVE
FAZENDAS, RANCHOS E POUSADAS, visto que deve haver estreito relacionamento
entre as forças Municipais, Estaduais e Federais, por meio da CENTRAL de
monitorização eletrônica e operacional (SEM SUBORDINAÇÃO, MAS COM INTENSO
ENVOLVIMENTO E COMPROMISSO COM O BEM ESTAR DO MUNÍCIPE,
HARMONIZANDO AS AÇÕES DOS ORGANISMOS).
PENSAMENTOS
● O Munícipe precisa ter a segurança ou pronto atendimento às suas preocupações e
anseios, ter tranquilidade pra tocar e desenvolver seu negócio ou suas atividades
rotineiras e de lazer, junto a seus familiares, clientes e amigos.
● Um Povo Unido e Forte pode transformar a sociedade num organismo mais vivo e
participativo, obtendo a confiança de seus integrantes.
PROGRAMA PARA TRANSPORTE E TRÂNSITO
● Implementar soluções diversas de engenharia de tráfego e operação do trânsito, a fim
de promover prioritariamente a segurança e a fluidez.

● Realizar palestras, atividades lúdicas e campanhas visando à mudança
comportamental e redução de acidentes, mortos e feridos em vias públicas.
● Reavaliar as políticas de multas geradas no trânsito.
PROGRAMA PARA SANEAMENTO BÁSICO
● Viabilizar serviços de drenagem e manejo das águas pluviais adequados à saúde
pública e à segurança da vida e do patrimônio.
● Elaborar e planejar uma política municipal de gestão e saneamento ambiental.
● Aperfeiçoar os serviços de limpeza urbana e criar condições para o manejo dos
resíduos sólidos.
● Controlar o descarte de resíduos sólidos industriais, hospitalares e domésticos.
● Cuidar da coleta seletiva do lixo no município.
● Remodelar a gestão de saneamento.
● Reavaliar o sistema de tratamento de esgoto.
PROGRAMA PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
● Fiscalização no que tange aos procedimentos adotados quantos as ações sociais, de
modo que a destinação de benefícios atenda aos mais vulneráveis e necessitados (viva
leite, bolsa família entre outros).
● Projeto para o menor aprendiz de 18 a 22 e os que se encontra em Liberdade Assistida
juntamente com o departamento de Assistente Social e da Educação.
● EX: Guarda Mirim, como forma de alcançar seu primeiro emprego e cursos
profissionalizantes nos CRAS de nossa cidade, e acompanhamento junto à família para
que possamos ajudá-lo a voltar para a sociedade e com isso todos nos ganhamos uma
cidade melhor.

● Agilidade em medicamento de Alto Custo e fralda geriátrica (um barracão com uma
máquina para fabricação das fraldas Geriátricas sendo fabricada pelo menor aprendiz)
● Fiscalização nas verbas distribuídas para ONGS, PROJETOS e ENTIDADES
FILANTRÓPICAS.
● Maior divulgação das reuniões C.M.A. S (conselho municipal) com transparência, com
participação da população.
● Parceria com as escolas envolvendo os profissionais como Assistente Social e
Psicólogas por meio de palestras.
● Inclusão o curso de libra na parceria Educação/Assistência Social.
● Retomada dos esportes nos bairros nas quadras abandonadas com finalidade de
esses espações não sejam tomados por vândalos e usuários de drogas.
● Aproveitamento do abandoando centro comunitário para a inclusão de cursos
profissionalizantes que sejam capazes de gerar renda, emprego e autonomia aos que mais
precisarem. (Parcerias com empresas)
● Cadastro único de pessoas, que são assistidas por todos os conselheiros e
profissionais ligados ao departamento de Assistência do município.
● Inclusão de um cadastro na rodoviário, para todos os peregrinos com finalidade de
resgatar munícipes a nossa cidade.
● Parceria com a polícia Militar e Assistente Social.
● Formar grupo em cada comunidade (bairro) com suas lideranças representativas de
fortalecimento para que juntos possamos levar melhoria aos nossos bairros.
● Parcerias com os templos religiosos

● Implementar e fortalecer programas voltados às mulheres vítimas de Violência
Doméstica, buscando fortalecimento de suas autoestimas e desenvolvimento de
autonomias e empoderamento, por meio da equipe psicossocial.
PROG