PIVETTA - PSB - PREFEITO

m. É
um Programa construído a partir da sistematização das propostas apresentadas pela
sociedade e pelas forças políticas que integram nosso grupo, tudo isso somado à
experiência administrativa e conhecimento de nossa realidade proporcionados por doze
anos de experiência na gestão pública no Município de Votorantim.
Através do projeto “Fala Votorantim”, juntamente com nossos partidos
aliados, com os pré-candidatos à Câmara Municipal e lideranças públicas da sociedade,
ouvimos a população de Votorantim, lideranças políticas, servidores públicos,
especialistas e segmentos organizados da sociedade sobre o futuro de nossa cidade.
O “Fala Votorantim” ouviu e conversou com centenas de votorantinenses sobre os
problemas da cidade para que pudéssemos montar um diagnóstico de qual é a real
situação de Votorantim, e também conhecermos quais são as demandas mais sentidas
da população e, a partir disso, formularmos nossas propostas que resultaram em um
projeto de cidade para Votorantim.
Um projeto de cidade é a ideia de como Votorantim deve existir e se
organizar para atender ao convívio social com qualidade para todos. Isso significa
pensar o funcionamento dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação,
planejamento urbano e manutenção de vias e espaços públicos, além de outros,
integrados com a preservação ambiental, com ações de estímulo à economia local e
com a promoção e garantia de direitos sociais, especialmente às comunidades que
historicamente não têm seus direitos fundamentais respeitados, com isso garantindo a
sustentabilidade, ou seja, uma cidade sustentável. Este projeto de cidade é alicerçado
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na gestão democrática, no compromisso com os direitos sociais, com o
desenvolvimento econômico e com a preservação ambiental.
Assumimos o compromisso público com a verdade, com o combate à
malversação do dinheiro público, com a transparência na gestão dos recursos públicos.
Com políticas públicas que reduzam os danos das mazelas sociais que afligem a
população, com a proteção ao meio ambiente, com gestões que garantam direitos e
respeito às comunidades que sofrem violações de direitos e opressões, com o estímulo
à economia local e com a entrega de serviços públicos essenciais de qualidade,
principalmente na saúde, educação e mobilidade.
Apresentamos este Programa de Governo, resultado de um processo
coletivo e participativo, como um termo de compromisso com o povo e a cidade de
Votorantim durante a campanha eleitoral, e como base e referência para a gestão
pública, planejamento da cidade e políticas públicas a serem implantadas em nosso
futuro governo. Sempre ouvindo, respeitando e respondendo aos anseios do povo de
nossa cidade.
Enfim, nosso Programa de Governo traz um projeto de cidade para
Votorantim, um novo conceito de cidade baseado na sustentabilidade, no uso das
tecnologias de informação e comunicação, no conceito de cidade criativa e participativa
para construirmos uma cidade acolhedora e que possa oferecer qualidade de vida para
todos.


VOTORANTIM HOJE: A CIDADE QUE TEMOS
Nossa cidade novamente está sem perspectiva de crescimento, e os
programas sociais e de desenvolvimento sustentável foram reduzidos ou mesmo
extintos ao longo dos últimos 12 anos, em um verdadeiro projeto de desconstrução das
políticas públicas que priorizavam a cidadania e o desenvolvimento econômico.
Os investidores econômicos e as empresas deixaram de ver Votorantim
como opção de investimento. Nossos trabalhadores não conseguem vagas de
emprego. Nossos jovens estão sem perspectivas e opções. Nossa cidade está
insegura, e nossa saúde não atende as mínimas necessidades das pessoas.
O atual governo se distanciou das pessoas e chega a ignorar
reivindicações básicas de atendimento dos serviços públicos.
Nossos indicadores de saúde, educação, meio ambiente, governança e
da economia da cidade, nunca foram tão baixos, o que demonstra a falta de gestão do
atual governo e sua incapacidade em resolver os problemas da cidade.


VOTORANTIM QUE QUEREMOS: CIDADE ACOLHEDORA, CRIATIVA,
SUSTENTAVEL, INTELIGENTE, CONECTADA E PARTICIPATIVA
E que cidade queremos? Qual é o projeto de cidade a ser construído?
Quais são os caminhos para uma cidade que garanta qualidade de vida, trabalho,
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saúde, educação e segurança para todos que nela habitam? O consenso a que
chegamos, através de um processo coletivo e participativo é que nossa cidade deve
ser acolhedora, criativa, sustentável, inteligente e conectada, e participativa.
VOTORANTIM ACOLHEDORA
A Votorantim acolhedora que queremos é uma cidade inclusiva, segura,
acessível, saudável, lúdica, educadora e resiliente. Inclusiva em todos os sentidos,
porque acolhe e ouve a todos, e a partir da valorização de cada cidadão fortalece o
sentimento de pertencimento e inclusão social e econômica; segura, porque nela as
pessoas devem ter garantido o direito à segurança e à vida e se sintam seguras em
suas casas e nos espaços públicos para o lazer e a convivência social; acessível,
porque todos devem ter direito de acesso à cidade, e é através das ruas que se dá o
acesso aos serviços de saúde, educação, cultura, com calçadas seguras e transporte
público acessível a todos; saudável, porque os serviços públicos de saúde devem ter
qualidade e ser acessíveis a todos, mas que antes disso todos possam ter um meio
ambiente saudável e inspiração para hábitos saudáveis e qualidade de vida para toda
a população; educadora, porque ela oferece educação de qualidade e valorização da
cultura, dando oportunidades para o desenvolvimento pleno das pessoas,
principalmente de nossas crianças e jovens, apoiando o desenvolvimento cognitivo,
motor e incentivando a aprendizagem, a educação e a formação profissional;
lúdica, porque deve ter espaços públicos e políticas públicas para o lazer e conexões
com o ambiente urbano através de parques, praças, e equipamentos urbanos para
práticas esportivas; resiliente, porque ela garante que há futuro e oferece espaços e
serviços públicos que protegem seus cidadãos e suas famílias diante de crises sociais,
econômicas ou naturais.

VOTORANTIM CRIATIVA
Queremos uma cidade que encontra soluções criativas para desenvolver
suas potencialidades e resolver seus problemas reais de saúde, educação, mobilidade
urbana, segurança pública, meio ambiente, geração de riqueza, criação de renda e
emprego para nossa população. Que tenha como objetivos a redução das
desigualdades; o atendimento das necessidades básicas e fundamentais; o acesso à
cultura e a todos os avanços tecnológicos; a geração de renda, ocupação e emprego;
o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas. Uma cidade em que seus espaços
urbanos privilegiem a tolerância, a convivência democrática, a colaboração e a
participação dos cidadãos. Nesse sentido, a Economia Criativa não se apresenta
apenas como o conjunto de atividades nas quais o talento humano é a principal matéria-
prima, mas também como estratégia de desenvolvimento e orientação para a criação
de políticas públicas de incentivo e apoio à cultura e à inovação tecnológica.
Uma cidade criativa passa pela construção de um projeto de cidade
acolhedora, solidária e colaborativa. Para isso vamos considerar as iniciativas que
envolvam os coletivos culturais e tecnológicos; as cooperativas de microcrédito; as
cooperativas de trabalho. Queremos dotar nossa cidade de um bom ambiente de
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negócios, equipamentos urbanos (parques, jardins, praças) e de serviços capazes de
atrair talentos pessoais e capitais nas áreas dos negócios criativos culturais e
tecnológicos. Isso significa gerar riqueza, emprego e renda.

VOTORANTIM SUSTENTÁVEL
Muitas cidades no mundo, e algumas no Brasil, estabeleceram como
objetivo se tornarem cidades sustentáveis. Mas o que é sustentabilidade? Embora seja
muito usado como um termo referente à área ambiental, na verdade sustentabilidade é
um conceito originalmente baseado no tripé das variáveis econômicas, sociais e
ambientais. A esse tripé original se incorporou a variável cultural, e muitos já estão
incluindo outras como a ética e a política. Podemos dizer que sustentabilidade é atender
às necessidades de realização humana nos aspectos econômicos, sociais e culturais,
fazendo uso racional dos recursos naturais, e garantindo a continuidade desses
aspectos e recursos para as futuras gerações.
A cidade sustentável que queremos, podemos defini-la como aquela que
garante o direito ao saneamento ambiental, à mobilidade urbana, ao trabalho, à
moradia, ao lazer, aos equipamentos urbanos adequados e boa infraestrutura. Além
desses itens, que devem ser básicos para qualquer cidade, podemos acrescentar:
planejamento visando o correto ordenamento do território e o adensamento urbano,
disponibilizando áreas verdes para a qualidade ambiental, recreação e lazer;
desenvolvimento de políticas públicas que promovam a inclusão social, a erradicação
da pobreza e o direito à moradia; incentivo a uma economia local diversificada com
responsabilidade social e preservação dos recursos naturais; democracia participativa
com a participação da comunidade na tomada de decisões; desenvolvimento de
programas de proteção e recuperação ambiental; implementação de programas de
educação para a sustentabilidade; desenvolvimento de políticas públicas para uma
cultura local com sustentabilidade e diversidade; gestão pública ética, transparente e
eficiente com planejamento, execução e avaliação. Assim queremos uma Votorantim
com qualidade de vida para a presente e para as futuras gerações.
VOTORANTIM INTELIGENTE E CONECTADA
A Votorantim inteligente que queremos é uma cidade comprometida com
o desenvolvimento e a transformação digital sustentáveis, em seus aspectos
econômico, social, cultural e ambiental. Que atue de forma planejada, inovadora,
inclusiva e em rede, promovendo o letramento digital, a governança e a gestão
colaborativas, utilizando as tecnologias da informação e comunicação para solucionar
problemas concretos, garantir a segurança pública e criar oportunidades. Que ofereça
serviços com eficiência, reduzindo desigualdades e melhorando a qualidade de vida de
todas as pessoas. Que garanta o uso seguro e responsável de dados e das tecnologias
da informação e comunicação. Queremos buscar várias formas de aumentar a
eficiência das ações no município usando as tecnologias da informação e da
comunicação juntamente com soluções inovadoras integradas. As tecnologias serão
usadas para integrar a Administração de forma sistêmica, oferecer serviços públicos
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eficientes e conectados com o cidadão, buscando a identificação dos problemas,
demandas e promovendo a inclusão digital, o acesso à Internet, o uso de aplicativos
(APPs) para garantir ao cidadão a comunicação e o acesso às informações e serviços
públicos. Assim queremos as tecnologias da informação e comunicação para o
planejamento e gestão para dar resposta às necessidades sociais e econômicas da
cidade.
VOTORANTIM PARTICIPATIVA
Queremos intensificar o uso de mecanismos de participação da
população, como plebiscitos, referendos, projetos de lei de iniciativa popular,
conferências, audiências públicas e fortalecimento dos conselhos. Queremos incentivar
o uso de novas tecnologias com o objetivo de empoderar a Sociedade Civil no
acompanhamento e controle das ações da Prefeitura e Câmara Municipal, para
fortalecer a democracia. Nessa linha estará o fortalecimento dos conselhos municipais
vinculados às políticas públicas. Fortalecidos e capacitados, os conselhos devem atuar
adequadamente e de forma autônoma, com poderes deliberativos, quanto ao
acompanhamento e execução das políticas e, em especial, da execução orçamentaria.
Os coletivos e movimentos sociais serão valorizados, garantindo a eles a
escuta ativa e o compromisso em oferecer devolutivas. Queremos a criação e
implantação de instrumentos legais e democráticos abertos ao acompanhamento da
sociedade, para o monitoramento e a avaliação dos resultados das políticas públicas.


Sabemos que um projeto de cidade é um projeto de longo prazo, que
precisa ter continuidade, não como política de governo, mas como política de estado.
Mas para que seus primeiros resultados possam começar a acontecer no curto prazo,
precisa ser construído e implementado já. Portanto, convidamos a todas e a todos para
a construção da cidade que queremos!

POR UMA GESTÃO PÚBLICA SISTÊMICA
O conceito de sistêmico se refere ao entendimento de que as partes de
um todo estão interligadas e interdependentes, e que qualquer mudança em uma parte
afeta o sistema como um todo. Isso significa que é impossível entender completamente
um elemento isolado, sem considerar suas relações e interações com os demais
elementos do sistema, do todo.
Nas administrações públicas municipais, em geral, a estrutura é
departamentalizada (secretarias ou diretorias), ou seja, há um setor responsável por
cada área. O que se vê, de maneira geral, observando como se dá a gestão, é que
cada gestor (secretário ou diretor), e os próprios funcionários, estão preocupados com
as demandas específicas de sua área, e que, geralmente, áreas que têm demandas
complementares ou interface não se conversam, nem desenvolvem ações conjuntas.
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O cidadão, por sua vez, acaba sendo encaminhado para vários setores, ou não tem
suas demandas atendidas integralmente.
Uma reorganização sistêmica no âmbito da Administração Municipal,
implica na compreensão de que todas as áreas da estrutura administrativa estão
interligadas, da necessidade de integração das políticas públicas, revisão de processos
e procedimentos administrativos, capacitação de pessoal e, sobretudo, na
implementação de uma cultura organizacional que valorize a transparência, a
integridade e a responsabilidade com o interesse público. O desafio reside em
transformar a administração pública em uma entidade coesa e sistêmica, capaz de
responder de maneira integral, ágil e efetiva às demandas da cidade e do povo.
Assim queremos uma gestão sistêmica que atenda integralmente e com
eficiência as demandas da cidade e dos cidadãos.
CINCO EIXOS PROGRAMÁTICOS
Organizamos nossas propostas em cinco eixos programáticos: I –
Votorantim Acolhedora, II - Votorantim Saudável, III – Votorantim Educadora, IV -
Votorantim Sustentável, e V - Votorantim com Administração Sistêmica, Eficiente
e Participativa.
Esses eixos reúnem e organizam as ações para que possam ser
entendidas e planejadas de forma sistêmica, promovendo a integração entre as
diversas áreas da Administração Municipal para uma gestão eficiente e dinâmica. A
combinação e sincronização das dimensões econômica, social, cultural, ambiental,
político-institucional e físico-territorial, permitem uma visão estratégica e voltada para a
sustentabilidade.
Dessa forma, o acesso aos serviços públicos pelo cidadão, a eficiência e
qualidade da gestão pública, a valorização e motivação dos servidores públicos, as
políticas públicas que serão implantadas para atender as demandas da população, a
organização urbanística, as obras necessárias, os serviços de zeladoria e
principalmente, a participação das pessoas no processo de tomada de decisões
obedecerão aos princípios acima elencados, tendo como prioridade os eixos.



COLIGAÇÃO “EU ESCOLHO VOTORANTIM”
Prefeito: CARLOS AUGUSTO PIVETTA
Vice: ERIC ROMERO
VOTORANTIM - 2024