DR. ROGERIO XERENTE - PSB - PREFEITO

vida.
Neste ensejo, o plano ora apresentado reflete o anseio de uma gestão
realmente comprometida com a população Tocantiniense, sem acepção de
pessoas, pensando no bem estar de quem reside na área urbana, rural e
indígena. Desse desejo, nasceu o slogan “Por uma Tocantínia melhor para
todos”.
Tal plano visa a implementação de uma proposta de política pública que
almeja um desenvolvimento social elevado. Dessa forma, abrange todos os
setores, trazendo ideias inovadoras, pautadas na articulação interinstitucional e
a busca de parcerias com instituições públicas e privadas para assim exercitar a
máxima responsabilidade social.
Durante o governo, o candidato implementará um novo modelo de gestão
na administração municipal, visando um desenvolvimento sustentável para o
município, propondo e executando ações que garantem uma melhoria nos
serviços públicos prestados, visando resultados positivos nas diversas áreas de
atuação do Governo.
O plano aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho, com a participação cidadã e que traz ações voltadas para a
realidade e necessidade dos Tocantinienses.


PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas apresentadas para as áreas de foco desse plano de Governo serão
pautadas em:
● Diagnóstico: analisa e apresenta os pontos positivos e os principais
desafios a serem durante o mandato para cada área a ser apresentada
neste plano;
● Diretrizes: Que orientarão as ações a serem desenvolvidas em cada área;
● Metas: Detalharão os objetivos táticos a serem realizados em cada área;
● Projetos: delineia ações práticas que auxiliarão a atingir as metas
propostas;
● Gestão participativa: garantir a participação efetiva da população no
planejamento e execução das ações aqui apresentadas.
● Respeito à diversidade: Valorizar as diferenças existentes dentro do
município, com ações pertinentes que abrangem as diversas culturas
existentes, na área urbana, área indígena e rural.


ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS


A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa
privada é fundamental para o crescimento de um município. A única diferença
entre ambos é que o resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração
municipal será pautada pelas seguintes medidas:

● Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do
orçamento municipal e da movimentação financeira para que a sociedade
acompanhe a execução financeira municipal, inclusive com a realização
de audiências públicas de esclarecimento;

● Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
● Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
● Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de
serviços;
● Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços
públicos ao cidadão através de sistemas;
● Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de
plataformas de tecnologia que conversem entre si;
● Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de
trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
● Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do
produtor rural;
● Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos
contratos, otimização dos recursos públicos;
● Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;


EDUCAÇÃO


● Valorizar os profissionais da educação, garantindo formações
continuadas em sua área de atuação, incluindo curso de libras para todos
os professores da rede e considerando as necessidades, demandas e
contextualizações dos sistemas de ensino;
● Valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação
básica, de forma a equiparar seu rendimento ao piso salarial nacional;

● Equilibrar salários dos professores da rede municipal, que tenham as
mesmas graduações, sem redução e nem congelamento de salários dos
profissionais atuantes;
● Adequar a carga horária dos professores a sua jornada de trabalho,
respeitando o cálculo da hora aula docente, sem ultrapassar a quantidade
prevista na legislação vigente;
● Criar o centro de idiomas, para garantir a aprendizagem de mais línguas
pelos alunos da rede municipal, inclusive a língua indígena;
● Promover melhorias na merenda, garantindo segurança alimentar e o
fornecimento de qualidade;
● Implantar o Plano Municipal de reformas e adequações de prédios
escolares e creches, bem como a construção de creches nas aldeias e na
área rural, garantindo instalações adequadas para prestação de serviço à
população;
● Melhorar a estrutura e gerenciamento do transporte escolar (rural,
indígena e urbano);
● Garantir uniformes adequados para os estudantes, com kits de verão e
inverno;
● Implantar o programa de reforço escolar para dar suporte ao aluno com
dificuldade de aprendizagem;
● Revisar o sistema e método de ensino utilizado na aprendizagem do aluno
pela rede pública;
● Promover ações e parcerias de ofertas de cursos profissionalizantes para
jovens, adultos e idosos;
● Criar um núcleo de atendimento específico e diferenciado para atender as
demandas da educação infantil indígena e do campo.
● Criar concursos e gincanas para incentivar o aprendizado e interação de
todos os alunos de todas as escolas.
● Integração da comunidade com a escola de forma simples e participativa;
● Incentivar dentro das escolas a cultura, musicalização, artes, cidadania,
comunicação, jogos educativos, recurso de audiovisuais interativos,
compatíveis com a fase pedagógica, para estímulo cognitivo;

● Valorização dos salários dos professores de todas as unidades escolares
através de bonificações, suporte financeiro para aperfeiçoamento e
melhor capacitação, para aprimoramento de repasse do conhecimento
para os alunos;
● Garantir uma educação inclusiva, ofertando atendimento especializado
gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, em todos os níveis,
etapas e modalidades de ensino ofertados pela rede municipal.

SAÚDE

● Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento
dos enfermos residentes nos povoados, assentamentos, fazendas,
chácaras e aldeias, bem como adquirir veículos equipados para situações
emergências;
● Implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento);
● Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços
no Posto de saúde municipal, garantindo atendimento preventivo de
saúde a toda população que precisa;
● Promoção de um grupo de saúde itinerantes, para visitar periodicamente
os povoados, aldeias, assentamentos, voltadas a exames oftalmológicos,
diabéticos, ginecológicos e urológicos;
● Incrementar as ações preventivas de combate à proliferação de doenças
causadas pelo Aedes Aegypti (zika, dengue e chikungunya);
● Ampliar a eficácia do amparo de atendimento multidisciplinar
Psicológico/Psicopedagógico;
● Criar um núcleo de atendimento médico para os idosos, incluindo clínica
de curativos para aqueles com problemas vasculares (pé diabéticos,
varicoses e outros), para realizarem seus acompanhamentos agendando
consulta com Dermatologista Geriátrica;

● Incentivar a prevenção, orientação e acompanhamento psicológico para
meninas que tiverem gravidez precoce;
● Orientar sobre abuso sexual, garantir o acompanhamento com psicólogos
e psicoterapeutas pós-trauma.
● Criar um núcleo de atendimento à saúde da mulher;
● Garantir o acesso ao pré-natal a todas as gestantes;
● Incentivar o planejamento familiar;
● Promover discussões, debates, aulas, cursos sobre saúde feminina
mental e sexual;
● Fortalecer a clínica veterinária para animais domésticos, garantido o
atendimento exclusivo aos munícipes;
● Fortalecer o sistema de prontuário eletrônico interligado em todas as
unidades de atendimento atrelado ao cartão SUS;
● Ampliar a coleta de dados no prontuário eletrônico, citado anteriormente,
com informações essenciais para atendimento de urgência (como
exemplo de: biometria, tipo sanguíneo; doenças pré-existentes; contatos
de emergência entre outros ).
● Ampliar e humanizar o serviço de assistência farmacêutica municipal;
● Ampliar os itens que compõe a farmácia básica;
● Desburocratizar os serviços de transportes de pacientes, mais
humanizado, seja ele dentro ou fora do município para tratamento, ou
seja, exames;
● Implantar o programa de formação e reciclagem continuada para a plena
capacidade e qualificação do servidor da saúde;
● Buscar convênio com estado do Tocantins e outro para que a população
seja melhor encaminhada e atendida, em casos mais graves, que exijam
tecnologias mais avançadas do que as que dispõe o município;
● Estreitar o relacionamento entre a Secretaria Municipal de Saúde e a
SESAI, atender a demanda apresentada pelos indígenas, observando
suas necessidades, trabalhando em conjunto com a equipe de saúde do
distrito, garantido integridade sanitária, bem como a garantia e acesso ao
sistema de saúde municipal.


INFRAESTRUTURA


● Implantar o programa para recuperação de pontes e estradas (urbanas e
rurais e indígenas) de forma permanente;
● Criar um mercado municipal que traga ao comércio a memória e cultura
Tocantiniense e assim gerar renda aos munícipes;
● Criar um núcleo da prefeitura na zona rural;
● Reformar alguns prédios municipais, melhorando as condições de
acessibilidade;
● Realização de obras de pavimentação nos bairros do município em que
houve a criação de novas estradas, bem como a restauração da
pavimentação nos locais onde o asfalto está deteriorado.
● Reforma da feira municipal com a construção de um moderno centro de
abastecimento que garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos
aos consumidores, bem como condições de armazenamento e
comercialização para os agricultores familiares;
● Reestruturação do aterro sanitário com direcionamento correto do lixo;
● Garantir a iluminação das aldeias, dos assentamentos e do povoado
Palminha;
● Fazer portais nas entradas da cidade;
● Criar uma praça nas margens do Rio Tocantins, com designer moderno,
para ser usada como espaço de convivência e lazer.
● Criar banheiros públicos no centro da cidade;
● Criar uma casa de apoio às pessoas que vêm da Zona Rural, área
indígena para fazer tratamentos médicos e que necessitam pernoitar na
cidade.
● Firmar parcerias com responsáveis pela saúde indígena para
proporcionar a oferta de um atendimento de qualidade aos indígenas.
● Garantir a construção de calçadas acessíveis e assim tornar o ambiente
urbano mais seguro e acessível;

● Criação de praça no povoado Palminha, Assentamento II, Aldeia Funil,
Aldeia Porteira, Aldeia Salto, Aldeia Brejo Comprido, Aldeia Brupre e
Aldeia Rio Sono.
● Urbanização dos bairros, para melhoria das condições de vida e do
ambiente, adaptando-o às políticas de gestão urbana, habitação,
regularização fundiária e recuperação ambiental, em especial das áreas
de risco e de preservação.
● Buscar verbas para construção de casas populares, moradias para a
população de baixa renda;
● Reformar e modernizar as praças públicas transformando-as em espaços
de convivência e lazer o que implica em arborização e embelezamento;
● Buscar parcerias junto ao Governo estadual e federal para garantir a
pavimentação do trecho da TO 010 e TO 342 que passa dentro das Terras
Indígenas Xerente e Funil.


SEGURANÇA

● Implementar um convênio com o Estado para o aumento de efetivo da
Polícia Civil e Militar, com o reestudo do convênio de segurança e trânsito;
● Criação do Comitê Integrado de Segurança, vinculado diretamente ao
gabinete do prefeito. O prefeito assumindo a correta responsabilidade que
lhe cabe na segurança pública e responsabilidade que lhe cabe na
segurança pública e responsabilizando as áreas envolvidas com o tema
como as secretarias da Assistência Social, SAÚDE, Educação, Esporte e
Cultura;

AGRICULTURA


● Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte
dos municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de
produtores locais;
● Criar o programa de extensão rural (assistência técnica e
capacitação) de acordo com a aptidão das comunidades indígenas,
povoados e assentamentos.
● Conscientizar uso correto de agrotóxico e o descarte dos
recipientes.
● Estimular as associações e as microempresas, para
beneficiamento e venda da produção agrícola;
● Fortalecer e incentivar a produção agrícola orgânica na agricultura
familiar.
● Auxiliar os pequenos produtores no período correto de preparo do
solo, plantio e colheita, garantindo que os maquinários façam a
assistência aos agricultores.
● Promover ações de melhoria de vida no campo, visando a redução
da pobreza e acesso a qualificação profissional;
● Criar um espaço no mercado municipal para o produtor rural;
● Criar uma subsecretaria de agricultura na Zona Rural;
● Facilitar o serviço de inspeção municipal, para que os produtos
agrícolas, produzidos na propriedade rural estejam dentro dos
padrões de segurança alimentar e possam ser comercializados em
Tocantínia e região.
● Apoiar a implantação de agroindústrias, envolvendo cooperativas,
associações de agricultores, clubes de mães e outros grupos
organizados, especialmente para o aproveitamento de matéria-
prima existente no município;

CULTURA


● Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais,
Estadual e Federal;
● Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
● Criar Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os jovens;
● Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço
de convivência e desenvolvimentos de programas educativos, esportivos,
socioculturais e de lazer;
● Manter e resgatar festas culturais e de lazer em nosso município;
● Promover e apoiar manifestação cultural do povo indígena Akwẽ;
● Pleitear junto às outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;
● Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de
valorização dos artistas da terra;
● Implantar programa para tomar a “cidade conectada” com instalação de
WIFI nos principais pontos e praça da cidade para facilitar a comunicação
e interação da população acompanhando as novas tecnologias;
● Implantar a Feira de Artes, Artesanatos e comidas Típicas no município;
● Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços
públicos;
● Criar biblioteca municipal;
ESPORTE E LAZER

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações
coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de
forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do
desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão;
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de
lazer e criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre
amparados por profissionais capacitados e competentes;

● Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas
estruturas e aquisição permanente de materiais e conservação, reformas
e ampliação das infraestruturas de esporte e lazer;
● Estímulo ao esporte-educação como ferramentas de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas
modalidades esportivas;
● Manutenção das áreas esportivas;
● Apoiar, incentivar a criação de time profissional do município;
● Criar praça com espaço para atividades esportivas e lazer, com estruturas
de academias, pista de skate e campos de areia para prática de vôlei e
futevôlei;
● Viabilizar a construção de Estádio Municipal com arquibancada;
● Viabilizar a construção de campos de futebol nas aldeias;
● Apoiar futsal e futebol feminino e masculino;
● Apoiar campeonatos das comunidades indígenas e rural;
● Realizar campeonato municipal e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;
● Apoiar Jogos Tradicionais Indígenas Akwẽ e sua participação nos Jogos
Indígenas Regionais e Nacionais;
● Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia
Nacional do Idoso;
● Elaborar calendário municipal do campeonato municipal, das aldeias
indígenas e rural;
● Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;
● Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de
esporte e realização de eventos esportivos como passeios ciclísticos,
maratonas, torneios e competições municipais, regionais e nacionais;

MEIO AMBIENTE


● Criar um plano estratégico para conservação e recuperação dos córregos
e nascentes do município;
● Revitalizar as áreas verdes do município, como praças e bosques;
● Instituir o programa de combate a incêndios florestais e desmatamento
ilegal;
● Implementar o programa de cuidado a fauna e flora, para garantir o
cuidado do território indígena, rural e urbano do município.
● Fomentar projetos voltados para a preservação do meio ambiente;
● Incentivar a coleta seletiva dos resíduos, garantindo a limpeza urbana de
qualidade;
● Fazer de forma contínua a limpeza e conservação e orientação acerca do
descarte do lixo nas aldeias, assentamentos e povoados;
● Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e
do patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento
da cidade;
● Incentivar a piscicultura, com tanque e construção de viveiro de mudas,
de árvores frutíferas e nativas, mudas de hortaliças e plantas
ornamentais;
● Fortalecer e incentivar a produção agrícola orgânica na “agricultura
familiar”;
● Promover a educação ambiental nas escolas e incentivar a realização de
campanhas educativas;
● Estabelecer metas de desmatamento zero para remanescentes de
ambientes naturais e reflorestamento das cabeceiras das nascentes, ou
seja, reflorestamento, todas as cabeceiras de nascentes de água dentro
do nosso município, com parceria com a prefeitura municipal.


ASSISTÊNCIA SOCIAL



● Criar programa de orientação para prevenção de alcoolismo e drogas,
bem como o tratamento dos dependentes.
● Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de
suas funções
● Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo
a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas
pela falta de acesso à informação;
● Instituir o conselho da mulher (atendimento psicológico e amparo);
● Criar uma equipe volante para atendimento junto a zona rural e área
indígena;
● Criar o programa mãe solidária, que atenderá àquelas mães carentes com
kits para bebê recém- nascido;
● Ampliar o acesso ao tratamento de reabilitação na rede pública;
● Implantar o Programa incluir as diferenças, que atenderá crianças e
adultos com autismo, visando o atendimento médico, psicológico,
fonoaudiológico, psicoterapêutico e fisio