WALTER CAVEANHA - PSB - PREFEITO

dato Walter Caveanha
para a administração municipal no período 2025-2028. O conteúdo das propostas foi
desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo de 22 anos de mandato do
candidato como Prefeito de Mogi Guaçu, que neste período implementou ações para
a melhoria da qualidade de vida do povo guaçuano tendo como pilares a saúde,
educação (cultura e esporte), moradia, emprego, segurança e meio ambiente.

O plano de Governo aqui delineado representa a continuidade do modelo das
gestões norteadas pelo Plano Diretor elaborado na década de 70 pelo arquiteto e
urbanista Joaquim Guedes e revisado na gestão 1997/2000 pelo arquiteto Ruy Otake.

As propostas contemplam objetivos e projetos inovadores, possíveis de serem
realizados e que demandarão uma administração extremamente dedicada e
competente muito próxima e conhecedora das necessidades do povo guaçuano.

O candidato Walter Caveanha se orgulha do trabalho realizado em cinco
gestões como Prefeito, e se compromete a liderar, com motivação e empenho como
sempre fez a próxima etapa do desenvolvimento de Mogi Guaçu.
















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2. Objetivos de Atuação do Governo

1. Oferecer qualidade da prestação dos serviços públicos municipais com atenção
e valorização do funcionalismo público;

2. Melhorar as estruturas urbanas de acordo com o Plano Diretor em todas as
áreas;

3. Consolidar uma gestão de qualidade em todos os segmentos;

4. Promover o desenvolvimento industrial para geração de empregos e o estímulo
à economia local com foco no empreendedorismo;


5. Criar o Conselho da Cidade objetivando maior parceria entre o setor público e
privado estimulando uma gestão democrática e participativa ampliando a
transparência junto à população.



















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3. Agricultura e Abastecimento

A Agricultura em Mogi Guaçu distribuída nos pouco mais de 800 Km2 de
extensão do território municipal, vem criando oportunidades no setor com a produção
na citricultura, tomate e outros hortigranjeiros melhorando a economia local.

Metas

• Desenvolvimento do agronegócio, estimulando práticas agrícolas que
considerem o desenvolvimento tecnológico e a sustentabilidade.
• Atendimento na Agricultura Familiar, promovendo a parceria com o Estado e a
participação destes agricultores na Gestão Municipal.

Projetos

• Criação de um Centro Comercial Agrícola estimulando com tecnologia e
inovação o setor, favorecendo a economia local sendo um grande polo de
distribuição regional.
• Implantar um consistente Programa de Conservação de Nascentes.
• Maior atenção as estradas rurais visando a segurança e escoamento da
produção.













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4. Cultura

O projeto cultural por mais simples que seja, ocupa um lugar central na
produção da cultura do município. As leis de incentivo, o patrocínio e até mesmo os
empreendimentos criativos funcionam dentro desta lógica. A ampliação da
institucionalidade impacta e exige uma maior e melhor organização do campo da
cultura e de seus agentes.


Metas

• Valorizar e adequar os espaços culturais existentes ampliando o acesso à
população;
• Formalização de parcerias para marketing cultural, captação de recursos,
através das Leis de Incentivo à Cultura.

Projetos

• Implantar novos espaços culturais como, por exemplo, espaço móvel.
















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5. Educação

A Educação Municipal precisa retomar seu lugar de destaque entre os
municípios da região. A partir de 2015, com a aprovação da Lei 4.958 de 23/06/2015
que dispôs sobre o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 o
município conta com metas e estratégias claras para que nos próximos anos continue
desenvolvendo a Educação Municipal em consonância com as seguintes diretrizes:
erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação
das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na
erradicação de todas as formas de discriminação; melhoria da qualidade do ensino;
formação para o trabalho; promoção da sustentabilidade socioambiental; contribuição
para a promoção humanística, científica e tecnológica do País; estabelecimento de
meta de aplicação de recursos públicos em educação; valorização dos profissionais
da educação; promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos e
modernização do ensino com atualização e qualificação da gestão da SME e das
escolas municipais para obter uniformidade e excelência no gerenciamento do ensino.
É preciso continuar investindo nos cursos técnicos e no ensino superior.

Metas

• Ser reconhecida pela comunidade como um sistema de ensino que proporciona
oportunidade para que todos os jovens terminem o ensino fundamental na idade
correta, prontos para ingressar no Ensino Médio e com um projeto de vida para o seu
futuro;
• Continuar aumentando os índices das avaliações externas para os anos iniciais do
Ensino Fundamental e atingir, no mínimo, as metas estipuladas para os anos finais do
Ensino Fundamental no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica);
• Assegurar condições, em curto prazo, para efetivação da Gestão Democrática
fortalecendo a parceria entre secretarias municipais para o desenvolvimento de
programas que atendam os alunos da rede municipal de ensino;




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Projetos

• Ampliar a oferta de escolas em tempo integral na Educação Básica, principalmente,
nos Centros de Educação Infantil;
• Manter a parceria com o MEC e SEE;
• Manter a formação de professores;
• Aderir aos processos de avaliação externa;
• Fortalecer os projetos voltados para práticas esportivas e culturais;
• Garantir a alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do
ensino fundamental e normatizar as diretrizes da Educação de Jovens e Adultos a fim
de garantir a definição de matriz curricular;
• Fortalecer a Educação Inclusiva.


Metas de Educação FEG – CEGEP

• Parcerias com a Secretaria de Educação para capacitação de professores;
• Inserção e ou recolocação dos alunos no mercado de trabalho, atendendo às
necessidades das indústrias, comércios e prestadores de serviço em relação à
mão de obra técnica qualificada para Mogi Guaçu e região com diferencial
competitivo;
• Viabilizar junto as Secretarias Municipais mecanismos de integração e
participação do universitário no mercado de trabalho nas diversas áreas do
conhecimento da Faculdade Franco Montoro e pela ampliação da oferta
acadêmica na Rede Municipal de Ensino.

Projetos para FEG – CEGEP

• Oferecer treinamentos específicos pelo CEGEP de acordo com as demandas
dos parceiros, conveniados e tendências do mercado de trabalho;
• Implantar novos cursos na Faculdade Franco Montoro;
• Articular parcerias com a iniciativa pública e privada para realização de projetos
que viabilizem a construção de práticas profissionais efetivas.

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6. Esporte e Lazer

Em nossas gestões sempre valorizamos o esporte com implantação de escolinhas
com diversas modalidades esportivas, resgatamos os Jogos dos Servidores,
realizamos o JOMI, o JORI, recepcionamos os Jogos Regionais, criamos o Projeto
“Lazer para Todos” com atividades de lazer e esportes para a comunidade.

Metas

• Estimular programas e projetos esportivos e de lazer visando sua continuidade,
inovação e valorização dos atletas;
• Ampliar o acesso da população ao esporte e ao lazer, promovendo a cidadania,
a inclusão social e a qualidade de vida propiciando o desenvolvimento das
manifestações desportivas, de participação e de rendimento;
• Valorizar as atividades desportivas e de lazer com destaque nos cenários
Estadual, Nacional e Internacional com viabilização de parceria pública/privada
em projetos de Esportes e Lazer.

Projetos para Esporte e Lazer

• Manter projetos de parceria público/privada;
• Ampliar o Programa “Lazer para Todos” promovendo atividades em espaços
públicos nos finais de semana e feriados, oportunizando entretenimento à
comunidade;
• Adequar às estruturas físicas dos centros esportivos.









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7. Gestão Administrativa e Finanças

A Gestão Administrativa é construída pelos vários serviços prestados à
comunidade que permeiam a organização orçamentária dentro do planejamento
financeiro do município. Faz parte desta gestão o controle processual, arrecadação,
tributos e assistência jurídica junto com comunicação social que organiza e dissemina
as informações da gestão pública.

Metas
• Capacitação e valorização do servidor público;
• Promoção da economicidade como prática na gestão administrativa em todas
as secretarias evitando o desperdício do erário e garantindo a conservação dos
bens públicos.
• Manter a eficiência e inovação na gestão a exemplo do Georeferenciamento.

Projetos

• Viabilizar projetos e parcerias com o estado e a união na execução de serviços
prestados junto à comunidade;
• Criar o Conselho da Cidade objetivando maior parceria entre o setor público e
privado estimulando uma gestão democrática e participativa ampliando a
transparência junto à população.













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8. Meio Ambiente

A produção de resíduos sólidos em Mogi Guaçu, no que se refere ao Lixo
doméstico exige que o município pense em metodologias para sua redução. A
geração de Resíduos de Construção Civil (RCC), Resíduos Urbanos e os Resíduos
de Saúde aumentam proporcionalmente à medida que a cidade amplia seu território
e sua organização definindo critérios para coleta de resíduos domésticos, a
destinação do RCC e novas tecnologias para o tratamento de lixo. Não obstante as
reservas de água do município precisam ser protegidas, alimentando um ciclo de
conservação de áreas de preservação permanentes fazendo com que o Gestor
Público agregue valores para a utilização correta e consciente da água, tanto para
abastecimento doméstico quanto para uso industrial, considerando que os efluentes
gerados das atividades humanas e industrias de Mogi Guaçu recebam o tratamento
adequado para a Conservação da Água.

Metas

• Implementação de política municipal para a gestão de resíduos sólidos no
município em todas as frentes de geração minimizando os impactos
socioambientais;
• Desenvolvimento ações para melhorar o saneamento básico em todo território
municipal atendendo as metas instituídas pelo Comitê de Bacias Hidrográficas
do Mogi.
• Desenvolvimento de Programas Municipais que priorizem a Gestão de
Resíduos Sólidos, Gestão das Águas, Gestão em Saneamento todos com
perfis socioambientais.

Projetos

• Utilização dos Recursos do FEHIDRO da Secretaria de Recursos Hídricos do
Estado de São Paulo, para o Saneamento Ambiental;
• Captação de Recursos Federais;
• Parcerias Públicas e Privadas para o desenvolvimento de Projetos
Socioambientais;
• Viabilizar estudos para destinação final de resíduos domésticos;
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• Melhorar os índices de Arborização Municipal e de Conservação de Nascentes
fomentando o Programa de doação de Mudas e uma política de Preservação e
Conservação da Água;
• Desenvolver novos estudos de sustentabilidade ambiental.































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9. Obras e Viação – Desenvolvimento e Planejamento Urbano

Uma característica comum de cidades inteligentes é a aplicação de soluções
eficazes e sustentáveis para o desenvolvimento do trânsito, mobilidade urbana e
engenharia de tráfego. Para isso é preciso dotar a cidade de infraestrutura voltada a
Mobilidade Urbana, implementando soluções diversas de engenharia de tráfego e
operação do trânsito, a fim de promover prioritariamente a segurança e a fluidez.

Metas

• Expansão da mobilidade urbana como forma de reorganização das vias
públicas na conexão centro-bairro, bem como, recuperação das estruturas de
mobilidade existentes para melhoria do acesso e utilização da população;
• Revitalização e adequação das estruturas físicas para desenvolvimento de
atividades comerciais e lazer.
• Maior rigor na fiscalização do Plano Diretor.

Projetos

• Colocar em funcionamento o corredor de ônibus (norte/sul) e ciclovias dando
maior fluidez ao sistema viário;
• Regularização de loteamentos na área rural;
• Implementação de metodologias e diretrizes de ocupação turísticas às margens
do Rio Mogi Guaçu;










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10.PROGUAÇU

A PROGUAÇU é uma empresa pública com capacidade para atender obras de
pequeno porte, regularização e investimentos em projetos habitacionais e industriais.































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11. Assistência Social e Habitação

Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma
integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições
para atender contingências sociais e promovendo a universalização dos direitos
sociais. A gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma
de sistema descentralizado e participativo denominado Sistema Único de Assistência
Social – SUAS.

Metas

• Fortalecer a articulação da assistência social com as demais políticas públicas
com objetivo de superar as fragmentações e buscar recompor a totalidade
das análises e intervenções nos acompanhamentos dos usuários e/ou
famílias em situação de vulnerabilidade social;
• Fortalecer os Conselhos Municipais vinculados à assistência social;
• Buscar parceria com Governo Estadual e Federal para novos projetos
habitacionais de interesse social.

Projetos

• Implantação de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no distrito
de Martinho Prado Junior e no Loteamento Parque Residencial Ypê Amarelo
para garantir a oferta e os serviços da assistência social com objetivo de reduzir
a situação de vulnerabilidade dos usuários e/ou famílias;
• Ampliação dos serviços que atendem a população em situações de risco social
fortalecendo a convivência social e comunitária;
• Continuidade ao programa habitacional de interesse social propiciando
condições institucionais para garantir acesso à moradia digna, urbanizada e
integrada à cidade reduzindo o déficit habitacional do município garantindo
melhor qualidade de vida à população;
• Manter as parcerias para os programas de transferência de renda.



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12. Saúde

O compromisso de governo para a área de saúde estará em consonância com
o princípio fundamental que articula o conjunto de leis e normas que constituem a
base jurídica e legal da política de saúde e do processo de organização do SUS. Com
garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica, da atenção especializada e hospitalar, respeitando os
princípios da Universalidade, Equidade e Integralidade da atenção à saúde da
população.

Meta

• Melhoramento do Sistema de Gestão na Saúde para o desenvolvimento e
oferta dos serviços com qualidade do acolhimento ao atendimento do paciente
na rede municipal.

Projetos

Atenção Básica da Saúde
• Expandir e fortalecer a atenção básica na rede municipal de saúde com ênfase
na Estratégia Saúde da Família (ESF);
• Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança com ênfase nas
áreas e populações de maior vulnerabilidade;
• Redução dos riscos e agravos à saúde da população em geral por meio das
ações de promoção e vigilância em saúde para com: Saúde Bucal, Saúde do
Homem, Controle do Câncer de colo de útero e de mama, redução da
Mortalidade Infantil e materna, fortalecimento da capacidade de resposta às
doenças emergentes e endemias: com ênfase na dengue, hanseníase,
tuberculose, malária, influenza, hepatite e AIDS, Zika, Chikungunya, e outras.
Vigilância em Saúde
• Implementar ações de vigilância em saúde no município;
• Fortalecer o Sistema de Vigilância em Saúde por meio das vigilâncias:
epidemiológica, sanitária e ambiental (fatores biológicos e não biológicos),
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ampliando a capacidade de análise da situação de saúde através dos
indicadores, direcionando as ações.
Média e Alta Complexidade
• Oferecer assistência em saúde de média e alta complexidade através dos
serviços da rede municipal de saúde e dos serviços complementares;
• Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com adequação de
Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às
outras redes de atenção;
• Aprimoramento da regulação avaliação e controle da saúde, com articulação
da relação público-público/público-privado, geração de maior acesso,
racionalidade e qualidade no setor saúde;
• Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da
dependência química, atendimento a criança e adolescente, e inclusão social
das pessoas acometidas com transtornos mentais.
Assistência Farmacêutica
• Promover o acesso à assistência farmacêutica nos diversos níveis da atenção
à saúde, adotando medidas que garantam o acesso com qualidade, critério e
racionalidade, segurança e menor custo.
Gestão em Saúde
• Qualificar todas as equipes da Saúde para maior capacidade de
corresponsabilização, empoderamento, autonomia, e identidade profissional,
através da Educação Permanente;
• Implantar/Implementar os instrumentos para o planejamento e avaliação e
monitoramento da gestão;
• Investimento em Informática para integração dos serviços de saúde como um
todo;
• Garantir o funcionamento da rede municipal de saúde e fortalecimento da
participação social e Conselho Municipal de Saúde.




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13. Segurança

A proximidade com a população possibilita ao poder público municipal mobilizar e
sistematizar a própria comunidade, para se alcançar o objetivo maior: prevenção da
criminalidade, não só contra os bens públicos, mas aqueles praticados contra a
população, trazendo uma proposta que observa os Princípios da cidadania, da
inclusão e dos direitos humanos, sendo fiel aos valores da justiça e da igualdade.

Metas

• Adequação da atual sede da Guarda Civil Municipal com a instrumentalização
necessária às práticas e às atividades de segurança junto à comunidade;
• Desenvolver Programas de Segurança Social para minimizar os impactos da
criminalidade;
• Capacitação e formação do efetivo;
• Ampliação do sistema de segurança monitorado nas vias públicas.